O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi cobrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, por conta de uma “canetada” que nomeou 347 pessoas comissionadas para o PROCON.

A revelação foi feita pelo jornalista Cláudio Humberto, nesta sexta-feira (02), na sua coluna Diário do Poder. Segundo revelou o jornalista, o ministro questionou o fato do governador descumprir a lei que criou o órgão e que prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, não por nomeações.

O governador que sempre pregou a realização de concursos para preenchimento das vagas no serviço público, preferiu o apadrinhamento político para as indicações dos cargos e foi cobrado pelo ato e pela incoerência. A cobrança do ministro foi provocada por uma ação no STF da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Ao blog só resta dizer, que coisa feia meu caro Flávio Dino.

Em tempo: o PROCON emitiu Nota sobre a postagem do jornalista Cláudio Humberto. Veja abaixo

O PROCON/MA informa que visando a redução de gastos e garantindo maior eficiência, o VIVA passou a incorporar a estrutura do PROCON.

Com a união dos órgãos, não foi criado nenhum novo cargo, pelo contrário, foram reduzidos 9 (nove) cargos.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata de uma tentativa condenável para se esquivar das fiscalizações realizadas quanto às práticas abusivas realizadas por algumas escolas particulares do Maranhão.

Por fim, o PROCON/MA assegura que será realizado concurso público e que os aprovados serão nomeados até o fim do ano.

Desta forma, com base nestes fatos, o órgão reafirma sua confiança na justiça e garante que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol dos direitos básicos dos consumidores.