10 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Projeto Feirinha São Luís começa neste domingo

Uma nova opção de lazer para a família ludovicense e para turistas chega ao Centro Histórico a partir do próximo domingo (11), na Praça Benedito Leite. O projeto Feirinha São Luís será realizado aos domingos de 8h às 15h e vai reunir produtos agroecológicos, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas e literárias, gastronomia e apresentações culturais locais. O projeto é idealizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) em parceria com o Banco do Nordeste e Governo do Estado.

Os principais objetivos são a divulgação e comercialização do que é produzido pela agricultura familiar de São Luís e a difusão da gastronomia da zona rural. Serão expostos e comercializados produtos e subprodutos da agricultura familiar, tais como: frutas, verduras, doces, compotas e comidas produzidas na zona rural da capital.

“Com esta ação vamos ocupar o espaço da Praça Benedito Leite nas manhãs de domingo. Além disso, vamos beneficiar nossos agricultores, aumentando o escoamento da produção, assim como os artesãos e artistas locais que terão também a oportunidade de apresentar o melhor da cultura e da gastronomia maranhenses. A feirinha será mais um ponto de encontro da família e dos turistas em São Luís aos fins de semana”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

O novo ponto de encontro dominical, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa aos produtores da grande Ilha de mais de 11 polos que oferecem seus produtos por preços justos. Serão 61 barracas, 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia.

São parceiros da Feirinha São Luís o Banco do Nordeste, Sebrae-MA, Senac, Academia Maranhense de Letras, Associação Comercial do Maranhão, Sub-Prefeitura do Centro-Histórico, Associação dos Moradores do Centro, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Arquidiocese de São Luís, Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Semmam, Secom, Iphan, Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Setur, Semosp, SMTT, Secult, Semusc / Guarda Municipal, Semurh/Blitz Urbana.

Opção pelo atraso

Por Edilázio Júnior

A semana que passou deixou como marca mais uma lamentável página de atraso político e subdesenvolvimento econômico no Maranhão, com a decisão que levou a base governista na Assembleia Legislativa a rejeitar o Projeto de Lei 127/2017, de minha autoria, que instituía a regulamentação do transporte remunerado individual de passageiros, o Uber, no estado.

O projeto que apresentava regras claras e objetivas para a exploração do serviço em todo o território estadual, garantia a livre concorrência de mercado e promovia a geração de emprego no Maranhão , foi taxado de inconstitucional e barrado no âmbito da CCJ, numa votação tomada por vícios e que pode ser tornada nula.

E qual foi a alegação da base governista para rejeitar a matéria?: suposta incompetência da Assembleia para legislar sobre o tema. O argumento era de que este tipo de serviço somente poderia ser regulamento pelo Legislativo Municipal.

A única inconstitucionalidade, contudo, se tratava do autor da peça, deputado de oposição ao governo comunista.

Na semana passada, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, regulamentou a exploração do serviço no DF. Mostrou desprendimento, sensibilidade e coragem para tomar tal decisão, mesmo diante da pressão da categoria dos taxistas que, lógico, presta importante serviço em todo país , mas não pode arrogar para si a exclusividade de mercado.

A livre concorrência, aliás, é um princípio constitucional.

Ora, se o governador Rollemberg regulamentou o serviço no DF, é obvio que o Legislativo Estadual também pode fazer o seu papel, que é legislar.

Vale ressaltar que também na semana passada o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça (TJ), assinada pela promotora Litia Cavalcanti, contra lei aprovada na Câmara Municipal de São Luís que barra o Uber na capital.

O serviço, portanto, precisa sim ser regulamentado pelo Estado, daí a importância do projeto de lei de minha autoria que foi rejeitado.

Ao ignorar a complexidade e importância da matéria, a Assembleia Legislativa fugiu de suas responsabilidades, colocou uma pedra na trilha do desenvolvimento econômico e produziu uma espécie de involução no estado. Mas, vale ressaltar, o Legislativo Estadual não optou por si só em barrar o Uber.

A orientação partiu do Palácio dos Leões, sabese lá por qual motivo. Foi uma decisão política do governador Flávio Dino. E tanto é verdade, que a “campanha” pelo veto à regulamentação do Uber, foi comandada pelas principais lideranças governistas da Casa.

O governo cedeu à pressão dos taxistas, a Assembleia deixou de cumprir o seu papel e o saldo disso tudo foi o prejuízo causado ao consumidor.

Senão vejamos. Não há, em qualquer parte do mundo onde o Uber já funciona, e no território nacional, manifestação contrária da população ao serviço prestado por este segmento. Pelo contrário, a constatação é de satisfação do consumidor pela excelência do serviço.

O usuário de transporte urbano, carente de mobilidade em São Luís, e que não conta com metrô, VLT ou BRT, perde com a não regulamentação do Uber, que poderia se tornar uma opção a mais na capital.

Se a base governista queria mesmo ajudar os taxistas, poderia ter votado contra o projeto de lei de autoria do Executivo que aumentou o ICMS do combustível no estado.

Além disso, vale ressaltar, se já tivesse com atuação regulamentada, o Uber sairia da clandestinidade, e Estado e municípios já poderiam estar recolhendo seus devidos impostos, previstos no projeto.

A opção por barrar o projeto do Uber é, por isso tudo, opção pelo atraso.

Edilázio Júnior – Deputado estadual pelo Partido Verde

Julgamento Dilma/Temer complicou de vez o desejo de Nicolao Dino

O polêmico julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou com a absolvição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer (4×3), também deverá ter desdobramentos no Ministério Público e deve atingir em cheio o vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino.

Nicolao Dino assumiu papel de destaque no julgamento e trabalhou insistentemente pela cassação da chapa, chegando inclusive a utilizar de um artifício duvidoso pela extemporaneidade. Com o julgamento já iniciado, Nicolao Dino pediu a saída do ministro Admar Gonzaga do julgamento.

O pedido, considerado tardio pela maioria da corte do TSE, não foi bem visto, pois entenderam que Nicolao Dino tentou “surpreender” durante o julgamento e sua atitude sofreu reprimenda do presidente do TSE, Gilmar Mendes.

“O Ministério Público tem que se pautar também pelo princípio da lealdade processual. Ele não pode surpreender o tribunal. Este fato não é conhecido do Ministério Público neste momento, é preciso que o Ministério Público assuma o seu papel e respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de mídia. (…) Vossa excelência hoje trouxe uma questão que está sendo colocada nos blogs de agora à tarde”, disse Mendes.

Nicolao Dino é um dos concorrentes a escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot. Apesar de ser o preferido de Janot e favorito para constar na lista tríplice que será enviada para o Presidente da República, a decisão final caberá a Michel Temer.

O vice-procurador eleitoral já enfrentava outras dificuldades para ser escolhido. Uma delas é o fato de ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e isso poderia atrapalhar politicamente a sua indicação, já que Temer é do mesmo partido de José Sarney (PMDB), a quem o governador maranhense escolheu como adversário, pela ira diria que inimigo, político.

Além disso, outros desdobramentos da Operação Lava Jato também podem atrapalhar a escolha pelo nome de Nicolao Dino. O irmão dele (Flávio Dino) ter sido citado nas delações da Odebrecht como um dos políticos que supostamente teria recebido propina e a prisão do assessor de Nicolao Dino, o procurador da República Ângelo Goulart Villela, acusado de receber dinheiro para repassar informações a um dos proprietários da empresa JBS, essas duas situações não deixam de atrapalhar a árdua caminhada de Nicolao.

Agora, a não cassação da chapa Dilma/Temer como queria Nicolao Dino e a consequente manutenção de Michel Temer na Presidência da República, pode ter sido a “pá de cal”, pelo menos temporariamente, no sonho de Nicolao em substituir Rodrigo Janot e se transformar no novo procurador-geral da República.

Pescado camarada

A Comissão de Ética na Assembleia Legislativa decidiu arquivar a representação contra o deputado Levi Pontes (PCdoB) por quebra de decoro parlamentar. A ação foi motivada pela divulgação de áudio que mostra o parlamentar comunista negociando distribuição para suas bases políticas pescado comprado com o dinheiro público da Prefeitura de Chapadinha. A representação foi impetrada pela deputada Andrea Murad (PMDB).

Preside a comissão a também comunista, Francisca Primo, e o relator designado para decidir sobre a admissibilidade da representação foi Rogério Cafeteira (PSB), que só é o líder na Assembleia Legislativa do governador Flávio Dino, nome maior do PCdoB. Com tantos aliados reunidos, seria fácil imaginar que Pontes não sofreria nada, se dependesse da Comissão de Ética.

A questão a ser analisada é que os comunistas agem com duas caras nessa denúncia contra Levi Pontes. A incoerência, uma marca dos governistas e seu líder maior, é percebida no relatório apresentado para o arquivamento da representação contra o deputado do PCdoB.

Lá no voto diz que não se pode levar em consideração uma gravação clandestina e, como descreveu em seu voto o relator, sendo aquela “quando um dos interlocutores grava a conversa sem o outro saber”.

No entanto, o que mais o PCdoB de Levi Pontes, Márcio Jerry, Flávio Dino e Francisca Primo faz nas últimas semanas é pedir a saída de Michel Temer da presidência devido a uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista da JBS sem que o presidente da República soubesse. Ou seja, uma gravação clandestina.

São dois pesos e duas medidas dos comunistas. Para os seus, no caso Levi Pontes, isso não tem validade. Para seus adversários, é prova cabal para condenação dos inimigos políticos.

É Dino e suas eternas contradições

Vista grossa – Contradições não são novidade no mundo dos comunistas, porque nos casos de delação citando os adversários eles sempre faziam a festa e passavam dias falando sobre o assunto.

Pediam investigação e antes de tudo condenavam os alvos das delações, que apontavam uso do dinheiro público para interesses próprios. Quando o citado foi Flávio Dino, acusada em delação da Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil, as delações foram classificadas de inválidas e usadas para fins politiqueiros.

Silêncio – E sobre a delação da Odebrecht, o governador do Maranhão decidiu não mais se posicionar nas redes sociais quanto o assunto diz respeito à Lava Jato.

Constam em seus perfis em redes sociais manifestações sobre o assunto nas datas próximas à divulgação do áudio contra Michel Temer.

Motivo para o silêncio do comunista? As duras críticas que recebeu de seguidores porque, assim como Temer, ele também foi apontado como beneficiado do jogo de propinas.

Coluna Estado Maior