Por Joaquim Haickel

É impossível fugir do assunto mais importante da semana, o aluguel, pelo governo do estado, do prédio da Clínica Eldorado!

De pronto devo dizer que não vejo nenhum problema com a contratação do aluguel do imóvel onde funcionava a referida clínica. O fato dela ter sido realizada através de uma dispensa de licitação, não caracteriza, em casos como este, vício processual dada a especificidade das necessidades do interesse do contratante pelo serviço ou objeto do referido contrato. Se o contratante precisa, no caso de imóveis, de um que tenha específicas características e localização, não podendo ou havendo outro que satisfaça sua necessidade, justifica-se plenamente a dispensa do processo licitatório.

O outro ponto levantado para atacar tal contrato é o de estar sendo feita uma reforma no imóvel para adequá-lo às necessidades dos trabalhos que ali serão desenvolvidos, o que por si só é coisa normal. Mas foi levantado que o imóvel vem passando por essa reforma já faz um ano! Ora, mas esse deve ser o tempo necessário para implementá-la e seria completamente impossível que um inquilino fizesse uma reforma em um imóvel que ele alugasse, sem que tivesse um contrato de aluguel válido para que pudesse efetuar tal reforma.

Até aqui não vejo nenhum problema legal ou jurídico.

Vejo, no entanto, um problema de ordem moral, mas isso é uma questão subjetiva! O fato de o imóvel ser de propriedade de uma pessoa ligada ao órgão contratante! Em compensação há uma forte atenuante para esse caso, é que o referido imóvel já havia sido alugado em administrações anteriores, o que pode demonstrar a falta de nexo na alegação de estar havendo privilégio em relação ao proprietário do imóvel, por ser ele funcionário do órgão contratante.

Mas, de tudo o que foi dito a esse respeito, há uma coisa da qual não resta a menor dúvida! É o fato do senhor governador do estado do Maranhão demonstrar toda a sua hipocrisia e incoerência quando acha correto o processo referente a esse aluguel e sobre um outro de igual teor, ter sido radical e violentamente contrário, quando da campanha eleitoral de 2014.

Naquela ocasião, a mesma secretaria estava alugando um imóvel para instalação de consultórios médicos. O imóvel pertencia da mesma forma que hoje a alguém ligado, só que indiretamente, ao órgão contratante e localizava-se na mesma região da cidade do imóvel ora em foco, além de também estar passando por uma reforma para ajustá-lo ao uso que a contratante pretendia. Tudo igualzinho!

Naquela ocasião o atual governador, do alto de suas tamancas de arrogância e prepotência vaticinou que ali estava sendo cometida uma grande irregularidade e prevaricação, que havia o objetivo claro de beneficiar o proprietário do imóvel, etc, etc, etc… Tudo igual a atual oposição faz agora!

Ora, a conclusão a qual somos obrigados a tomar, só pode ser uma! Ou o senhor governador estava errado quando denunciou aquele aluguel em 2014, ou está errado agora, quando faz um contrato idêntico. E não adianta dizer que não é idêntico, porque é igualzinho!

A minha sentença, como juiz de meu próprio juízo, é que esse cidadão sobre quem não recai nenhuma acusação de improbidade, mas que é desprovido da mínima capacidade de sequer ouvir a ponderação de alguém, esse homem incrivelmente bem preparado e culto, que, no entanto não aceita ser contrariado e age com grande arrogância e prepotência, é incapaz de reconhecer que em duas situações totalmente iguais, posiciona-se de forma completamente diferente, demonstrando assim, em minha modesta opinião, ser detentor de alguns dos mais graves defeitos que um político pode ter: a falta de coerência, a falta de humildade, a falta de capacidade de ouvir, respeitar e levar em consideração as opiniões de outras pessoas.

No final das contas, é só esse todo o problema desse tal aluguel!