19 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Andrea Murad rebate inverdades de Dino sobre a Saúde do MA

O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.

“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até Buscopan nas UPA’s do Maranhão”, disse Andrea.

Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.

“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.

A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.

“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.

CPI da Saúde gera debate improdutivo e desnecessário entre deputados

Como o Blog já destacava anteriormente, a semana será decisiva para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre eventuais desvios de recursos públicos no Maranhão, mas o Blog só não esperava que um debate improdutivo e desnecessário fosse travado por conta do assunto.

O deputado Wellington do Curso (PP) autor da proposta de criação da CPI e o Líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), foram os primeiros a se “estranhar” no Plenário da Casa. Logo depois, o estremecimento, ainda pior, foi entre Cafeteira e Eduardo Braide (PMN).

O debate ficou tão acirrado que o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, o deputado Othelino Neto (PCdoB), foi obrigado a encerrar, acertadamente, a Sessão Ordinária desta segunda-feira (19).

Fora o debate improdutivo e desnecessário travado pelos deputados, o fato novo é que o deputado Wellington começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI. Para que seja criada a CPI, pelo menos 14 deputados estaduais devem assinar, o que, infelizmente, dificilmente deve acontecer, já que a determinação do Governo Flávio Dino, estranhamente, é acabar com a CPI antes que ela comece.

Agora é aguardar e conferir quem vai assinar a favor e quem não quer a instalação da CPI. Além disso, é torcer para que os debates sobre o assunto sejam mais produtivos.

Fábio Macedo prestigia inauguração de escola em Pedreiras

O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, ao lado do Governador Flávio Dino, realizou na manhã desta segunda-feira, a entrega da reforma da Escola Olindina Nunes Freira (19), em Pedreiras, reformada recentemente pelo Governo do Estado.

“Mais uma conquista importante para a população de Pedreiras, principalmente para os jovens da cidade que lutaram incansavelmente pela reforma da Escola Olindina Nunes Freire. Hoje com muita alegria, entregamos junto com o governador Flávio Dino e o prefeito Antônio França, a escola completamente reformada, fico muito feliz em ter contribuído de alguma forma para que esse sonho se realizasse”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o pedetista ainda destacou os investimetos feitos na área da educação na gestão do governador, através do programa “Escola Digna” e a valorização dos profissonais da educação, que hoje recebem um dos maiores pisos salariais do Brasil.

“O avanço na educação do Estado é visível, hoje o governo tem investido tanto na infraestrutura das escolas quanto na qualidade do ensino, além de promover a valorização dos professores”, afirmou.

Participaram da solenidade de entrega da escola, o prefeito de Pedreiras, Antônio França, o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Curvina e várias lideranças politicas da cidade. Macedo aproveitou ainda para ressaltar o crescimento da cidade de Pedreiras, que se destaca em toda região do Médio Mearim.

“Pedreiras tem se desenvolvido muito nos ultimos anos e com muito orgulho tenho feito parte deste projeto grandioso, através de indicações e emendas parlamentares que direcionamos para cidade. Não posso deixar de destacar também a gestão competente do prefeito Antônio França, que apesar de toda crise pela qual o país passa, tem lutado para garantir cada vez mais benefícios para os pedreirenses”, finalizou Macedo.

O justo projeto de Victor Mendes

Decretada a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do mandado de prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas, incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios e material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistentes o crime e o dolo de lesar o erário.

No último fim de semana, quem votou a ser presa pela Polícia Federal foi a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso (veja aqui).

Semana decisiva para a CPI da Saúde na Assembleia

A semana que se inicia nesta segunda-feira (19), será decisiva para a criação ou não da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, que pretende apurar desvios de recursos públicos na Saúde do Maranhão.

A iniciativa da CPI é do deputado Wellington do Curso (PP), que após a deflagração da Operação Rêmora, que culminou com a prisão do presidente do IDAC e do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, resolveu tentar levar o assunto para o parlamento estadual maranhense.

Entretanto, dificilmente a CPI sairá do papel, pois a determinação do Governo Flávio Dino é que os governistas barrem a ideia no nascedouro e não assinem a favor da criação e instalação da CPI.

Para que a CPI seja criada, serão necessárias 14 assinaturas, ou seja, que 14 deputados sejam favoráveis à CPI, mas como a maioria absoluta do parlamento maranhense é composta por governistas, a iniciativa de Wellington não deve prosperar.

Só que apesar da CPI não ser criada, o Governo Flávio Dino terá que explicar o temor da criação da CPI ??? Afinal, quem não deve, não teme.

É aguardar e conferir.

A interessante sugestão de Joaquim Haickel para o grupo de Dino

Depois de fazer uma análise realista sobre o momento político no Maranhão, inclusive reproduzido pelo Blog (reveja), o ex-deputado Joaquim Haickel levantou uma outra possibilidade interessante para as próximas eleições.

Está cada vez mais claro que a população quer experimentar mais gestores técnicos e/ou gestores políticos de uma nova geração para comandar o Executivo. Por conta desse sentimento, Joaquim Haickel leva ao debate uma situação que já estava sendo comentada apenas nos bastidores.

O ex-deputado sugere o nome de Felipe Camarão para o Executivo do Maranhão, iniciando como candidato a vice-governador e posteriormente como candidato a governador do Estado, no grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB).

Haickel chega a afirmar que a única possibilidade, mesmo que remota, de votar em Flávio Dino em 2018 seria a indicação de Felipe Camarão para compor chapa com o comunista, pois assim seria o nome de Camarão o mais forte para as eleições de 2002.

A seriedade, credibilidade e competência demonstrada por Felipe Camarão por todas as pastas em que teve a oportunidade de desenvolver seu trabalho, suscitam esse debate.

Uma ala menos alienada e mais consciente do desgaste dos políticos do grupo de Flávio Dino já levantam essa possibilidade, chegam até mesmo a cogitar a ideia de que Felipe Camarão já possa disputar logo a Prefeitura de São Luís em 2020, sendo o sucessor de Edivaldo Júnior.

Entretanto, a ida do nome de Felipe Camarão para as urnas, para ser testado, estava apenas sendo tratada nos bastidores, mas com a repercussão que deve tomar a sugestão de Haickel, o assunto ganhará os debates políticos.

Resta saber se a ciumeira de alguns recalcados no grupo comunista, principalmente por ter sido publicizada a ideia por um ‘adversário político’, permitirá que a escolha seja técnica, como almeja a população, ou se será meramente politiqueira.

Uma coisa é certa, a estrada que já foi construída por Felipe Camarão lhe credencia, caso deseje, a ter a oportunidade de disputar cargos no Executivo, independente de grupo político. A prioridade, fatalmente, deve ser no grupo comunista, mas isso não é uma obrigatoriedade, afinal o trabalho desenvolvido por Camarão é técnico e não político.

É aguardar e definir.

Personagem misterioso

Continua envolta em uma espessa nuvem de mistério a vida do advogado Willer Thomaz, preso na mesma operação que desbaratou o esquema revelado pelos donos da empresa JBS.

Thomaz foi preso em São Luís, onde estava para, segundo as investigações, consolidar o fechamento da compra da TV Difusora por um grupo vinculado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao deputado federal Weverton Rocha (PDT). Mesmo preso, porém, a vida do advogado radicado em Brasília mantém o mistério, sobretudo pelo grau de relacionamento que ele demonstra ter com figurões importantes da política e da justiça brasileiras.

Em sua estada nas carceragens da Polícia Federal, em Brasília, Willer Thomaz já recebeu a visita de Weverton Rocha, de governadores e deputados federais. E confirmouse também a proximidade dele com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A prisão de Willer Thomaz foi motivada pelo fato de ele manter estreitas relações com um procurador federal que compunha a forçatarefa e repassava informações privilegiadas ao advogado. Este procurador – também preso na operação da PF – era auxiliar no TSE do subprocuradorgeral Nicolao Dino, que é irmão do governador Flávio Dino.

A presença do advogado em São Luís no dia de sua prisão, a relação com Weverton Rocha, a proximidade com um auxiliar do irmão do governador reforça o mistério em torno de si. Mistério que deve continuar.

Coluna Estado Maior