Para evitar ainda mais polêmica e não criar empecilho nas votações na Assembleia Legislativa, medicine o deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) resolveu retirar da pauta o Projeto de Lei que trata sobre eleição indireta.

Alexandre Almeida entende que existe uma lacuna na atual legislação e estava propondo que caso a vacância dos cargos de governador e vice-governador acontecesse nos últimos 30 dias do mandato, seek seria o presidente da Assembleia conduzido automaticamente para ser efetivamente o governador do Maranhão, cumprindo os dias restantes do mandato.

Atualmente se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos 30 dias de mandato, o presidente da Assembleia assume o cargo de governador, mas será apenas numa interinidade até o fim do mandato.

O parlamentar, mesmo entendendo que existe a lacuna na legislação, pois não se tem previsão para a hipótese citada, resolveu retirar o Projeto de Lei de votação, após sugestão da própria Mesa Diretora da Casa.

A retirada do Projeto de Lei demonstra mais uma vez a força que a Oposição, que será Governo em 2015, vai exercendo na Assembleia, pois vai conseguindo obstruir com muita facilidade tudo o que não quer votar nessa reta final de 2014.

Resta saber agora, se com a retirada desse Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida a Oposição já se dá por satisfeita ou se ainda tem outras reivindicações para fazer e, obviamente pela atual circunstância, ser atendida.

Pelo visto ainda existem outras demandas, pois nesta quarta-feira (03), a Oposição voltou a obstruir a votação e nada foi apreciado na Assembleia Legislativa.

O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, sales o deputado estadual e federal eleito, order Rubens Júnior (PCdoB), generic já antecipou que se o Projeto de Lei que trata sobre eleição indireta para o Governo do Maranhão, de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN), for aprovado pelo Plenário, a Oposição irá ingressar com uma ADIN (Ação Direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Se for de fato para a pauta de votação e acabar sendo aprovado, vamos recorrer à Justiça estadual com uma ADIN, até porque o que está sendo proposto vai de encontro ao que diz o texto da Constituição estadual”, afirmou.

Os oposicionistas ainda afirmam que já existe jurisprudência formada no assunto, pois algo bem semelhante aconteceu em Sergipe, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma Emenda à Constituição, aprovada também pela Assembleia local em 2002.

No Maranhão, o deputado Alexandre Almeida, argumenta que a matéria apenas preenche o que considera uma “lacuna” da Constituição estadual e diferente de Sergipe não é uma PEC, mas sim um Projeto de Lei

“A Constituição não trata desse caso concreto que o Maranhão está vivenciando, que é a possibilidade de a governadora renunciar faltando menos de um mês para o fim do mandato. Ocorre que o texto constitucional diz que a eleição indireta deve ocorrer após 30 dias. Mas, após 30 dias, se a governadora renunciar, digamos, no dia 5 de dezembro, a eleição não mais poderá ocorrer, porque o mandato já terá terminado”, explicou.

O Projeto de Lei prevê que a posse do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como governador do estado sem a necessidade de eleição indireta, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB), nos últimos 30 dias de seu mandato.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”, completa.

A proposta já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ir a plenário na semana que vem.

Além da questão da ADIN, a Oposição também já tem um Plano B, caso o Projeto de Lei seja aprovado e não logre êxito na Justiça, mas isso é outra história e assunto para outra postagem, possivelmente na segunda-feira (17).

De O Estado – O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) apresentou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a eleição indireta, and pela Assembleia Legislativa, discount para governador e vice-governador do Maranhão. A proposição é uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), sobre o mesmo tema, e acrescenta a possibilidade de o presidente da Assembleia assumir o cargo de governador sem a necessidade de eleição.

A PEC de Milhomem ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o próprio Alexandre Almeida (foto), mas deve enfrentar problemas para ser votada em plenário, já que necessita de quórum qualificado para apreciação e a oposição manobra para evitar a votação. O projeto de Lei não necessita do quórm qualificado.

Pela Proposta de Emenda Constitucional, o parágrafo 1º do artigo 61 da Constituição Estadual é modificado. O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos seria feita pela Assembleia “em trinta dias depois de aberta a última vaga”.

Pela nova proposição, o texto passará a vigorar com redação apontando que essa eleição indireta deve ocorrer “em até 10 dias depois de aberta a última vaga”. Mas a dificuldade de reunir deputados em plenário torna difícil sua aprovação.

Alternativa – Nesse caso, a alternativa seria o novo projeto de lei, que depende apenas de maioria simples para ser aprovado, teria tramitação menos complexa e maiores chances de aprovação.

A diferença entre as duas matérias é que o novo projeto prevê a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumir o Governo do Estado, em definitivo, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Diz o texto protocolado na Mesa Diretora da Casa que durante a vacância dos cargos de governador e vice- governador, “serão sucessivamente chamados ao exercício do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça”.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”, completa a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney antes do fim do mandato tem sido motivo de especulações entre deputados desde o fim do primeiro turno das eleições maranhenses, vencida pelo candidato do PCdoB, Flávio Dino. A própria Roseana nunca assumiu publicamente esta possibilidade.

Uma eventual ascensão do presidente da Assembleia Legislativa ao comando do Governo do Estado abre também a possibilidade de nova eleição interna na Casa. Pelas regras do regimento Interno, em caso de vacância do cargo de presidente, assume o vice, que tem prazo de 30 dias para convocar nova eleição para o cargo de presidente. caso ocorra esta vacância agora, o novo presidente ficará no posto até o final de janeiro. Se for um deputado reeleito, ele pode disputar novo mandato presidencial, para o biênio 2005/2017.

A ainda oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, check na manhã desta quarta-feira (29), sick e decidiu por um posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afastar do Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.

Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29) contou com a  presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB).

No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Arnaldo Melo (PMDB), teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de deputado e de presidente do poder.

PEC – Como existe a possibilidade de que a governadora Roseana Sarney se afaste do governo no dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2015.

Por outro lado, circula nos bastidores da Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse prazo, e com isso, poderia ser feito uma eleição indireta a qualquer momento. Só que a Oposição assegura que se isso acontecer, lançará uma candidatura.

“Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, afirmou Othelino.

De O Estado – A cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, remedy deputado Arnaldo Melo (PMDB), devem manter, logo após o Carnaval, uma reunião na qual discutirão as possibilidades de composição caso a peemedebista resolva mesmo renunciar ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

A informação foi confirmada ontem pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB). O senador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Segundo Abreu, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Segundo ele, a partir do próximo encontro começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou.

Atualmente, Roseana Sarney e Arnaldo Melo travam uma espécie de queda de braço velada. Se a governadora deixar o comando do Executivo, é o presidente da Assembleia quem assume para, 30 dias depois, realizar eleição indireta para o cargo vago. Apenas parlamentares têm direito a voto.

O próprio Arnaldo tem-se articulado entre os colegas para eleger-se indiretamente. Mas Roseana tem demonstrado preferência pela eleição do seu secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). Segundo apurou O Estado, enquanto não há entendimento entre os dois chefes de poderes, a decisão da peemedebista é de permanecer no cargo e concluir o mandato.

Grupo – Apesar do jogo de bastidores, na única vez em que se manifestou publicamente sobre o assunto, Roseana Sarney afirmou que a decisão seria da Assembleia. Mas acrescentou que, se necessário, mediará um acordo.

“Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá [pela Assembleia]. Se houver necessidade, eu estarei mediando esse acordo”, disse.

Já o presidente da Casa, em entrevista a O Estado na segunda quinzena de fevereiro, se não chegou a confirmar candidatura, não a descartou. Segundo ele, a decisão a ser tomada será “de grupo”.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar. Segundo ele, os colegas da bancada e o grupo político ao qual pertence serão consultados. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, seja no grupo político amplo do qual faço parte”, disse.

Pelo menos dois dos quatro líderes dos blocos da base governista na Assembleia Legislativa já garantiram que a unidade prevalecerá, look numa provável eleição indireta no parlamento maranhense.

Os deputados Marcos Caldas, ed líder do Bloco União Democrático, sovaldi sale e Roberto Costa, líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, asseguram em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão que a base governista votará unida, caso haja a necessidade de uma eleição indireta na Assembleia.

Além da unidade, os parlamentares também descartaram qualquer possibilidade de que deputados governistas votem num candidato da Oposição, como alguns oposicionistas, propositadamente, fizeram questão de especular nos últimos dias.

“Se a governadora Roseana confirmar a renúncia, sentaremos com os dois pré-candidatos para conversar”, disse, referindo-se ao presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB. “Mas uma coisa está certa entre nós, o que a maioria decidir, será o candidato de todo o bloco. Votaremos em grupo em um único candidato”, completou.

O deputado Marcos Caldas também comentou as especulações sobre uma reunião entre membros do Bloquinho e o ex-governador José Reinaldo (PSB), que teria ocorrido no fim da semana passada.

“Nunca houve reunião com o José Reinaldo, não que eu tenha participado. Soube dessas especulações pela imprensa. Soube até que a oposição havia me procurado para intermediar o encontro. Mas isso não aconteceu e eu não tenho conhecimento também de que qualquer dos membros do nosso bloco tenha se encontrado com ele [José Reinaldo]”, disse.

Já o deputado Roberto Costa também seguiu o mesmo raciocínio e assegurou unidade da base governista.

“A governadora Roseana Sarney ainda não decidiu se renuncia ao mandato. Então, qualquer articulação depende dessa decisão. Por enquanto, ela continua no comando do Governo, e só a partir de um posicionamento oficial é que poderemos discutir candidaturas, mas não existe a possibilidade de haver um racha no grupo. Quem for o escolhido, seja Luis Fernando, seja Arnaldo Melo, terá o apoio de todos aliados, não tenho dúvidas. A decisão, como sempre em nosso grupo, será de consenso, será uma decisão que fortalecerá ainda mais nossa unidade, tenham certeza”, completou.

Assim vai caindo por terra a utopia da Oposição de tentar vencer a eventual eleição indireta na Assembleia.

Martelo está batido e Arnaldo Melo não será governador do Maranhão na eleição indireta, pills a decisão é da governadora Roseana Sarney. A princípio a frase poderia soar com prepotência, sovaldi sale mas não é, pois cabe apenas a Roseana a oportunidade de tomar essa decisão e fazer tal afirmação.

Nas inaugurações dos quatro hospitais durante a semana – Araguanã, Zé Doca, Palmeirândia e Apicum-Açu – a governadora deixou claro para, pelo menos, dois deputados estaduais que o melhor caminho para a eleição direta em outubro é Luis Fernando eleito governador na Assembleia.

Apesar de também ter deixado claro que não existe nada pessoal e muito menos desconfiança com relação ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, Roseana também foi decisiva em afirmar que se o governador eleito na eleição indireta não for Luis Fernando, ela abri mão da disputa do Senado Federal e permanece como governadora até 31 de dezembro.

Ou seja, Arnaldo Melo não será governador do Maranhão na eleição indireta na Assembleia e o martelo está batido.

O Blog tem acompanhado de perto o xadrez atual do cenário político maranhense que, no rx ao que tudo indica, pilule caminha para uma eleição indireta na Assembleia Legislativa.

Conforme este Blog já disse, find a situação favorável era de Arnaldo Melo, mas com o recuo de Roseana, a governadora voltou a ter as rédeas do jogo e com grandes chances de eleger Luis Fernando na eleição indireta no parlamento estadual.

No entanto, além dos “eleitores”, os deputados estaduais, mais valorizados do que nunca, o grande “X” da questão é a Resolução que normatizará a tal eleição indireta.

Arnaldo Melo só quer tratar do assunto após a renúncia de Roseana, quando ele poderá ter o poder de convencer os deputados a fazer da maneira que lhe convier. Já a governadora quer a Resolução pronta antes da sua renúncia, ou seja, quer saber quais as regras da eleição indireta para saber se renunciará ou não.

O problema maior na Resolução é quanto à questão das candidaturas. Roseana quer que prevaleça algo semelhante às eleições diretas, onde apenas os partidos políticos possam liberar registro de candidatura para apenas um membro por legenda. Com isso, a governadora confia plenamente que o PMDB indicaria Luis Fernando e não Arnaldo Melo, também peemedebista.

Já Arnaldo Melo, por sua vez, quer incluir na Resolução uma cláusula que permite aos Blocos Legislativos da Assembleia a oportunidade de indicar um candidato para a eleição indireta. Com isso, ele confia plenamente que seria o indicado e que venceria Luis Fernando num embate no parlamento.

Sendo assim, a única estratégia de Roseana é convencer a maioria dos deputados a votar em Luis Fernando e elaborarem a Resolução antes de sua saída, pois caso contrário Arnaldo Melo ganhará uma sobrevida quando assumir o comando do Palácio dos Leões.

Simples assim, como diria o amigo Marco D’Eça.

Blog do Marco D’Eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dificuldades para encontrar um bom termo entre ela e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que lhe garanta deixar o governo para ser candidata ao Senado.

E o tempo começa a se esgotar.

Ela tem pouca margem para articulação: ou fica no governo para trabalhar pela candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB), ou sai para ser candidata ao Senado, inviabilizando o projeto governamental.

Arnaldo Melo não demonstra o menor sinal de que aceitará preparar a eleição indireta para Luis Fernando.

Mas o problema de agora é resultado de um problema de ontem.

Em 2011, Roseana abriu mão de peitar a Assembleia para garantir o deputado Ricardo Murad (PMDB) na presidência da Assembleia.

Na época Melo – que vinha de sucessivas derrotas na tentativa de chegar ao comando da Casa – sequer cogitava disputar novamente.

Ocorre que a conspiração correu solta contra Murad,  que era o virtual presidente até dois dias antes do pleito.

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De O Estado – As recentes declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre mudanças no secretariado e a possibilidade de renúncia ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB) ampliaram a discussão sobre a possibilidade de eleição indireta para o Governo do Estado.

Oficialmente, buy a peemedebista declarou em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, there no início da semana passada, order que ainda não se decidiu sobre o assunto. “Todo mundo muito curioso quanto ao Senado. Eu quero dizer a vocês que ainda não tem uma definição. Eu vou definir no começo de março”, afirmou. Mas os sinais emitidos têm sido interpretados por analistas políticos como indícios de que a renúncia realmente ocorrerá.

A eleição de um governador pela Assembleia Legislativa, entretanto, não é fato inédito no Maranhão. Desde 1935, já houve cinco ocasiões em que o mandatário do Executivo estadual foi escolhido pela via indireta. E em uma oportunidade o Legislativo foi o responsável pela indicação do vice-governador do Estado.

O histórico de eleições indiretas no Maranhão começa com o médico Aquiles de Faria Lisboa – que hoje dá nome a um hospital em São Luís. No ano de 1935 ele foi o primeiro governador eleito pela Assembleia Legislativa. Um ano depois, é registrado o segundo caso: a eleição de Paulo Martins de Sousa Ramos, indicação direta do então presidente Getúlio Vargas.

A terceira eleição indireta no estado ocorreu, curiosamente, apenas para o cargo de vice-governador. O caso ocorreu em 1947. Um ano antes, Sebastião Archer da Silva havia chegado ao cargo de governador em eleições gerais, pela via direta. Mas sem um vice, que só foi escolhido um ano depois, novamente em votação no Legislativo, da qual saiu eleito Saturnino Bello.

Revolução – Os outros três registros de eleição indireta são pós-Revolução de 64, e são tema do ainda inédito “A revolução de 64 no Maranhão”, livro do jornalista, advogado e ex-deputado estadual Benedito Buzar, a trechos do qual O Estado teve acesso com exclusividade.

Na obra, ele conta em detalhes as histórias das eleições de Pedro Neiva de Santana, em 1970; de Nunes Freire, em 1974; e de João Castelo, em 1979, todos por votação na Assembleia Legislativa e com a participação direta do hoje senador José Sarney (PMDB-AP).

“Para coordenar sua própria sucessão, a Arena [Aliança Renovadora Nacional] delegou o governador José Sarney, em função de sua exemplar atuação à frente do Poder Executivo”, destaca Buzar sobre a escolha de Pedro Neiva.

Na eleição seguinte, em 1974, pontua o escritor, o líder político Vitorino Frente – cujo grupo havia sido derrotado pelo próprio Sarney, em 1966 – ainda ressurge. Aliando-se a Pedro Neiva, ele tentara emplacar Lourenço Tavares como governador biônico. O senador José Sarney vetou e tentou indicar dois nomes: Miguel Nunes e Eurico Ribeiro.

Os militares, contudo, rejeitaram as três indicações e acabaram recomendando a escolha de Osvaldo da Costa Nunes Freire, eleito em 15 de novembro. “Durante o curso do seu mandato, Nunes Freire aproximou-se mais de Vitorino Freire que de Sarney, fato que terminou gerando o rompimento político e pessoal entre o senador e o governador”, relata Buzar.

A última eleição indireta no Maranhão ocorreu em 1979, quando, também com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo foi o escolhido.

Mais – Se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), for eleito governador pela via indireta, seu substituto na presidência da Casa também precisará ser escolhido em votação entre os deputados. Nesse caso, o vice-presidente, deputado Max Barros (PMDB), assume o posto apenas por 30 dias, e convoca a eleição.

Eleições indiretas no Maranhão
1935 – Aquiles Lisboa é o primeiro governador eleito pela via indireta no Maranhão
1936 – Indicado por Getúlio Vargas, Paulo Ramos é eleito por votação na Assembleia
1947 – Saturnino Bello é eleito vice-governador biônico; o governador, Archer da Silva, havia sido eleito, por votação direta, um ano antes
1970 – Sob a tutela de José Sarney, Pedro Neiva de Santana é eleito pela via indireta
1974 – Vitorino Freire retorna à cena e, para encerrar impasse com Sarney, militares indicam Nunes Freire como governador
1979 – Novamente com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo é eleito governador biônico.