07 • junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

CCJ aprova relatório de Juscelino para varas especializadas em saúde

O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, acrescentando o artigo 98-A à Constituição Federal.

Só em 2016, o Ministério da Saúde teve R$ 7 bilhões em custos com a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS). Na opinião de Juscelino Filho, a aprovação da PEC trará efeitos econômicos e impacto positivo com a judicialização na saúde. O parlamentar defende que tanto a população quanto o estado, estão sendo beneficiados e será ofertada uma saúde com mais qualidade, uma vez que varas especializadas receberão e decidirão sobre as petições. Entre os objetivos da PEC 297 estão os de conferir celeridade às demandas, concretizar a eficiência dos casos solucionados, ampliar o acesso à justiça a toda a população, diminuir gastos do Estado com as demandas, especializar os membros do Judiciário no assunto e auxiliar na uniformização dos julgados.

Agora, uma comissão especial será criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para consolidar um relatório que será votado em dois turnos no plenário antes de seguir para votação, também em dois turnos, no Senado Federal. Antes de se tornar lei, a matéria vai para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

Sousa Neto lamenta descaso do Governo Dino para com o Esporte

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (07), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Edivaldo vistoria reforma da U.E.B. Bandeira Tribuzi

O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta quarta-feira (7), as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Bandeira Tribuzi, no Centro de capital. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, Edivaldo acompanhou o trabalho no local e percorreu as novas instalações da unidade. Na oportunidade, o prefeito anunciou que assinará, na próxima semana, ordem de serviço para a restauração de mais 30 escolas da rede municipal de ensino.

“Estamos dando prosseguimento ao cronograma de obras contemplando dezenas de escolas municipais da nossa cidade. Temos um cronograma financeiro que nos permite requalificá-las dentro de um planejamento responsável e é assim que vamos continuar realizando as intervenções em nossas escolas, todas com o propósito de dar aos nossos alunos espaços capazes de garantir melhor qualidade ao seu processo ensino-aprendizagem e condições dignas de trabalho aos nossos educadores e à comunidade escolar em geral”, afirmou Edivaldo.

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das 46 escolas municipais que passam, atualmente, por amplas intervenções estruturais de suas instalações físicas. Uma demanda antiga da comunidade escolar, a U.E.B. passa por melhorias que visam tornar o ambiente mais confortável e estimulante ao aprendizado dos alunos.

As obras na unidade contemplam a manutenção de toda a instalação predial, colocação de novo piso, intervenções na rede elétrica, hidráulica e hidrossanitária; restauração total dos telhados, recuperação das salas de aula e nova pintura.

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das escolas da rede municipal de educação que vem recebendo investimentos da Prefeitura de São Luís para reforma e requalificação de escolas em toda a cidade. A recuperação dos prédios escolares da rede está entre as prioridades da gestão e garante, com outras iniciativas, o resultado positivo no ensino infantil e fundamental.

“A restauração de unidades escolares é um trabalho permanente na rede municipal. São reformas estruturais importantes que demonstram o zelo e o nosso comprometimento com a educação, uma prioridade absoluta de nossa gestão”, ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, 50 escolas da rede municipal já foram reformadas e outras 46 unidade estão passando por intervenções. “De forma que até o fim deste ano teremos aproximadamente 120 escolas restauradas. Nossa meta é chegar à metade do próximo ano com todas as escolas da rede municipal reformadas e, a partir daí, desenvolvermos um rigoroso programa de manutenção preventiva de nossas unidades escolares”, assegurou Moacir Feitosa.

Othelino lamenta abandono do Campus da UFMA de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), demonstrou, na sessão desta quarta-feira (07), grande preocupação com o que está acontecendo com os cursos da área de Saúde, incluindo Medicina, no Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo o parlamentar, infelizmente, eles estão em situação de abandono com sério risco de deixarem de funcionar na cidade, tendo como consequência graves prejuízos nas mais diversas áreas, por conta da paralisação de obras de ampliação no governo Michel Temer (PMDB).

O deputado disse que é preciso a união de todos para que os estudantes não tenham esse prejuízo. Ele anunciou que irá encaminhar um requerimento ao Ministério da Educação para que saiba do que está acontecendo em Pinheiro, No maranhão. “Se tiver o mínimo de sensibilidade, coisa que no governo Temer é raro de se observar, esperamos que tomem providências urgentes para que se possa reverter essa situação do Campus da Universidade Federal do Maranhão no município de Pinheiro”, frisou.

Othelino Neto lembrou que, se os cursos pararem, estudantes deixarão de ter a oportunidade de cursar essas áreas tão importantes, como a Medicina, a Enfermagem, a Educação Física, etc, por exemplo. “Além disso, a cidade perde, não só esses estudantes, mas como as vantagens indiretas da presença deles. Lá, alunos, que passaram no vestibular, em Pinheiro, a maioria, inclusive, não é de lá, mas estudam ali, alugaram casas, quartos, movimentam a cidade, nos restaurantes, nos hotéis, etc. Enfim, os professores também ajudam nesse processo, além de emprestarem o seu conhecimento”, argumentou.

Segundo o deputado, as obras de ampliação do Campus de Pinheiro foram paralisadas e esses estudantes estão, até agora, sem ter como começar as aulas porque não há estrutura física. Ele lembrou que esteve, há um mês, reunido com a reitora da UFMA, Nair Portela, que também se demonstrou assustada com essa realidade, e se dispôs a tentar ver mecanismos formais para que a instituição, o governo do Estado e a Assembleia pudessem unir forças para ajudar a resolver o impasse, inclusive, porque aquela situação extrapola diferenças político-partidárias.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

Na tribuna, o deputado frisou que, graças a essa política determinada do governo Temer, a educação pública federal está num momento de grave crise que chegou de forma muito forte à cidade de Pinheiro. Inclusive os estudantes, que foram aprovados no último Exame Nacional de Cursos (Enem), nem, sequer, puderam ainda começar suas aulas porque não tem salas disponíveis para isso.

Braide lamenta veto do governador que prejudica as mulheres do MA

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue sendo vítima da ira do governador Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar teve mais um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, vetado injustificavelmente pelo governador.

Nesta quarta-feira (07), Braide utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar o veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei 070/2017, que destinava, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

Braide, desde a aprovação do seu projeto, deixou claro que a ideia era evitar que as mulheres vítimas de violência doméstica seguissem se submetendo a esse tipo de situação meramente pela questão financeira.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Após o veto injustificável do governador, Braide lamentou a decisão, que considerou incoerente.

“O projeto não custaria um centavo para o governo do Estado, uma situação que foi conversada com os membros do movimento feminino. E aí o governador do Estado posa para fora do estado e para o Brasil como um defensor das mulheres, como se as políticas no Maranhão servissem e estivessem voltadas para a mulher, e na prática ele vem e veta um projeto realmente voltado para a mulher. Fica aqui o meu repúdio ao veto do governador

O deputado fez um apelo, que deve ser em vão, já que a base governista é a maioria na Assembleia, para que os deputados derrubem o veto de Flávio Dino e não permitam a maldade do governador para com as mulheres maranhenses.

“Tenho esperança que esta Assembleia derrube esse veto, para que a gente possa ver valer o direito das mulheres. O direito das mulheres não pode servir só para comemoração ou discurso, é preciso tê-lo na prática e em leis que o assegurem. Espero que este equívoco, eu diria essa maldade que o governador Flávio Dino faz com as mulheres do Maranhão será corrigida pela derrubado do veto”, finalizou.

Vale lembrar que este é o segundo Projeto de Lei, recente, do deputado Eduardo Braide que é vetado pelo governador. Flávio Dino, no fim de abril, também vetou ao Projeto de Lei n° 061/2016, que estabelecia o Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública para qualificação do acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como de costume, Flávio Dino segue fazendo política com o ‘fígado’, mesmo que isso prejudique a população maranhense, até mesmo as mulheres.

Nagib visita locais de futura sede do Corpo de Bombeiros em Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve visitando as áreas que poderão abrigar a sede da unidade do Corpo de Bombeiros em Codó. Acompanhando de assessores e representantes do Corpo de Bombeiros de São Luís, o prefeito visitou três lugares: uma área nas proximidades do aeroporto, uma na Avenida 1º de Maio e outra no Bairro Santo Antônio.

De acordo com o Tenente coronel Márcio Robert, comandante especializado do Corpo de Bombeiros da Capital, a boa vontade do gestor municipal será imprescindível para acelerar o processo. “Verificamos várias condições favoráveis. Inicialmente, a própria Lei que foi criada em 2015, onde ficou prevista uma unidade do Corpo de Bombeiro no município de Codó. A segunda condição foi a vontade do próprio prefeito em trazer com celeridade a unidade para o município. O prefeito nos apresentou três possibilidades. Achamos uma delas bem viável”.

O comandante ainda infirmou que o próximo passo para Codó receber a unidade será a realização de concurso público, para formação do efetivo, realizar as obras de adequação do local onde será a sede da unidade e a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. Estão previstos para a unidade um caminhão de combate a incêndio, ambulância e uma viatura para pequenas ocorrências. Dentre os serviços prestados pela unidade estão: combate incêndio, serviço de resgate, prevenções em edificações, cortes de árvores em situação de emergência, fiscalização e cuidado ambiental, entre outros. A previsão de implantação é para fins de 2017 e início de 2018.

Para o prefeito Nagib, a visita é um passo importante para concretização da unidade do corpo de bombeiros em Codó. “A unidade é fruto de uma Lei de 2015, sancionada pelo governador Flávio Dino, que permite uma unidade do corpo de bombeiros em Codó. Fizemos um pedido ao governador do estado para concretizarmos logo este sonho para a comunidade. E nós estamos fazendo essa reunião e essas visitas para observar o melhor lugar para que seja implantada em Codó esta unidade. Para nossa cidade é uma grande conquista, pois abriria mais trinta vagas de emprego para o efetivo, colocando a disposição da população diversos serviços públicos de muita utilidade. É mais uma parceria entre o governo do Estado do Maranhão e prefeitura de Codó que irá beneficiar a nossa população”, finalizou o prefeito.

Andrea Murad despacha com ministro da Integração Nacional

A deputada Andrea Murad passou o início da semana cumprindo mais uma agenda em Brasília. A parlamentar esteve no Ministério da Integração Nacional, em audiência com o ministro Hélder Barbalho, onde trataram sobre disponibilidade orçamentária para o Água Para Todos, um dos programas do Plano Brasil Sem Miséria.

“Assim como os demais, que integram toda uma rede de ação do governo federal nos municípios focando as famílias de baixa renda, o programa Água Para Todos é muito importante para o estado porque incentiva a inclusão produtiva, promove melhoria na renda das famílias maranhenses e aqui com o ministro Helder estou lutando pelos recursos para que os programas continuem ajudando o nosso Maranhão”, explicou a parlamentar que convidou o deputado federal Hildo Rocha para participar da audiência.

O objetivo do Programa Água para Todos é garantir amplo acesso à água potável para as populações rurais. Isso é fundamental para a segurança alimentar e nutricional não só por causa do consumo da água, mas também porque amplia a produção de alimentos e a criação de animais, que podem ser consumidos e gerar produtos a serem comercializados, garantindo renda e melhorando a vida das famílias.

Assim fica fácil ser popular, meu caro Luciano Genésio

Na ânsia de aparecer e demonstrar uma popularidade inexistente, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aprontou mais uma.

Na segunda quinzena do mês de maio, alguns blogs divulgaram uma pesquisa de popularidade em Pinheiro. Para surpresa de todos, mesmo com o desgaste enorme de Luciano Genésio com cinco meses de governo, a pesquisa feita pelo instituto Perfil, no início de maio, apontou que a aprovação do prefeito é de, pasmem, 82,1%.

Talvez a explicação para esses números espantosos esteja em outros números divulgados pelo Blog do Vandoval Rodrigues (clique aqui para ver a documentação). O blog descobriu que a empresa MONDEGO E SILVA LTDA – ME, que tem como nome fantasia PERFIL PERQUISAS E PROJETOS, localizada em São Luís, assinou contrato com a Prefeitura de Pinheiro no valor de R$ 996,000. 00 (novecentos e noventa e seis mil reais).

Isso mesmo, o instituto que fez a tal pesquisa de popularidade de Luciano Genésio receberá quase R$ 1 milhão dos cofres públicos da Prefeitura de Pinheiro. O curioso é que o contrato foi firmado no dia 10 de maio, ou seja, três dias após a realização da pesquisa e sete dias antes de sua divulgação pela mídia.

O contrato firmado, que vai render algo em torno de R$ 83 mil mensais, foi para a prestação de serviços de assessoria de imprensa para a Prefeitura Municipal de Pinheiro, o período é de 12 meses, com término em 10 de maio de 2018.

Assim fica fácil ser popular, meu caro Luciano Genésio.

Helena Duailibe explica redução de verbas para Saúde

Sem fugir do problema, a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão explicou a redução obrigatória de aproximadamente R$ 2 milhões das verbas da sua pasta nos próximos meses.

A gestora explicou que somente os plantões noturnos e de fins de semana das unidades mistas e unidades de pronto atendimento sofrerão redução no número de profissionais. Helena Duailibe garantiu que outros serviços não serão afetados e informou que alguns atendimentos serão ampliados no segundo semestre.

A secretária deixou claro que a redução no orçamento mensal destinado à Saúde ocorreu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita da qual o Município dispõe para manter seus serviços.

“A equipe econômica da Prefeitura, após análise, informou à Semus que seria necessário diminuir R$ 2 milhões na folha da pasta. Imediatamente, foram convocadas entidades de classe, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público para encontrar uma solução conjunta para saber como reduzir sem suspender serviços”, afirmou Helena, que deixou claro que a situação de São Luís não é diferente de outros municípios do Brasil, que também têm perdido receitas por causa da crise econômica.

A medida tomada após as discussões foi diminuir o número de plantonistas nas unidades mistas e das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) municipais – Socorrinho I, no Cohatrac, Socorrinho II, no São Francisco, e UPA da zona rural – à noite, aos sábados e domingos.

“As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários. Portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou Helena Duailibe, que assegurou que o atendimento nessas unidades durante a semana irão continuar com dois profissionais nos turnos matutino e vespertino.

Os atendimentos nos Socorrões, Hospital da Criança e outros serviços não sofrerão com a redução necessária de verbas. “Repito, a única mudança que a rede de saúde de São Luís sofrerá com essa redução do orçamento é em relação aos plantões das unidades mistas e de pronto atendimento. Todos os outros serviços continuarão sendo prestados normalmente”, disse a secretária.

Ou seja, o problema existe e precisa ser enfrentado e é necessário agir agora para evitar que mais cortes sejam feitos no futuro e acabem realmente atingindo fortemente aqueles que necessitam da saúde pública em São Luís.