“CPI da Saúde tem que iniciar no Governo José Reinaldo”, diz Andrea

por Jorge Aragão

A líder do bloco de oposição da Assembleia Legislativa, deputada Andrea, argumentou hoje que a CPI proposta pelo deputado Wellington do Curso deve abranger desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares, quando iniciou a contratação de OS e OSCIPS, passando pelos governos de Jackson Lago, Roseana Sarney e agora Flávio Dino.

“Em relação à CPI proposta pelo Deputado Wellington, eu como oposição, como uma deputada que também quer as coisas esclarecidas, pedi ao Deputado Wellington que a CPI fosse desde a gestão de Ricardo Murad, que tanto vocês incriminam e até hoje não encontraram nada contra ele. E vou além, vou pedir ao Deputado Wellington que vá desde o Governo José Reinaldo, quando foi implantado esse modelo de terceirização, passando pelo de Jackson Lago, Roseana Sarney, chegando finalmente ao governo Flávio Dino. Por que se quiser investigar profundamente tem que ser assim, do início até o fim” discursou hoje.

Andrea Murad criticou ainda o anúncio do governo sobre a realização de concurso para a saúde como medida de abafar os escândalos na área e o fato de muitos aprovados em seletivos do Estado em 2015 não serem chamados.

“Só após os escândalos na Saúde, ele anuncia o concurso público. E ano véspera das eleições. E cadê as pessoas que passaram no seletivo em 2015 que até hoje não foram chamadas? Depois de muita pressão inaugurou alguns hospitais – destacando que todos foram deixados prontos pelo ex-secretário Ricardo Murad somente para Flávio Dino inaugurar ou concluir – que todos nós sabemos que as vagas são preenchidas por indicações políticas. Se V. Ex.ªs quiserem, eu cito alguns deputados e prefeitos, muitos inclusive mandam e desmandam nas unidades, por isso que não chamam quem passou no seletivo e por isso que a Saúde está como está. Aí vem este secretário dizer que nunca se investiu tanto na saúde como agora. Ora, tenha paciência! Está de brincadeira? De fato, com esse tipo de declaração ele só demonstra que não sabe o que acontece na gestão dele, que sequer ouve a população. Eu denuncio quase que diariamente as filas nas unidades, sem médicos e sem atendimento para a população, médicos reclamando sem receber, hospitais abandonados ou sendo sucateados, em Upas chega a faltar buscopan e até gaze, a saúde está um um caos, a EMSERH quarteirizando serviço para INVISA e a BIOSAÚDE acusadas judicialmente de desvios de recursos em outros estados, mas a Saúde para o secretário está muito bem”, disse.

Juscelino Filho ressalta importância do FGTS das contas inativas

por Jorge Aragão

O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), comemorou a disponibilização dos valores dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “É um dinheiro que chega em boa hora. Com esses recursos as pessoas poderão quitar dívidas, reformar suas casas, investir em lazer, entre outras coisas”, comentou.

A Caixa Econômica Federal informou que 17 milhões de trabalhadores já realizaram saques das contas inativas, o que corresponde a 81% dos trabalhadores contemplados nas três primeiras fases do programa. Além disso, o total dos saques chegou a R$ 27.655.942.861,10, o que equivale a cerca de 95% do total disponível para o período.

Segundo a Caixa, desde o início dos saques, em 10 de março até 02 de junho (data da última atualização realizada), os maranhenses haviam sacado R$ 175.779.281,05 do FGTS.

“São recursos significativos, que vem ajudado a movimentar a economia de nosso estado”, concluiu Juscelino.

César Pires destaca a realização do seminário Escola Sem Partido

por Jorge Aragão

O deputado César Pires destacou a importância do Seminário Escola Sem Partido, que será realizado na próxima segunda-feira (26), às 14:30, no auditório Fernando Falcão, com a participação de membros e do relator da comissão especial criada na Câmara Federal para analisar projetos de lei que propõem alterações na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Ele conclamou parlamentares, educadores e representantes de instituições a participarem do evento.

“Serão discutidos projetos dos deputados federais Erivelto Santana, Jean Wyllys e outros que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei 9394/96, a nossa LDB. Uns querem restringir às famílias o direito de tratar de questões referentes a orientação sexual, moral e religiosa dos alunos. A escola pode perder, por exemplo, o direito de um colocar um crucifixo, de fazer um culto, ainda que ecumênico, para prevalecer a laicidade assentada na nossa Constituição”, disse César Pires, referindo-se a projetos que estão em tramitação na Câmara Federal.

César Pires também citou projeto do deputado Jean Willis, que propõe total liberdade aos alunos e professores no que se refere a orientação de gênero e sexual, e estabelecendo que a escola é obrigada a respeitar a opção de cada cidadão. “A comissão especial foi criada para analisar a constitucionalidade dessas proposições e dar seu parecer para que esses projetos sejam votados no plenário da Câmara Federal. Por isso atendemos a solicitação do deputado Hildo Rocha e convidamos representantes das universidades Estadual e Federal do Maranhão, do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores, do Unicef e demais instituições para darem a sua contribuição no debate dessas questões”, ressaltou.

O deputado concluiu enfatizando que o Maranhão precisa dar a sua contribuição na análise desses projetos, já que as mudanças que forem aprovadas na LDB serão aplicadas no processo educacional em todo Brasil. “Peço aos colegas, representantes das instituições e sobretudo os educadores participem desse debate para que o nosso estado não fique omisso. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso”, finalizou.

MPF vai fiscalizar revisão tarifária da CEMAR

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta semana, procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e suposta ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

Para instruir o procedimento, o MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017.

O Blog recebeu o posicionamento da CEMAR sobre o assunto. Veja abaixo.

Conforme previsto no contrato de concessão e nas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Cemar está em processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. A diretoria da ANEEL divulgou proposta preliminar para a revisão tarifária da Cemar no dia 23 de maio, em reunião pública.

A Cemar aguarda as definições da ANEEL em relação ao processo da Revisão Tarifária Periódica e esclarece que este é conduzido pela mencionada Agência, e que os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da ANEEL em Reunião Pública Ordinária. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de agosto deste ano.

Mais uma irresponsabilidade do prefeito Luciano Genésio

por Jorge Aragão

Quando se imagina que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, já atingiu o ápice da sua irresponsabilidade, eis que ele consegue surpreender a todos e demonstrar o tamanho do seu desiquilíbrio, principalmente para quem comanda um município como Pinheiro.

Ao conceder entrevista nesta semana, tentando justificar o injustificável, como a gravíssima denúncia da TV Pericumã (reveja aqui), Luciano Genésio conseguiu apenas demonstrar que não está à altura do cargo que ocupa.

Na entrevista, Luciano Genésio afirma ter recebido “várias mensagens” de pessoas se oferecendo para fazer o serviço sujo – incendiar a sede do Sistema Pericumã. O atual prefeito chega ao absurdo de dizer que em outros momentos, já se manifestou contrário à ideia, mas que desta vez, mesmo sendo o prefeito da cidade, diz que não se manifestará. Veja abaixo.

Ou seja, mesmo sendo a maior autoridade do município, o prefeito Luciano Genésio, depois de receber mensagens de que podem incendiar um veículo de comunicação, não toma nenhuma providência e nem denuncia os supostos criminosos.

Chega a ser revoltante a irresponsabilidade de Luciano Genésio e isso apenas pelo fato do Sistema Pericumã denunciar os inúmeros desmandos da sua fraquíssima gestão em Pinheiro.

Definitivamente Pinheiro merecia algo melhor e um gestor mais responsável.

Emenda de Glalbert assegura ambulância para Mirando do Norte

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), entregou, na manhã desta quinta-feira (22), ao vice-prefeito de Miranda do Norte, Joubert Sérgio (PSDB), e a vereadora Cristiane Chuva (PSC), cópia da emenda parlamentar, na qual destina uma ambulância ao município de Miranda.

A emenda, no valor de R$ 160 mil, será usada pelo Governo do Estado para aquisição do veículo, que deverá ser equipamento com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

Glalbert reafirmou o compromisso com o município de Miranda do Norte. “Tenho satisfação em destinar emenda para contribuir com o avanço da saúde e tenho certeza que esse equipamento será importante para salvar vidas”, destacou o deputado.

O deputado também encaminhou indicação ao superintendente do DNIT, solicitando instalação de Barreiras Eletrônicas em caráter de urgência, em todo perímetro urbano do município.

“Além da ambulância que ajudará na prestação de socorro, por exemplo, também precisamos agir na prevenção de acidentes, por isso, fiz indicação ao superintendente para que seja feita sinalização adequada e instalação de Barreiras Eletrônicas no perímetro urbano de Miranda, que é cortada pela BR-135”, finalizou Glalbert.

ESCUTEC: o reconhecimento ao trabalho de Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Este Blog já destacou por inúmeras vezes a qualidade do gestor Felipe Camarão, que por onde já passou demonstrou competência, seriedade e serenidade, deixando assim bons trabalhos. Trabalhos estes que já começam a ser reconhecidos pela população maranhense.

O Blog também já deixou claro que é cada dia mais evidente o sentimento da população de querer um gestor técnico e não um político para o comando do Executivo. E A pesquisa ESCUTEC, divulgada na quarta-feira (21), foi mais uma prova inconteste dessas afirmações.

Sem ao menos ser filiado a partido político, sem jamais ter disputado uma eleição e sem nunca ter sinalizado uma disputa eleitoral, o nome de Felipe Camarão foi a grande surpresa na pesquisa ESCUTEC.

No levantamento para o Governo do Maranhão, na pesquisa espontânea, onde não são apresentados nomes de candidatos, onde o entrevistado apenas diz em quem pretende votar para governador, Felipe Camarão apareceu pontuando na pesquisa.

Felipe Camarão foi citado por 0,1% dos entrevistados, o mesmo patamar do senador Roberto Rocha (PSB) que já alardeia ser candidato ao Governo do Maranhão desde o início do ano, e do também senador João Alberto (PMDB), que já foi governador do Estado.

A aparição de Felipe Camarão é indiscutivelmente um reconhecimento ao seu trabalho como gestor no Maranhão e a demonstração da necessidade de renovação na política do Maranhão.

Se Felipe Camarão disputará um dia a Prefeitura de São Luís ou o Governo do Maranhão, isso apenas o tempo irá dizer, mas ao que parece, a convocação e a sinalização para que isso aconteça já está sendo feita.

É aguardar e conferir.

Escape

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou ontem, em seu perfil, em rede social, o resultado de mais uma pesquisa de opinião pública do Instituto Exata, que aponta a aprovação de 58% da gestão comunista.

Compreensível o entusiasmo do governador, não fosse uma estranha coincidência em todo esse contexto: a pesquisa, bem como as anteriores, surgiu justamente após novo desgaste enfrentado pelo Governo do Maranhão.

Além do escândalo dos desvios de recursos públicos da Saúde, apontados pela Polícia Federal no bojo da Operação Rêmora – caso mostrado em rede nacional pelo programa Fantástico, da TV Globo -, e da proposta de criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apuração justamente dos supostos desvios no setor, a publicação da pesquisa ocorreu após surgir nos bastidores a informação de que o Instituto Escutec já guardava números desde a última sexta-feira de um levantamento de intenções de votos no Maranhão.

A Escutec, revelada apenas ontem, atesta vantagem da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o comunista para a disputa de 2018. Talvez esse seja o principal motivo da exploração do levantamento da Exata nos perfis em rede social do governador e na mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

A bem da verdade, Flávio Dino sente o peso das denúncias que atingiram a rede de saúde pública estadual. Observa com temor a possiblidade – ainda que remota -, de instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa e se preocupa com o avanço de adversários junto ao eleitorado maranhense.

Resta a ele, de forma não tão exata assim, analisar os números.

Coluna Estado Maior