13 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Aluisio pede investigação federal contra Josimar de Maranhãozinho

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

Para a abertura de investigação federal foram apresentados mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Na denúncia, é questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Aluisio Mendes considera que a denúncia é gravíssima e merece profunda investigação, pois trata de fatos que não podem ser tolerados ou aceitos, principalmente se cometidos por um homem público. “Por isso pedimos a investigação e aguardamos as providências dos órgãos competentes, assim como temos agido com relação a todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete”, finalizou ele.

Othelino sai em defesa do Cordino e da população de Barra do Corda

Coube ao deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sair em defesa da equipe do Cordino, da cidade e da população de Barra do Corda, as últimas vítimas dos desmandos da Federação Maranhense de Futebol (reveja).

Othelino está em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para tratar sobre o fim de algumas Zonas Eleitorais no Maranhão. Só que mesmo à distância, Othelino se posicionou contra a decisão esdruxula da FMF.

O parlamentar, em contato com o titular do Blog, disse que a decisão de retirar a final do Campeonato Maranhense da cidade de Barra do Corda é um verdadeiro absurdo. Othelino também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Veja abaixo.

Othelino, que retorna ainda hoje a São Luís, deve utilizar a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (14), para tratar do assunto. O presidente em exercício da Assembleia também irá conversar com o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, para saber quais medidas podem ser tomadas para evitar que a cidade e a população sejam prejudicadas.

Já o deputado Rigo Teles, que é da cidade de Barra do Corda, mesmo estando no Plenário da Assembleia nesta terça-feira (13), não comentou o assunto.

Ainda bem para Barra do Corda que o deputado Othelino Neto se posicionou.

CPI da Saúde: seria esse o tom do Governo Flávio Dino ???

Desde que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) anunciou o requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa para averiguar os desvios dos recursos públicos na Saúde do Maranhão, a principal dúvida é se o parlamentar conseguirá as 14 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

É óbvio que a instalação da CPI da Saúde, assim como qualquer outra, precisará passar pela vontade do Governo Flávio Dino, afinal a base governista é soberana na Assembleia Legislativa.

O Blog do Jorge Aragão inclusive já se posicionou sobre o assunto e entende que a CPI será a oportunidade definitiva para mostrar quem tem e quem não tem medo de uma CPI da Saúde na Assembleia Legislativa (reveja).

O Governo Flávio Dino desde a deflagração da Operação Rêmora assegura que não tem qualquer vínculo com os desvios apontados pela Polícia Federal e quis empurrar, de maneira leviana e mentirosa, a responsabilidade para o Governo Roseana. Sendo assim, se essa afirmação fosse verdadeira, os governistas deveriam ser os primeiros a assinarem a CPI, afinal, segundo os próprios, só iria atingir seus adversários.

Entretanto, a situação parece não ser bem assim. O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) já se posicionou a respeito do assunto nas redes sociais. Cafeteira entende que é necessário aguardar as investigações dos órgãos competentes e não politizar o assunto. Veja abaixo.

O problema é quem politizou o assunto foi justamente o Governo Flávio Dino, ao emitir uma Nota mentido sobre a relação existente com o IDAC e afirmando que o contrato existente era da gestão anterior.

Resta saber se o posicionamento do deputado Rogério Cafeteira foi individual ou se esse será o tom dos governistas na Assembleia.

O deputado Wellington voltou a abordar o tema na Assembleia Legislativa e a partir da semana que vem começará a colher assinaturas para a instalação da CPI. O Blog antecipa que os deputados oposicionistas já ouvidos, irão assinar a instalação da CPI.

Já os governistas, é aguardar e conferir.

Braide critica Projeto de Lei do Governo que prejudica a Cultura

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 114/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o sistema de gestão e de incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC.

“A alteração proposta pelo governador Flávio Dino na Lei 8.912/2008 (que trata do FUNDECMA – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura) só demonstra o tamanho da alergia que ele tem em relação a democracia na composição dos conselhos ligados ao Poder Executivo, uma vez que, neste caso, retira a isonomia da Comissão Avaliadora de Projetos (CAP), composta por representantes do Governo do Estado, instituições culturais e entidades representativas de artistas e produtores culturais”, afirmou o deputado.

Em sua redação original, a Lei 8.912/2008 que rege o FUNDECMA, dispõe que os projetos apresentados por produtores culturais serão analisados e selecionados por uma comissão avaliadora de projetos, constituída de forma tripartite e isonômica por representantes de órgãos do Governo do Estado, de instituições culturais e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta de 15 membros efetivos e igual número de suplentes.

Porém, o Projeto de Lei n° 114/2017 enviado pelo governador diz que o Fundo continuará sendo administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, mas com projetos analisados e selecionados pela comissão avaliadora a ser formada somente por 10 membros, e sem a isonomia (assegurada na Lei 8.912/2008) entre representantes de órgãos do poder público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais.

“Para termos uma ideia do absurdo, se o Projeto n° 114/2017 for aprovado como proposto pelo governador, nada impedirá, por exemplo, que ele indique nove representantes ligados ao Poder Executivo e somente um ligado a área cultural. Onde fica garantida a isonomia entre os membros da comissão avaliadora?”, questionou Eduardo Braide.

Já na tribuna, o deputado reforçou que a Assembleia não pode chancelar um Projeto de Lei que aparelha conselhos pelo Poder Executivo.

“O que mais me espanta em relação ao Governo do Estado é o aparelhamento feito nos instrumentos de controle e participação popular ligados ao Executivo. A Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade e o papel de corrigir mais esse ataque do governador aos conselhos. Esta Casa não pode ser a ‘chanceladora’ de aparelhamento dos conselhos que devem representar a sociedade civil organizada e debater os assuntos que digam respeito aos recursos públicos. É o que espero do plenário quando chegar para apreciação dos deputados a votação desta matéria, que é de suma importância para a escolha democrática dos projetos culturais do Estado”, defendeu o parlamentar.

Mais uma vergonha para o futebol maranhense

Definitivamente não existe muita diferença na gestão do atual presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, com a gestão anterior do contestado Alberto Ferreira. As ‘patacoadas’ que mancham e envergonham o futebol maranhense seguem acontecendo em grande escala.

Depois da lambança de um regulamento esdruxulo que fez com que o Campeonato Maranhense ficasse paralisado por quase 40 dias e que fosse necessária uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para resolver o imbróglio criada pela incompetente FMF, eis que você imagina que nada pior poderia acontecer, mas os dirigentes da FMF conseguem se superar e provocar mais uma vergonha para o futebol maranhense.

A Federação Maranhense de Futebol simplesmente muda as regras da competição com a bola rolando e resolve punir o Cordino e toda a população de Barra do Corda, tirando a partida decisiva da competição da cidade, transferindo para a cidade de Imperatriz.

A alegação, que mais parece uma piada de péssimo gosto, é que o Estádio Leandrão em Barra do Corda não pode ser sede da decisão do campeonato por não ter capacidade para um público de dois mil torcedores. O curioso é que o mesmo estádio foi palco das decisões do 1º e 2º Turno do mesmo Campeonato Maranhense.

A FMF depois que o Cordino foi o campeão do 1º Turno, ou seja, com a bola rolando, baixou uma portaria afirmando que a decisão do Campeonato Maranhense só poderia acontecer em estádios com capacidade para dois mil torcedores. Naquele momento estava claro que o Cordino, mesmo sendo o primeiro finalista da competição, seria penalizado e não jogaria a final do Campeonato Maranhense em casa.

O Blog nem discute o entendimento da FMF, pois isso acontece em outros diversos campeonatos pelo Brasil, mas as regras são estabelecidas antes da competição iniciar, antes da bola rolar, não da maneira que foi feita no futebol maranhense, prejudicando deliberadamente o Cordino, após ser o campeão do 1º Turno.

Com a decisão da FMF, o Cordino terá que jogar a partida decisiva do Campeonato Maranhense mais de 300 km distante da sua cidade e da sua torcida por uma decisão esdruxula, injusta e extemporânea dos dirigentes da Federação Maranhense de Futebol.

O primeiro jogo das finais acontece nesta quinta-feira (15), no Estádio Castelão, em São Luís. Já a segunda e última partida acontecerá na semana que vem, dia 22 em Imperatriz.

Resta saber se o Cordino não terá força política e ninguém para brigar pelos interesses da cidade e da população de Barra do Corda. Será que o prefeito Eric Costa permitirá que essa decisão imoral da FMF tire a oportunidade da sua cidade de sediar, pela primeira vez, a final do Campeonato Maranhense???

Será que o deputado estadual Rigo Telles, que jura defender os interesses da cidade de Barra do Corda, e que já se posicionou sobre a vergonha que se transformou o Campeonato Maranhense, também irá aceitar isso calado e sem ajudar o Cordino a buscar os seus direitos na Justiça Esportiva do Maranhão e do Brasil???

É aguardar e conferir, pois se nada foi feito, a cidade de Barra do Corda, toda sua população e a equipe de melhor campanha no Campeonato Maranhense serão prejudicados.

CPI da Saúde de Wellington será “divisor de águas”

Desde a deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, que apurou os desvios públicos da Saúde do Maranhão e que culminou com a prisão do proprietário do IDAC e presidente do PSDC no Estado, Antônio Aragão, o Governo Flávio Dino tem feito um esforço incrível para tentar se desvincular da situação.

Apesar do esforço, que tem parecido em vão, asseclas e governistas não tem conseguido seus objetivos e quanto mais se aprofunda o assunto, mais o Governo Flávio Dino se complica.

O Governo Flávio Dino inicialmente mentiu dizendo que o contrato vigente era da gestão anterior, mas foi desmascarado, pois o contrato não só foi assinado no governo comunista, como foi aditivado. Depois tentaram dizer que nunca haviam encontrado irregularidades no contrato do IDAC, mas só esqueceram que a Secretaria de Transparência do próprio Governo Dino, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado do contrato com o IDAC.

E mais recente, a própria investigação da Polícia Federal confirmou que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista, já que assumiu as unidades administradas por outras empresas, como a Bem-Viver e ICN.

Apesar de tudo isso, os asseclas e governistas ainda seguem querendo confundir a opinião pública e transferir exclusivamente a responsabilidade da atuação do IDAC ao governo anterior. Entretanto, a proposta de uma CPI da Saúde pelo deputado Wellington do Curso será uma espécie de “divisor de águas”, uma “prova dos nove” para saber quem é quem.

Se de fato o Governo Flávio Dino não tem absolutamente nada a esconder e muito menos tem nenhuma relação com o IDAC, como juram de “pé junto”, não possuem motivos para temer uma CPI na Saúde.

Sendo assim, os deputados governistas devem assinar e aprovar a instalação da CPI da Saúde na Assembleia, afinal quem não deve, não precisa temer.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instalada na Assembleia Legislativa precisa da assinatura de 14 dos 42 deputados estaduais, ou seja, como a maioria absoluta dos parlamentares é da base governista, uma CPI só será criada com o aval do Governo Flávio Dino.

Desta forma será fácil descobrir quem tem medo e quem tem algo a esconder. Se a CPI não for instalada é porque o Governo Flávio Dino não quis e ficará, mais uma vez, evidenciado que os factoides criados pelos comunistas não se sustentam.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da base governista na Assembleia Legislativa.

Não há justificativa

A questão envolvendo o governo Flávio Dino (PCdoB) e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Cidadão (IDAC) acusado de desvios de R$ 18 milhões no setor de Saúde se resume a uma situação básica: foi no governo comunista que se deram os saques na boca do caixa do grosso dos recursos desviados, segundo a Polícia Federal.

Os aliados do governador, seu secretário de Saúde e auxiliares do governo insistem em querer tirar a gestão comunista da polêmica. É impossível, diante das datas expostas nas imagens mostradas no Fantástico, da Rede Globo. Os saques efetivados foram todos no período de março a abril deste ano, ou pouco mais de um mês antes da operação da Polícia Federal.

Outra questão envolvendo o governo Flávio Dino na operação desbaratada pela Polícia Federal: o IDAC teve aumento de 110% em seus contratos com o estado somando nada menos que R$ 242 milhões com a gestão comunista.

Não convence, portanto, o que disse o secretário Carlos Eduardo Lula, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, quando afirmou não haver como “detectar nenhuma irregularidade” porque o esquema tinha “fraude sofisticada”.

Tão sofisticado que conseguiu convencer o mesmo governo a aumentar contratos de R$ 18 milhões todos auditados na gestão anterior, é bom ressaltar em quase 15 vezes.

Claro está que o governo Dino não resolveu o problema porque não quis.

Coluna Estado Maior