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Fernando Furtado pode ter que pagar R$ 1 milhão por ofensas aos índios

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, for sale que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas.

A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, onde narraram que o deputado ofendeu a comunidade Awá durante uma audiência pública no município que tinha por objetivo mobilizar a população de São João do Caru e regiões vizinhas contra a demarcação de terra indígena determinada por ordem judicial, incitando o ódio de fazendeiros e posseiros contra os indígenas locais.

O MPF/MA constatou que as declarações do parlamentar foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica, elas foram diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena. No discurso, o deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seriam fruto do uso de entorpecentes.

O MPF entende que houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas. Dessa forma, pede que o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.

O MPF/MA pede ainda que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.

Leia e ouça aqui as ofensas proferidas por Fernando Furtado

Fernando Furtado é classificado “racista do ano” por entidade internacional

O deputado estadual maranhense do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Fernando Furtado, foi eleito pela organização Survival International vencedor do prêmio ‘Racista do ano de 2015’. Em julho deste ano, durante audiência pública em São João do Caru (MA), a 359 km de São Luís, ele xingou índios da tribo Awá-Guajá e homossexuais, chamando-os de maneira pejorativa de ‘viadinho’ e ‘baitola’.

“Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar”, destaca a Survival International do trecho da fala do deputado maranhense. Os Awá-Guajá são considerados um dos povos mais vulneráveis do planeta.

A organização defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015”, diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.

Em setembro, após a repercussão negativa das declarações, o deputado estadual foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para se retratar e pediu desculpas públicas, e destacou que suas declarações não condizem com o pensamento do partido. “Eu, deputado Fernando Furtado, reitero minhas sinceras desculpas à população de todo o estado. E quero dizer que nunca fui, não sou e nunca vou ser homofóbico”, disse.

À época, o PCdoB também se manifestou por meio de nota repudiando a declaração do parlamentar. “Achamos que foi uma declaração infeliz do deputado Fernando Furtado. O partido tem historicamente uma posição de respeito às minorias, em particular aos povos indígenas”, reforçou o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Alema.

Segundo prêmio consecutivo
Este é o segundo ano consecutivo em que um brasileiro recebeu o prêmio da Survival International. Em 2014, foi a vez do político brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul, após declarar que “o governo…está aninhado com quilombolas, índios, gays e lésbicas, tudo o que não presta”.

Informações do G1

Fernando Furtado na berlinda

Associação dos Juízes Federais repudiam declarações de Fernando Furtado

Associações representativas da magistratura federal lançam nota em defesa do juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Veja abaixo a nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, for sale do PC do B do Maranhão, click publicadas ontem em Blogs da capital, São Luís, no dia 14 de outubro, contra o Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira.

Ao pronunciar palavras ofensivas contra o Juiz Federal por conta de decisão judicial proferida nos autos de ação de demarcação da Área Indígena Awá-Guajá, o deputado estadual Fernando Furtado desrespeita o Poder Judiciário, como um todo, e ainda fragiliza a relação de cordialidade mantida entre a Justiça Federal e os membros do Poder Legislativo estadual.

Não se admite que o direito à crítica assegurado pela Constituição brasileira transborde seus preceitos e objetivos para atingir o magistrado que fielmente cumpriu seu dever de julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para a demarcação da área indígena Awa-Guajá, cuja sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A atitude desmedida de tentar macular a imagem de um juiz federal com larga experiência de judicatura, respeitado pelos seus pares e pelos jurisdicionados, serve apenas para incitar o desrespeito às instituições constitucionalmente legitimadas e atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito.

As entidades representativas da Magistratura Federal não vão se calar e e tomarão as medidas necessárias para a defesa do Magistrado, bem como dos cidadãos e da sociedade.

Brasília, 16 de outubro de 2015.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos
Presidente da AJUFER

Além do posicionamento das associações dos juízes federais, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou que o suplente de deputado será interpelado (reveja aqui).

Nesta sexta-feira (16), o deputado estadual e presidente da Comissão de Ética da Assembleia, Fábio Macedo (PDT), afirmou, através de nota, que não existe nenhuma representação de decoro parlamentar contra Fernando Furtado tramitando (veja aqui).

TJ decide interpelar o suplente de deputado Fernando Furtado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), hospital com base no artigo 144 do Código Penal, ambulance decidiu, medicine por unanimidade, que o suplente de deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo de prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados que tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

A decisão acertada do Tribunal de Justiça é com relação as declarações tresloucadas do parlamentar que o Blog retratou na postagem “Sobrou para os deputados e o Judiciário maranhense”. O Blog parabeniza a atitude do TJ do Maranhão, até pelo fato de já ter feito essa cobrança publicamente na postagem “Quem cala, consente”.

A decisão do Tribunal de Justiça acontece no mesmo dia em que o blogueiro Domingos Costa divulga um novo trecho do fatídico discurso de Fernando Furtado em São João do Caru. Desta vez o parlamentar chama o magistrado de covarde. Clique aqui e veja.

Pelo visto está todo enrolado o suplente de deputado Fernando Furtado. Se a Assembleia e seus colegas tiveram complacência com suas maluquices, o Judiciário demonstra não está disposto a deixar barato o tais impropérios.

Fernando Furtado deve parar na Comissão de Ética da AL

O suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) ainda pode ter que enfrentar graves problemas pelas declarações infelizes, doctor dadas na cidade de São João do Caru, fez um discurso anti-indígena e homofóbico (relembre).

Algumas entidades ligadas aos Direitos Humanos, como a Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, tem ingressado com representações contra Fernando Furtado junto a Comissão de Ética e também a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

A situação de Fernando Furtado pode se agravar na Comissão de Ética, presidida pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT). Além do pedetista, integram a comissão os deputados: Marco Aurélio, Paulo Neto, Ana do Gás, Max Barros, Hemetério Weba e Léo Cunha.

Pelo que o Blog buscou de informações, as entidades irão cobrar um posicionamento da Assembleia Legislativa diante das ofensas proferidas pelo suplente de deputado estadual. Veja abaixo o que disse Fernando Furtado.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três que eram veado, que eu tenho certeza, veado. Eu não sabia que tinha índio veado, fui sabe naquele dia em Brasília. Então desse jeito que tá, como é que já índio consegue ser veado, ser baitola e não consegue produzir, negativo…”, afirmou Fernando Furtado.

Agora é aguardar e conferir.

A retratação de Fernando Furtado

Depois da péssima repercussão de suas declarações homofóbicas e anti-indígenas, pharmacy inclusive nacionalmente, ailment o suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), também pressionado pelo partido, emitiu Nota se retratando das asneiras que falou.

O parlamentar disse que foi “levado pelo calor do momento” e acabou falando o uq enão devia. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento de Fernando Furtado.

“Diante das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa, obtidas através de um áudio feito em uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú, no dia 4 de julho onde fui convidado pela Associação de Produtores Rurais de São João do Caru – MA (Aprocaru), venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.

Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de denegrir a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão.

Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação.

Diante destes esclarecimentos reitero que o meu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.

Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado”.

Fernando Furtado
Deputado Estadual – PCdoB

PCdoB emite Nota e exige retratação de Fernando Furtado

O discurso homofóbico e anti-índigena do suplente de deputado estadual, seek Fernando Furtado (PCdoB), and publicado pelo Blog na última sexta-feira (18) (reveja), já começou a ter desdobramento, como o Blog também antecipou (reveja).

A imprensa nacional já tomou conhecimento do discurso do parlamentar e o assunto deve ser alvo de comentários na grande mídia. Prevendo um desgaste pelas declarações desnecessárias, o PCdoB do Maranhão já emitiu Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

O PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, e que tem como presidente no Maranhão, o secretário de Assuntos Políticos do Estado, Márcio Jerry, disse repudiar tais atitudes e exige retratação de Fernando Furtado.

O parlamentar esteve na sessão desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, mas não comentou o caso. O deputado estadual Sousa Neto (PTN), foi o único a abordar, mesmo que rapidamente, o assunto na Tribuna e lamentou as declarações do colega. Abaixo a Nota do PCdoB.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às declarações do deputado Fernando Furtado, o PCdoB Maranhão, por sua Comissão Política Estadual, esclarece:

1. As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;

2. Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;

3. No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao partido;

4. O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdos homofóbicos.

São Luís, 21 de setembro de 2015

Egberto Magno
Pela Comissão Politica Estadual do PCdoB Maranhão

Fernando Furtado afirma que irmão de deputado estuprou menina de 13 anos

Furtado fez grave denúncia contra parente de Toca Serra

Ao que tudo indica a briga entre os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Toca Serra (PTC) não acabará tão cedo.

Na manhã de hoje, ailment Furtado utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar o adversário político de “bandido” e acusar o irmão de Toca Serra, José de Arimatéia Souza Serra, o Zé Canela, de ter estuprado uma menina de apenas 12 anos de idade.

O comunista apresentou denúncia formulada contra o irmão do deputado pelo Conselho Tutelar de Pinheiro e justificou o fato de ter levado o caso ao legislativo, em decorrência de Toca Serra ter citado, na sessão de ontem, o nome de sua esposa.

Toca Serra deve contra-atacar na segunda-feira

“Zé Canela, que é irmão do deputado Domingos Erinaldo [Toca Serra] estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, disse.

O pronunciamento de Fernando Furtado provocou mal estar no Parlamento. Apesar disse, ele afirmou ter a convicção de que agiu de maneira correta.

“Daqui para frente ele vai ter que me respeitar. Apesar de alguns colegas desta Casa me pedirem para não fazer isso, eu tive que trazer um problema para a sociedade conhecer quem é que está com historinha de eu te amo, eu te adoro. Eu quero que me ame a minha família, Deus e depois o povo que me colocou aqui e não vou me unir nem me juntar com bandido”, finalizou.

Toca Serra, que já não estava no plenário, ainda não se manifestou. Apesar disso, a informação é que ele irá contrapor o discurso do adversário na sessão da próxima segunda-feira.

Bira do Pindaré e a situação incômoda de Fernando Furtado

A coluna Estado Maior, drug do jornal o Estado do Maranhão, link desta quinta-feira (12), trouxe a tona uma problemática já alertada pelo Blog no dia 06 de fevereiro deste ano. A Nota intitulada “Sem cargos”, afirma:

“O secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré (PT), deixou o companheiro Fernando Furtado (PCdoB) na ‘pindaíba’. Explica-se: Bira é o titular do mandato de deputado, hoje ocupado pelo suplente comunista. Ocorre que, mesmo saindo do posto para ocupar cargo no Executivo, o deputado não abriu mão dos cargos no gabinete para o suplente, que só tem a cadeira no plenário”.

O Blog alertou para o problema e para a “estratégia” de Bira do Pindaré (reveja). Naquela oportunidade, Bira, que já havia sido anunciado como secretário no fim de 2014, retardou sua ida para o Executivo no intuito de nomear aliados no seu gabinete na assembleia, mesmo sabendo que deixaria o posto dias depois.

O resultado é que quem chegou para de fato exercer o mandato de deputado, o suplente Fernando Furtado, não conseguiu nomear praticamente ninguém no gabinete. Agora o comunista apela para a benevolência do presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), para tentar emplacar alguns aliados.

Esse é o austero deputado Bira do Pindaré, que recebe salário de deputado trabalhando como secretário e não permitiu que o deputado de fato pudesse sequer escolher com quem quer trabalhar.

Em tempo: Bira do Pindaré, como de costume querendo ser mais honesto que todo mundo, inclusive colegas, andou alardeando que abriu mão do jeton do “Conselhão”. Pura lorota, pois quem é deputado, por já receber salário maior que os demais secretários, não têm direito ao tal jeton de quase R$ 6 mil.

Como já dizia o meu avô: quem tem besta, não compra cavalo.