11 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

A grave denúncia de Sousa Neto…

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a questão do tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existia tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita – O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Maranhão. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

Ministério dos Esportes – A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.
Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido, naquela cidade.

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias ações no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.

Projeto de Othelino assegura direitos dos usuários dos serviços de Saúde

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (11), a sanção da Lei nº 10.584, de 03 de maio de 2017, fruto de um Projeto de Lei, de sua autoria, aprovada por unanimidade pelo Parlamento, dispondo sobre os direitos dos usuários dos serviços de Saúde. Esta lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com vetos apenas em dois artigos, tem por objetivo, principalmente, garantir a dignidade das pessoas que utilizam o sistema, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade.

“Todos os que estão em um leito de hospital, sofrendo por algum tipo de enfermidade, vivem um momento de fragilidade, precisando de cuidados médicos. Esse quadro requer um tratamento com respeito, seja uma simples indisposição ou uma doença mais grave sem a perspectiva de cura. Esse projeto de lei inova, porque, pela primeira vez, o Maranhão passa a ter uma lei que rege a questão dos cuidados paliativos com relação aos pacientes que estão internados nos órgãos privados ou públicos ou que não estejam internados, mas que precisam de tratamentos médicos e assistência permanente”, explicou o deputado.

Para Othelino, com esta lei, o Maranhão faz história, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde. Durante o pronunciamento, ele destacou trecho de um artigo que diz que são direitos dos usuários de saúde, no Maranhão, ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso, não ser identificado ou tratado por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

“Imaginemos nós, um paciente qualquer, ou um parente querido, um amigo internado num leito hospitalar, ser tratado simplesmente como um código de barras. Ali existe um ser humano, com uma história de vida, com sentimentos, frustrações e que jamais pode ser resumido a um número. São coisas simples, mas que acontecem nos hospitais do Brasil. Em alguns, ainda há tratamentos desumanizados e desrespeitosos com relação a pacientes”, comentou o deputado.

Na tribuna, Othelino citou alguns itens do projeto que trata dos direitos dos usuários de saúde: poder identificar as pessoas responsáveis, direta e indiretamente, por sua assistência por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e instituição a qual serve aquele profissional. Receber informações claras e compreensíveis sobre diagnósticos realizados, exames solicitados e ações terapêuticas, além dos riscos e benefícios e a duração do tratamento proposto.

Outro ponto citado diz que, no caso de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos, o usuário precisa ser informado da necessidade ou não de anestesia, assim como o instrumental a ser utilizado e os efeitos colaterais. “Nós sabemos de casos e, recentemente, aconteceu um, relatado pelo deputado Hemetério Weba, de uma paciente que foi internada e sofreu uma anestesia sobre a qual o médico não a consultou. A pessoa tinha uma alergia, um problema sério que não poderia ter sido anestesiada sem os devidos cuidados, teve uma complicação e acabou falecendo”, exemplificou.

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Alexandre Almeida pede que Exército recupere MA-040

Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) participou de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA-040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra.

“Entendemos que o asfaltamento da MA-040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

A volta da lata d’água na cabeça em Presidente Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o grave problema do abastecimento d’água no município de Presidente Sarney e responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB), através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), pelos constantes transtornos causados à população. “O governo da mudança é uma revolução às avessas e o município regrediu aos tempos da lata d’água na cabeça”, declarou.

De acordo com o deputado, a partir de 2009, na gestão do então prefeito Edison Chagas, o material para tratamento d’água era fornecido normalmente pela CAEMA, durante o governo Roseana Sarney. Com a mudança de governo, a CAEMA cortou o fornecimento dos insumos e a Prefeitura teve de arcar sozinha com os custos para continuar a fornecer água potável à população. O problema teve início neste ano, sob administração comunista, que a população vem sofrendo com o desabastecimento de água.

O deputado Adriano informou que ingressará junto à Mesa Diretora da Assembleia com um Requerimento ao Governo do Estado exigindo providências para a normalização do abastecimento de água no município de Presidente Sarney.

“Isso é o mínimo que o governador Flávio Dino deve fazer e, em tempo, engolir as palavras que foram ditas na eleição da prefeita comunista, que hoje comanda aquele município, que prometeu uma revolução e o que vemos é o retrocesso, o atraso”, ressaltou.

CGU: Prefeitura de São Luís recebe nota máxima em transparência

A Prefeitura de São Luís na gestão Edivaldo Júnior recebeu a nota 10, nota máxima, no quesito transparência, em levantamento feito e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O levantamento analisa o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros e nesta 3ª edição da Escala Brasil Transparente, onde se comemorou os cinco anos de vigência da Lei de Acesso a Informação, a Prefeitura de São Luís recebeu a nota máxima.

Utilizando as redes sociais, o prefeito Edivaldo Júnior destacou e comemorou a notícia que mostra o comprometimento de sua gestão.

“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, afirmou Edivaldo Júnior.

O Governo do Maranhão, assim como no ranking anterior, manteve a nota 10 no mesmo levantamento da CGU, divulgado nesta quinta-feira.

STJD mantém Campeonato Maranhense paralisado

Como era esperado, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por unanimidade e sem entrar no mérito do imbróglio, decidiu pela manutenção da suspensão do Campeonato Maranhense de Futebol.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) e foi de acordo com a liminar concedida pelo presidente do STJD que evitou a realização da partida entre Cordino e Moto Club, que valeria pela decisão do 2º Turno da competição.

O STJD decidiu acertadamente pela manutenção da suspensão até que o mérito seja julgado, isso evitará que mais prejuízos e problemas sejam ocasionados para clubes, torcedores, imprensa esportiva e todos aqueles que estão ligados diretamente ou indiretamente com o Campeonato Maranhense.

Uma pena que o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) do Maranhão não tenha tomado o mesmo cuidado quando o Moto pediu a suspensão do jogo entre Cordino e Sampaio, pois preferiu negar o pedido, antes de julgar o mérito da questão. Tanto que quando apreciou o mérito, acabou invalidando o jogo que foi pedido adiamento pelo Moto Club.

O STJD ainda não confirmou quando realizará o julgamento do mérito da questão, mas a expectativa é que o julgamento aconteça na próxima semana.

Para complicar o que já estava complicado, a Federação Maranhense de Futebol terá que até o dia 18 de maio indicar as equipes que irão disputar a Copa do Nordeste do ano que vem. Os indicados seriam o campeão e o vice-campeão do Campeonato Maranhense deste ano, que, agora, ninguém sabe ao certo quando irá terminar.

Juscelino Filho comemora aprovação da PEC da Vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), um praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (10), a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Juscelino Filho também defendeu a geração de empregos que a prática propicia em todo país: “A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações”, destacou o parlamentar, que pratica o esporte há mais de 20 anos.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Prefeitura de Codó reativa Centro de Especialidades Odontológicas

Reformado e reequipado, o Centro de Especialidades Odontológicas de Codó foi reinaugurado pelo prefeito Francisco Nagib. Além do prefeito, o evento contou com as presenças da primeira dama, Agnes Oliveira, do presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro, da secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros, do ex-prefeito Zito Rolim, secretários de governo, vereadores, entre outras autoridades e convidados.

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Codó fica localizado na Praça Nabi Salem, Centro da Cidade, funcionando das 07h:30 às 11h:30 e das 13h:30 às 17h:30. Serão quatro consultórios completos, contendo equipamentos odontológicos modernos e quatro profissionais à disposição da população. A direção do centro espera uma média de 250 atendimentos por mês.

Os Centros de Especialidades Odontológicas são uma das frentes de atuação do programa Brasil Sorridente, programa do Ministério da Saúde, que visa ampliar o acesso da população aos procedimentos odontológicos especializados e melhorar os índices de saúde bucal no país.

De acordo com a Diretora do Programa Saúde Bucal, Jaciara Oliveira, o CEOs são estabelecimentos de saúde classificados como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidades. O CEO de Codó, que é de categoria II, está preparado para oferecer à população os seguintes serviços: endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento da gengiva), cirurgia oral menor e atendimento a portadores de necessidades especiais.

Para o prefeito Nagib, a implantação da unidade de especialidades é de fundamental importância, em razão da grande demanda pelos serviços em Codó. “Reformamos e reequipamos o CEO de nossa cidade, pois sabemos que a população precisa muito dos serviços de saúde bucal. Para tanto, temos hoje uma rede de atenção básica bem articulada com os serviços de saúde bucal, bons profissionais para atender a população. Tenho a certeza que teremos um sistema de referência em saúde bucal”.

Líder do Governo assegura ida de Felipe Camarão na AL

Conforme o Blog antecipava, até pela própria postura adotada pelo atual secretário de Educação do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, ao longo de sua vida pública, o gestor deverá comparecer à Assembleia Legislativa para dirimir qualquer dúvida existente com relação a sua pasta aos deputados estaduais.

A confirmação foi feita pelo Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira, e acontece logo após uma negativa desnecessária da Mesa Diretora da Casa em rejeitar o requerimento do deputado Wellington do Curso pedindo o nome e o endereço das escolas reformadas e/ou construídas pelo Governo Flávio Dino (reveja aqui).

Vale destacar que a solicitação de Wellington foi baseada na própria propaganda institucional do Governo Flávio Dino, que assegura que mais de 500 escolas em todo o Maranhão estão passando por reformas e outras 300 estão sendo construídas. O parlamentar quer apenas o nome e endereço das escolas para verificar in loco a informação.

Cafeteira, que não estava na Sessão Ordinária durante a negativa da Mesa Diretora, acredita que deve ter acontecido algum ruído na comunicação, mas afirmou que Felipe Camarão já se colocou à disposição para comparecer na Assembleia Legislativa.

“Talvez tenha acontecido algum ruído na comunicação. O próprio secretário Felipe Camarão pediu que o requerimento nem fosse votado, para que ele pudesse ir pessoalmente responder aos questionamentos. Ele já garantiu que irá a Assembleia Legislativa, vamos só agendar uma data”, afirmou Cafeteira.

A negativa do simples requerimento chegou a levantar dúvidas sobre as informações propagadas pelo Governo Flávio Dino, afinal quem não deve, não tem motivo para temer. Como bem destacou o deputado César Pires, ficou a impressão de que nem os deputados governistas acreditam na mídia que está sendo divulgada.

Para finalizar, é bom lembrar que tanto as reformas quanto as construções de escolas no Maranhão não são de competência da Secretaria de Educação, mas sim da Secretaria de Infraestrutura, cujo titular da pasta é Clayton Noleto.

Entretanto, se o questionamento feito é apenas com relação aos nomes e endereços das escolas reformadas e/ou construídas, indiscutivelmente essa informação o secretário Felipe Camarão pode e deverá sim disponibilizar aos deputados estaduais.

É aguardar e conferir.

“O PSDB vai construir um caminho próprio no MA”, diz Aécio Neves

A Coluna Diário do Poder, assinada pelo jornalista Cláudio Humberto, desta quinta-feira (11) assegura que o PSDB não irá apoiar a tentativa de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A afirmação, segundo Cláudio Humberto, foi feita pelo próprio presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. O Tucano afirma que o PSDB vai procurar construir seu próprio caminho no Maranhão. Veja abaixo.

Pelo visto a tal pluralidade no palanque do comunista definitivamente não deverá contar com o PSDB em 2018.

Resta saber agora como ficará o vice-governador e reeleito presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão.

É aguardar e conferir.