09 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Lançada a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou, nesta-sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele, que é preciso dar mais apoio e incentivo a esse setor, responsável por cerca de 90% das vagas de emprego atualmente.

“A frente parlamentar vai estreitar os laços entre o Legislativo e a iniciativa privada. Vamos atuar fortemente no apoio e no empoderamento do microempreendedor individual, da microempresa e da pequena empresa, que juntos geram muito mais empregos do que o poder público e as grandes empresas”, disse o parlamentar.

O lançamento da frente parlamentar ocorreu na Sala das Comissões, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Mello afirmou que as frentes parlamentares maranhense e nacional vão somar esforços na defesa do setor.

“Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um país cada vez mais forte”, explicou.

Diversas lideranças do setor prestigiaram o evento, como João Martins, superintendente do Sebrae-MA; Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão – ACM; Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís-MA; Antônio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do MA; José Maria da Silva Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas do Maranhão – Sindcont; Tiago Santos, da Gerência do Banco do Brasil para as Micro e Pequenas Empresas; Ranio Gamita (Fórum Contábil), Roosevelt Silva, do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão – CEAPE; e Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sescap-MA, entre outros.

Wellington é eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

Durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico.

A eleição foi realizada durante a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico e teve como destaque a discussão das mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo da ênfase na educação pública. Para presidente, foi eleito o deputado Coronel Chagas (PRTB/RR) em substituição ao deputado Sinésio Campos (PT/AM).

“O deputado Wellington conquista esse importante cargo em consequência da sua forte atuação em defesa do Maranhão e dos estados da região Amazônica. O Maranhão tem um grande representante,” destacou o deputado Sinésio Campos (PT/AM), ex-presidente do Parlamento Amazônico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico, esta é à oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para a área de abrangência, bem como fomentar o desenvolvimento da Região Norte do País. .

Outros – Além do deputado estadual Wellington do Curso, outros três deputados maranehnses também foram eleitos para cargos importantes na UNALE. O deputado Rigo Teles (PV) foi eleito como novo tesoureiro geral da UNALE.

Já os deputados César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM) foram eleitos para o Conselho Deliberativo da UNALE.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Conselho Universitário: Braide faz o que o Governo Dino não fez

O deputado Eduardo Braide presidiu, na manhã desta sexta-feira (9), a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n° 126/2017, de autoria do Governo do Estado, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. A proposta prevê um órgão consultivo, com representantes indicados pelo governador, tendo o chefe do Executivo como presidente do Conselho.

“É um contrassenso criar um conselho universitário em que o governador é o presidente, escolhe os professores que irão compor esse conselho e, o mais grave, não prevê a participação de estudantes no órgão. Por essas e outras incoerências é iremos ter mais discussões acerca do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, com o objetivo de aperfeiçoar a criação do Conselho Universitário, contemplando de forma democrática, toda a comunidade acadêmica”, declarou Eduardo Braide.

Durante a audiência pública – que teve a participação de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de faculdades particulares – o deputado apresentou o Projeto de Lei 126/2017 e as emendas modificativas que já apresentou à proposta, que tramita na Assembleia Legislativa.

“Já apresentei duas emendas modificativas ao Projeto de Lei. A primeira, é garantindo assento aos estudantes no Conselho Universitário. Repito que é inaceitável que um Conselho como este não contemple a participação dos alunos. Na segunda emenda apresentada, os professores do conselho deverão ser indicados pela entidade representativa de classe, o que entendemos no caso dos estudantes”, completou.

Na proposta original, o Projeto de Lei n° 126/2017 não contempla a participação de estudantes e, no caso de professores, estes deverão ser indicados pelo governador do Estado, que presidirá o conselho universitário. A redação do Projeto de Lei recebeu críticas de alunos e professores.

“A audiência pública trouxe para a comunidade, que anseia participar do Conselho Universitário, justamente o que não foi feito pelo autor do Projeto de Lei [Governo do Estado]. Era algo que deveria ter acontecido antes da redação do projeto, mas que bom que hoje, aqui, pudemos falar e ouvir como partes que precisam estar diretamente incluídas nesse processo de criação do Conselho Universitário”, afirmou Paulo de Társio, representante do Centro Acadêmico de Medicina do Uniceuma.

“Esse tipo de conselho é muito conhecido, é típico dos regimes absolutistas. No regime democrático não pode ser assim. O Conselho é desejável, desde que cumpra sua finalidade. Portanto, é preciso criar regras que permitam maior representatividade no Conselho. Um exemplo disso, é que o prazo de mandato não coincida com o mandato do governador. Isso é dar autonomia para o Conselho Universitário”, assegurou o professor aposentado, Carlos Carlos Saturnino Moreira Filho.

Ao fim da audiência pública, o deputado Eduardo Braide convocou os participantes do evento para uma nova audiência sobre o tema.

“Hoje nós apresentamos o Conselho Universitário em sua forma original. Ouvimos algumas sugestões dos professores e alunos que aqui estiveram, mas é preciso aprofundar essa discussão. A hora de discutir e de aperfeiçoar o Conselho Universitário é agora. Por isso, no dia 26 de junho, teremos um novo encontro para tratar das alterações a serem propostas para que o Projeto de Lei cumpra com o seu papel e alcance toda a comunidade acadêmica de forma democrática”, finalizou o deputado.

Victor Mendes será o relator da MP do Fundo Penitenciário

O deputado Victor Mendes (PSD/MA) foi indicado ontem, 8, relator da Medida Provisória 781/2017, que trata do Fundo Penitenciário (Funpen). A medida tramita na Comissão Mista, que reúne representantes das duas Casas Legislativas – Câmara e Senado, e tem como objetivo a análise e emissão de parecer sobre a questão, preparando a matéria para ser votada em Plenário.

“Esta comissão terá uma imensa responsabilidade no sentido de dar uma contribuição ao País, formulando uma proposta de funcionamento do Funpen que possa ajudar no enfrentamento dos graves problemas do sistema carcerário brasileiro”, explicou o deputado.

O sistema, que hoje vive uma grave crise, apresenta um déficit de mais de 200 mil vagas, sofrendo as consequências da falta de recursos, da superlotação e de políticas desastrosas de administração e de ressocialização, capazes de assegurar dignidade aos apenados e assistências às famílias.

“Estes são apenas alguns dos graves problemas que fazem do sistema prisional brasileiro algo indigno da condição humana, um caldeirão em permanente ebulição. O funcionamento adequado do Fundo deve representar um passo importante para melhoria dessa situação, que é fonte de preocupação para o País, daí da importância do trabalho da Comissão”, completou Mendes.

Alterações – O texto da Medida Provisória 781/2017 foi editado em substituição à MP 755/2016 que também tratava do Funpen.

A nova MP, conforme explica Victor Mendes, traz alterações no texto anterior na destinação e composição dos recursos do Fundo. Uma delas, assegura o fim da obrigatoriedade do repasse de metade dos recursos do Fundo diretamente aos estados de origem.

A MP 781 ainda prevê que podem atuar na segurança pública, algo hoje não permitido, corporações estaduais e militares da União pertencentes ao quadro de inativos há menos de cinco anos e, ainda, servidores temporários admitidos e incorporados por prazo limitado para integrar quadros auxiliares ou complementares de oficiais ou praças.

A MP também permite que os recursos do Funpen sejam aplicados não apenas em reformas e construção de presídios, mas também na manutenção de serviços, aquisição de materiais e equipamentos e em programas de reinserção social dos presos. E o percentual a ser destinado a cada área será definido de acordo com a necessidade dos estados, algo considerado fundamental pelo relator.

“A situação tem componentes específicos em cada estado que devem ser observados na partilha dos recursos. Também é preciso definir melhor os percentuais que ficarão com a União, já que é nos estados onde a situação ocorre de fato”, concluiu Victor Mendes.

Alexandre Almeida segue na luta pela recuperação da MA-040

Na tarde de quinta-feira (08), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) participou de uma nova audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, juntamente com o senador Roberto Rocha (PSB). Os parlamentares maranhenses levaram até o ministro os projetos básico e executivos da obra de asfaltamento da MA-040, estrada que liga Timon a Matões, e buscaram a garantia de prioridade da obra, que será executada pelo Exército Brasileiro.

Esta já é a segunda oportunidade em que o deputado estadual Alexandre Almeida se reúne com o ministro Raul Jungmann este ano para tratar da MA-040. No mês de maio, Alexandre esteve em reunião com o ministro juntamente com a deputada federal Eliziane Gama (PPS), onde foi apresentada a demanda e ficou acertado que em ocasião posterior seria apresentado um projeto juntamente com a previsão orçamentária, o que de fato foi realizado nesta nova reunião (reveja).

“Nesta reunião nós já apresentamos os projetos básico e o executivo, e o senador Roberto Rocha se comprometeu para viabilizar o recurso. Esta audiência de hoje já é mais um passo que estamos dando na concretização do sonho de milhares de maranhenses que desejam ver a MA-040 asfaltada e fazendo a ligação entre os municípios da Região dos Cocais”, destacou Alexandre Almeida.

O senador Roberto Rocha destacou que essa é uma obra que traz dignidade à população maranhense e reforça a ligação entre os municípios da região dos Cocais, engrandecendo também a economia dessa região. “É sob a condição de uma obra prioritária que estamos colocando essa reivindicação na mesa do ministro da Defesa e vamos tratar pessoalmente com o presidente da República para que os recursos orçamentários para o início dos trabalhos sejam liberados. Queremos garantir no orçamento de 2017 os recursos para o início das obras e deixar empenhado recurso no orçamento de 2018 para que possa ser concluída”, explicou o senador.

Nhozinho Santos poderá ser usado no Campeonato Brasileiro

O secretário de Esporte de São Luís, Rommeo Amin, esteve na Federação Maranhense de Futebol para disponibilizar o Estádio Nhozinho Santos para que os clubes da capital que estão disputando o Campeonato Brasileiro, caso queiram, possam utilizar o estádio.

Rommeo entregou ao presidente da FMF, Antônio Américo, todos os laudos que são exigidos para que um estádio possa ser liberado para ser utilizado no Campeonato Brasileiro.

“O Nhozinho Santos se confunde com a história do futebol maranhense. Pensando nisso, não medimos esforços para fazer com que o estádio pudesse receber jogos do Campeonato Brasileiro. Assim, entregamos os laudos em conformidade com a CBF e agora aguardamos avaliação da confederação para que o estádio volte a receber jogos das Séries C e D”, destacou Rommeo Amin.

Os três principais times da capital estão disputando o Campeonato Brasileiro deste ano. Moto e Sampaio estão jogando a Série C, enquanto que o MAC está na Série D.

Agora é aguardar e conferir.

Polêmica do UBER chega a Justiça

Conforme já havia anunciado anteriormente (reveja), a promotora de Defesa do Consumidor Litia Cavalcanti entra nesta sexta-feira (09), com uma ação para garantir a regularização do UBER em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão (MP) irá pedir a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe o funcionamento do aplicativo na capital maranhense. Litia Cavalcanti ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“A Constituição Federal garante a livre concorrência e vem, desde o artigo 1º e passando por vários dispositivos e incisos, dando um lastro legal para o funcionamento do UBER. Nenhuma lei infraconstitucional pode ir de encontro a um dispositivo constitucional”, disse a promotora em entrevista ao O Estado.

A promotora lembrou ainda que em outras capitais aconteceu a mesma coisa, pois várias cidades propuseram ações contra o UBER, mas todas foram declaradas inconstitucionais.

“Nós não somos insensíveis à situação dos taxistas, mas também não podemos fechar os olhos para a Constituição Federal. Quando chega uma tecnologia dessa forma, é natural que haja uma resistência. A nossa prioridade nessa questão é o consumidor, garantir a ele uma outra opção para se deslocar”, destacou.

Sendo assim, caberá à Justiça se posicionar diante do impasse e quem sabe colocar um ponto final na polêmica chegada do UBER no Marahão.

Oito dias depois…

Passados oito dias desde que o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) foi lançado pelos seus aliados como pré-candidato a senador, o cenário político para esta disputa específica no Maranhão teve uma forte mudança.

Logo no dia seguinte ao pré-lançamento de Sarney Filho, o também deputado federal Weverton Rocha (PDT) realizou encontro de lideranças em Balsas. Claro que o encontro do pedetista já estava pré-agendado, mas ganhou contornos mais intensos desde a festa em torno do ministro do Meio Ambiente.

No domingo seguinte ao evento do ministro, o ex-ministro, ex-deputado federal e ex-candidato a senador Gastão Vieira (Pros) reapresentou-se como candidato a senador, mesmo após ter declarado que iria buscar vaga na Câmara. E a reaparição de Vieira abriu um flanco de batalha com seu ex-adversário na disputa de 2014, Roberto Rocha (PSB), que acabou rebatendo duro, mesmo nada tendo a ver com a disputa senatorial de 2018.

Este “nada tendo a ver” em relação a Roberto Rocha pode também ser questionado, já que seus próprios aliados admitem, inclusive, que ele possa abrir mão de quatro anos de mandato para ser candidato novamente em 2018. Objetivo: fugir de uma batalha com o governador Flávio Dino (PCdoB), pela vaga única de senador em 2022, quando termina o seu atual mandato.

Os outros dois nomes apresentados para a disputa – Waldir Maranhão (PP) e José Reinaldo Tavares (PSB) – preferiram optar pelo silêncio, embora um ou outro aliado tenha lembrado seus nomes no decorrer da semana.

Como se viu, a pré-candidatura de Sarney Filho teve uma consequência clara: a ebulição do cenário político para a disputa de senador.

Incomodados – Após o sucesso retumbante do evento organizado por lideranças em prol da pré-candidatura ao Senado do ministro Sarney Filho, dependentes do governador Flavio Dino e aliados de seus pretensos candidatos ao Senado não param esbravejar.

O séquito dinista está nitidamente incomodado com a demonstração de força política do pré-candidato do PV.

Analistas do cenário político avaliam que os governistas deveriam se preocupar mais com imbróglio internos e menos com o prestígio consolidado de Sarney Filho.

Coluna Estado Maior