29 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Sampaio volta a vencer o Cordino e é campeão maranhense

O time do Sampaio Correa foi o campeão maranhense de futebol em 2017. O título para o time tricolor veio após nova vitória diante do Cordino na noite desta quinta-feira (29), na cidade de Imperatriz.

O polêmico campeonato deste ano terminou com a vitória de virada do Sampaio sobre o Cordino, curiosamente pelo mesmo placar do jogo da ida em São Luís, ou seja, 2×1. Apesar do time de Barra do Corda ter saído na frente do placar, o time tricolor foi melhor durante praticamente todo o jogo e mereceu a vitória.

O Sampaio além de ter entrando em campo com a vantagem do empate, ainda teve a seu favor o fato da decisão ter sido num campo neutro, já que de maneira absurda, a Federação Maranhense de Futebol, com a competição em andamento, decidiu que o Cordino não poderia jogar em casa a final, mesmo tendo decidido o 1º e 2º turnos em Barra do Corda.

Sampaio e Cordino serão os representantes do futebol maranhense na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste em 2018. Agora é torcer para que a Federação Maranhense de Futebol possa ter aprendido com os inúmeros erros da competição e consiga fazer um campeonato em 2018 com mais organização e credibilidade.

Concluído Hospital Regional de Balsas, fruto de emenda de Stenio

O município de Balsas está prestes a receber, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital regional que vai reforçar a rede pública de saúde da cidade e de mais 14 municípios da região.

A obra é fruto de uma emenda do deputado estadual Stenio Rezende (DEM), que vem lutando há vários anos para que a obra fosse efetivamente entregue à população balsense. “É uma luta antiga minha para que esse hospital fosse entregue para Balsas. O município precisa desse reforço na saúde pública, e agora essa obra finalmente vai ser concluída”, ressaltou Rezende.

O hospital regional contará com 12 unidades de terapia intensiva (UTIs) que garantirão maior qualidade no atendimento dessas cidades, abrangendo em média 240 mil pessoas.

A conclusão da obra foi divulgada nesta semana, por meio das redes sociais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).

Braide quer incluir São Marçal no calendário oficial do Maranhão

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 166/2017, que inclui o Dia de São Marçal no calendário de eventos do Estado.

“Realizado há 90 anos, o Dia de São Marçal movimenta além da cultura, a economia e o turismo de São Luís. O evento é referência na nossa cultura popular do Maranhão e, o que fizemos, é o reconhecimento pela importância que o evento”, disse o deputado.

Para Eduardo Braide, a realização do evento está acima de qualquer impasse.

“Acompanhei pela imprensa o impasse no que diz respeito a realização do evento na Avenida São Marçal este ano. Pela magnitude do evento, essa hipótese nem deveria existir. Por isso, este Projeto de Lei vem oficializar o evento no calendário do estado do Maranhão, finalizou o parlamentar.

Luis Fernando entrega unidade de saúde no Parque Araçagy

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou na quarta-feira (28) a entrega do novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Araçagy, em concorrida solenidade que contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vereador Marquinhos (de São Luís), vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, secretário de Saúde, Tiago Fernandes e de representantes da comunidade local.

A população da região, que era atendida por equipe da unidade do Alonso Costa, agora conta com nova estrutura totalmente equipada para atender até 80% dos problemas de saúde dos pacientes, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outras unidades mais distantes, o que para o prefeito Luis Fernando, significa respeito com as pessoas.

“Não só venho entregar a nova estrutura para atender a população do Parque Araçagy, como também já autorizei a compra do terreno para a construção da sede definitiva” disse o prefeito, que completou: “No nosso governo, a prioridade para a saúde é total, os funcionários que aqui irão se dedicar, serão pagos com recurso do município, isso é cuidar das pessoas”.

Ainda durante seu discurso, Luis Fernando fez questão de destacar outros investimentos realizados no bairro. “Temos apenas seis meses de gestão e já entregamos a unidade. Vamos também construir a escola para atender à demanda crescente dos alunos da região, além da operação de recapeamento asfáltico e destinação de um poço, fruto de parceria com o Governo do Estado”, emendou, agradecendo ao secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista que participou do evento.

Neto Evangelista, por sua vez, elogiou a administração e disse ser fácil e confortável fazer parcerias com o prefeito Luis Fernando porque todas elas se tornam reais, “De parabéns o prefeito que sabe a importância de zelar pela coisa pública e por isso hoje temos mais uma grande entrega que beneficia diretamente a população”, parabenizou.

De acordo com o que explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a nova UBS, que vai promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, conta com oferta de Consultas Médicas, Enfermagem, Consultas Odontológicas, teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, Coleta de Preventivos e Exames Laboratoriais, Peso, Altura, Aferição de Pressão Arterial, Teste de Glicemia etc. Acompanhamento dos grupos específicos de Diabéticos, Hipertensos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, Curativos, Nebulização e Imunização.

Edivaldo lança o programa “Educar Mais” em São Luís

O prefeito Edivaldo lançou, na quarta-feira (28), o programa “Educar Mais: Juntos no Direito de Aprender”, que entre outras ações e projetos vai implantar o Sistema Municipal de Avalição de São Luís, fortalecer os programas da formação continuada e atualizar a proposta curricular da rede municipal de ensino. A implantação do Sistema de Avalição é uma das mais fortes ações do programa que está sendo feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Ao falar da importância do programa, o prefeito Edivaldo destacou que ele consiste em um novo sistema de avaliação da rede pública municipal, com metas definidas e que vai permitir acompanhar, de forma individual, cada aluno. “A meta do programa é melhorar o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que já vem em uma curva crescente, e continuar investindo na educação na nossa cidade”, disse o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

Edivaldo completou dizendo que a Prefeitura já vem investindo forte na melhoria da estrutura física das escolas, na valorização dos profissionais da educação e que o programa vem somar na gestão. Ao falar para um auditório lotado de professores, gestores, coordenadores, funcionários e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito conclamou a todos a se engajar nesse que é um projeto que trata melhorias para todos.

“Esta é mais uma ação positiva que estamos lançando em nossa gestão. E nós temos investido, mesmo com todas as dificuldades. Tenho dito a Moacir (Feitosa) que a Educação é a principal prioridade do nosso governo, a educação em primeiro lugar”, reforçou o prefeito. “Esse programa que estamos lançando precisa contar com o apoio de todos para atingirmos as metas desejadas”, acrescentou o prefeito.

O sistema de avaliação implantado a partir do programa visa a consolidação de uma cultura de avalição na rede pública de ensino, baseada em princípios fundamentais, tais como descentralização, gestão participativa, formação continuada, que vão permitir a elevação da qualidade educacional, construída na coletividade e demarcada por indicadores educacionais bem definidos.

A data para a primeira avaliação já está marcada, será dia 16 de agosto. “A parte mais complexa, do ponto de vista da operacionalidade, começa a partir de agosto, quando será feito o primeiro diagnóstico. Em 15 dias nós já teremos a avaliação e, a partir daí, estaremos reunidos para fazermos o planejamento das intervenções, conforme determinação do prefeito Edivaldo”, explicou o secretário Moacir Feitosa.

O lançamento do programa contou com as presenças do defensor público do Estado, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Joaquim Neto; a professora Ana Lucia Gazola, da Universidade Federal de Minas Gerais; professora Katia Mesquita, coordenadora do Centro de Política Públicas; professora Mariza Borges, representado o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho. Os secretários municipais Andreia Lauande (Semcas) e José Cursino (Seplan); os secretários adjuntos Israel Ferreira (Setur) e Nazareth Garcês (Semcas), e o procurador-geral Jackson Castro (PGM).

Projeto prevê proibição de cortes de energia nos fins de semana e feriados

O deputado César Pires (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados. Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.

“Quando estava em uma reunião com vereadores de Santa Rita numa sexta-feira, uma senhora e um senhor chegaram com um bebê de 08 meses, que precisava de, no mínimo, um ventilador para se proteger dos insetos, mas a energia elétrica deles tinha sido cortada. Nada pudemos fazer porque os bancos e a casa lotérica estavam fechados, e a CEMAR também não atendia. Então, eles tiveram de ficar todo o fim de semana às escuras”, justificou César Pires, lembrando que muitas pessoas acamadas necessitam aparelhos elétricos em seu dia-a-dia.

O deputado disse que, sem desrespeitar o direito discricionário da CEMAR de suspender o fornecimento de energia aos consumidores, é preciso dar o mínimo de dignidade aos consumidores, efetivando a suspensão de segunda a quinta-feira, para que o usuário tenha tempo hábil para quitar seu débito e ter o pronto retorno da energia elétrica em sua residência.

“Faço um apelo aos meus pares para que aprovem esse projeto, que tem por base a Constituição Brasileira, sustentado numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça que já determinou que depois de três meses também não pode mais haver suspensão do fornecimento de energia. Não quero tirar o direito da CEMAR de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas”, finalizou ele.

CCJ, com dois maranhenses, aguarda denúncia de Michel Temer

A Câmara dos Deputados se prepara para receber a denúncia contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar à Casa a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República.

Titulares na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB), não se posicionaram oficialmente sobre como votariam.

O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), afirmou a independência dos quatro membros do partido na comissão: “Os nomes do DEM na CCJ estarão todos preservados. Não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim. Eles vão votar com convicção deles”, disse.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. A denúncia é baseada na delação de Joesley Batista, dono da JBS, e de outros executivos da empresa. Por enquanto, Michel Temer não é réu e nem responde a processo. Virará réu apenas se tanto a Câmara quanto o STF admitirem o pedido. Só com autorização da Casa é que o Supremo poderá dar andamento ao processo.

Trâmite: No Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou em 26/06, a denúncia no Supremo. Em 28/06, o ministro Edson Fachin decidiu enviá-la à Câmara.

Já na Câmara dos Deputados, que aguarda o recebimento da denúncia: 1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo à CCJC; 2) Na CCJC, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; 3) A partir da manifestação ou do fim do prazo, a CCJC tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito; 4) Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora; 5) A votação em plenário é nominal. Para aceitar a denúncia, são necessários 342 votos. Para rejeitar, 172 (1/3 da Casa); 6) Se a Câmara rejeitar, o processo é suspenso até que Temer não esteja mais no cargo; Se a Câmara aceitar, o STF tem prazo de duas sessões para confirmar a abertura do processo e Temer é afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente; 7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma eleição indireta é marcada dentro de um prazo de até 30 dias.

No mais, é aguardar e conferir.

Gentil reafirma e comprova cortes do Governo à Saúde de Caxias

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.

Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.

Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

De O Estado