Pedro Lucas faz balanço positivo do primeiro mês da Agem

por Jorge Aragão

A frente da Agência Metropolitana há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta. Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades. Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolita, órgão vinculado ao Governo do Maranhão. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros.

Ele concedeu, neste fim de semana, entrevista ao Jornal O Imparcial e o Blog reproduz abaixo.

Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?
Pedro Lucas: Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

Como está o processo de metropolização?
Pedro Lucas: Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?
Pedro Lucas: De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

E das prefeituras?
Pedro Lucas: A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

Quais os planos para médio e longo prazo?
Pedro Lucas: A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

Aplicativo “Meu Ônibus” completa 30 dias de sucesso absoluto

por Jorge Aragão

Completando esta semana um mês do início de sua implantação, o aplicativo ‘Meu Ônibus’, lançado pela Prefeitura de São Luís já ultrapassou o número de 40 mil downloads executados, nas duas plataformas de acesso ao dispositivo: sistema Android e IOS. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a expectativa é que até este domingo (9), data em que completa exatos 30 dias de implantação, o aplicativo registre aproximadamente 50 mil downloads efetuados.

Dos mais 40 de mil downloads executados até esta sexta-feira (7), cerca de 38.300 foram baixados pelo sistema Android (Google Play) e 1.800 por meio do sistema IOS (Apple Store). “O número de downloads executados está na média esperada e a busca pelo dispositivo tem sido considerável, o que revela a boa aceitação da população com mais esta importante ferramenta idealizada na gestão do prefeito Edivaldo, para proporcionar mais qualidade e comodidade aos passageiros do sistema de transporte público em São Luís”, ressalta o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros.

A ferramenta, que foi lançada pelo prefeito Edivaldo no dia 9 do mês passado e tem beneficiado milhares de pessoas que utilizam diariamente o sistema de transporte público da capital, facilitando sua vida com o fornecimento de informações precisas sobre o tempo de deslocamento e horário em que os ônibus estarão na parada que pretende utilizar.

Pelo aplicativo, o passageiro tem acesso ao horário do ônibus e pode escolher a parada mais próxima. Os passageiros apontam como maiores benefícios a economia de tempo e garantia de mais segurança no uso do serviço coletivo.

O ‘Meu Ônibus’ reúne os dados por meio dos GPS instalados nos 936 ônibus do sistema indicando o horário de chegada em cada uma das 1.400 paradas da cidade. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acessado, o aplicativo indica a localização do usuário.

No ícone de busca, basta informar o destino desejado e aparecerá uma lista das linhas disponíveis nas proximidades e os respectivos horários em que o ônibus passará. A tecnologia veio para facilitar a vida dos usuários do transporte na capital.

Ao baixar o aplicativo, o passageiro poderá identificar, além da própria localização, a posição onde se encontram os pontos de ônibus mais próximos. Ao escolher o ponto onde irá embarcar, terá disponível na tela do seu celular a identificação das linhas que param naquele ponto de embarque, o ônibus mais próximo da sua linha escolhida, o número do veículo, bem como o tempo aproximado em que chegará ao local onde o usuário de encontra.

E o Tribunal de Justiça do Maranhão, não irá se posicionar?

por Jorge Aragão

Será que o Tribunal de Justiça do Maranhão agirá com dois pesos e duas medidas com seus pares? O Blog faz o questionamento pelo fato de que o TJ/MA, no fim do mês passado, se posicionou durante contra um gesto equivocado do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, inclusive repercutido aqui (reveja).

Entretanto, o mesmo TJ/MA ainda não se posicionou sobre o posicionamento tolo e equivocado do promotor do Caso SEFAZ, Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria da Defesa e Ordem Tributária e Econômica de São Luís), referente a um membro da corte, o desembargador Froz Sobrinho.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, diante da decisão do desembargador de suspender o bloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney, simplesmente levantou suspeita sob a atuação do desembargador Froz Sobrinho no processo.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse ao blog do Felipe Klamt.

Inicialmente é bom lembrar que quem nomeou Froz Sobrinho foi João Alberto de Souza, na época governador em exercício e hoje senador da República. Depois é mais estranho ainda a atenção especial do promotor a este caso em especial e que o promotor questione a integridade de um membro do Tribunal de Justiça pelo fato da decisão não ter lhe agradado.

Por fim, é no mínimo hilário o promotor reclamar de celeridade nesse momento. Ninguém observou ele reclamar de rapidez no recebimento da denúncia e ninguém, absolutamente ninguém foi tão rápido quanto ele, nem o Flash e muito menos Usain Bolt, afinal o promotor foi acusado de anunciar a decisão da juíza, antes mesmo da magistrada se posicionar. Isso que é velocidade.

O curioso é o silêncio sepulcral do Tribunal de Justiça, mas também é verdade que a Corte ainda não se reuniu, o que só acontecerá, muito provavelmente, nesta semana, aí sim poderemos saber qual será o posicionamento do TJ/MA e se agirá com dois pesos e duas mediadas.

Vale lembrar que o deputado federal Hildo Rocha já afirmou, da Tribuna da Câmara Federal, que o Caso SEFAZ não passou de uma “tramoia organizada pelo governador Flávio Dino” e que obviamente, na opinião do parlamentar, teria contado com o apoio do promotor Paulo Roberto Ramos Barbosa.

Agora é aguardar e conferir.