Deputada denuncia calote em médicos das unidades prisionais

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda-feira que todas as unidades prisionais do Maranhão estão sem assistência médica, uma violação do direito à saúde, e questionou o destino dos recursos pagos ao INVISA, Instituto Vida e Saúde. O Instituto firmou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, por dispensa de licitação, em setembro de 2016 para executar o Programa de Saúde Prisional Penitenciário e desde então vem contratando médicos sem honrar com o pagamento dos salários e benefícios previstos por lei. Andrea destacou ainda que o INVISA administra também mais de 10 unidades de saúde no MA e está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

“Há três meses que não há médicos no sistema prisional do Maranhão. Por que? O Governo do Estado não paga os médicos através do Instituto Invisa, que está sob suspeita no Rio de Janeiro, que teve toda a sua diretoria presa. É esse o instituto que já recebeu do Estado do Maranhão mais de R$ 164 milhões, que também toma conta de várias unidades do Estado como: Hospital Nina Rodrigues, CAPS AD, CAPS III, Residência terapêutica I, II, III, o UAT da Cohab, Hospital Regional Dr. José Murad, que fica em Viana, Hospital Geral de Monção, Hospital Geral de Lago dos Rodrigues e agora o Hospital de Bacabal. Só nesse contrato para as unidades prisionais, são mais de R$ 3 milhões. E o que acontece com esse dinheiro que não paga os médicos? Não existem médicos no sistema prisional do Maranhão. Isso é muito grave! E os médicos que trabalharam não receberam seus salários, passaram mais três meses e nenhum pagamento”, denunciou.

Segundo a deputada, o INVISA vem realizando um verdadeiro calote nos profissionais da saúde, além de provocar o caos com a falta de fornecimento de medicamentos e materiais básicos para atendimento. Por conta das irregularidades, a parlamentar anunciou que vai solicitar via requerimento auditoria nos contratos do Instituto com o Estado e com os fornecedores.

“Vou pedir uma auditoria de todos os contratos da INVISA que está sob suspeita de ser um instituto criminoso, um verdadeiro absurdo uma empresa como essa que não está cumprindo com suas obrigações no Estado, ter ainda tantos contratos no Maranhão com problemas similares e precisamos saber para onde estão indo esses recursos. Então, eu irei solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria da empresa INVISA para saber como foram gastos os mais de R$ 164 Milhões pagos pela saúde do Maranhão ao instituto que vive dando calote nos profissionais de saúde e nos seus fornecedores”, anunciou Andrea Murad.

De acordo com o Portal da Transparência o INVISA recebeu da Secretaria de Estado da Saúde em 2015 R$ 34 milhões e 433 mil, em 2016 R$ 88 milhões e 871 mil e em 2017 já foram pagos R$ 41 milhões 228 mil.

Edivaldo assegura continuidade da Plataforma dos Centros Urbanos

por Jorge Aragão

As políticas públicas da gestão municipal na garantia dos direitos da criança e do adolescente foram pauta de encontro entre o prefeito Edivaldo e representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Maranhão. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (8), no Palácio La Ravardière e teve por objetivo apresentar a agenda da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para o quadriênio 2017-2020. Na ocasião, foi apresentado também o relatório final do ciclo 2013-2016.

Desde 2013, a Prefeitura de São Luís aderiu à PCU. A plataforma monitora, num período de quatro anos, o avanço das políticas públicas para a infância e adolescência de forma regionalizada, a partir da divisão da cidade em mais de 30 territórios, e ajuda o município a construir estratégias para a superação das dificuldades. O prefeito Edivaldo confirmou o prosseguimento da parceria para a nova etapa.

“Os resultados da Plataforma dos Centros Urbanos confirmam o aprimoramento das nossas ações voltadas para a infância em São Luís. Melhoramos em aspectos importantes e isto é fruto, sobretudo, da integração das nossas políticas públicas e da parceria frutífera que firmamos com o Unicef. Não podemos deixar este laço se romper. São Luís, com certeza, prosseguirá com este trabalho conjunto”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Na última edição da plataforma, que monitorou os indicadores entre 2013 e 2016, São Luís melhorou em indicadores como aumento do acesso ao pré-natal e de matrículas na Educação Infantil; redução da mortalidade neonatal, da gravidez na adolescência e dos homicídios entre adolescentes, entre outros aspectos analisados.

A coordenadora do escritório Unicef-MA, Eliane Almeida, destacou o programa da entidade, trabalhado ao longo de quatro anos, com ênfase em áreas mais vulneráveis, incluindo o Semi-Árido, Amazônia Legal e municípios urbanos. “Para nós, é motivo de grande alegria saber que São Luís vai permanecer no cronograma. A cidade atendeu muito bem ao trabalho, executando políticas públicas de combate à violência e ampliando o acesso a serviços essenciais. Estamos honrados de termos contribuído para a construção desta agenda parceira em benefício das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, enumerou a coordenadora.

Vereador de Lajeado Novo é preso pela PRF com carro roubado

por Jorge Aragão

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um vereador do município de Lajeado Novo de posse de um veículo que consta como furtado no Detran do Tocantins. A prisão aconteceu em frente a Unidade Operacional da PRF no quilômetro 156 da BR-010, em Porto Franco.

A Policia Rodoviária Federal não divulgou oficialmente o nome do vereador, mas revelou que ele tem 42 anos. O veículo apreendido com o vereador é um Voyage prata de placa OMU-3092. O automóvel, segundo a PRF, o chassi e o monobloco do motor estavam adulterados.

Agora o vereador terá que prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, para onde foi encaminhado após prisão pela PRF. O vereador deverá responder pelos crimes de receptação e utilização de documentos falsos.

Clique aqui e veja a relação dos vereadores eleitos em Lajeado Novo nas eleições de 2016.

Prefeito de São Domingos do Azeitão emite Nota de Repúdio

por Jorge Aragão

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O prefeito de São Domingos do Azeitão, Nicodemos Ferreira, mais conhecido como Nicó, e que conseguiu se reeleger com tranquilidade, tendo mais de 60% dos votos válidos, emitiu Nota de Repúdio contra uma suposta difamação que se diz vítima.

Desde o fim da semana passada, circula um vídeo nas redes sociais onde uma pessoa aparece sendo transferida de São Domingos do Azeitão para Presidente Dutra em cima de uma Hilux. Na oportunidade, o autor do vídeo, identificado como Manoel Cardoso Filho faz críticas à gestão de Nicó e afirma que o prefeito gastou R$ 490 mil em um mês na Secretaria de Saúde de São Domingos do Azeitãoe e que não teria ambulância para fazer a transferência da pessoa adoentada.

O prefeito Nicó emitiu uma Nota de Repúdio pelo que considerou ser uma difamação, registrou um TCO na Polícia Civil e ingressará na Justiça contra o autor da denúncia. Veja abaixo a Nota de Repúdio emitida pelo prefeito de São Domingos do Azeitão.

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“Venho através desta mensagem mostrar minha total indignação sobre o teor das declarações feitas em vídeo pelo Sr. MANOEL CARDOSO FILHO com o claro intuito de me desqualificar perante toda a população Maranhense. Este Senhor me acusou, de forma leviana e irresponsável, sem qualquer prova, de ter gastado, em apenas um mês, a quantia de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) com transporte da Secretaria de Saúde de São Domingos do Azeitão-MA, o que não é verdade.

Como se não bastasse, me acusa de ser o responsável pelo transporte do seu compadre, Sr. GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA, em cima de uma hilux para ser atendido no Município de Presidente Dutra, alegando que a ambulância do Município não fez o transporte pois se encontrava quebrada, o que também não é verdade.

Primeiramente, registro e provo através de documentos que jamais gastei elevada quantia com a Secretaria de Saúde, tampouco com transporte, como alegou irresponsavelmente esse Senhor.

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O valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) citado pelo meu acusador, se refere, na verdade, a quantia de R$ 490.525,80 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), referente ao pregão presencial nº 013/2017/PMSDA e contrato firmado pela Prefeitura de São Domingos do Azeitão e a empresa WOLCAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, para a realização de fornecimento de peças e serviços mecânicos, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas de uso da Administração Municipal, conforme podem ver dos documentos que agora posto.

De uma simples análise desses documentos, verifica-se que até o momento, somente R$ 15.700,94 (quinze mil, setecentos reais e noventa e quatro centavos) foi gasto pelo Município com peças e consertos de automóvel, conforme demonstram as Notas Fiscais Eletrônicas que também faço questão de postar.

Informo a toda a população do meu querido Município que o Senhor GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA, pessoa que aparece sendo transportada em cima do veículo e que infelizmente veio a óbito, só não foi atendido tendo em vista que a ambulância já estava sendo utilizada para o atendimento de outro paciente, e não por estar quebrada.

Ao contrário do que irresponsavelmente cita meu acusador, a ambulância não estava quebrada, repito, mas sim transportando outro paciente ROSA MARIA DE JESUS ROCHA residente e domiciliada no Povoado Santa Teresa de Presidente Dutra rara sua residência sendo tal fato confirmado pelo motorista da ambulância, o Sr. EDILBERTO BATISTA SANDES e do Médico Plantonista do Município, o Dr. FÁBIO MAURÍCIO RIBEIRO PINTO.

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Diante dessas acusações levianas, informo que já tomei as medidas judiciais cabíveis, tendo já formulado um T.C.O (Termo Circunstanciado de Ocorrência) para a apuração e penalização do crime de Difamação do qual fui vítima. Informo, ainda, que ajuizarei uma ação de indenização pelos danos morais sofridos injustamente.

Destaco que trato minha vida pública com a mesma seriedade e lealdade com que conduzo minha vida particular e empresarial, ou seja, com respeito, dignidade e acima de tudo, honrando meu nome, que há muitos anos é muito bem visto e respeitado em todo Maranhão.

Quero registrar, por fim, que defendo, intransigentemente e integralmente, a liberdade de expressão. Mas não posso aceitar e não aceitarei que acusações levianas e sem provas prosperem ou fiquem sem resposta. O exercício da livre manifestação do pensamento não pode de forma alguma ser usado para justificar crimes.

São Domingos do Azeitão, 06 de maio de 2017.
Nicodemos Ferreira Guimarães”

Francisco Nagib reforça o projeto Semeando Oportunidades em Codó

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado do secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, Araújo Neto, esteve na Unidade Prisional de Ressocialização de Codó. Na ocasião, prefeito e secretário fizeram a entrega de ferramentas e sementes para o projeto ‘Semeando Oportunidades’, que tem por objetivo o cultivo de horta dentro da unidade prisional. As autoridades também entregam de uma mini biblioteca, onde todo acervo é voltado para o incentivo de projetos agrícolas, a exemplo de hortaliças.

O projeto Semeando Oportunidades foi elaborado pela equipe multidisciplinar da unidade prisional com objetivo de evitar a ociosidade dos internos no cumprimento da pena e contribuir para sua ressocialização. “A iniciativa é muito importante, pois é uma importante ferramenta de inclusão social. Além disso, o plantio é usado pelos internos”. Comentou Araújo Neto, Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca.

De acordo com a advogada do presídio, Rousane Alencar, projetos sociais como o da horta contribuem tanto para um trabalho digno aos reeducandos, quanto para redução de pena. Outros projetos já foram adotados na unidade, como a do ‘Preso Trabalhador’, ‘Reciclar para Renova’. A cada 03 dias trabalhados, é um dia a menos na prisão.

O prefeito Francisco Nagib, que chegou a conhecer outros projetos em execução na unidade, como o de fabricação de vassoura, destacou a importância de se apoiar ações de cunho social e humano para reinserção dos detentos junto à sociedade. “A ocupação do tempo de forma saudável, pelo plantio em hortas, trabalho em oficinas ou na biblioteca, procurando o conhecimento, é muito importante para o processo de ressocialização dos detentos”, finalizou o gestor.

Sem partido e sem Dino, Zé Reinaldo confirma disputa pelo Senado

por Jorge Aragão

O deputado federal e ex-governador do Maranhão, José Reinaldo, confirmou que vai mesmo disputar uma das duas vagas para o Senado nas eleições de 2018 e fez o lançamento da sua pré-candidatura no último fim de semana.

Mesmo sem definir o seu novo partido, já que deixou o PSB na semana passada, José Reinaldo esteve em Tuntum e lançou sua pré-candidatura. O evento foi organizado pelo presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, um dos principais incentivadores da candidatura do ex-governador.

Tema destacou a gratidão que tem por José Reinaldo, pelos benefícios que ele levou para Tuntum e todo o Estado. “Ele já deveria ter sido senador desde 2006, em reconhecimento a todo o trabalho que realizou no Maranhão. Agora, chegou a sua vez”, declarou.

Além de Tema, organizador do evento, outros prefeitos, ex-prefeitos e políticos participaram do evento, entre eles o deputado federal Aluisio Mendes (PTN) que oficializou apoio à candidatura de José Reinaldo.

“José Reinaldo foi um governador municipalista e é um líder que transcende as divergências políticas, por isso consegue agregar tantas lideranças. Estou aqui para reafirmar que em 2018 ele será o meu candidato a senador, porque faz política sem ódio, sem perseguições e voltada para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Aluisio Mendes, no encontro.

Sem Dino – Causou estranheza entre os presentes a ausência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) no evento. Além de estarem no mesmo campo político, para muitos foi graças ao apoio incondicional de José Reinaldo que Flávio Dino conseguiu a sua primeira vitória política, ter sido eleito deputado federal em 2006.

O problema é que Flávio Dino se encontra numa ‘sinuca de bico’, uma vez que além de José Reinaldo, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP) e Eliziane Gama (PPS) também querem disputar o Senado. Por conta desse leque, Dino, para variar, tem assumido a postura de ficar ‘em cima do muro’, mesmo depois de tudo que José Reinaldo fez por ele.

Talvez pensando nessa falta de reconhecimento que José Reinaldo ao agradecer o apoio dos presentes no evento, fez questão de destacar que já sacrificou esse antigo desejo de concorrer ao Senado por duas vezes.

“Abri mão de ser candidato em 2006 e 2010, em prol de um projeto maior. Mas agora não há motivo para não disputar um mandato de senador em 2018”, finalizou José Reinado que deve anunciar sua ida para o DEM nos próximos dias.

Resta saber se esse argumento é suficiente para convencer e comover Flávio Dino.

Glalbert destaca importância da Barragem do Rio das Flores

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou no município de Trizidela do Vale, da Audiência Pública que debateu a situação da Barragem do Rio das Flores. Realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão através da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o evento também contou com a participação dos deputados Vinicius Louro, Eduardo Braide, Fábio Braga, vereadores, prefeitos de várias cidades banhadas pelo Rio Mearim, do ex-deputado Raimundo Louro, além de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Sociedade Civil e do Comitê Executivo da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

O encontro aconteceu um dia após a visita técnica da Comissão da Assembleia Legislativa à Barragem do Rio das Flores, onde o deputado Glalbert verificou in loco, a situação dos equipamentos da Barragem.

“O que vi foram remendos em um equipamento tão importante para mais de 80 municípios, que é a Barragem do Rio das Flores. Além de prevenir enchentes, a Barragem tem a função de irrigar o Rio Mearim em período de estiagem”, disse o deputado.

O secretário do Comitê Executivo da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, agradeceu a presença e pediu o apoio no sentido de transferir a administração da Barragem, o que seria uma das primeiras soluções.

“Queremos que essa comissão leve ao conhecimento de todos os deputados e ao Governo do Estado, que o Comitê Executivo deliberou para que a gerência da Barragem do Rio das Flores deixe de ser responsabilidade do Denocs – Departamento Nacional de Controle das Secas, e passe para a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, uma vez que não está sendo feita nenhuma manutenção, e se nós não cuidarmos agora, teremos grandes problemas em pouco tempo.” disse Zé Filho.

Glalbert relembrou a última catástrofe que aconteceu em 2009, e garantiu que junto com os companheiros de parlamento, irão tomar providências para mudar a situação da Barragem.

“Não dá pra esperar amanhã ou pro ano que vem. Com nosso empenho e a força popular, vamos reverter esse quadro, porque não estamos falando simplesmente de uma Barragem, mas sim, da vida de milhares de maranhenses”, concluiu Glalbert Cutrim.

Visitas – O deputado Glalbert Cutrim também esteve no município de Codó, onde almoçou com o ex-prefeito Zito Rolim (PV) e com o prefeito Francisco Nagib (PDT), na ocasião, trataram de assuntos de interesse do município.

No sábado (06), Glalbert, juntamente com seu irmão Gil Cutrim (PDT), ex-prefeito de São José de Ribamar, foram até o município de Matinha, onde confraternizaram com centenas de amigos, o aniversário do ex-vereador Zequinha Amaral.

“É sempre um grande prazer vir a nossa querida Matinha, e nessa data tão importante, que é o aniversário do nosso amigo Zequinha, não poderia deixar de comparecer”, finalizou o parlamentar.

Arquivada ação do Ministério Público contra Sergio Macedo

por Jorge Aragão

A Justiça Estadual julgou improcedente e arquivou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de Comunicação do Estado do Maranhão, Sérgio Macedo.

A decisão é do juiz Clésio Cunha, da 7ª Vara Criminal de São Luís.

A denúncia do MP acusava Macedo de ter utilizado indevidamente um decreto de emergência de 2009 – em virtude das fortes chuvas que se abateram sobre o estado no primeiro semestre daquele ano – para a contratação de campanhas publicitárias.

As campanhas foram expostas na Expoema; serviços de produção de adesivos para quiosques da PM no aeroporto; serviços de suporte, manutenção e atualização de sites; campanha aniversário de Imperatriz; campanha vídeo sobre a baixada maranhense e culinária sabores do Maranhão; campanha Expoimp; campanha marca Rádio Timbiras, dentre outras.

“Havia necessidade de relatar, não tão-só a simples contratação direta, mas também que a contratação, tendo em vista a dispensa da licitação, gerou prejuízo. O réu, embora tenha contratado diretamente não observando o caráter da dispensa, não gerou prejuízo ao erário, e nesse caso a conduta é penalmente irrelevante”, enfatizou o juiz na decisão.

Dino tucano

por Jorge Aragão

O discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) no encontro estadual do PSDB – no qual foi reconduzido à presidência da legenda o vice-governador, Carlos Brandão –deixaria qualquer cidadão em dúvida sobre o partido a que pertence o governador maranhense.

Em discurso cheio de agradecimento, Dino rasgou tantos elogios à legenda que chegou a depositar na conta dos tucanos os louros da vitória nas eleições de 2014. Não parece o mesmo comunista que durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acusou vários partidos, incluindo o PSDB, de colocar em prática um golpe no país.

Mas incoerência é uma prática já comum para o governador do Maranhão. Aos mais atentos, essa postura de Dino não é novidade.

Mas além de ter posturas contraditórias, Dino demonstrou para todos que não quer deixar o PSDB de fora de sua campanha eleitoral pela reeleição. O comunista, sem falar dos cenários políticos nacionais, deixou claro que se depender de sua vontade, os tucanos estarão em sua chapa em 2018.

Flávio sonha em repetir no próximo ano o que conseguiu em 2014 quando se disse neutro na campanha presidencial e, claro, fortalecendo o PSDB, principal adversário do PT, partido que é o aliado histórico do PCdoB, legenda de Dino.

Ele tentará fingir que não há problema – nem ideológicos e nem de postura – em ter em seu palanque adversários nacionais. Será tudo pelo “bem do Maranhão”, que na verdade, é pelo bem de seu projeto de poder, que não vê cor partidária e nem ideologias.

É o velho Flávio Dino agindo de forma diferente de seu discurso, que nos últimos episódios também muda de acordo com os benefícios que podem vir.

Contestação – Carlos Brandão foi reconduzido ao comando do PSDB estadual, mas seus adversários internos prometem buscar posição definida da direção nacional da legenda para enquadrar o presidente.

A intenção é não deixar Brandão solto para negociar e amarrar o PSDB ao PCdoB. E para agilizar isso, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, está em Brasília.

Ele disse que se reunirá com membros da direção nacional, como Aécio Neves, e cobrará definição da postura a ser adotada pelos tucanos no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão