05 • maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo dá posse a Rommeo Amin

Em solenidade no Palácio La Ravardière o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Ammim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Ammim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

Lançado o Programa Bolsa Saúde em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB) lançou, mais um programa que visa transformar a vida das pessoas. O gestor implantou o programa “Bolsa Saúde” que vai ajudar famílias carentes que precisam de um auxílio para custear despesas com exames, medicamentos e consultas.

Denominado de Bolsa Saúde, o programa que é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), atende pessoas que estejam enfrentando problemas de saúde e ainda não foram contemplados pelo auxílio doença do INSS.

O benefício contempla os beneficiários por até três meses com o valor de R$150, mas este valor pode ser complementado, caso a Secretaria entenda que existe uma necessidade maior de repasse de valores para custeio do tratamento. Nessa primeira etapa do programa, 100 pessoas foram beneficiadas.

O prefeito Hilton Gonçalo, destacou a importância do projeto para as famílias carentes da cidade de Santa Rita. “O programa é de extrema importância para a população de Santa Rita, pois conheço a necessidade do nosso povo. Muitos me procuram relatando suas necessidades quanto a problemas de saúde e existe a necessidade do poder público cumprir sua função que é prestar assistência a população”, ressaltou Gonçalo.

Para o secretário municipal de saúde, Junior Enfermeiro a reativação do projeto social, é um passo significativo junto com a prefeitura, para beneficiar os moradores carentes. “É um belíssimo programa e importante, pois sei que a população necessita desse auxílio para tratar de sua saúde. O projeto é uma maneira de cuidarmos do nosso povo, parabenizo o prefeito Dr. Hilton por reativar esse programa e trazer a esperança de melhor qualidade de vida para a população”, disse Junior.

Todos que são contemplados com o Bolsa Saúde são acompanhados e recebem as orientações passadas pela equipe da SEMDES da cidade.

Novamente a CAEMA segue aprontando das suas

É impressionante como dia após dia, a CAEMA não para de aprontar das suas com a população da capital maranhense e nesta sexta-feira (05) não foi diferente.

No Bairro da Alemanha, dois carros foram ‘engolidos’ pelo asfalto que cedeu novamente em uma das ruas. O curioso é que no mesmo local, onde foi realizada uma obra da CAEMA, um caminhão de lixo já havia sido ‘engolido’ no início deste ano.

Só que pelo visto o serviço foi mal feito, tanto que o episódio voltou a se repetir nesta sexta-feira. Os moradores revelaram que o problema tem sido recorrente.

O pior é que a obra terá que mais uma vez ser refeita, um verdadeiro desperdício de dinheiro público. A reportagem da TV Mirante mostrou ainda que boa parte das ruas, por onde a CAEMA realizou obras, o estrago é enorme, causando prejuízos diários para a comunidade.

Inegavelmente a CAEMA segue com uma gestão pífia e sendo um dos piores órgãos do Governo Flávio Dino.

Clique aqui para ver a reportagem na íntegra exibida no JM 1ª Edição na TV Mirante.

Zé Reinaldo em busca do Senado

O deputado federal José Reinaldo Tavares marcou para este sábado o lançamento de sua candidatura ao Senado da República.

O evento será realizado em Tuntum, sob a coordenação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha.

Tema trabalhar para levar o maior número de prefeitos para o seu município, a fim de mostrar peso na candidatura de Tavares.

A articulação de Tema e José Reinaldo visa também à ocupação de espaços na futura chapa majoritária encabeçada por Flávio Dino.

O presidente da Famem apoia a candidatura de Tavares ao Senado. Em troca, terá o apoio deste para eventual composição com Dino.

Tema é hoje um dos principais nomes cotados para ser o companheiro de chapa do comunista em 2018.

Em tempo: Zé Reinaldo anunciou no início da semana, sua saída do PSB. A legenda é comandada pelo senador Roberto Rocha, que tentará candidatura ao Governo em 2018.

Conflito: MPF pediu demarcação de terras para índios Gamela em 2016

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva.

Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 0033975-44.2016.4.01.3700.

Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.

Projeto de Lei veta apreensão de veículos por débitos de IPVA no estado

Se projeto for aprovado, veículos não poderão ser apreendidos por débitos de IPVA / Foto: Biné Morais

O Estado online – Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei 099/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que veta o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O projeto, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Legislativo, para somente em seguida ser submeti ao Plenário.

Na sessão de ontem, Wellington utilizou a tribuna da Casa para fazer a defesa do projeto, que segundo ele, assegura direito que está disposto na Constituição Federal.

“O IPV pode ser definido como tributo sobre a propriedade de veículos, sujeitos ao registro e licenciamento. Tem previsão constitucional, todos nós sabemos disso, e é cobrado anualmente pela receita estadual. No entanto, essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Não estamos dizendo que eles vão ficar como devedores de forma ilegal. Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo”, disse.

Ele embasou o seu projeto de lei na Constituição Federal e assegurou que em outros estados, projetos semelhantes já foram aprovados.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA, para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, completou.

Ele fez um apelo para que a matéria seja aprovada no Legislativo e afirmou que o Estado pode adotar outras medidas, legais, para garantir o recebimento do IPVA. Uma das medidas, segundo ele, é a aplicação de multas e inclusão do contribuinte na dívida ativa e em cadastros de proteção ao crédito.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a proposta.

Rommeo Ammin assume Secretaria de Esporte de São Luís

É bem verdade que para quem acompanha o Blog do Jorge Aragão a notícia não é nova, mas agora é oficial. O prefeito da capital maranhense, Edivaldo Júnior, fará mudança no comando da Secretaria de Esporte de São Luís

O Blog, em primeira mão, anunciou a mudança na pasta ainda no fim de janeiro, inclusive confirmando o nome do novo titular (reveja aqui). Entretanto, somente nesta sexta-feira (05) a troca de comando oficialmente irá ocorrer.

O suplente de vereador e filho do deputado federal Julião Amin (PDT), Rommeo Amnin (PCdoB), será empossado como o novo secretário de Esporte de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Rommeo Amin, que é desportista e já foi secretário ajunto da própria Secretaria de Esporte, vai substituir a Júlio França (PDT), que assumirá como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos. A troca no comando já foi oficialmente confirmada pela Prefeitura de São Luís.

Guerra aberta

Partiu da base governista a articulação para que o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, fosse convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa. Tanto que o requerimento, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), foi aprovado por unanimidade em plenário. E só entrou na pauta por que o deputado Fábio Macedo (PDT) aproveitou-se da condição de presidente em exercício para por a proposição em pauta.

Por trás da questão envolvendo Adelmo – que já comprou briga com os próprios Macedo e Verde por espaços de votação no interior – está uma guerra fratricida entre deputados governistas e membros do governo Flávio Dino que pretendem disputar as eleições de 2018.

E eles são muitos: a começar pelo todo-poderoso secretário de Comunicação, Mário Jerry, passando pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, são pelo menos 12 auxiliares-candidatos, em uma lista que tem nomes como Jeferson Portela e Duarte Júnior, queridinhos do PCdoB.

E para entrar na Assembleia, obviamente, esses pretensos deputados terão que ocupar a vaga de alguém que esteja na Casa. Como é pouco provável que eles consigam tirar as vagas consolidadas de oposicionistas, sobrará exatamente para os membros do governo na Assembleia.

E nesse jogo d gato e rato vale até jogar para a torcida, como o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), que se faz de desentendido publicamente ao falar sobre o assunto, mas conspira nos bastidores contra os secretários-candidatos.

E a vida de Adelmo Soares não será fácil na sabatina da Assembleia. É bom lembrar que, com menos antipatia que ele na Casa, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto foi tão bombardeado que abriu mão da candidatura a deputado federal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão