abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Wellington: “Parlamento Amazônico superou expectativas”

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica”, disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

“Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.

PCdoB tem o maior número de prefeitos que podem ser cassados

O Estado – O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é a sigla com o maior número de prefeitos que respondem a ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e que estão sujeitos à cassação de mandato.

Ao todo, 23 prefeitos são alvo de representações ou ações de investigação no tribunal. O levantamento foi publicado primeiro pelo blog do jornalista Diego Emir.

Levando em consideração o número de prefeitos do PCdoB eleitos em 2016, 46 ao todo, a quantidade de gestores alvo de ações na Justiça Eleitoral corresponde a 50%.

Além das representações, os comunistas são alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).

A Aije está prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, e só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Já a Aime, é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10) e permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Outros partidos – Além do PCdoB, as demais siglas que lideram o ranking de representações na Justiça Eleitoral do Maranhão são o PSDB com 9 ações; PDT com 7; PSB com 5; PT com 2; PP com 2; PR com 2 e o PROS com 1 ação. Outras siglas são PMDB, com 3; PV com 4; PRB com 4; PTN com 2; PMN com 1; PTB com 1 e PSD com 1 ação.

O Estado entrou em contato com a direção estadual do PCdoB, para obter um posicionamento, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido encaminhada.

O presidente estadual da sigla no Maranhão é o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Novas delações

Já acusado por um ex-executivo da Construtora Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil em caixa 2 para a sua campanha eleitoral de 2010, o governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos muitos políticos que também devem se preocupar com as novas delações, dessa vez das construtoras OAS e Camargo Corrêa.

Não se está aqui afirmando que Dino tenha recebido caixa 2 ou propina das duas empreiteiras; mas há declarações de delatores de que seu partido, o PCdoB, foi agraciado com somas milionárias para fechar aliança com a então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014.

O que há de oficial é que a campanha de Dino recebeu cerca de R$ 1,4 milhão em doações, tanto da OAS e da Camargo quanto de outras gigantes da construção, como Queiroz Galvão, UTC e a já notória Odebrecht.

Em denúncia publicada na revista Veja, em junho de 2016, o ex-deputado Pedro Correa denunciou que o PCdoB de Flávio Dino cobrava propina das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O contato comunista, segundo Correa, era um auxiliar do então ministro Aldo Rebello, uma das estrelas do partido.

Rebello ficava com 1/3 de toda a propina paga ao PCdoB por OAS e Camargo Correa. Os cruzamentos da Operação Lava Jato mostram que parte dessa propina abastecia as contas do comitê central de campanha do PCdoB. E o PCdoB repassava aos diretórios regionais para suas campanhas eleitorais.

É bom lembrar que, em 2014, o próprio Portal Vermelho, órgão de comunicação do comunismo brasileiro, publicara em destaque que “a prioridade do PCdoB é a eleição do governador Flávio Dino”. Por todas essas relações é que Dino tem com o que se preocupar com as novas delações.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Ônibus voltam a circular em São Luís

Foto meramente ilustrativa

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) assegurou que o os ônibus já começaram a circular na capital.

Até às 15h30, veículos da Primor e da Retrans, começaram a sair das garagens. Outras garagens tiveram as suas abertas depois das 16h.

Com isso, aos poucos, o sistema de transporte público de São Luís vai se restabelecendo.

Abaixo, a íntegra da nota do sindicato.

Nota

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que a partir das 16 horas, as portas das garagens das empresas de ônibus serão liberadas para a passagem dos coletivos. A circulação dos ônibus pelas ruas da capital deverá ser retomada de forma gradativa. A entidade ressalta que está cumprindo com o que foi anunciado na véspera do movimento, respeitando horário de início e término da paralisação do transporte público em São Luís.

Ascom, Sindicato dos Rodoviários.

Greve Geral: membros da CUT ameaçam lojistas na Rua Grande

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ameaçaram, na manhã de hoje, durante as manifestações da “Greve Geral”, lojistas que atuam na Rua Oswaldo Cruz, conhecida popularmente como Rua Grande, no Centro da capital.

Os manifestantes sugeriram a depredação das lojas, caso os lojistas abrissem as portas. Houve tumulto e palavras de ordem contra os trabalhadores.

“Nós não vamos nos responsabilizar por qualquer coisa que vier a acontecer nesse estabelecimento comercial. E a gente pede, com todo carinho, com todo amor, para fechar o estabelecimento comercial. porque liberar um dia o trabalhador você não tem perda grande, perda grande será se o pessoal invadir e levar tudo que tem dentro”, diz um homem ao microfone. E completa: “Se não fechar, nós vamos entrar”

Com medo da ameaça, alguns lojistas mantiveram as portas fechadas. Funcionários foram dispensados para retornar para casa.

E o clima que permaneceu nos locais foi de apreensão.

Codó adere ao Programa Ensinar

Na última quinta-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve presente em mais uma ação importante de fortalecimento da educação no Maranhão. Em solenidade no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, o prefeito de Codó assinou o convênio para a implementação do Programa ‘Ensinar’, cujo objetivo é ampliar a qualificação dos professores da rede pública de ensino e também assegurar a preparação de novos professores.

O objetivo é formar, nesta primeira fase, 1.260 professores para o exercício da docência na Educação Básica, nos cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia. O “Ensinar” será executado, inicialmente, em 12 municípios e chegará em breve a outras cidades do Maranhão. A finalidade é única: melhorar os índices educacionais do estado.

O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além dos egressos do ensino médio da comunidade em geral. Os municípios contemplados são Codó, Carutapera, Colinas, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus – em seis desses municípios, que não têm campus da Uema, foi assinado parceria para que as aulas sejam oferecidas em espaços cedidos pelo município.

Para o prefeito Francisco Nagib, o programa será mais uma proveitosa parceria para a melhoria dos índices da educação em Codó. “Mais uma vez estamos de volta a capital para adesão de um programa, em parceria com o Governo do Estado, que irá trazer mais qualificação aos professores e qualidade para o ensino de nossas crianças. Essa formação de professores pela UEMA vem a somar com nossas ações e políticas públicas para o ensino de Codó e é um importante passo para uma educação melhor em nosso município”.

O Governado do Estado ainda laçou o edital de seleção de candidatos para concorrer às vagas do programa. A previsão para início das aulas será agosto de 2017 e término no segundo semestre de 2021. A intenção é que até 2018 sejam abertas 3 mil vagas, e alcance 18 municípios.

Ascom – PMC

PM terá todo o efetivo mobilizado para protestos da “Greve Geral” no estado

A Polícia Militar vai estar toda mobilizada amanhã, para as manifestações que ocorrerão na capital em decorrência da “Greve Geral” do país.

A “greve” ocorre como forma de protestos contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

A mobilização da PM foi determinada pelo comandante-geral, Coronel Pereira, por meio de uma portaria. O documento informa que todo o efetivo do estado deverá estar em alerta na sexta-feira (28), por conta das manifestações agendadas por trabalhadores.

A “Ordem de Prontidão” vale das 7h30 às 18h, para todos os policiais militares do Maranhão que não estejam saindo de serviço de 24h.

Os comandantes de batalhões, diretores e chefes é quem deverão efetuar o controle de todo o efetivo.

Amanhã, portanto, toda a PM estará nas ruas…

Cozinha Escola de São José de Ribamar foi reinaugurada por Luis Fernando

Foi reinaugurada na manhã desta quinta-feira (27), a Cozinha Escola de São José de Ribamar. O equipamento social, inaugurado em 2009, ainda na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, estava fechado por apresentar sérios problemas estruturais que comprometiam a integridade física dos usuários, além da falta de refeições em razão do não pagamento dos agricultores familiares.

Como uma de suas primeiras medidas de governo, o gestor determinou a revitalização de todo o espaço, que há cerca de seis anos, não recebia nenhuma melhoria. A obra orçada em quase cinquenta e sete mil reais, restabeleceu toda a estrutura física do espaço, além de nova instalação elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico.

“Estamos devolvendo mais um importante espaço social totalmente reconstruído, e munido com todos os produtos necessários para atender com respeito e dignidade, as famílias que aqui chegam. Não é concebível, encontrar uma Cozinha Escola que não pagava há nove meses, o pequeno agricultor, que vive do seu plantio”, lamentou o gestor que pontuou também que a Cozinha Escola é muito mais que um espaço que oferece alimentação, é um local que devolve a cidadania para homens, mulheres e crianças, com oportunidade.

O secretário do desenvolvimento social do estado, Neto Evangelista, que participou da reinauguração, parabenizou o prefeito, e lembrou que depois de seis anos, Luis Fernando, volta ao mesmo espaço para novamente fazer funcionar um serviço, considerado referência para todo o Maranhão.

“Há seis anos o prefeito inaugurava esse espaço e hoje retorna, trazendo mais uma vez a esperança para as famílias que precisam não apenas de refeições, como também de oportunidade. É por isso que vamos continuar trabalhando em parceria para garantir qualificação profissional na oferta de cursos para famílias”, reiterou.

A Cozinha Escola vai funcionar de segunda a sexta-feira com a oferta de 200 refeições diárias, totalizando aproximadamente 4 mil por mês. O serviço é direcionado para famílias de baixa renda devidamente cadastradas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

E o caso dos PMs desaparecidos, Jefferson Portela?

Os policiais militares Júlior César da Luz Pereira e Carlos Alberto Constantino Sousa, desapareceram no disa 17 de novembro do ano passado, na cidade de Buriticupu.

O caso ganhou repercussão nacional, mas jamais foi solucionado. E são muitos os mistérios que envolve o desaparecimento dos policiais.

Ontem, familiares dos PMs se deslocaram a São Luís para cobrar, do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública, a elucidação. Os parentes dos policias já pediram auxílio para a Organização das Nações Unidas (ONU).

E o Governo segue em silêncio.

As famílias, e a sociedade, continuam sem respostas…

Justiça começa a ouvir acusados por ataques em ônibus de São Luís

O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Capital, José Gonçalo de Sousa Filho, iniciou nesta quinta-feira (27) a série de audiências de instrução para colher os depoimentos das testemunhas e dos acusados de participação nos eventos criminosos ocorridos em São Luís, nos dias em que antecederam as eleições de 2016, incluindo ataques a ônibus e prédios públicos.

Serão ouvidos, pessoalmente e por videoconferência, 36 integrantes de facções criminosas (Bonde dos 40, Primeiro Comando da Capital – PCC, Primeiro Comando do Maranhão – PCM e Comando Vermelho – CV), dos quais 12 estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, 23 no presídio federal de Mossoró (RN) e um está solto, portando tornozeleira eletrônica.

Na audiência desta quinta-feira (27), o juiz leu a denúncia e colheu o depoimento do delegado de Polícia, Odilardo Muniz Lima Filho, que junto com os delgados André Luís Gossain e Thiago Matos Bardal, foi arrolado como testemunha.

A peça do Ministério Público foi lida na presença dos acusados que estão presos em São Luís e assistida por meio de videoconferência pelos acusados que se encontram recolhidos no presídio do Rio Grande do Norte.

Participaram da audiência a promotora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa, que assina a denúncia, a defensora pública Marta Beatriz de Carvalho Xavier e os advogados dos acusados.

Os fatos – conforme a denúncia do Ministério Público, as diversas facções criminosas, por meio das lideranças custodiados no Complexo de Pedrinhas, selaram trégua em suas divergências e se uniram numa ação orquestrada em São Luís, que resultou em ataques incendiários a ônibus e prédios públicos (bancos e escolas) e também contra agentes penitenciários e policiais.

Tais operações foram denominadas “Salve Geral” e tinha por objetivo garantir direitos aos presos e denunciar suposta opressão do poder público. O Ministério Público sustenta que, para viabilizar a execução do plano, os líderes das facções organizaram greve de fome nos presídios, suspenderam as visitas familiares e íntimas e rasgaram uniformes, fazendo com que os presos usassem somente cuecas.
O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no entanto, identificou a trama em curso e a levou ao conhecimento das autoridades policiais competentes. As informações colhidas pelo Serviço de Inteligência indicavam que os ataques a ônibus e prédios públicos se estenderiam até o período das eleições, para chamar a atenção das autoridades e atrapalhar o pleito.

O Ministério Público relata que foi formado então um grupo de investigação policial para salvaguardar a sociedade, identificar e efetuar a prisão dos possíveis autores das ações. Mesmo assim, no dia 27/09/2016, no início da noite, as organizações criminosas inauguraram os eventos prometidos, executando ataques em diversos pontos da cidade, como Bairro de Fátima, Coroadinho/Bom Jesus e Tibiri. Além dos ataques a ônibus e prédios públicos, houve registros de homicídio, roubo e mais uma série de atos criminosos, que se estenderam até o dia 02/10/2016, dia em que ocorreu o primeiro turno das eleições.

Relação com os 36 acusados – Wilton Moreira Cunha, Wilton Torres, Hailton Silva, Alexsandro Silva Marques, Mauro Soares Alves, Fábio Coelho Santos, Eliakim Davila Machado, Hilton Jhon Alves de Araújo, Robson Bruno Pereira de Oliveira, Josué Gusmão Sousa Júnior, Elvis Leno Vale da Silva, Jefferson de Souza Lopes, Jaciel Jorge Nazareno Moreira, Fábio André Farias, Marcos André Silva Vieira, Alexandro Oliveira Ribeiro, Cilas Pereira Borges, Wlderley Moraes, Jorge Henrique Amorim Martins, Flávio Mendonça Costa, Gustavo Alves Feitosa, William de Oliveira Costa, Glacenilson Raimundo Santos, Glaciel Silvestre Santos, Cristiano Nunes Moraes, Edson Mendanha Mendes, Sérgio Luís Santos Alves, Genilson Pereira, Ricardo Costa da Silva, Moabe Santos Ferreira, Leanderson Nonato dos Santos, Kenny Aleson Rabelo Frazão, Rones Lopes da Silva, Henrique Borges Chagas, Mircio Bruno de Sousa e Antônio da Silva Mendes.