10 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de Ribamar trabalha regularização de entidades

Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre CELLIC e SEMED, uma comissão para análise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

Alexandre Almeida cumpre agenda em Balsas

No início desta semana, o deputado Alexandre Almeida (PSD) cumpriu uma intensa agenda no município de Balsas.

“Fui firmar, mais uma vez, o meu compromisso com a população balsense, informando sobre a aprovação de emenda de minha autoria, no valor de 500 mil reais, destinada a implantação de um sistema de videomonitoramento no município”, destacou o deputado.

Segundo Alexandre Almeida, o recurso já está disponível no orçamento estadual e agora cabe ao Governo do Estado garantir a execução do serviço. “Cumpri o meu compromisso de garantir os recursos necessários para a implantação do serviço, agora esperamos que o governador cumpra a parte que lhe cabe”, pontuou.

O deputado também informou que a cidade de Balsas, a exemplo de outras cidades do interior do Maranhão, vive uma situação de criminalidade que aumenta a cada dia, e o videomonitoramento vai ajudar as ações de enfrentamento conduzidas pelas policias militar e civil.

Durante a sua estadia em Balsas, Alexandre Almeida, acompanhado do vereador Paulo Júnior, reuniu-se com prefeito Erick Silva, visitou a Câmara de Vereadores, e participou de uma reunião com o Comandante Geral da Policia Militar de Balsas, coronel Juarez Medeiros. E para esclarecer os detalhes do sistema de videomonitoramento, esteve no programa Cantidiano na TV, no canal 13.

“Não tenho dúvidas que o videomonitoramento vai melhorar significativamente o trabalho das policias militar e civil, no processo de investigação dos crimes praticados. Desta forma, eu entrego ao Governo do Estado do Maranhão, ao secretário de Segurança Pública, a missão de executar esse recurso e garantir à população balsense esse serviço tão importante”, enfatizou Alexandre Almeida.

Um projeto em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que destina, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Eduardo Braide relembrou que a Lei 10.289/15, também de sua autoria, já estabelece o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal. Contudo, o dispositivo que assegurava o percentual mínimo de vagas para concorrência ao mercado de trabalho por essas mulheres, acabou sendo vetado pelo Governo do Estado, naquela ocasião.

“Para que não se ache que vagas de trabalho serão tomadas, o dispositivo é claro: fala em até 20%. Se por exemplo, só tiverem 5%, 3% ou 1% de mulheres em situação de violência, serão só esses percentuais a serem destinados. Reapresentei o dispositivo com percentual mínimo, atendendo ao pedido de várias entidades e movimentos feministas que estiveram conosco aqui na Assembleia, justamente para que possamos ser justos com quem precisa de acolhimento em um momento tão delicado como o da violência doméstica”, destacou.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide disse acreditar na sensibilidade do Governo do Estado para a sanção do Projeto de Lei 070/2017, aprovado na Assembleia.

“Fica aqui o apelo e, posso dizer, a certeza de que o governador sancionará o Projeto de Lei aprovado por esta Casa. Até porque essa não é uma vontade minha, é uma vontade de um coletivo de representantes de mulheres que fizeram esse pleito aqui mesmo na Assembleia. Acredito que como defensor das mulheres e da causa feminina, o governador deverá sancionar este projeto que tem, por objetivo único, dar autonomia financeira às mulheres em situação vulnerável por causa da violência doméstica”, finalizou o parlamentar.

O Projeto de Lei 070/2017 segue para a sanção do Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 15 dias.

Municípios podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da FAMEM.

“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

AL rejeita simples pedido de informação de Wellington do Curso

Depois de aprovar a convocação do secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, a Mesa Diretora da Assembleia, nesta quarta-feira (10), negou um simples pedido de informação do deputado estadual Wellington do Curso.

O parlamentar apresentou um requerimento para que o Governo Flávio Dino disponibilizasse o nome e endereço das escolas que estão sendo reformadas e/ou construídas, como o próprio governo comunista alardeia nas propagandas institucionais, mas estranhamente o simples pedido foi rejeitado.

“Fiquei perplexo com essa negativa, pois foi algo simples. Queremos apenas comprovar que as informações que estão sendo divulgadas são de fato verdadeiras, pois o Governo Flávio Dino tem dito que reformou e/ou construiu mais de 500 escolas e queremos acompanhar isso in loco, através do projeto de Olho nas Escolas, mas infelizmente não conseguimos aprovar o requerimento pedindo apenas o endereço e nome dessas escolas”, declarou Wellington do Curso, que recorreu ao Plenário da Casa, que terá que se posicionar na sessão de quinta-feira (11).

A decisão da Mesa Diretora acabou repercutindo negativamente no Plenário e muitos deputados criticaram a rejeição do simples requerimento de Wellington do Curso.

“A Casa fica tão minúscula com uma discussão dessa, onde um deputado faz um apelo para que a Mesa Diretora autorize um pedido de informação de endereço e nome de escolas que o governo diz que reformou. Isso é lamentável e ainda acredito que o secretário de educação, Felipe Camarão, não se negará a informar esses dados”, destacou Edilázio.

“É um simples pedido de informação ou de informações a respeito daquilo que é produzido pelo próprio Governo, nada mais do que isso. Ontem a Mesa se recusou a aprovar, porque nem mesmo a Mesa acreditava na mídia que estava sendo feita pelo Governo Flávio Dino. Eu tenho certeza, pelo que eu conheço do Felipe Camarão, um cara sério, correto, jamais se negaria a isso. Se nós não temos mais o direito de pedir uma informação da própria mídia que o Governo faz, fica impossível continuarmos assim”, declarou César Pires.

O Plenário da Casa deverá se posicionar sobre o simples pedido do deputado Wellington do Curso na quinta-feira, mas acredito que o próprio secretário Felipe Camarão, assim que tiver conhecimento da solicitação, deverá encaminhar à relação ao parlamentar ou mesmo ao Líder do Governo, Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.

551 presos serão beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Mães

De acordo com a portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, 551 presos serão beneficiados com a saída temporária dos Dias das Mães.

Os detentos irão ganhar ‘liberdade’ até a próxima terça-feira (16), às 18h, quando todos devem retornar aos presídios para cumprirem suas respectivas penas. Vale destacar que os presos não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não podem portar armas e nem frequentar festas, bares ou similares.

A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Toda Saída Temporária levanta-se sempre o mesmo debate, principalmente pelo fato de que cerca de 15% dos presos que ganham o benefício acabam não retornando para cumprir a pena e passando a serem considerados foragidos.

Ou seja, depois da próxima terça-feira a Polícia Militar terá que, mais uma vez, prender aproximadamente 70 destes detentos que ganharão a ‘liberdade’ nas próximas horas.

Em abril, na Saída Temporária do Dia da Páscoa foram quase 500 beneficiados e 45 não retornaram para os respectivos presídios do Maranhão.

De volta ao Panorama na Rádio Mirante AM

É com muita alegria e satisfação que confirmo que a partir desta quarta-feira (10), o titular do Blog do Jorge Aragão estará volta ao comando do programa Panorama na Rádio Mirante AM.

Depois de aproximadamente 30 dias afastado por motivos de saúde, estaremos de volta a partir das 17h até as 19h sempre tocando muita noticia e levando informação ao ouvinte Mirante, abordando todos os mais diversificados assuntos e sempre contando com a sua participação através do WhatsApp da Rádio Mirante AM (098) 99142-5060 ou do telefone (098) 3215-5060.

Queria aproveitar para agradecer o apoio e a solidariedade da minha família, amigos, ouvintes e da coordenação/direção da Rádio Mirante AM durante o período em que estive afastado para o restabelecimento da saúde.

Por uma feliz coincidência, o nosso retorno acontece no mesmo dia em que a Rádio Mirante AM, emissora de maior audiência no Maranhão, comemora 29 anos de existência.

Sendo assim, encontro marcado para as 17h desta segunda-feira. Ou seja, o leitor do Blog do Jorge Aragão também pode continuar bem informado através das ondas do rádio.

Ainda a convocação do secretário Adelmo Soares…

A Assembleia Legislativa, conforme o Blog adiantou, confirmou que o secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, foi convocado pelos deputados estaduais para uma Sessão Extraordinária que acontecerá na terça-feira (16), às 11h.

A convocação de Adelmo Soares parece ser um duro recado dos parlamentares estaduais ao governador Flávio Dino sobre a postura de alguns dos seus secretários que pretendem disputar as eleições do ano que vem.

Adelmo Soares foi o primeiro secretário do Governo Flávio Dino a ser convocado pela Assembleia Legislativa. Anteriormente outros pedidos de convocação e até mesmo convite foram rejeitados pela base governista na Casa, mas desta vez foi bem diferente.

A convocação de Adelmo Soares foi solicitada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e foi aprovada numa Sessão Ordinária comandada pelo deputado Fábio Macedo (PDT). O curioso é que ambos os parlamentares pertencem a base governista, integrando o maior bloco da Assembleia, o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão. Além disso, Fábio Macedo é o Líder do PDT na Casa, um dos maiores do parlamento e que dá sustentação ao Governo Flávio Dino.

Também causou estranheza que nenhum, absolutamente nenhum parlamentar, se opôs a convocação de Adelmo Soares, convocado por unanimidade. Também chamou a atenção a celeridade dos tramites para a convocação. A convocação foi aprovada no dia 03 de maio e no dia seguinte, ou seja 04 de maio, o ofício da aprovação da convocação já estava assinado e sendo encaminhado ao secretário.

Como já dizia o meu avô, ‘para o bom entendedor, meia palavra basta’. O governador só não poderá reclamar mais tarde que o recado não foi dado, afinal mais claro do que isso, impossível.

Isso sem esquecer jamais que foi o próprio governador comunista, que, no início de sua gestão, assegurou que ninguém que fosse disputar o pleito eleitoral estaria ocupando cargos no primeiro escalão. Entretanto, essa foi apenas mais uma, entre tantas, promessas feitas e não cumpridas.

A triste realidade do Solar do Outono no Governo Flávio Dino

A edição do JMTV 2ª Edição da TV Mirante de terça-feira (09), mostrou a triste realidade do único lar permanente para idosos mantido pelo Governo Flávio Dino, o Solar do Outono.

No asilo público mantido pelo Governo Flávio Dino, os idosos precisam pagar pelos próprios remédios e conviver com o abandono do prédio. Pelo menos foi o que ficou constatado em uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de todos os problemas encontrados, o Ministério Público também quer explicações para a morte de sete idosos somente neste ano de 2017.

“A princípio a informação era que quatro idosos tinham falecidos só no mês de março, mas na realidade foram sete neste ano. Além disso, está constatado que 90% dos medicamentos para o tratamento dos idosos são financiados por eles mesmo, essa é uma situação gravíssima”, disse o promotor de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim.

O Corpo de Bombeiros, que também participou da vistoria, informou que encontrou extintores vencidos e instalações elétricas expostas, o que é um perigo para os idosos que moram no Solar do Outono.

O Ministério Público assegurou que se em 30 dias o Governo Flávio Dino não resolver essas irregularidades, irá pedir a interdição do local.

Vale destacar que no Governo Roseana Sarney o Solar do Outono recebeu uma reforma que inclusive ampliou a capacidade do local, de 30 para 40 idosos. Entretanto, no Governo Flávio Dino a realidade, triste por sinal, é bem diferente e beira o abandono.

Clique aqui para acompanhar a reportagem da TV Mirante na íntegra.

Reação ou apenas mera coincidência?

Sendo avesso a classe política, acabou chamando atenção a tentativa do governador Flávio Dino de se aproximar dos vereadores maranhenses, a exemplo da reunião que teve com o legislativo de Imperatriz, e um evento previsto para acontecer dia 30, onde o comunista pretende reunir todos os vereadores do Maranhão em São Luís.

Ao que parece, se não foi mais uma coincidência, a movimentação do governador pode ter sido motivada pela aproximação entre os vereadores e a ex-deputada Maura Jorge, que, nas últimas semanas, recebeu várias comitivas formadas por vereadores de todo o Estado em claro apoio ao seu nome para a disputa das eleições de 2018, chegando a ser homenageada como aconteceu em Esperantinópolis.

A classe política e principalmente os vereadores parecem não acreditar muito nessa aproximação do governador e veem com muita desconfiança o fato de somente agora Dino agir desta forma.

O vereador Lula, de Esperantinópolis, foi mais taxativo. “Eu e centenas de outros vereadores não iremos, pois, refletimos o anseio do povo. Talvez o que o governador queira é que expliquemos aos nossos eleitores, o aumento dos impostos que fecharam as portas de médios e pequenos comércios, o aumento do desemprego, deixando várias famílias sem ter como comer. Como vou explicar que apoio Flávio Dino, para o cidadão que teve sua moto apreendida, por não ter condições de pagar as taxas abusivas cobradas pelo Estado?” indagou ele.

O fato é que Flávio Dino está atento a todos os passos de seus adversários, e desta vez, parece se movimentar em contra-ataque a Maura Jorge, isso é claro, se não for mais uma mera coincidência.