maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando sanciona Lei de Regularização Fundiária em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou a Lei de Regularização Fundiária, beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, o advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de famílias ribamarenses.

“O prefeito Luis Fernando, não apenas sanciona a lei como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.

Para o secretário de estado da agricultura familiar, Adelmo Soares, que participou do ato, a rápida aprovação ocorreu em razão do comprometimento de todos os poderes, “a Câmara fez o seu papel independente, mostrando o seu compromisso com a população e por meio deles, é que são aprovadas as leis. A partir de agora, mãos à obra”, disse.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande processo de regularização fundiária no município.

“Demos início a esse processo antes mesmo de ganharmos o pleito, pois foi durante a campanha que por meio do seminário “Planeja”, já tínhamos a proposição de criar a secretaria de regularização fundiária, exatamente para dar celeridade às questões de terras no município”, explicou o prefeito.

Logo que assumimos, já no primeiro dia, continuou, “Criamos a secretaria, e demos posse ao secretário, que deu início ao que hoje já é uma realidade. Somos mais de 200 mil habitantes, e cerca de 60% do território é de área de ocupação, e não é possível, que por mais humilde que seja o cidadão ribamarense, ele tem direito ao seu pedaço de chão, a sua casa”, garantiu o prefeito.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Folha diz que áudio envolvendo Temer foi editado 50 vezes

O jornal Folha de São Paulo afirmou que contratou um perito para analisar o áudio gravado entre o empresário Joesley Batista da JBS e o presidente da República, Michel Temer. De acordo com o perito, Ricardo Caires dos Santos, o áudio da conversa entre Joesley e Temer teve pelo menos 50 edições.

O perito afirmou ainda que o áudio divulgado tem indícios claro de manipulação e que a gravação possui “vícios, processualmente falando”.

A cúpula do Palácio do Planalto já havia recebido o resultado preliminar de uma perícia feita a pedido do governo e a análise levantou a possibilidade de que Joesley tenha enxertado ruídos para disfarçar os cortes.

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JBS diz que pagou R$ 13 milhões ao PCdoB nas eleições de 2014

Pelo visto as deleções dos proprietários e diretores da JBS ainda vão alcançar muita gente, principalmente aqueles que se julgavam verdadeiros arauto da moralidade.

O diretor da JBS Ricardo Saud, em delação premiada, descreveu uma listagem com doações que estariam somando quase R$ 600 milhões para 1.829 candidatos de 28 partidos das mais diferentes ideologias.

Com essa contribuição, Saud assegura que a empresa conseguiu eleger 167 deputados federais de 19 siglas, bancou 28 senadores da República e fez 16 governadores. A extensa lista de políticos beneficiados já foi entregue ao MPF.

Ricardo Saud afirmou ainda que só o PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, teria recebido algo em torno de R$ 13 milhões para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

De acordo com a deleção de Ricardo Saud, o pagamento ao PCdoB foi uma ideia do tesoureiro de campana de Dilma Rousseff, Edinho Silva. O repasse era autorizado por Guido Mantega. Em um dos trechos, o delator afirma que só o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB) recebeu R$ 3 milhões.

“Orlando Silva chegava com o pessoal do PCdoB, ficava um pouco atrás e dizia ‘O meu é por fora, hein, não tem nada a ver com esse povo dos 10 milhões, não’”, afirmou Saud.

Essa não é a primeira vez que o PCdoB é citado em delação premiada. O ex-deputado federal e delator da Operação Lava Jato, Pedro Corrêa, relatou aos procuradores um esquema de corrupção vinculado ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Entre os partidos beneficiados estava o PCdoB.

O delator afirmou que mais oito partidos – PMDB, PSD, PDT, PP, PR, PROS, PV e PRB – também foram ‘cooptados’ para apoiar a chapa Dilma/Temer nas últimas eleições gerais.

Em 2014, quando o PCdoB teria recebido a suposta propina, a prioridade do partido era eleger o seu primeiro governador no Brasil e conseguiu, afinal Flávio Dino foi eleito para comandar o Governo do Maranhão.

Dois pesos e duas medidas

O Brasil virou de ponta-cabeça após a divulgação de conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na delação, estavam envolvidos o presidente da República, Michel Temer, e o senador do PSDB Aécio Neves. A repercussão foi gigantesca. No Maranhão, muito se falou e entre os que tanto comentaram estão o governador Flávio Dino (PCdoB) e sua trupe.

Mas os comentários de Dino e seus subalternos se restringiram somente a Temer. Pediram diretas já, renúncia do presidente, levantaram teses jurídicas e aliados de Brasília fizeram movimentos – mesmo que fracos – para dizer que são a favor da democracia.

O que chama atenção no episódio é que nem Flávio Dino e nem os seus aliados fizeram a menor das críticas ao senador Aécio Neves, afastado do mandato devido à gravação que deixa claro que ele pediu dinheiro (R$ 2 milhões) ao empresário Joesley para pagar advogados que o defendessem da acusação de recebimento de propina.

Nada de tese jurídica para saber se o tucano poderia ser ou não preso, se ele pode ou não perder o mandato.

Alguns sonhadores, que ainda acreditam em alguma faísca de coerência do governador, até chegaram a comentar se o comunista não defenderia o tucano. Motivo para tal pensamento? A aliança do PCdoB com o PSDB, que teve aval de Aécio Neves, em 2014. A festa para declarar a união entre as legendas teve direito à vinda do senador ao Maranhão com abraços, apertos de mãos, elogios e muitos afagos de Dino ao ego do agora enrolado senador tucano.

Mas como sempre quando têm que se posicionar e o cenário não é favorável, os comunistas fingem que o fato não ocorreu.

Fingiram não ter ocorrido nada com Aécio Neves em relação à delação da JBS, assim como fingiram inexistir a festa tucano-comunista, há cerca de dois anos. Nenhuma palavra. Nem críticas, nem solidariedade.

O jogo de cintura do governador, em nome do seu projeto de poder, parece mais descompassado a cada dia.

Coluna Estado Maior

Juscelino Filho recebe prefeitos maranhenses em Brasília

Com a presença de diversos prefeitos e gestores municipais em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, realizada de 15 a 18 de maio, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) recebeu a visita dos mesmos em seu gabinete, na Câmara dos Deputados e anunciou melhoras para vários municípios maranhenses.

“Aproveitamos a visita de alguns dos nossos prefeitos aqui em Brasília para rever tramitações e procedimentos, a fim de adiantar alguns processos dos nossos municípios, inclusive de obras. Conversamos com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que mais uma vez se colocou à disposição para atender as demandas do nosso estado, fomos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e também à sede do Banco do Brasil para solicitar a reabertura das agências de Vitorino Freire e de Lima Campos, e já falamos de outros municípios que estão com o mesmo problema. Foram conversas produtivas com nossos prefeitos, vereadores e seus assessores, e conseguimos caminhar com alguns trâmites de processos ministeriais, o que conta muito para a realização dos projetos nas cidades. ”, destacou Juscelino. “Também reunimos a bancada federal, junto a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e seus integrantes, para destacar os avanços que conseguimos em grupo.” finalizou.

As presenças registradas foram dos prefeitos: Luanna Bringel (Vitorino Freire), Vianey Bringel (Santa Inês), Eudina (Bernardo do Mearim), Dr. Junior (São Luís Gonzaga), Jailson Fausto (Lima Campos), Magrado Barros (Viana), André Portela (Capinzal do Norte), Antônio França (Pedreiras), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Idan (Santa Filomena), além de vereadores e outros gestores municipais.

O desabafo do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior

Victor Mendes pede convocação dos proprietários da JBS

Por meio de requerimentos apresentados hoje, 19/05, às Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação, o deputado Victor Mendes (PSD/MA) pediu a convocação de autoridades da área econômica e de empresários para dar explicações sobre operações supostamente fraudulentas, denunciadas pelo Jornal O Globo. As operações envolvem os empresários Wesley Batista e Joesley Batista, do Grupo JBS.

Nos dois requerimentos, Victor Mendes pede que sejam convocados o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Sherman Cavalcanti; o presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Leonardo Porciúncula Pereira, além dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O deputado quer esclarecimentos a respeito de operações do BNDES referentes à compra de ações e títulos do grupo JBS e com relação à denúncia da compra de grande montante de dólares, pelo grupo JBS, no dia 17 de maio, momentos antes da publicação, pelo site d’O Globo, das gravações envolvendo a empresa.

A suspeita é que estas ações teriam sido praticadas visando a obtenção de lucro e vantagens. A empresa teria tido acesso a informações sigilosas e privativas de instituições como Banco Central, BNDES e CMV, responsáveis pela proteção ao sistema financeiro e à economia.

“Precisamos de esclarecimentos sobre estes fatos, que, se comprovados, são de extrema gravidade, caracterizando crime contra a ordem econômica, tráfico de influência e atos de improbidade praticados por autoridades que deveriam atuar justamente para proteger o ambiente econômico, o cidadão”, justificou o parlamentar.

Flávio Dino vai defender Aécio Neves?

É bem verdade que coerência jamais foi um ponto forte do político Flávio Dino, muito ao contrário disso, mas mesmo assim algumas atitudes de Dino ainda chegam a surpreender.

Com uma paixão sem limites pelo ex-presidente da República, José Sarney, Flávio Dino, utilizando as redes sociais, iniciou o dia cobrando do desafeto que defendesse o atual presidente Michel Temer.

Entretanto, Flávio Dino não escreveu uma linha sobre a prisão do procurador Ângelo Goulart Villela, assessor de seu irmão, como bem destacou O Antagonista, e também não comentou a prisão, em São Luís, do advogado Willer Tomaz, que possui ligações com políticos pertencentes ao seu grupo.

Só que a incoerência não para por aí, ainda tem o pior. Dino cobrou e sugeriu que Sarney defendesse Temer, mas esqueceu de pelo menos se solidarizar com um dos candidatos que ele apoiou nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB). Dino também não cobrou que o seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), defendesse o colega de partido.

Se Sarney deveria defender Temer, por qual motivo Flávio Dino não deveria ter defendido Aécio Neves?

Isso sem falar que, pelo que já foi apresentado até agora, é Aécio Neves quem está mais precisando de defesa e solidariedade, mas pelo visto não irá contar com um dos seus apoiadores em 2014.

Esse Flávio Dino…

“A lei representa um avanço para o Judiciário”, destaca Glalbert Cutrim

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), que está em Brasília, cumprindo agenda com a Bancada Federal e Prefeitos do Maranhão que participam da XX Marcha dos Prefeitos, usou as redes sociais para agradecer ao Governador Flávio Dino (PCdoB), por ter atendido indicação na qual o parlamentar pediu urgência na tramitação da Lei que altera a Organização Judiciárias do Estado.

“Atendendo pedido de urgência, solicitado através de indicação do nosso Gabinete, o Governador Flávio Dino sancionou a Lei que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciária. Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar todos os magistrados em nome do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos. A lei representa um avanço para o Poder Judiciário e para a justiça no Maranhão”, destacou Glalbert.

Os presidentes do TJMA e da AMMA estiveram na segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, onde entregaram pessoalmente os Projetos de Leis ao presidente em exercício, Deputado Othelino Neto (PCdoB), e ao deputado Glalbert Cutrim.

No mesmo dia, o deputado Glalbert Cutrim protocolou indicação pedindo urgência na tramitação dos projetos.

A bomba era um estalinho

Por Sérgio Muniz

Depois da divulgação dos áudios da conversa do Presidente Michel Temer com o Executivo do grupo JBS Friboi fiquei me perguntando o que teria ele (o Presidente) negado para a Globo e para a Veja para justificar o tamanho escândalo lesa-pátria que elas promoveram.

Pior.

Após constatar que os diálogos não demonstravam nada, a Globo passou a dizer que o Presidente não poderia aceitar as revelações feitas pelo executivo vez que nestas ele dizia ter cooptado dois juízes e um promotor. Pergunto eu: quais juízes e qual promotor? Não houve declinação de nomes.

O que se tem é um dos maiores empresários brasileiros buscando uma solução para um problema empresarial para o que recebeu a sugestão de um nome que poderia ajudar a resolver. Em seguida o empresário fica puxando conversa, dizendo o que tem feito para se defender em uma investigação em curso e o máximo que recebe é um conselho para tomar cuidado para que suas ações não fossem interpretadas como obstrução da justiça.

Apenas isso. Vejamos a degravação do áudio:

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