08 • agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

FAMEM apresentará proposta para recursos recuperados do Fundef

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.

Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.

A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.

Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.

Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.

A partir da apresentação da proposta oficial da FAMEM sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente (reveja).

Justiça determina suspensão da greve dos professores de São Luís

Nesta terça-feira (08), a pedido da Prefeitura de São Luís, a Justiça decretou a suspensão imediata da greve dos professores da rede pública municipal de ensino da capital maranhense.

A decisão foi do desembargador Ricardo Duailibe, que determinou o retorno imediato a sala de aula dos professores que estão no movimento grevista e estipulou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

O SINDEDUCAÇÃO já foi notificado da decisão. Daqui a pouco mais detalhes.

Era só ler o Diário da Assembleia, meu caro Bira do Pindaré

Desde que chegou a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, tem sido alvo de críticas, principalmente por parte do deputado estadual Eduardo Braide (reveja).

O parlamentar, ainda em maio, criticou o fato de que a proposta inicial, encaminhada pelo Governo Flávio Dino, não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

Por conta desses absurdos, Eduardo Braide fez o que o Governo Flávio Dino não fez, chamou a comunidade universitária em duas audiências públicas e após ouvi-los, apresentou emenda substitutiva, corrigindo essas aberrações. Só que nesta terça-feira (08), os governistas demonstraram que irão rejeitar o pedido de urgência para a votação do Conselho Universitário.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos. Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

Defesa – O deputado estadual Bira do Pindaré até tentou defender o indefensável, mas acabou se enrolando todo. Inicialmente acusou o deputado Braide de estar tentando fazer “uma tempestade num copo d’água”. Só que os professores e principalmente os alunos universitários tem a consciência de que se não fosse pela intervenção de Eduardo Braide, o projeto iria ser aprovado da maneira que chegou a Assembleia, discriminando alguns segmentos fundamentais dentro de uma Universidade.

Além disso, Bira também disse que está desde a origem do projeto, ou seja, acaba assumindo a responsabilidade de tamanha aberração.

Para finalizar, Bira do Pindaré reclamou, equivocadamente, de não ter recebido as modificações propostas nas audiências públicas. “Até agora não recebemos essa proposta que foi apresentada aqui fruto das audiências realizadas pelo deputado que me antecedeu”.

A reclamação de Bira do Pindaré apenas demonstra todo seu desinteresse pelo assunto, pois além de não comparecer as audiências, não se deu ao trabalho de pelo menos acompanhar o Diário da Assembleia.

No dia 10 de julho de 2017, na página 24, consta a Emenda Substitutiva de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, fruto das duas audiências públicas que o deputado Bira do Pindaré esteve ausente.

Sendo assim, já que não quis participar das audiências públicas meu caro Bira do Pindaré, bastava ler o Diário da Assembleia, uma leitura que deveria ser obrigatória a todo bom parlamentar.

De novo: quase 600 presos ganham Saída Temporária do Dia dos Pais

Foi confirmado nesta terça-feira (08), através da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais – de São Luís, que 588 presos serão beneficiados com a saída temporária por conta do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (13).

A portaria que confirmou a saída dos detentos foi assinada pela juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª VEP. A portaria determina que os apenados irão ganhar o benefício a partir das 10h desta quarta-feira (09), e devem retornar ano máximo até as 18h da próxima terça-feira (15).

Vale destacar que a portaria faz uma série de exigências aos detentos, como: não podem deixar o Maranhão, não podem frequentar bares e festas, não podem andar armados, não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem estar em casa no máximo até as 20h.

De acordo com o Sistema Prisional do Maranhão, em média, cerca de 12% dos beneficiados com as saídas temporárias acabam não retornando espontaneamente para as prisões.

Os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos e caberá, novamente, a Polícia Militar prende-los.

PF abrirá inquérito contra deputado após determinação do TRE-MA

O Blog trouxe, em junho deste ano (reveja), a postagem onde o deputado federal Aluisio Mendes (PODEMOS) confirmava que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

A denúncia de Aluisio Mendes teve consequência e agora o juiz Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deferiu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar denúncia de falsificação de documentos.

Quando da denúncia, Aluisio Mendes apresentou mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Além disso, foi questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Após analisar a denúncia, Eduardo Moreira pediu que a PF abra o inquérito, já que entende que existem indícios mais de delito eleitoral.

“Da análise dos fatos ora em comento e dos documentos juntados ao presente volume, nota-se que há indícios suficientes de prática de delito eleitoral a autorizarem a instauração de procedimento investigatório”, afirmou o magistrado.

Vale lembrar que, conforme o Blog destacou no mês passado, Josimar de Maranhãozinho ainda responde uma ação na Justiça Eleitoral referente as eleições de 2012, onde o deputado está sendo acusado de compra de votos (reveja).

E mesmo com todos esses problemas, Josimar de Maranhãozinho agora quer ser deputado federal.

É aguardar e conferir.

Eles se merecem

Por Roberto Rocha

O PC do B, em seu twitter, deu vivas à instalação da nova Constituinte da Venezuela. Louve-se a coerência do partido, que se regozija com a criação bolivariana de um suprapoder, acima das instituições, inclusive do parlamento, com poderes para na prática perpetuar os mandatários atuais que tiveram a proeza de transformar, em pouco mais de uma década, o país mais rico do continente num território de miséria, opressão e carências.

A Venezuela é o showroom do populismo autoritário que embala os sonhos de nossa esquerda autocrática. Felizmente, no Brasil, temos instituições sólidas e nossa economia não depende de um único ativo, o petróleo, controlado pelo Estado, como acontece na Venezuela. Graças a esses fatores, dentre outros, o Brasil não está sujeito a aventuras autoritárias, embora não falte quem cultive com zelo o sonho de uma “democracia direta”, com o formalismo de eleições dirigidas para perpetuar uma casta no poder.

Lá, como cá, alguns padrões autocráticos se repetem. Toda doutrina autoritária reivindica uma fonte original de poder e se estrutura a partir de um inimigo. Lá é o imperialismo, aqui no Maranhão é o sarneysismo. Ambos existem e tem interesses que devem ser combatidos, mas o que importa no caso é a forma como eles são imaginariamente constituídos como inimigos perenes que funcionam como biombo para esconder todos os erros e acentuar as virtudes de quem está no poder.

A fonte original, que lá é a Revolução, a pedra sagrada que inaugura o novo modelo de Estado, aqui é a ideia de Mudança, o combustível ideológico que impulsiona o imaginário político e eleitoral.

Lá, a inflação atingiu 800%, há dezenas de mortos nos enfrentamentos de rua, há desabastecimento, filas nos mercados e a economia colapsou. Mas a revolução triunfa, contra os imperialistas! Aqui, a mudança não aconteceu, o Governo inaugura obras herdadas, aumenta impostos, persegue adversários políticos e empresários, e é incapaz de apresentar um projeto de desenvolvimento.

O PC do B festeja o fracasso venezuelano pois este é o corolário de seu sonho autocrático: um país com a oposição amordaçada, sem empresários, sem parlamento, com leis feitas sob medida, comandado pelos que se designaram defensores do povo. Lá e cá, eles se merecem.

O atual cenário político do Maranhão para 2018

É bem verdade que ainda falta mais de um ano para o pleito eleitoral de 2018 e muito provavelmente teremos nesse período ainda uma mini reforma política, que poderá provocar efeitos nas eleições do ano que vem.

Entretanto, o cenário político no Maranhão vai começando a se desenhar para 2018. Ao que tudo indica deveremos ter, no mínimo, quatro candidatos ao Governo do Maranhão e cada um apresentando sua chapa com dois senadores.

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai em busca da reeleição e, depois de um governo bem abaixo do esperado, aposta suas fichas na aliança com o PT de Lula e na máquina estadual. Com relação aos candidatos ao Senado, apenas um nome é certo, o do deputado federal Weverton Rocha (PDT). A segunda vaga deverá ficar entre os deputados federais, Waldir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS) e José Reinaldo (PSB), este último, apesar de “padrinho político” do comunista, mas pelos seus votos polêmicos em Brasília, com menor chance.

No grupo Sarney todos aguardam a decisão da ex-governadora Roseana (PMDB). A maioria entende que, na atualidade, é a única política no Maranhão com chances reais de derrotar a máquina estadual e vencer, mais uma vez, Flávio Dino. Caso Roseana não seja candidata, o senador João Alberto (PMDB) deverá disputar o Palácio dos Leões. Já para o Senado, ao que parece os dois nomes estão definidos, o senador Edison Lobão (PMDB), que tentará a reeleição, e o ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV). É bom lembrar que João Alberto também ainda não definiu se buscará a reeleição no ano que vem.

Os outros dois pré-candidatos já confirmados são a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PODEMOS) e o senador Roberto Rocha (PSB). Maura Jorge segue com o “trabalho de formiguinha” pelo interior do Estado, mas sem definir ainda os nomes para o Senado na sua chapa. Já Roberto Rocha, ao que tudo indica, terá que primeiro procurar uma outra legenda, uma vez que o PSB no Maranhão está praticamente sob a tutela de Flávio Dino. Rocha também não definiu os nomes para o Senado em sua eventual chapa.

Ainda existe um clamor pela candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) para o Governo do Maranhão. Braide foi a sensação das eleições municipais de 2016 e alguns analistas entendem que mesmo sem o recall político de outros mais experientes na política maranhense, Braide poderia ser um forte candidato em 2018. Entretanto, o deputado estadual não se posicionou sobre o assunto e a tendência é mesmo que ele dispute uma vaga para a Câmara Federal e em 2020 seja novamente candidato à Prefeitura de São Luís, inclusive chegando a disputa como favorito.

O atual cenário é esse, mas como na política, principalmente no Maranhão, tudo é muito cíclico, tudo pode acontecer, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

Roseana em Brasília

Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Coluna Estado Maior