11 • abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino é citado em delação da Odebrecht na Lava Jato

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria-Geral da Repúbilca (PGR) na nova lista da Lava Jato.

O comunista foi citado em delações de ex-executivos da Odebrecht e, para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deveria responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, contudo, entendeu que, como o comunista não tem direito a foro especial, o pedido deveria ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A solicitação para que Dino seja investigado foi feita por Janot na Petição nº 6.704, após citação de delatores da Odebrecht.

A assessoria do governador informou ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui] que antes de se pronunciar, Dino vai “primeiro confirmar a suposta citação e o conteúdo”.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. A delação da Odebrecht atingiu, por exemplo, mais três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e, ainda, outros oito governadores

Zé Reinaldo aparece em lista de investigados na Lava Jato

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) está na nova lista de investigados na Operação Lava Jato. O advogado Ulisses César Martins de Sousa também é citado.

Os investigados constam no despacho do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do Governo Michel Temer (PMDB), 29 senadores e 42 deputados federais, dentre eles os presidentes das duas Casas.

A investigação a Zé Reinaldo e a Ulisses Sousa se dá por fatos que remontam à gestão do deputado federal à frente do Governo do Maranhão, até 2006. Ulisses era o advogado era então procurador-geral do Estado.

Eles fazem parte de um total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Em nota, Zé Reinaldo disse que “sua equipe está apurando as informações divulgadas pelo Estadão e que no momento não irá se pronunciar sobre as investigações. Munido de dados e confirmada a abertura do inquérito, o parlamentar irá prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Sousa Neto se solidariza a delegados da Polícia Civil

Na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que altera o Estatuto da Polícia Civil, excluindo a Associação dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil.

“O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais”, disparou o deputado.

Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a Adepol publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como ‘reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição’, diante da ‘ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências’.

“Semana passada foi o Sinpol. Agora a Adepol, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada”, criticou o parlamentar.

Assaltos a coletivos e insegurança – O deputado falou, também, da insegurança que atinge as famílias maranhenses, alertando, para o crescente número de assaltos a coletivos, na grande São Luis. “Primeiro trimestre do ano de 2017, foram 225 assaltos dentro dos coletivos. Precisa falar mais alguma coisa? Perguntar não ofende a todos que estão aqui, vocês estão seguros? Como é que está a segurança pública no Maranhão, está bem? Paço do Lumiar está tranquilo, porque para os comunistas não tem coisa melhor do que fazer propaganda”.

Requerimento indeferido – Sousa Neto reagiu com indignação ao indeferimento de requerimento de sua autoria, que cobra informações sobre o convênio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Infelizmente, a gente está sendo comandando por um comunista, que, se Deus quiser, está com os dias contados. A minha intenção era fazer o pedido de informação de forma institucional, como membro desta Casa, para saber como foi feita a parceria entre a UFMA e o Governo, por meio do secretário de Segurança, Jefferson Portela, e sua irmã Nair Portela, mas, pelo visto, ninguém vai saber o que tinha nesse contrato. Por aí, se tem uma ideia como é que o governo comunista trata as pessoas que querem a transparência”, concluiu.

“Governo quer acabar com o Mais Asfalto”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide alertou, nesta terça-feira (11), que o Projeto de Lei n° 010/17, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa Mais Asfalto, diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses. O Projeto de Lei foi aprovado em 1° turno.

“Até o ano passado, os municípios que receberam as intervenções do Mais Asfalto, tinham à sua disposição as máquinas para fazer drenagem, sarjeta, meio fio, que é a parte mais cara numa obra de asfaltamento. Agora, de acordo com o Governo, isso passará a ser de responsabilidade dos municípios”, informou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo estabelece uma obrigação de que as cidades deverão atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Com tantas regras e critérios, o Governo chega a ser contraditório em sua mensagem que encaminhou o Projeto de Lei, sob o argumento ‘que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população’. Antes, o Governo do Estado não exigia nenhuma contrapartida financeira dos municípios para colocar as máquinas nas ruas trabalhando. Agora, além de estabelecer que o município terá que ser responsável por uma parte da pavimentação, o Governo sequer estabelece, na Lei, o percentual dessa contrapartida. Notadamente, isso pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras”, justificou o deputado citando que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais, conforme rege o Art. 37 da Constituição Federal.

Ainda nesta terça-feira, o deputado Eduardo Braide se reuniu com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e apresentou o Projeto de Lei n° 010/17 para que a entidade possa conhece-lo e se manifestar sobre as novas regras do Mais Asfalto.
“Como o Governo do Estado quer parceria com os municípios se não ouve a entidade que os representa?”, questionou o deputado.

Eduardo Braide chegou a apresentar uma emenda ao Projeto de Lei, mas a proposta, que retornava a parte da drenagem das obras do Mais Asfalto ao Governo do Estado, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Mesmo tendo sido rejeitada a emenda na CCJ, irei recorrer ao plenário, para que o Governo do Estado continue realizando as obras do Mais Asfalto como sempre realizou desde 2015. O atual Governo recebeu R$ 2 bilhões em caixa do BNDES. Além disso, a Assembleia, nos últimos dois anos, já aprovou novos empréstimos na ordem de R$ 700 milhões, que certamente permitem que a execução das obras de drenagem continue sob a responsabilidade do Governo do Estado. Portanto, aprovar este projeto como o Governo mandou pra cá, é praticamente acabar com o Programa Mais Asfalto”, concluiu o deputado.

Prefeitura de São Luís prepara campanha de vacinação contra a gripe

Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma.

Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença.

O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas.

A superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Terezinha Lobo, diz que em alguns casos será necessário comprovar que integra o público-alvo. “É preciso levar o Cartão de Vacinação e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, precisarão apresentar a prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Já os professores das escolas públicas e privadas que estão em sala de aula deverão levar algum documento que comprove a atividade”, afirmou.

A vacinação é a medida mais indicada para prevenir a gripe, no entanto, pessoas com histórico de reação alérgica grave às proteínas do ovo, crianças menores de seis meses e quem está com doenças febris agudas não devem receber a vacina.

Prevenção

Outras formas de diminuir os riscos de transmissão da gripe são higienizar as mãos, principalmente, antes de consumir algum alimento; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.

Deputados aprovam moção de repúdio a Michel Temer

A Assembleia Legislativa aprovou há pouco, na sessão ordinária, moção de repúdio ao Governo Michel Temer (PMDB).

O protesto dos deputados estaduais se dá pelo atraso na entrega das obras de duplicação e modernização da BR-135, que tinha previsão de conclusão para o mês de julho.

Pelo novo prazo dado pelo Dnit, as obras somente poderão ser entregues em 2018.

O requerimento que resultou na moção de repúdio ao deputado Eduardo Braide (PMN).

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa já havia aprovado um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionado a então presidente Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário naquela ocasião.

Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.

Assembleia vota hoje moção de repúdio ao Governo Michel Temer

A Assembleia Legislativa vai apreciar hoje, requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN) que trata de uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O repúdio toma por base a confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de novo atraso na conclusão das obras de duplicação da BR-135. As obras estavam previstas para serem entregues no mês de julho deste ano. Agora, devem ser concluídas somente em 2018.

“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou Eduardo Braide na semana passada, ao apresentar o requerimento.

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa chegou a aprovar um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionada a então presidente, Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário, naquela ocasião. Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.

PSDB ainda sem rumo

Em confronto direto no PSDB, o vice-governador Carlos Brandão e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira devem iniciar uma guerra aberta pelo comando regional do partido.

Até então acuado, Brandão resolveu reagir e está arregimentando prefeitos eleitos pela legenda em 2016, para forçar a cúpula nacional a liberar a aliança com o PCdoB também nas eleições de 2018. O vice entende que apenas com esta liberação poderá manter o sonho de continuar no governo comunista. Em posição contrária, Madeira tenta o controle do partido para sair da zona de influência de Flávio Dino e, quem sabe, até lançar um candidato competitivo ao Governo do Estado.

A princípio, Carlos Brandão, até pela própria lógica do desenho político nacional, poderia ser classificado como derrotado nesta guerra. Mas ele tem vencido batalhas importantes, o que mantém acesa a chama da possibilidade de ficar onde está.

Uma das vitórias do vice-governador foi o adiamento da decisão da direção nacional sobre o futuro do partido no Maranhão. Madeira esperava esta decisão ainda no mês de março. Já se chegou a abril e não há sinal de quando a cúpula tucana decidirá a questão.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, é fundamental que o problema de posicionamento do PSDB seja decidido agora, até para dar tempo de – no caso de defecções dos dinistas – conseguir novos nomes de peso para a disputa proporcional e majoritária de 2018.

Usando da força do cargo, Brandão também tem oprimido levantes em vários setores do partido. Usa todas as suas forças, mas ainda não está consolidado no controle da legenda. Mas Madeira também não.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão