24 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo anuncia ampliação de incentivo fiscal em São Luís

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino prestigiaram, na noite de sexta-feira (23), a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, tendo como presidentes, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz. Na ocasião, Edivaldo deu uma boa notícia ao seguimento empresarial presente ao evento: a Prefeitura está trabalhando na elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil.

O prefeito Edivaldo destacou o compromisso com a construção civil. “Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias. Além de empresários, o evento reuniu prefeitos, dirigentes de empresas, presidentes de sindicatos, deputados estaduais e federais e senador. O prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e dos secretários José Cursino Raposo, do Planejamento, e Delcio Rodrigues, da Fazenda.

Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.

O prefeito falou dos desafios de administrar uma cidade no momento de crise, manter o equilíbrio das contas públicas, pagar salários em dia, garantir investimento em saúde, educação, ações de qualificação profissional e geração de emprego. “Mesmo assim, nós temos conseguido avançar”, disse o prefeito apontado como exemplo a entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “E aqui quero citar os construtores que têm trabalhado nestes conjuntos habitacionais, ajudando a desenvolver a economia da nossa cidade. Estamos fazendo mais oito mil casas que em breve entregaremos”, disse o prefeito.

Edivaldo pontuou ainda avanços na área de qualificação profissional e na infraestrutura, a exemplo de bairros que estavam degradados e que hoje estão totalmente urbanizados, transformando a realidade e a vida das pessoas. Citou ainda as reformas de escolas, melhoria da rede de saúde bem como obras de drenagem em várias regiões de São Luís.

UNIÃO – A palavra de ordem das autoridades presentes na cerimônia foi a união de força para promover o crescimento do Maranhão e enfrentar a crise. “Quero dizer da alegria de estar aqui, porque reconhecemos na Fiema e no Sinduscom instituições parceiras da Prefeitura e assim, irmanados em função de um projeto comum, trabalhamos com afinco para construir uma São Luís compatível com as expectativas da nossa população e com o perfil de um município próspero”, completou o prefeito.

Fábio Nahuz fez um parêntese no seu discurso para uma menção de agradecimento ao prefeito por ele ter aberto um canal de diálogo com a categoria. “Vocês têm sido parceiros nossos. Nós temos dificuldades, não dá para fazer tudo, mas os senhores têm boa vontade de fazer”, disse o presidente do Sinduscon se dirigindo também ao governador Flávio Dino. “Podemos afirmar que já obtivemos alguns êxitos graças a esse diálogo com os órgãos públicos, conquistamos visibilidade, somos ouvidos. Participamos e somos atuantes nos principais debates sobre assuntos importantes para a cidade”, pontuou Nahuz.

Carta aberta ao governador

Por Andrea Murad

Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.

O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.

Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.

Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.

É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.

E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.

Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.

A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.

Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.

Andrea Murad – deputada estadual do Maranhão.

Emendas impositivas: o pensamento diferentes dos comunistas do MA

Definitivamente os comunistas não falam a mesma língua. O Blog já até demonstrou a diferença do PCdoB no poder e fora do poder (reveja), mas fez a comparação de comunistas maranhenses com comunistas do Espírito Santo.

Desta vez a comparação será mesmo entre comunistas maranhenses, bem próximos um do outro e sobre um assunto extremamente pertinente, as emendas impositivas.

Em entrevista na noite de sexta-feira (23), a Rádio Mais FM, o líder da Bancada do Maranhão em Brasília, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) teceu duras críticas ao ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), atualmente preso em Curitiba.

Apesar das críticas, o deputado comunista fez um elogio a Cunha, um elogio que vai de encontro a política adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“A única coisa boa que Eduardo Cunha fez foi emenda impositiva”, assegurou Rubens Júnior.

O problema é que enquanto o deputado federal comunista entende que a emenda impositiva é importante para a democracia do Brasil, fundamental para um parlamento livre, enfim, “uma coisa boa”, o governador comunista pensa e trabalha exatamente no sentido contrário.

Flávio Dino já deixou claro que não quer que nenhum deputado governista assine a proposta, que ainda permanece engavetada na Assembleia Legislativa, de assegurar as emendas parlamentares impositivas no Maranhão.

A proposta segue aguardando que os deputados governistas se encham de coragem, descumpram a determinação do governador e assinem para que a iniciativa possa tramitar na Assembleia.

Só que para o governador Flávio Dino é muito mais cômodo ter os deputados no “cabresto”, ou seja, só libera as emendas parlamentares para aqueles que “rezarem na sua cartilha”.

Já se as emendas impositivas fossem aprovadas, como acontece no Congresso Nacional, todos teriam direito as emendas parlamentares e o controle sobre os parlamentares ficaria bem menor.

Pelo visto nem mesmo os comunistas maranhenses pensam parecido sobre alguns assuntos, como é o caso das emendas impositivas.

Bem que Rubens Júnior, que já sofreu na Assembleia Legislativa o fato dos parlamentares não terem direito as emendas impositivas, poderia tentar convencer o governador a ser um pouco mais democrático e deixar o parlamento maranhense um pouco mais livre.

Os deputados maranhenses e a democracia iriam ficar eternamente agradecidos.

É aguardar e conferir.

“Um despachante de luxo”, diz Roberto Rocha sobre Flávio Dino

Depois de aparecer com um fraco desempenho na pesquisa ESCUTEC para o Governo do Maranhão, o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) confirmou que será mesmo candidato a governador em 2018.

A confirmação da candidatura de Roberto Rocha aconteceu numa entrevista à Rádio Nova FM de Balsas. Na oportunidade, o senador não só assegurou que irá disputar o Governo do Maranhão, como também aproveitou para dar mais uma ‘cutucada’ no governador Flávio Dino (PCdoB).

Rocha disse que será governador pelo fato dos maranhenses não possuírem um governador e que o comunista é no máximo um despachante de luxo.

“Sou candidato a governador para dar a oportunidade aos maranhenses de um outro projeto de sociedade. Hoje não temos governador, no máximo um despachante de luxo no Palácio”, disse o senador maranhense.

Vale lembrar que para se eleger senador em 2014, Roberto Rocha também afirmava que iria para o Senador para efetivamente ser um senador de verdade para os maranhenses.

Resta saber se o mesmo argumento servirá para lhe ajudar quatro anos depois.

É aguardar e conferir.