28 • abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

PCdoB tem o maior número de prefeitos que podem ser cassados

O Estado – O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é a sigla com o maior número de prefeitos que respondem a ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e que estão sujeitos à cassação de mandato.

Ao todo, 23 prefeitos são alvo de representações ou ações de investigação no tribunal. O levantamento foi publicado primeiro pelo blog do jornalista Diego Emir.

Levando em consideração o número de prefeitos do PCdoB eleitos em 2016, 46 ao todo, a quantidade de gestores alvo de ações na Justiça Eleitoral corresponde a 50%.

Além das representações, os comunistas são alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).

A Aije está prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, e só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Já a Aime, é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10) e permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Outros partidos – Além do PCdoB, as demais siglas que lideram o ranking de representações na Justiça Eleitoral do Maranhão são o PSDB com 9 ações; PDT com 7; PSB com 5; PT com 2; PP com 2; PR com 2 e o PROS com 1 ação. Outras siglas são PMDB, com 3; PV com 4; PRB com 4; PTN com 2; PMN com 1; PTB com 1 e PSD com 1 ação.

O Estado entrou em contato com a direção estadual do PCdoB, para obter um posicionamento, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido encaminhada.

O presidente estadual da sigla no Maranhão é o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Novas delações

Já acusado por um ex-executivo da Construtora Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil em caixa 2 para a sua campanha eleitoral de 2010, o governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos muitos políticos que também devem se preocupar com as novas delações, dessa vez das construtoras OAS e Camargo Corrêa.

Não se está aqui afirmando que Dino tenha recebido caixa 2 ou propina das duas empreiteiras; mas há declarações de delatores de que seu partido, o PCdoB, foi agraciado com somas milionárias para fechar aliança com a então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014.

O que há de oficial é que a campanha de Dino recebeu cerca de R$ 1,4 milhão em doações, tanto da OAS e da Camargo quanto de outras gigantes da construção, como Queiroz Galvão, UTC e a já notória Odebrecht.

Em denúncia publicada na revista Veja, em junho de 2016, o ex-deputado Pedro Correa denunciou que o PCdoB de Flávio Dino cobrava propina das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O contato comunista, segundo Correa, era um auxiliar do então ministro Aldo Rebello, uma das estrelas do partido.

Rebello ficava com 1/3 de toda a propina paga ao PCdoB por OAS e Camargo Correa. Os cruzamentos da Operação Lava Jato mostram que parte dessa propina abastecia as contas do comitê central de campanha do PCdoB. E o PCdoB repassava aos diretórios regionais para suas campanhas eleitorais.

É bom lembrar que, em 2014, o próprio Portal Vermelho, órgão de comunicação do comunismo brasileiro, publicara em destaque que “a prioridade do PCdoB é a eleição do governador Flávio Dino”. Por todas essas relações é que Dino tem com o que se preocupar com as novas delações.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Ônibus voltam a circular em São Luís

Foto meramente ilustrativa

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) assegurou que o os ônibus já começaram a circular na capital.

Até às 15h30, veículos da Primor e da Retrans, começaram a sair das garagens. Outras garagens tiveram as suas abertas depois das 16h.

Com isso, aos poucos, o sistema de transporte público de São Luís vai se restabelecendo.

Abaixo, a íntegra da nota do sindicato.

Nota

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que a partir das 16 horas, as portas das garagens das empresas de ônibus serão liberadas para a passagem dos coletivos. A circulação dos ônibus pelas ruas da capital deverá ser retomada de forma gradativa. A entidade ressalta que está cumprindo com o que foi anunciado na véspera do movimento, respeitando horário de início e término da paralisação do transporte público em São Luís.

Ascom, Sindicato dos Rodoviários.

Greve Geral: membros da CUT ameaçam lojistas na Rua Grande

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ameaçaram, na manhã de hoje, durante as manifestações da “Greve Geral”, lojistas que atuam na Rua Oswaldo Cruz, conhecida popularmente como Rua Grande, no Centro da capital.

Os manifestantes sugeriram a depredação das lojas, caso os lojistas abrissem as portas. Houve tumulto e palavras de ordem contra os trabalhadores.

“Nós não vamos nos responsabilizar por qualquer coisa que vier a acontecer nesse estabelecimento comercial. E a gente pede, com todo carinho, com todo amor, para fechar o estabelecimento comercial. porque liberar um dia o trabalhador você não tem perda grande, perda grande será se o pessoal invadir e levar tudo que tem dentro”, diz um homem ao microfone. E completa: “Se não fechar, nós vamos entrar”

Com medo da ameaça, alguns lojistas mantiveram as portas fechadas. Funcionários foram dispensados para retornar para casa.

E o clima que permaneceu nos locais foi de apreensão.

Codó adere ao Programa Ensinar

Na última quinta-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve presente em mais uma ação importante de fortalecimento da educação no Maranhão. Em solenidade no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, o prefeito de Codó assinou o convênio para a implementação do Programa ‘Ensinar’, cujo objetivo é ampliar a qualificação dos professores da rede pública de ensino e também assegurar a preparação de novos professores.

O objetivo é formar, nesta primeira fase, 1.260 professores para o exercício da docência na Educação Básica, nos cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia. O “Ensinar” será executado, inicialmente, em 12 municípios e chegará em breve a outras cidades do Maranhão. A finalidade é única: melhorar os índices educacionais do estado.

O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além dos egressos do ensino médio da comunidade em geral. Os municípios contemplados são Codó, Carutapera, Colinas, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus – em seis desses municípios, que não têm campus da Uema, foi assinado parceria para que as aulas sejam oferecidas em espaços cedidos pelo município.

Para o prefeito Francisco Nagib, o programa será mais uma proveitosa parceria para a melhoria dos índices da educação em Codó. “Mais uma vez estamos de volta a capital para adesão de um programa, em parceria com o Governo do Estado, que irá trazer mais qualificação aos professores e qualidade para o ensino de nossas crianças. Essa formação de professores pela UEMA vem a somar com nossas ações e políticas públicas para o ensino de Codó e é um importante passo para uma educação melhor em nosso município”.

O Governado do Estado ainda laçou o edital de seleção de candidatos para concorrer às vagas do programa. A previsão para início das aulas será agosto de 2017 e término no segundo semestre de 2021. A intenção é que até 2018 sejam abertas 3 mil vagas, e alcance 18 municípios.

Ascom – PMC