12 • abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Francisco Nagib entrega o pescado da Semana Santa em Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a entrega do peixe da Semana Santa, que abrangeu a sede e distritos do município. A distribuição começou na manhã de terça-feira (11), nos distritos KM 17 e Cajazeiras. Iniciando a Semana Santa e a semana do aniversário de Codó com bastante entusiasmo, o prefeito Francisco Nagib e a primeira dama, Agnes Oliveira, passaram o dia realizando a distribuição de Peixes para a população. A entrega teve início às 4h da manhã de terça-feira, onde o Prefeito e Primeira Dama surpreenderem os moradores do Km 17 e na comunidade Caldeirões bem cedo, para entregar pessoalmente os peixes às famílias.

“Estamos muito felizes de poder participar dessa tradição na Semana Santa dos codoenses com o total apoio do Prefeito Francisco Nagib, proporcionando a ajuda para uma mesa mais abastada as famílias codoenses nesse momento de união e celebração cristã. Estamos aqui presentes na distribuição dos peixes, com toda a disposição, contribuindo para levar mais alegria às pessoas. Quero desejar muita união e paz à população de nossa cidade nessa data tão especial,”, disse a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira.

Ainda na tarde de terça-feira, Francisco Nagib e Agnes Oliveira, estiveram na região de Cajazeiras, onde foram pessoalmente entregar os peixes para a Semana Santa às famílias do importante distrito da zona rural e comunidades vizinhas. De acordo com o prefeito Francisco Nagib, o objetivo do governo é propiciar uma Semana Santa mais farta a feliz aos munícipes.

“A entrega do peixe durante o período da Semana Santa é uma tradição. Por isso, em nosso primeiro ano de governo iremos não só manter e a tradição, mas aumentar o volume do pescado distribuído e entregar a população codoense cinqüenta toneladas de peixes, beneficiando milhares de pessoas da zona urbana e rural. É uma forma de unir as famílias em um dos dias mais importantes para o calendário cristão. Gostaria de agradecer o apoio dos servidores, de todas as secretarias que nos ajudaram e de toda a população codoense”, declarou o prefeito Francisco Nagib.

Para a distribuição na sede do município, o prefeito e a primeira dama estiveram na manhã desta quarta-feira (12), na Praça Palmério Cantanhede, ao lado da Igreja São Sebastião, realizando a entrega de peixes aos moradores da cidade. A entrega aconteceu de forma rápida, segura e organizada, onde as famílias puderam receber os peixes com mais comodidade e retornar logo para suas residências. Ao todo foram entregues cinqüenta toneladas de peixes para a população. O evento contou com o apoio da Guarda Municipal, o DMTrans de Codó e do Tiro de Guerra.

“Corrupto baixo e propineiro barato” diz Andrea Murad sobre Flávio Dino

Andrea Murad (PMDB), líder do bloco da Oposição na Assembleia Legislativa, discursou hoje sobre a inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB), oficialmente, na Lava Jato. O Ministro do STF e relator, Edson Fachin, recomendou o encaminhamento do grave envolvimento de Flávio Dino e a investigação pela propina de R$ 400 mil para sua campanha de 2010, conforme denúncia do próprio delator da ODEBRECHT. Andrea Murad leu trecho da decisão:

“Vou ler para vocês o trecho principal da decisão: ‘Trata-se de petição instaurada com lastro no termo de depoimento do colaborador José de Carvalho Filho, o qual relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei (número tal), ao qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Em um desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400 mil. A senha para receber o repasse teria sido entregue, à época, ao próprio parlamentar’. E perguntaram a ele para quem entregariam a senha? E ele responde: Não, é para mim mesmo. Só que não houve só isso. O governador Flávio Dino não só recebeu a senha, como ele foi lá, ele mesmo, sem intermediários, e pegou o dinheiro. Sabem como a Odebrecht entregava o dinheiro? Em uma mochila. Então o Flávio Dino saiu de lá com a mochilinha na mão carregando dinheiro de propina”, discursou Andrea.

A parlamentar fez duras críticas ao governador Flávio Dino que utilizou, segundo denúncias, dinheiro de caixa 2 para campanha eleitoral, podendo ser enquadrado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Para Andrea, o atual governador comunista vem utilizando seus mandatos para extorquir empresários e garantir apoios para as próximas eleições.

“Vem muito mais pela frente. O Governador Flávio Dino hoje é chamado de príncipe da Lava-Jato. O rei da moralidade, aquele que fala tanto em honestidade, que persegue seus adversários políticos, é um governador, um político corrupto, pequeno, medíocre. Quantas vezes vezes ouvi que a única coisa que não poderia falar do Governador é que ele é corrupto, que nem acusação de nada existia contra ele. Agora, ninguém pode mais abrir a boca para dizer que o Governador não é corrupto, porque ele é corrupto. Ele é corrupto baixo, ele é propineiro barato. A propina que Flávio Dino recebe vem desde os tempos de deputado, usando o mandato para extorquir empresários. O que será que ele não está fazendo aqui no governo do Maranhão? Quanto será que ele cobra de propina para as empresas que trabalham aqui? Será que o projeto que ele fez esta casa aprovar beneficiando empresas milionárias, onde aqui no Maranhão só existe uma empresa nos moldes do projeto, será que ele vai tentar extorquir o Mateus? Eu não acredito que o Mateus possa aceitar uma coisa como essa, porque Flávio Dino quer isto, garantir a eleição dele de 2018 aprovando um projeto nesta Casa para ser reeleito. Isso é apenas a Ponta do Iceberg, vem muito mais por aí”, falou a deputada.

Ao fim da sessão desta quarta-feira (12), Andrea Murad lamentou que apenas a oposição de fato deu a importância merecida ao assunto, na intenção de esclarecer toda a população maranhense dos graves fatos contra o governador Flávio Dino.

“Importante que nós deputados, que não somos da base do governo, nos posicionemos, esclarecendo a grave situação em que se encontra o governador Flávio Dino, citado oficialmente na Lava Jato, sendo recomendada investigação por ter recebido propina quando deputado federal para auxiliar na sua campanha de 2010. Então, a oposição vem fazendo o seu papel, não podemos nos calar e muito menos deixar a população desinformada sobre esse fato, que venho dizendo, ano após ano, sobre o envolvimento dele no maior esquema de corrupção já revelado para o mundo inteiro. Agora está aí, consumado oficialmente na lista da Lava Jato. Como eu falei, isso é só a pontinha do iceberg, além da ODEBRECHT, tem OAS, tem CONSTRAN, são mais de cinco milhões e aí nós vamos ver”, avaliou Andrea Murad.

TCE confirma que 28 ex-prefeitos deixaram de prestar contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas, e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito Leite – Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luiz Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

“A máscara caiu, Flávio Dino”, diz Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez um duro discurso, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), em sessão plenária marcada pela manobra, sem sucesso, da bancada governista de defender o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado nas investigações da Operação Lava Jato, de ter recebido o valor de R$ 400 mil da Empresa Odebrecht.

“Um governador que diz que tem moral, que sempre acusa e não gosta de ser acusado, que se intitula professor de Deus. Que se diz paladino da verdade, jamais pensou que fosse citado, em rede nacional, na delação da Lava Jato. Desesperado nas redes sociais, tentando defender o indefensável. Propineiro, recebeu R$ 400 mil da Odebrecht. E agora, vai explicar o quê? Ele já sabia que tinha recebido, tanto que soltou uma nota. Agora, todos os deputados da base governista querendo defender o indefensável. Mentiroso, nunca me enganou! Nunca enganou a oposição e nem os maranhenses”, disparou Sousa Neto.

Ele falou do desespero comunista com a repercussão nacional do envolvimento de Dino na Lava Jato: “O seu secretário mor, Márcio Jerry, não dorme e passa a madrugada inteira no twitter tentando se defender, e agora vai dizer o que o paladino da moralidade? O que esses comunistas sabem é vender, e cara, a imagem fora do Maranhão, gastando milhões de reais em falsas propagandas. O Maranhão e o Brasil inteiro, agora, estão conhecendo a sua verdadeira face”.

Em sua fala, o deputado destacou seu papel, enquanto parlamentar de oposição, e disse que continuará defendendo a causa do povo do Maranhão. “Sempre fui, desde o começo da legislatura, um deputado de Oposição nesta Casa, responsável, porque sempre trouxe fatos devidamente comprovados, desse governo que é uma farsa, o qual só vai durar mais 1 ano e seis meses, porque essa tal ‘mudança’ veio para pior. Pau que bate em Chico, governador, bate em Francisco também. Cria uma secretaria de transparência para perseguir as pessoas, e não gosta de ser contestado. Sempre acusa as pessoas, e não gosta de ser acusado”.

Flávio Dino é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) na lista de envolvidos na Operação Lava Jato, divulgada na última terça-feira (11). Segundo o delator José de Carvalho Filho, que é ex-funcionário da Empresa, o governador comunista, na época deputado federal, teria recebido a quantia de R$ 400 mil como ajuda financeira para sua campanha ao governo do Estado, em 2010. Em troca, Dino apoiaria o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht.

“Vossa Excelência, que se diz um juiz, talvez queira até processar o Ministro Edson Fachin. Talvez deva condenar o juiz Sérgio Moro. Vai aceitar esse tipo de acusação? De que forma vai se defender de ter participado do maior esquema de corrupção do país? Está aí e não adianta, um dia a verdade há de prevalecer”, indagou Sousa.

Dom Pedro receberá quase R$ 2 milhões para sistema de abastecimento de água

O deputado estadual, e líder da bancada do PDT na Assembleia Legistativa, Fábio Macedo, participou na manhã desta terça-feira (11), no Palácio dos Leões, da cerimônia de Assinatura da Ordem de serviço para a Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água de Dom Pedro e outros municípios maranhenses.

“Hoje é um dia muito feliz e só tenho a agradecer ao Governador Flavio Dino por sempre atender as nossas solicitações, que sempre estão de acordo com as necessidades do povo. Resolver o problema de abastecimento de água de Dom Pedro, sempre foi uma das prioridades do meu mandato, um compromisso que firmei com os conterrâneos de minha cidade natal, é um sonho que se torna realidade”, reassaltou, Fábio.

A ordem de serviço, assinada pelo Governador Flávio Dino, a pedido do parlamentar pedetista, levará um investimento na ordem de quase 2 milhões de reais para a recuperação dos reservatórios elevados e semi-enterrados, aneis de distribuição, construção de uma adutora e instalação de 800 hidrometros domiciliares, resolvendo de uma vez por todas o problema crônico de falta d’agua na cidade.

Na ocasião, Fábio Macedo, ainda destacou o trabalho do ex-prefeito da cidade, Hernando Macedo, que em meio a várias dificuldades, construiu vários poços artesianos na cidade.
“A recuperação do sistema de abastecimento vai complementar os serviços já realizados pelo ex-prefeito Hernando, que muito se empenhou para resolver essa problemática na cidade, o que infelizmente não foi suficiente para suprir a demanda. Mas agora, com essa grande obra, a população de Dom Pedro terá água todos os dias em suas torneiras”, finalizou o pedetista.

“Flávio Dino vai se medir com a própria régua”, diz Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na tribuna nesta quarta-feira (12), questionou o governador Flávio Dino (PCdoB) quanto à denúncia, feita mediante delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 400 mil do Grupo Odebrecht. “Qual vai ser a régua que o governador vai utilizar nesse caso? Será a mesma régua que ele utiliza para julgar os seus opositores, que os chama de ladrões e quadrilheiros mesmo antes de serem julgados?”, indagou o parlamentar.

“O governador Flávio Dino, em suas redes sociais e entrevistas, principalmente aquelas que são focadas para a esquerda brasileira, gosta de julgar e condenar seus adversários. Entretanto, eu não vou agora me utilizar da mesma régua, do mesmo método do governador. Trata-se de uma acusação grave e, portanto, deve ser apurada de forma equilibrada e séria pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, mas não minimizada numa vala comum das disputas políticas entre oposição e governo”, completou Adriano.

De acordo com as investigações, o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, confirmou ter participado de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, para tratar de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Flávio Dino, segundo o delator, em troca voto, teria pedido dinheiro, cerca de R$ 400 mil, para custear sua campanha eleitoral a governador do estado, em 2010.

Stenio Rezende busca soluções para o trânsito de Santa Inês

O deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido na manhã desta segunda-feira (10) com a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla e a Prefeita do município de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel, para tratar de parcerias entre o município e o departamento.

De acordo com o deputado, a parceria com o Detran-MA é uma iniciativa muito importante que visa proporcionar maior segurança viária nos municípios. “É necessário que olhemos com atenção para o trânsito dos municípios maranhenses. “É preciso organizar o trânsito e garantir a segurança da população”, enfatizou Stenio.

A Prefeita Vianey Bringel ressaltou que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), desde 2015, e que o objetivo da visita, é fortalecer o vínculo com o órgão, para a reorganização do trânsito local.

Também estiveram presentes na reunião, o Assessor do Deputado, Marcus Vinícius e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Joil Santos.

Pagamento a Flávio Dino foi registrado em sistema que funcionava na Suíça

Sistema Drousys que registrou pagamento funcionava na Suíça

O suposto pagamento de propina da Odebrecht ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está registrado no sistema de informática [Drousys] do “Departamento de Propina” da empresa, que funcionava na Suíça.

Foi o que assegurou o delator José de Carvalho Filho ao Ministério Público Federal (MPF), ao afirmar que destinou R$ 400 mil a Flávio Dino para uso na campanha eleitoral de 2010.

Na delação, ele afirma que “a senha para receber o dinheiro teria sido entregue ao próprio parlamentar”, em operação realizada pelo setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema Drousys”.

Esse sistema de informática, segundo Camilo Gornati [saiba mais aqui], um dos responsáveis por sua manutenção, na Odebrecht – em depoimento dado ao juiz federal Sérgio Moro -, era mantido em servidor na Suíça “por questão de segurança”.

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Lava Jato: delator afirma ter pago R$ 400 mil a Flávio Dino

O delator José de Carvalho Filho afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que pagou diretamente ao governador Flávio Dino (PCdoB), em 2010, propina de R$ 400 mil para uso na campanha eleitoral daquele ano.

Em 2010, Dino disputou o Governo do Maranhão contra Roseana Sarney (PMDB) e perdeu o pleito.

Na delação, José de Carvalho afirma que havia participado de reuniões com Flávio Dino, então deputado federal para tratar do Projeto de Lei 2.279/2007 que atribuía segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht.

No depoimento, ele afirma que em um dos encontros, Dino teria solicitado ajuda para a campanha eleitoral. “[…] pagamento efetuado no total de R$ 400 mil”. A senha para receber o dinheiro teria sido dada ao próprio parlamentar, afirma o relatório, e a operação foi realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.

Foi essa delação que resultou no pedido de abertura de inquérito e investigação contra o governador Flávio Dino, já encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no bojo da Operação Lava Jato.

Citado na delação da Odebrecht, Flávio Dino se diz inocente

Citado na delação da Odebrecht no bojo da Operação Lava Jato e alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquérito para investigação, o governador Flávio Dino (PCdoB) se disse inocente, nas redes sociais.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso“, disse e completou. “Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo”.

O pedido de investigação contra Dino partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A demanda foi encaminhada ao ministro do Supremo, Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores da República e 39 deputados federais.

Em despacho, Fachin determinou também que o pedido envolvendo fosse encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que ele não dispõe de foro no STF.

A expectativa é de que o STJ acate o pedido da PRG e determine abertura de inquérito e investigação contra o comunista.