O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, impedido de comentar assuntos políticos publicamente, decidiu fazer uma análise da atuação da Seleção Brasileira, que realizou dois jogos na Europa. Depois de vencer a Inglaterra em Londres (0x1), o Brasil empatou com a Espanha em Madrid (3X3).

Para Flávio Dino, o Brasil melhorou nos dois jogos sob o comando do treinador Dorival Júnior e criticou a arbitragem, que marcou duas penalidades bastante duvidosas para os espanhóis.

“Brasil melhorou muito nos últimos dois jogos. Aparentemente o novo técnico, Dorival Júnior, tem um bom caminho pela frente. O resultado de hoje foi atrapalhado pela evidente anomalia da arbitragem. Talvez Neymar possa ajudar o time, se voltar como os demais: vibração, garra e espírito coletivo”, destacou Dino.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também teceu comentários sobre o jogo, mas focou na estreia do jogador maranhense Galeno e no combate ao racismo, motivo que provocou o amistoso entre Brasil e Espanha. Galeno sofreu penalidade no último minuto do jogo e ajudou o Brasil a empatar a partida

“No empate entre Brasil e Espanha teve a estreia do maranhense Galeno pela Seleção. Foi também um jogo que marcou a luta contra o racismo e a intolerância. Estamos juntos para combater atos racistas contra Vinícius Júnior ou qualquer outro atleta”, disse Brandão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, muito ausente nas redes sociais, resolveu fazer uma postagem nesta terça-feira (12), sobre a redução de mortes violentas no Brasil.

Dino comemorou os dados divulgados pelo Portal G1, que, baseado em números oficiais das secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, apontou uma redução de 4% de mortes violentas, comparando 2022 para 2023.

O maranhense afirmou que o resultado foi fruto do seu trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Governo Lula, durante o ano passado.

“Os números divulgados hoje pelo ‘Monitor da Violência’ confirmam as linhas do trabalho que fizemos sobre Segurança Pública. Renovo meus cumprimentos aos integrantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública no Brasil. O SUSP é o caminho: operações integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da força. O país não precisa de novos ‘planos’ de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do ‘Direito Penal do Terror'”, ressaltou Flávio Dino.

No levantamento, mortes violentas são: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.

O questionamento que fica é: se tivesse ocorrido um aumento no número de mortes violentas, Flávio Dino assumiria a responsabilidade ou transferia o ônus para as secretárias de Segurança dos estados e Distrito Federal???

O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), nesta terça-feira (05), reagiu fortemente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa.

Yglesio destacou que Dino deveria ter se declarado impedido e não atuado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Solidariedade do Maranhão.

“Ele é suspeito e a Assembleia tem a obrigação de arguir a suspeição do mesmo para acabar com essa patifaria que foi colocada lá em Brasília. Ele está fazendo política, dentro do cargo, exerceu atividade político-partidária e proceder, de modo incompatível, com a honra e dignidade, decoro e suas funções”, afirmou Yglesio, que promete pedir o impeachment de Dino no Senado.

O deputado ainda terminou o discurso mandando um recado para o mais novo membro do STF.

“Flávio Dino, você não foi para o Supremo Tribunal Federal para governar o Maranhão da sua cadeira. Respeite o povo do Maranhão e os representantes eleitos por ele”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Ainda existem três aspectos que precisam ser analisados na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu o processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa.

O primeiro ponto bastante comentado foi o fato de Flávio Dino não ter se declarado impedido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada pelo Solidariedade do Maranhão.

O segundo ponto foi Flávio Dino, estranhamente, desconhecer o edital de retificação da Assembleia Legislativa, atendendo exatamente aos pontos questionados pelo Solidariedade na ADI.

Já o terceiro ponto, talvez o mais polêmico e contraditório, é que Flávio Dino, em agosto de 2021, nomeou o deputado estadual Marcelo Tavares como conselheiro do TCE-MA, após aprovação da Assembleia Legislativa.

O detalhe é que o então governador Flávio Dino, quando nomeou Tavares, avalizou o processo de escolha pela Assembleia Legislativa, que seguiu as mesmas regras, agora questionadas.

É aguardar e conferir, mas por enquanto, por decisão de Flávio Dino, o processo está suspenso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta segunda-feira (04), decidiu suspender o processo de escolha do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa (AL).

Flávio Dino acatou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade do Maranhão, presidido pela atual superintendente do IBAMA no estado, Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Diante do questionamento feito, alegando irregularidades no processo de escolha, o ministro Flávio Dino destacou a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF. Para evitar “danos irreparáveis”, Dino suspendeu o processo, pedindo informações mais detalhadas tanto da AL quanto do TCE-MA.

“Com este intuito, no prazo legal, deve a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão juntar cópia do processo integral da atual escolha para vaga no Tribunal de Contas pertinente à citada Assembleia, para fins de cotejo e elucidação do rito efetivamente aplicado, diante de aparente desconformidade entre editais, normas estaduais e federais estas de observância obrigatória. Caso haja mudança de normas estaduais que amparam o Edital, os novos textos devem ser informados nos autos”, destacou Dino.

Como o Blog já destacou anteriormente, a retificação do edital, feita pela AL, tornará a ADI inócua, já que perdeu o objeto, uma vez que os questionamentos feitos foram sanados com a medida tomada.

Muito provavelmente, assim que for informado pela AL, o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA deve seguir normalmente.

É aguardar e conferir.

Depois de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, no último dia 22, o maranhense Flávio Dino estreia no Plenário do STF nesta semana, mais precisamente na próxima quarta-feira (28).

Na oportunidade, Flávio Dino, ao lado dos demais ministros do STF, estará julgando as ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais”. Na prática, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso Nacional para o acesso às vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que sobraram na divisão dos espaços entre os partidos nas Casas Legislativas.

Além disso, os ministros do STF devem concluir o julgamento sobre a necessidade de justificar a demissão de empregados públicos, com a fixação de uma espécie de guia a ser aplicado nas instâncias inferiores da Justiça e a  “revisão da vida toda” no INSS.

Só que antes do julgamento da quarta-feira, Dino vai atuar, na terça-feira (27), na Primeira Turma da Corte.

É aguardar e conferir.

Por Joaquim Haickel

Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras.

Há 8 anos escrevi dizendo que iria dar um prazo de 180 dias para só então me pronunciar sobre o que FD estava fazendo no comando do governo do Maranhão. Como pouco ou nada foi feito neste intervalo de tempo, dei a ele crédito e prorroguei o prazo por igual período. Depois de um ano de gestão me manifestei dizendo que mudaram os nomes, os personagens que ocupavam os cargos, que mudaram até algumas práticas políticas, mas que de modo geral as coisas continuavam iguais ao que acontecia antes, era um governo de amigos.

Não era possível desconhecer, no entanto, que aconteceram algumas boas mudanças, da mesma forma que era impossível não dizer que depois de muitos anos, as práticas vitorinistas haviam voltado a existir em nosso Estado.

A história dirá que Flávio Dino interrompeu 50 anos de hegemonia de Sarney e seu grupo político no Maranhão, e isso é verdade, mas também dirá que guardadas as devidas proporções, o tempo que separa as duas gestões e o fato de Sarney ter governado o Maranhão por apenas quatro anos e Flávio por oito, os avanços alcançados pelo primeiro, superam em muito tudo que foi feito pelo segundo.

Já em comparação com Roseana Sarney e os quatorze anos em que ela governou o Maranhão, pode-se dizer que os oito anos de Flavio, disputam em pé de igualdade.

Mas deixemos o passado para os historiadores profissionais, que no futuro certamente se debruçarão sobre esse tema. Vejamos o presente.

Flavio Dino é, sem a menor sombra de dúvida, o político mais articulado, mais culto, mais preparado, que apareceu no Brasil nos últimos 20 anos. Isso não quer dizer que eu concorde com seus posicionamentos ideológicos, nem com suas práticas políticas, mas é impossível para qualquer pessoa de bom senso não reconhecer as qualidades diferenciadas de Flavio, mesmo que alguns de seus defeitos sejam igualmente fáceis de se identificar.

Como já disse, Flávio é muito culto. Como orador, existem hoje pouquíssimos que se igualam a ele. Articula bem as palavras e os pensamentos, portanto é um grande sofista, naquilo que o termo grego tem de bom e de pejorativo também. Sua capacidade intelectual cobre um vasto campo e ela só é limitada por sua ideologia que restringe muito o incrível potencial que ele tem.

Se Flávio fosse um moderado, mesmo sendo um esquerdista, tenho certeza de que seu sucesso seria maior do que realmente é. O fato de ser um taurino, que precisava superar outro taurino, fez dele um verdadeiro Minotauro ou seria melhor dizer, um Dinotauro: Forte como um touro e astuto com Flávio Dino.

Ocorre que depois de desbancar o sarneysismo no Maranhão, se o que ele realmente deseja é conquistar o Brasil, ele precisaria ficar mais “light”, o que é difícil para alguém de seu temperamento.

Mas voltemos ao título de meu texto de hoje: “O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF”. EU, particularmente, espero que ele se reinvente, que se torne mais “light”, mais leve, sem nenhuma alusão ao seu corpanzil. Espero que ele seja menos, muito, muito menos polêmico, que não tente ser engraçado, que seja menos radical, que se torne um juiz salomônico, apaziguador, que se lembre da espada de Dâmocles, mesmo que use com muita parcimônia e sabedoria a espada que Alexandre, o grande (não o pigmeu careca), aquela espada que o macedônio usou para “desatar” o nó Górdio.

Eu espero que Flávio Dino se redima dos equívocos que por acaso tenha cometido durante seu tempo na política partidária e ideológica e saiba que como juiz de nossa suprema corte, neste momento conturbado da história de nosso país, ele pode se tornar apenas mais um infame, ou ao contrário do que grande parte das pessoas imagina, se transformar no sustentáculo de nossa cambaleante democracia, que vem sendo vilipendiada de forma absurda pelas más ações advindas do poder executivo, pela inação criminosa do poder legislativo e pela tirania abjeta praticada pelo poder judiciário.

Testemunhar a redenção de FD será uma das maiores satisfações que eu terei em minha vida, aristotelicamente política, socraticamente filosófica e platonicamente ideológica.

Espero do fundo de minha alma que Flavio Dino possa permitir que eu diga, no fim de minha vida, que fui seu adversário ideológico, seu confrade na Academia Maranhense de Letras e seu admirador pelo trabalho que realizou no STF, ao ajudar a restaurar e estabilizar o estado de direito e a democracia em nosso país e assim, quem sabe, ele possa mais uma vez abandonar a magistratura e retornar, nos braços do povo para a política, para ser aquilo que parece ser seu objetivo: Presidente da República.

Esse me parece ser o melhor, o mais curto e o mais garantido caminho.

Agora é oficial. O maranhense Flávio Dino, 55 anos, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solenidade de posse foi nesta quinta-feira (22) e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, teve cerca de 900 nomes, entre ele o do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

O maranhense assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o STF em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.

Flávio Dino é o décimo ministro indicado pelo presidente Lula para o STF. Além de Dino, o petista também indicou os ministros Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin.

Um dos políticos mais próximo atualmente do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, é o atual vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT).

Ao se despedir publicamente do político Flávio Dino, que toma posse no STF, nesta quinta-feira (22), Camarão, além de rasgar elogios ao “mestre”, fez questão de deixar nas entrelinhas que não será um adeus, mas sim um até logo de Dino a política partidária.

“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora nossa república na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo que você me ensinou com fé, força, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa; para aqueles que tem ‘fome e sede de justiça’. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão. E te esperamos de volta na política… um dia!”, afirmou Felipe Camarão.

É aguardar e conferir, mas ao que tudo indica, e como sinalizou Camarão, Flávio Dino vai novamente fazer o caminho inverso mais uma vez, ou seja, do Judiciário para o Executivo.