09 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

São João de São Luís terá apoio do Governo Federal para divulgação

O São João de São Luís deste ano terá um gostinho ainda mais especial. A capital foi uma das cinco cidades brasileiras selecionadas em edital do Governo Federal de apoio aos festejos juninos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), ganhará suporte do Ministério do Turismo (MTur) para promoção do destino e, claro, do bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá e todas as manifestações culturais que tomam conta da cidade durante as festas no mês de junho. O resultado final da Chamada Pública nº 001/2017 foi divulgado nesta terça-feira (9).

De acordo com a titular da Setur, Socorro Araújo, o São João da capital ganhará ainda mais visibilidade nos cenários nacional e internacional. “Estamos felizes com a seleção. O nosso São João tem belas festas e já fazemos um trabalho árduo para divulgá-lo. Agora, com esse apoio do Ministério do Turismo, mais gente vai poder conhecer a diversidade cultural que temos por aqui”, afirmou a titular da Semus.

Para a secretária, a seleção de São Luís mostra o empenho da gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a cada ano a já consagrada festa de São João da capital, projetando a cidade e gerando emprego e renda para os ludovicenses. Anualmente, no mês de junho, pessoas de todas as regiões do Brasil e também do exterior prestigiam os festejos.

Entre as ações previstas para serem realizadas destacam-se press trips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação do destino e cobertura jornalística dos festejos.

Além de São Luís, foram também selecionadas Belo Horizonte, em Minas Gerais; Bragança, no Pará; Campina Grande, na Paraíba, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Para a seleção dos municípios que realizam festejos juninos geradores de fluxo turístico foram considerados aspectos relacionados ao destino, ao roteiro de visita proposto para realização de press trip, ao festejo em si, e também à comercialização e promoção da festa e do destino.

Francisco Nagib reinaugura Escola Agenor Monturil em Codó

Esta semana autoridades municipais estiveram reunidas junto a alunos, professores e profissionais da educação para a reinauguração da Escola Municipal Agenor Monturil, localizada no bairro São Sebastião, em Codó. Além do prefeito Francisco Nagib e da primeira dama, Agnes Oliveira, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro, a secretária de Educação, Deuzimar Serra, o secretário de Finanças, Ivaldo Silva, secretário de Governo, João de Deus, o diretor do SAAE, Evimar Barbosa, a coordenação da unidade escolar, professores e alunos.

“É um trabalho bem planejado que está sendo realizado na educação de Codó. Quero parabenizar ao prefeito Francisco Nagib pela vontade política, a Secretária Deuzimar pelo esforço coordenado em estar melhorando as condições físicas e humanas de nossa rede de ensino. Em menos de seis meses de gestão muitas escolas foram inauguradas e reinauguradas após reformas e ampliações. Quem ganha com tudo isso são as nossas crianças”, declarou o presidente Expedito Carneiro.

A secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra, falou sobre a importância dos investimentos feitos em prol dos estudantes e profissionais da educação. “Uma educação de qualidade passa pelas melhorias físicas e humanas. É preciso reformar, ampliar e construir novas escolas, mas também existe todo um trabalho realizado na capacitação e valorização dos profissionais que fazem a educação de nosso município”, explicou.

Na oportunidade o prefeito Nagib e a primeira dama entregaram kits com material didático para alunos e professores. “Estamos apenas no começo. Já inauguramos escolas, estamos reformando e ampliando mais oito escolas e iremos entregar a população. No entanto, temos muito que trabalhar ainda neste semestre. Equipar as escolas, distribuir o material didático, capacitar professores e deixar a educação de Codó como grande referência em nosso Estado, com ótimos indicadores”, destacou Nagib.

Em Santa Rita está nascendo um novo Maranhão

Por Hilton Gonçalo

Nasci no sertão maranhense (Pastos Bons) e desde pequeno convivi com a dura realidade do nosso estado. Já são mais de quatro décadas escutando que o Maranhão é o pior entre os 27 da federação. Porém, hoje eu creio que essa realidade pode ser transformada, vislumbro um futuro melhor diante do que estou fazendo em Santa Rita, o que me leva a crer que é possível sonhar com um novo Maranhão.

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto, o Maranhão possui os piores índices educacionais. Em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos 80% dessa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e até 2020 de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

Os números citados são apenas um pequeno extrato de uma administração audaciosa focada no trabalho e no social. E não me contento com os benefícios levados ao povo de Santa Rita. Quero ampliar!

Através da Prefeitura de Santa Rita proponho projetos ambiciosos como o VLT intermunicipal ligando São Luís até Itapecuru, desafogando a BR-135 e aplicando a utilização de um meio transporte mais barato e acessível à população.

Busco a viabilização de uma estrada que vai ligar Santa Rita/Anajatuba a São João Batista, reduzindo a distância da região metropolitana para a Baixada Maranhense.

Por meio de uma lei municipal busquei permitir que máquinas da Prefeitura sejam cedidas a outros municípios para abertura de poços artesianos, reduzindo também o déficit de falta d´agua em nosso estado.

O primeiro município além de Santa Rita, a sentir a mudança do meu trabalho é Bacabeira. Através de uma parceria institucional estamos modificando a dura realidade de um pequeno território do Maranhão. São apenas 1321 km² e pouco mais de 50 mil habitantes, somando as duas cidades.

A transformação social ainda é pequena se for dimensionada pela imensidão do nosso estado, mas em Santa Rita está sendo plantada uma semente que pode germinar e surgir um novo Maranhão. Tenho como lema “vou cuidar da tua vida”, falo isso aos moradores da nossa cidade e assim tenho feito, pois acredito só assim cuidando do nosso povo podemos finalmente fazer com que as novas gerações não convivam com aquilo que eu e mais sete milhões de maranhenses presenciaram ao longo dos últimos anos, uma triste realidade social.

Porém eu acredito em dias melhores. Quero um Maranhão mais justo. Um Maranhão mais decente. Um Maranhão melhor para todos!

Hilton Gonçalo – Prefeito de Santa Rita

Após convocação, AL confirma data da ida de Adelmo Soares ao parlamento

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Para quem imaginava que a Assembleia Legislativa poderia recuar após aprovar a convocação do secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, errou feio.

A Assembleia Legislativa não só já encaminhou ofício ao secretário Adelmo Soares (veja ao lado), como também já confirmou a data em que ele terá que prestar esclarecimentos no parlamento estadual do Maranhão. A convocação de Adelmo Soares aconteceu no início do mês, através de um requerimento do deputado Júnior Verde.

Nesta terça-feira (09), a Assembleia Legislativa confirmou que Adelmo Soares será ouvido em Sessão Extraordinária convocada para a próxima terça-feira (16), às 11h. Vale destacar que o secretário de Agricultura Familiar é o primeiro gestor do governo comunista a ser convocado pelo parlamento estadual.

Adelmo Soares tem sido acusado, inclusive por parlamentares, de utilizar o cargo para se promover publicamente. Alguns deputados afirmam ainda que Adelmo Soares será candidato nas eleições de 2018 e estaria supostamente utilizando a estrutura e projetos da Secretaria de Agricultura Familiar para viabilizar sua candidatura.

Na sessão para que foi convocado, Adelmo Soares terá, entre outras coisas, que apresentar documentos sobre as ações desenvolvidas pela sua pasta, desde o fornecimento e entrega de kit’s a prefeituras e entidades em todo o Maranhão.

O episódio nos remete a mais uma falsa promessa do governador Flávio Dino. O comunista jurou de “pé junto” que nenhum secretário de seu governo seria candidato, o que está longe de ser verdade, pois boa parte do seu secretariado deverá sim disputar as eleições do ano que vem.

Além de Adelmo Soares, devem ser candidatos em 2018 os secretários, Márcio Jerry, Jefferson Portela, Marcelo Tavares, Marcelo Coelho, Simplício Araújo, entre outros.

Agora é aguardar e conferir.

Vereador quer proibição da cobrança para religação de energia e de água

O vereador Raimundo Penha já apresentou o Projeto de Lei (PL005/2017), que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

“Nós entendemos que o fornecimento de água e energia elétrica são essenciais ao cotidiano do cidadão, portanto ele não pode ser privado de tal serviço”, ressaltou Raimundo Penha, que agora aguarda a votação do projeto.

O vereador também ressaltou que tal cobrança dificulta o retorno dos serviços à população, penalizando de forma excessiva o usuário. Ele afirmou ainda que a principal penalização contra o consumidor é a suspensão do fornecimento e a cobrança pela religação é uma dupla penalidade.

“O cidadão já passa pela humilhação de ficar no escuro. Se ele atrasou o pagamento é porque estava sem dinheiro. Quando consegue quitar o débito ainda precisa pagar uma taxa? Não é justo. Por isso acredito que extinguindo-se a causa da suspensão, impõe-se de imediato o restabelecimento dos serviços. Agora, se a suspensão se deu em função de ato ilícito do consumidor, aí sim, acredito que a empresa fornecedora tem todo o direito de cobrar essa religação”, esclareceu Raimundo Penha.

Penha ainda citou que a Constituição Federal atribui aos serviços de água e energia elétrica o caráter de essenciais e também lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) trata de forma bem clara, esses serviços essências como aqueles que devem ser fornecidos por entes públicos e suas concessionárias de forma contínua.

As taxas de religação da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) para rede monofásica é de R$ 7,27 (normal) e R$ 36,44 ( urgência), já para redes trifásicas os valores sobem bastante variam entre R$ 30,05 (normal) e R$ 91,14 (urgência). O Os valores para religação cobrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) estão entre R$ 66,15 (hidrômetro e ramal), R$ 33,08 (PAR) e 200,79 (urgência).

“Hoje é cobrado uma taxa muito elevada para que seja restabelecido o fornecimento de água e energia, como exemplo, para religar em caráter de urgência a água na sua casa, um morador de São Luís paga cerca de R$ 200,00, o que é verdadeiro absurdo e fere as relações de consumo previstas no CDC. Precisamos ter um olhar sensível para essa causa, para que o usuário não seja duplamente penalizado”, disse.

O vereador ainda defendeu seu Projeto de Lei promove melhorias e garante direitos essenciais ao cidadão. “É dever do poder público zelar pelo bem-estar social, por isso, tratar desse assunto aqui na casa do povo é de máxima importância, tanto para mostrarmos que não estamos distantes das reais necessidades dos ludovicenses, como também para que as empresas, mesmo que públicas ou concessionárias que prestam esses serviços estão sendo fiscalizadas por nós que representamos a população de São Luís”, declarou.

A Cemar, através de sua assessoria de imprensa, encaminhou Nota ao Blog. Veja abaixo.

Quanto ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís e que prevê a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem a público esclarecer que, como Concessionária do serviço público federal de Energia Elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem com sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, que conflitam com a Constituição Federal, devem, posteriormente ser objeto de análise de sua constitucionalidade pelo Poder Judiciário.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Glalbert solicita recuperação da MA-014 entre Matinha e Vitória do Mearim

Glalbert Cutrim esteve no último no município de Matinha, onde constatou in loco, a situação da MA-014, rodovia estadual no trecho que liga Vitória do Mearim ao município. Na cidade, reuniu-se com lideranças, entre eles, o ex-prefeito Beto Pixuta, e o ex-vereador Zequinha Amaral, e garantiu que ao retornar para São Luís daria entrada em indicação pedindo a recuperação da rodovia.

Hoje pela manhã (09), durante sessão na Assembleia Legislativa, Glalbert protocolou o documento pedindo a recuperação imediata do trecho entre os dois municípios que devido às fortes chuvas, se encontram em condições precárias.

“Fui ao município de Matinha para confraternização de aniversário do nosso amigo Zequinha Amaral, mas no caminho, identificamos as condições precárias da rodovia logo após Vitória do Mearim, e lá em Matinha mesmo anunciei aos companheiros que seria minha primeira medida ao retornar para São Luís. Conto com a sensibilidade do Governador Flávio Dino para atender essa indicação que representa um desejo do povo da nossa querida baixada, e beneficiará dezenas de cidades da região”. Avaliou o deputado.

Após indicação à Mesa Diretora, será enviado oficio ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, para que as providências sejam tomadas.

Vergonha do futebol maranhense ganha destaque nacional

A mais nova vergonha que o futebol maranhense está proporcionando ao Maranhão, como era esperado, começa a ganhar destaque nacionalmente.

Por conta de um regulamento pífio, esdrúxulo e com dúbia interpretação, o Campeonato Maranhense de 2017 foi parar na Justiça Desportiva. A patetice da Federação Maranhense de Futebol (FMF), que teve duas interpretações diferentes para o mesmo regulamento, sendo um em 2016 e outra em 2017, foi destaque no programa Redação Sportv, na manhã desta terça-feira (09).

O imbróglio serviu de piada para os participantes do debate e acaba ajudando a repercutir negativamente o já combalido futebol maranhense. O pior é que tudo isso acontece diante de uma FMF inerte e transferindo a responsabilidade de um problema criado por quem deveria organizar o futebol maranhense.

E o assunto deve ganhar ainda mais espaço na mídia nacional neste semana, já que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) confirmou para a manhã de quinta-feira (10), o julgamento do recurso do Sampaio contra decisão do TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) que entendeu que o regulamento, assim como aconteceu em 2016, precisa beneficiar o primeiro colocado dentro do grupo disputado, até pelo fato de enfrentar adversários distintos.

Uma pena que a estreia de Moto e Sampaio na Série C, realizando o superclássico do futebol maranhense, que acontece no próximo sábado (13), fique relegado para um segundo plano e as atenções maiores do nosso futebol estejam voltadas para a Justiça Desportiva.

Movimento “Acorda Paço” tem ressonância na Assembleia Legislativa

Representantes do Movimento Acorda Paço estiveram na Assembleia Legislativa para demonstrar sua indignação com a gestão do atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O movimento conseguiu ter ressonância no parlamento estadual e alguns deputados utilizaram a Tribuna para destacar as reivindicações dos integrantes do Acorda Paço e lamentarem a gestão de Dutra em Paço do Lumiar.

O deputado Sousa Neto (PROS) fez questão de destacar o movimento democrático e lamentar as falsas promessas feitas durante a campanha, que agora deixa alguns dos moradores de Paço do Lumiar em situação desesperadora.

“E é segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) também atendeu apelo dos moradores de Paço do Lumiar e repercutiu na Tribuna o caos em que o município vem passando com a nova gestão municipal.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, destacou Andrea.

E assim segue a gestão de Domingos Dutra em Paço do Lumiar, uma realidade bem diferente da prometida.

Nem aí para ele

O governador Flávio Dino (PCdoB) poderia ter aproveitado a festa organizada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), para mostrar que apoia a candidatura do ex-governador José Reinado Tavares (sem partido) ao Senado Federal. Mas ignorou, como tem feito desde o início do governo. Como tem ocorrido em todas as ações políticas de Tavares, Dino silenciou diante da manifestação pública em favor do seu padrinho político.

Desde que se declarou interessado na disputa pelo Senado, Tavares tem esperado uma declaração pública de Flávio Dino em seu favor, o que nunca ocorreu. E o comunista não pode nem dizer que evitou fazer uso político do governo, já que, no dia seguinte, lá estava ele na convenção que reconduziu o vice-governador Carlos Brandão ao comando do PSDB.

Não é de hoje que o presidente da Famem, Cleomar Tema, trabalha para viabilizar o nome de José Reinaldo. No dia da sua posse na Famem, ele já havia declarado que apoiaria o ex-governador ao Senado. Enquanto isso, Dino mostra-se calado.

Para representar o comunismo no encontro de Tema, foi enviado o presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry, conhecido desafeto de José Reinaldo – e que, inclusive, já declarou apoio à candidatura do também deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Os movimentos de Dino podem até ser para evitar desgastes antes da hora. Mas fica a impressão de que ele ignora a candidatura do seu padrinho político. Isso fica bem nítido.

Coluna Estado Maior