Colocado em votação nesta quarta-feira (19), foi aprovado em sua forma original, o Projeto de Lei n° 010/17. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses, conforme explicou o deputado Eduardo Braide, que chegou a apresentar e defender, no plenário, uma emenda à proposta que foi rejeitada pelos deputados da base do governo.
“A minha emenda era justamente para que o Programa Mais Asfalto continuasse a acontecer como aconteceu nos últimos dois anos, com o Governo do Estado sendo parceiro das prefeituras. Da forma como foi aprovado, os municípios ao aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem, que é a parte preparatória e mais cara de uma obra de pavimentação. A lei do Mais Asfalto deveria vir para ampliar ou, no mínimo, manter o programa nos moldes em que foi executado nos últimos dois anos. O governo colocou um peso a mais para os municípios e vai diminuir o alcance do Programa Mais Asfalto nas cidades”, assegurou o deputado.
De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo obriga as cidades a atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.
“Fica a seguinte pergunta: qual vai ser o critério utilizado pelo Governo do Estado? Aqui, nesse Projeto de Lei, já deveria ter dito qual o percentual da contrapartida, mas não; não é isso que está no projeto. Isso notadamente pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras e fere o Art. 37 da Constituição Federal, que diz que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais”, afirmou Eduardo Braide.
Ainda no encaminhamento, o deputado relembrou que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) sequer foi ouvida sobre o Projeto de Lei do Programa Mais Asfalto. Ao finalizar o discurso, o deputado Eduardo Braide voltou a apontar a redução do Programa Mais Asfalto, aprovado na forma original pela Assembleia.
“Para que servem os empréstimos milionários que a Assembleia já aprovou ao Governo do Estado se ele não puder dar as mãos aos municípios numa época de crise como agora? Em vez de Mais Asfalto, após a aprovação de hoje, a situação que vamos ter é Menos Asfalto para as cidades maranhenses”, concluiu.
Esse aí tá se achando também. Ele precisa decidir ou é contra ou a favor do Mais Asfalto. Durante a eleição era contra, agora crítica que está diminuindo. Político é tudo igual mesmo.
Passou as eleições acabou asfalto. Meu nobre o que Marcial tem falado dos desmandos de Edivaldo no acorda Maranhão e na câmara. Se tivesse uns 5 Marcial naquela câmara.
Como te disse, teu problema é pessoal e a crítica é politiqueira. Ainda não assimilou a derrota. Fez campanha aqui no Blog contra Edivaldo, apanhou e sumiu. Agora reaparece com as mesmas bobagens de sempre. O q o ‘Mais Asfalto’ tem com a Prefeitura? Vc está tão sem noção q se quer está comentando coisa com coisa. Até uma decisão do Governo do Maranhão sobre para a gestão Edivaldo, q loucura rsrs. Disse q tem sobrinhos passando fome por conta da merenda escolar, mas ainda não disse aqui quando vai denunciar ao Ministério Público. Realmente é perda de tempo o debate com vc. Não perderei mais tempo, já ficou claro suas intenções;
O que o Mais Asfalto tem haver com a eleição de Edivaldo??? Vou fazer de conta que não li isso. A culpa da cidade estar nessas condições com tudo parado é de Eliziane, Wellington e Eduardo.
Vc realmente não leu isso e vou lhe avisar, se quer se tratado sério, me trate sério. Não perco tempo com moleques, não invente coisas q não disse, se quer debater seriamente, sem problemas, mas faça dignamente. Repito o q escrevi o projeto q está sendo criticado pelo deputado Braide é do Governo do Maranhão e nada tem a ver com qualquer prefeitura. Em nenhum momento falei em eleição, até pq essa foi superada e maioria do povo de São Luís quis a reeleição, pena q alguns seguem com mimimi. Espero q não precise desenhar;
“O q o ‘Mais Asfalto’ tem com a Prefeitura? Vc está tão sem noção q se quer está comentando coisa com coisa. Até uma decisão do Governo do Maranhão sobre para a gestão Edivaldo, q loucura rsrs. ” Essa frase não é sua?
Eu moleque? O fato de considerar a administração da cidade desastrosa me torna um moleque? Jorge, mantenha a serenidade, o equilíbrio, e principalmente respeite a ÉTICA da sua profissão, NUNCA faltei com respeito a você.
Seu comportamento é típico de quem não tem argumentos, ao invés de “gritar” , melhores seus argumentos.
Ou vc é desprovido de caráter ou é maluco. Vc agora está afirmando outra coisa, anteriormente vc falou q eu teria dito ‘O que o Mais Asfalto tem haver com a eleição de Edivaldo???’, releia o q escreveu e seja homem para assumir seu erro. A frase q vc cita agora, neste comentário, em nenhum momento fala em eleição, quem fez tal ilação foi vc, logo não deveria atribuir a mim, pois não escrevi isso. Deu para entender ou preciso desenhar??? Como te disse, se quiser debater, estou preparado, mas seja honesto e assuma o q escreve, não tente desvirtuar os fatos. Não perco tempo debatendo com moleques. É o último aviso, depois não reclame q não sou democrata. Está bem claro q vc atribuiu a mim algo q não escrevei, tenha decência e reconheça. O q tem a ver a ética da minha profissão??? Quando faltei com ela???? Sinceramente, estou vendo q é perda de tempo, mas vc tem ainda a oportunidade de se redimir;
O que mais asfalto tem a ver com eleição. Vou te dá um exemplo. Lá em Coroatá nas eleições o governo do Estado estava executando esse programa. Passou as eleições não se viu mais asfalto. Agora se você não entendeu minha colocação e outra história. .
Mas quem disse q não tem???? Onde eu disse q não tem a ver com eleição??? Isso q estou pedindo para alguém dizer onde afirmei isso. O q disse, e reafirmo, e q a crítica do deputado é ao projeto do Governo do Maranhão q diminuiu o Mais Asfalto e isso nada tem a ver com a Prefeitura de São Luís. Agora se vc não consegue entender isso, paciência;