Edilázio denuncia abandono da MA-014

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou na sessão de hoje o completo abandono da MA-014, situada na Baixada Maranhense e que dá acesso ao município de Matinha.

Edilázio também protocolou pedido de informações ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da obra de construção da Estrada do Peixe.

Tomada por lama e buracos, a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados, não permite que haja escoamento da produção dos piscicultores, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população à serviços de saúde e educação.

Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de serviços de iluminação pública também não trafegam mais pelo local.

“Peço que o governador retorne ao município de Matinha, mas não de helicóptero e sim pela MA-014. A situação ali é de abandono e descaso”, disse.

Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A rodovia liga o povoado de Itans ao centro administrativo de Matinha.

O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o Governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto. Dezesseis quilômetros esses que iam beneficiar e muito aqueles piscicultores, que precisam da ração e que precisam escoar a sua produção. Mas hoje o que acontece? Os 74 produtores do povoado de Itans estão sendo prejudicados, uma vez que caminhão não pode mais chegar até o município porque estão atolando. E diariamente se tem que pegar os caminhões, passar para tratores ou para caminhonetes 4×4 para poder levar a ração até os povoados. Nós estamos falando de quatro toneladas de ração por semana”, completou.

Ele lembrou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense, e o governo Flávio Dino deixou ao léu aquela estrada. Por isso estou apresentando agora aqui a esta Casa um pedido de informações ao secretário incompetente, Clayton Noleto, para que ele possa falar como está sendo feito, como foi o pagamento, se a obra vai sair, se a obra não vai mais sair, se não tem competência para fazer, porque é por isso que aquela população clama para que possa assim trazer dias melhores, como o governador tão bem discursou e mentiu mais uma vez no dia 22 de agosto de 2015”, finalizou.

Prefeitura de Codó entrega CRAS no bairro Codó Novo

por Jorge Aragão

O governo Mais Avanço Mais Conquista iniciou a semana entregando para a comunidade o novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. Participaram da reinauguração secretários municipais, entre eles, a de desenvolvimento social, a primeira dama, Agnes Oliveira, representantes da sociedade civil, vereadores, assistentes sociais, e o prefeito Nagib, que desde o início a sua gestão vem reformando e ativando todos os serviços da política de assistência social.

“O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Esta aqui do Codó Novo irá atender famílias de cinco bairros. Estamos muito felizes em entregar este amplo e bonito espaço para toda comunidade”, explicou Agnes Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e Igualdade Racial.

Localizado na Rua Francisco Bernardino, o CRAS Codó Novo também será referência para os bairros como; São Sebastião, Santa Teresinha, Nova Jerusalém, e Residencial Santa Rita. A frente do serviço, a Coordenadora do Cras Codó Novo, Poliana Rodrigues, falou de todos os atendimentos que vão estar disposição da comunidade. “O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais”.

O novo CRAS do Codó conta com espaço amplo, confortável e bem localizado, o que possibilita a realização de todos os atendimentos com a qualidade que os usuários necessitam. Com a entrega de mais um Centro de Referência, o prefeito Nagib passa ampliar o acesso a programas e benefícios da proteção básica as famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda, recebimento de cestas básicas, atividades dedicada ao público infantil, adolescente e aos idosos também. Por isso é com muita alegria que estamos reinaugurando toda a nossa rede da assistência social em Codó”, finalizou o prefeito.

AL recebe do TJ propostas para o Judiciário do Maranhão

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.

Prefeitura de São Luís segue recuperando ruas do centro da capital

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís continua com o trabalho de recuperação do pavimento em ruas históricas no Centro da capital. A Rua da Inveja, próximo à Fonte das Pedras, foi contemplada com serviços de drenagem e manutenção asfáltica, que devolverá à via o fluxo de pessoas e veículos. O trabalho está sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na semana passada, as equipes de drenagem da Semosp avaliaram as necessidades da via, que teve parte do pavimento comprometido em função de um desgaste de material ocasionado por uma infiltração.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que o trabalho feito no local vai favorecer a mobilidade e trafegabilidade na região. “O objetivo da Prefeitura com esta ação é garantir a mobilidade na região central da capital com a circulação da população e consequentemente fortalecer o comércio dessa área, garantindo mais emprego e renda”, considerou.

O trabalho de pavimentação teve início nesta segunda-feira (15), e deve continuar até o fim desta semana. Serão aplicadas cerca de 20 toneladas de massa asfáltica em todo o trecho danificado, recuperando a trafegabilidade da via. Com a intervenção, a Rua da Inveja voltará a ser corredor de veículos, pois é uma das importantes vias que liga a região do Parque do Bom Menino ao Mercado Central.

Anteriormente receberam serviços de recuperação com terraplanagem e pavimentação as ruas Godofredo Viana, da Palma, do Ribeirão, Maranhão Sobrinho e Graça Aranha, no Centro.

Felipe Camarão comparece na AL e presta esclarecimentos

por Jorge Aragão

Depois da Mesa Diretora, inexplicavelmente e de maneira desnecessária, ter negado na semana passada a aprovação de um simples requerimento do deputado Wellington do Curso que pedia informações sobre as escolas construídas e/ou reformadas, o secretário de Educação do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, esteve pessoalmente nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa.

Felipe Camarão esteve acompanhado de seus secretários adjuntos e além de ter levado em mãos as informações que estavam sendo solicitadas, acabou também fazendo uma rápida explanação sobre as ações de sua pasta.

“ Fiz questão de vir pessoalmente, como forma de respeito, inclusive aos deputados de Oposição que contribuem também, e para demonstrar a transparência de nossa gestão. A vinda aqui é para prestar esclarecimentos sobre o Programa Escola Digna que vai sendo desenvolvendo em todo o Maranhão, trouxe os nomes das escolas com os respectivos endereços das escolas construídas e reformadas, como foi pedido”, destacou Felipe Camarão.

O secretário deixou claro que segue a disposição da Assembleia Legislativa e pediu o apoio dos deputados para uma campanha de conscientização que está sendo iniciada pela Secretaria de Educação.

“Continuamos à disposição dos deputados para prestar quaisquer esclarecimentos. Também aproveitamos a nossa vinda para pedir apoio dos deputados para uma campanha de preservação das nossas escolas, pois infelizmente algumas escolas já reformadas, sofrem atos de vandalismo externos e internos. O apoio da Assembleia Legislativa nessa campanha de conscientização será muito importante.

O Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, destacou na Tribuna a ida de Camarão e pediu desculpas aos deputados que solicitaram informações pela demora na resposta.

“O secretário Felipe Camarão fez questão de vir pessoalmente trazer todas as informações solicitadas e aqui estão elas, que eu vou encaminhar a todos os deputados e para a Comissão de Educação. Peço desculpas pela demora em nome do secretário e dizer que qualquer parlamentar é bem-vindo na Secretaria de Educação, como bem deixou claro o secretário”, informou Cafeteira.

Como o Blog destacou desde o início, o principal erro foi ter recusado um simples requerimento de informações, principalmente informações que o próprio governo estava fazendo questão de divulgar.

O Blog realmente não esperava outra postura e outra atitude do secretário Felipe Camarão.

Wellington apresenta PL do IPVA a deputados de todo o Brasil

por Jorge Aragão

Durante a VI Reunião da Diretoria da UNALE e Lançamento da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o deputado Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, guardará o direito de parte significativa da população. Trata-se do PL 99/2017, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

A proposta recebeu o apoio de deputados estaduais de todo o Brasil que disseram que o projeto visa garantir a proteção de direitos da população.

“Esse Projeto já deveria estar em vigência, até porque isso é o mínimo que podemos fazer: proteger o cidadão do abuso de poder. Apreender um veículo só porque o IPVA está atrasado fere a razoabilidade. Parabenizo o deputado Wellington pela ideia e deixo claro que iremos apresentar também em Santa Catarina”, disse o deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).

Após receber o apoio dos também deputados Sandro Locutor (PROS/ES), Alencar da Silveira (PDT/MG), Raniery Paulino (PMDB/PB), Adjunto Afonso (PDT/AM), Ciro Simoni (PDT/RS), Jesus Sergio (PDT/AC), Ze Maurício (PP/PE), Gustavo Fernandes (PMDB/RN), Ivana Bastos (PSD/BA), Cantora Mara Lima (PSDB/PR), Georgeo Passos (PTC/SE), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sergio Aguiar (PDT/CE), dentre outros, Wellington disse que essa parceria entre o Legislativo permite que haja uma uniformização daquilo que for benéfico para o cidadão.

“O Estado não pode confiscar o veículo e os outros parlamentares aqui presentes também entendem assim. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal. Assim, é interessante que os deputados de outros estados também façam essa defesa, até porque essa realidade não se limita ao Maranhão”, pontuou Wellington.

Fábio Macedo visita base política no interior maranhense

por Jorge Aragão

O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, realizou no fim semana, uma vasta agenda nos municípios de São Raimundo Doca Bezerra, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande e Pedreiras.

Em São Raimundo Doca Bezerra, o parlamentar participou na última sexta-feira (12), de uma grande festa em comemoração ao dia das mães, ao lado do prefeito da cidade, Seliton Miranda. O evento contou com atrações culturais e artísticas, com coreografia de um grupo mirim evangélico, apresentação musical da cantora Hellen, sorteio de brindes, distribuição de lanches e muitas homenagens. “É um grande prazer e felicidade poder participar desta homenagem tão linda e justa às mães da cidade, em uma festa animada e calorosa ofertada pelo prefeito Seliton Miranda”, disse Fábio.

No sábado (13), Fábio Macedo realizou a entrega de duas ambulâncias nas cidades de Poção de Pedra e Igarapé Grande. Os automóveis foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado, em parceria com o governo do Estado; e vão melhorar os serviços de saúde e transporte de pacientes nos municípios.

“O trabalho de um deputado tem real significado quando melhora a vida da população. Hoje pude atender a solicitação dos cidadãos de duas cidades, através de uma emenda que garantiu a aquisição das ambulâncias. Espero contribuir cada vez mais com a melhoria dos serviços, levando mais benefícios para o povo do Maranhão”, destacou Macedo.

Na cidade de Lago dos Rodrigues, o parlamentar pedetista participou de um almoço promovido por Cícero do Nena, que reuniu várias lideranças políticas da cidade, fortalecendo o projeto político do deputado na região. Em Pedreiras, Fábio Macedo, acompanhando do prefeito, Antônio França e o presidente da Câmara de vereadores, Bruno Curvina, fez a doação de uma moto para a Paróquia de São Benedito, para um bingo chamado Ternura de Mãe, onde as pessoas não precisam pagar nenhum valor pela cartela. O sorteio é realizado todos os anos, no mês de maio, pelo Padre José Geraldo.

PT do Maranhão cada vez mais com Flávio Dino

por Jorge Aragão

No último final de semana, o PT do Maranhão realizou seu congresso estadual e confirmou a vitória de Augusto Lobato para presidir a Legenda no Estado. Lobato, até com certa facilidade, derrotou o deputado estadual Zé Inácio, que também almejava o comando do PT.

A vitória de Lobato é mais uma clara demonstração que o PT irá marchar mesmo com Flávio Dino nas eleições do ano que vem. O candidato era o preferido do comunista, que inclusive esteve prestigiando o evento petista, e agora uma eventual aliança entre PT e PCdoB depende apenas da vontade do comunista.

Talvez o único empecilho seja ainda a insistência, em vão, de Flávio Dino de querer ter o PSDB no seu palanque para 2018. Com a negativa da Nacional do PSDB, a porta ficará escancarada para o PT, que muito provavelmente tentará até mesmo vaga na chapa majoritária, com a indicação do nome para ser o vice de Dino.

É inegável que, mesmo com todo o desgaste do PT, no Maranhão o apoio do PT e do ex-presidente Lula, devido a sua força no interior do Estado, deverá ser decisivo para uma reeleição de Flávio Dino.

A chegada do PT no palanque de Dino, afastará definitivamente o PSDB, o que, na atual conjuntura do Maranhão, será um bom negócio para o comunista, mesmo que ele não consiga compreender isso.

É aguardar e conferir.

Implicações demais

por Jorge Aragão

Desde que anunciou que estava de saída do PSB – e logo em seguida anunciar-se pré-candidato a senador – o deputado federal José Reinaldo Tavares vive um périplo em busca de legendas que o abriguem para o pleito de 2018.

Mas há implicações demais no abrigo ao ex-governador. As legendas que topam encarar a candidatura do ainda socialista (ele não deixou oficialmente o PSB) não concordam com o seu projeto de aliança. Para o PSDB, por exemplo, José Reinaldo pode até ser um bom candidato, mas traz consigo o apêndice de ter que apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) – que sequer dá bola para sua candidatura.

Além disso, as legendas de menor porte sentem a desconfiança que o ex-governador carrega consigo desde que decidiu romper com o seu grupo político, após assumir o Governo do Estado, em 2002.

Muitos entendem que Tavares busca legenda apenas para se eleger, sem compromisso ideológico com partido ou liderança.

Além do próprio nome, José Reinaldo tem pouco a oferecer nas negociações de aliança para uma chapa majoritária. Ele depende muito mais de aliados como o próprio Dino – ou como o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha – do que do seu próprio cacife.

Sabendo disso é que o ex-governador tenta viabilizar-se em uma legenda com peso suficiente para bancar seu nome ao Senado. Mas não abre mão de que seja por um único caminho. O que dificulta seu poder de articulação.

Coluna Estado Maior