Hilton Gonçalo entrega e anuncia obras nos 120 dias de gestão

por Jorge Aragão

Ao assumir a Prefeitura de Santa Rita no dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito Hilton Gonçalo disse a população que em 4 meses, o município iria voltar a experimentar uma nova realidade e um novo modelo de gestão. Antes mesmo desse tempo, o gestor trouxe qualidade de vida e desenvolvimento para o povo. Porém no 1º de maio, Hilton vai além, entregará obras e anunciar programas marcando os seus 120 dias de gestão.

A partir das 9h desta segunda-feira (1), no Centro de Convenções – devidamente recuperado – Hilton Gonçalo anuncia a 3ª etapa do Banco do Povo, programa este de geração de renda a pequenos empreendedores do município. Anuncia uma série de melhorias para os povoados Olho D´agua e Cai Coco, desde recuperação de estradas assim como abastecimento de água.

Nesse primeiro momento, Hilton Gonçalo ainda vai entregar vários equipamentos para produtores agrícolas, incentivando a produção rural. Novos veículos para as equipes do Programa Saúde da Família também vão ser entregues, assim como glicosímetro para prevenção e controle do diabetes.

Logo em seguida, Hilton Gonçalo vai entregar a Unidade Básica de Saúde de Marengo. No povoado de São José dos Enfezados, ele inaugura a Creche. Nos povoados de Munim e Baíra vão ser ligados os sistemas de abastecimento de água. E por fim, o prefeito vai percorrer o Anel Viário que liga sete bairros de Santa Rita, a obra teve seu serviço concluído na última semana.

“Eu pedi quatro meses, mas já deu para fazer muito mais. Com planejamento e boa gestão estamos devolvendo esperança ao nosso povo. Seja na infraestrutura, educação, saúde, agricultura, assistência social etc. Em Santa Rita tem obra para todo o canto. Ainda vamos avançar mais, o Maranhão precisa crescer”, destacou Hilton Gonçalo.

O prefeito de Santa Rita acredita que no Dia do Trabalhador nada melhor que comemorar a data com muito trabalho em prol de toda a população.

Sousa Neto cobra fortalecimento de Conselhos Tutelares no Maranhão

por Jorge Aragão

Representando a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) participa, neste fim de semana, em Santa Inês, do I Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Em discurso, na cerimônia de abertura, que contou com as presenças da prefeita Vianey Bringel, do presidente do Conselho local, Werbeth, vereadores e lideranças, Sousa Neto destacou a importância e o papel dos conselheiros na luta pelas políticas sociais e assistenciais de crianças e adolescentes. “Reafirmamos nosso apoio pelo fortalecimento dessas entidades, que têm dado uma grande contribuição social para nosso estado. Sabemos da luta e do empenho irrestrito dessas pessoas em prol das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O parlamentar falou das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, e cobrou do Governo Flávio Dino (PC do B) que dê atenção às ações desenvolvidas por essas entidades. “A maioria passa por dificuldades estruturais, como sedes impróprias, equipamentos ruins, falta de recursos, portanto, vamos cobrar que o Governo seja sensível às demandas desta causa, que são muitas”.

O evento acontece em Santa Inês, onde estão sendo discutidos, entre outros assuntos, o papel dos conselheiros, as políticas de assistência e proteção a crianças e adolescentes, capacitação para os conselheiros, violência e a interlocução com o Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário e demais instituições.

Sousa citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 076/2017, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), aprovada recentemente na Assembleia, que trata da instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes. “É mais uma ação de legitimação e reconhecimento do trabalho dessa categoria, a qual teve total aprovação do parlamento estadual”.

O encontro está sendo organizado pela União de Conselheiros (as) e ex-Conselheiros (As) do Estado do Maranhão, e conta com a participação de 400 membros e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito (SGD) dos 217 municípios maranhenses.

Luis Fernando viabiliza cursos profissionalizantes para Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, assinou convênio para a oferta de cursos profissionalizantes que beneficie a população ribamarense.

O convênio prevê inicialmente a oferta de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação, voltados há cinco áreas específicas com duração de 12 meses (doze) e carga horária de 40 à 160 horas a depender do curso.

Entre os cursos oferecidos, estão: Assistente Administrativo, Mecânico de Refrigeração, Pedreiro, Pintor, Instalador Hidráulico, Doces e Salgados, Operador de Computador. Cada curso terá um perfil diferenciado, devendo aos candidatos preencherem aos pré-requisitos necessários para obtenção da vaga.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a parceria vai possibilitar qualificação profissional apenas aos jovens como também adultos que necessitam de recolocação no mercado de trabalho.

“Essa é mais uma ação de valorização e reconstrução do nosso município. Uma vez que disponibilizamos oferta de cursos que qualifique nossa população, estamos oportunizando a recolocação de jovens e adultos no mercado de trabalho e com isso fomentando o aquecimento de nossa economia”, explicou o prefeito destacando a parceria do Sistema FIEMA, e sua excelência na oferta de educação profissional.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, além do conhecimento, a oportunidade gera ainda a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho ou investir no seu próprio negócio, elevando a qualificação da mão-de-obra.

“Para o Sistema FIEMA é uma grande satisfação essa parceria que não é de hoje. Acima de tudo nesse momento estamos atendendo uma demanda apresentada pelo prefeito, trazendo estes cursos. Isto é educação”, completou.

Os cursos são direcionados para jovens a partir de 18 anos além de adultos e usuários já beneficiados pelos serviços da SEMAS. No total serão disponibilizadas cerca de 25 vagas para cada modalidade, totalizando 150 oportunidades direcionadas para os mais diversos públicos.

Para ter acesso à vaga, o candidato terá que possuir ensino médio completo ou cursando atender o perfil do curso pleiteado além de apresentar o RG, CPF, Comprovante de residência e escolaridade.

Eleições 2018: Roseana com aval da cúpula nacional do PMDB

por Jorge Aragão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) retornou ao Maranhão, depois de um longo período em Brasília, onde acabou recebendo aval da cúpula do PMDB para eventual candidatura.

De volta a São Luís, a peemedebista pretende iniciar contatos com líderes partidários do seu grupo político e buscar conversas também com pretensos candidatos a governador.

Uma nova pesquisa eleitoral, qualitativa, deve ser encomendada para embasar eventual projeto para 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Aluisio Mendes e Maura Jorge visitam Esperantinópolis e Grajaú

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluisio Mendes voltou a visitar o interior do Maranhão neste fim de semana, reafirmando com os líderes políticos locais o compromisso de exercer o mandato buscando melhorias para a população maranhense. Na sexta-feira (28), ele participou em Esperantinópolis e um encontro de lideranças dos municípios daquela região com a ex-deputada Maura Jorge. Neste sábado (29), comemorou com o prefeito Mercial Arruda os 206 anos de fundação de Grajaú.

Recebidos pelo ex-prefeito Chico Jovita e o vereador Lula, Aluisio Mendes e Maura Jorge reuniram na Câmara Municipal com os vereadores de Esperantinópolis e de Lago da Pedra, Lagoa Grande, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, Joselândia e Caxias, além de um grande número de pessoas que lotaram o auditório.

“Admiro a coragem e a determinação de Maura Jorge, mulher carismática e de compromisso. É para nós um grande prazer apoiá-la como liderança do nosso Maranhão”, declarou o ex-candidato a prefeito de Lagoa Grande, Simião Carneiro. “É um grande prazer ter Maura Jorge como representante da nossa região”, acrescentou Chico Jovita.

No encontro, Maura Jorge e Aluisio Mendes defenderam o novo jeito de fazer política do PTN, o partido que eles representam no Maranhão. “Temos de resgatar o orgulho de ser político, e por isso defendemos um projeto político voltado para desenvolvimento o Maranhão”, destacou Maura Jorge, sob aplausos dos participantes da reunião.

Em Grajaú, Aluisio Mendes e Maura Jorge participaram da programação comemorativa dos 206 anos do município. O prefeito Mercial Arruda agradeceu publicamente o apoio que tem recebido do deputado em Brasília, que tem viabilizado recursos para as áreas de saúde e segurança pública de Grajaú, além de ser parceiro da gestão municipal na busca de novos investimentos federais no município.

“O povo de Grajaú teve a sabedoria de, no momento de crise que vivemos, buscar a experiência de Mercial Arruda, elegendo mais uma vez prefeito desta cidade. E nós viemos aqui reafirmar o nosso compromisso de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para que a gestão municipal tenha condições de atender as necessidades da população”, destacou Aluisio Mendes, em ato no prédio da prefeitura.

A justíssima homenagem a Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Este Blog, por diversas vezes, já destacou as qualidades do advogado, professor, gestor e procurador federal, Felipe Camarão. Entretanto, na noite de sexta-feira (28), no Convento das Mercês, Camarão teve mais um momento inesquecível na sua vida.

Felipe Camarão, aos 35 anos de idade, tomou posse na Cadeira 24 da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e na Cadeira 13 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Apesar da ‘pouca idade’, Felipe Camarão já tem um legado marcante.

O jovem professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), possui vasta lista de publicações e produções acadêmicas, entre as obras estão: Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito; Sistemas Eleitorais Brasileiros; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico e os desafios para a sua regulamentação; Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão (organizador); Sistema eleitoral brasileiro: novas perspectivas, com a coautoria do juiz Roberto Carvalho Veloso, publicado na revista Maranhão Eleitoral; Direito e Instituições Temas Contemporâneos; Inconstitucionalidade Progressiva na Visão do Supremo Tribunal Federal: Uma técnica de efetivação dos direitos fundamentais, publicado em Cadernos da UNDB, Instituição de Ensino Superior da qual está licenciado. Na RDA, revista paulista de Direito Ambiental, também registrou sua passagem na coautoria de “O princípio constitucional da preservação ambiental: A Constituição Ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras”.

“Uma noite memorável. Ser empossado como membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão foi um momento indescritível em minha vida. Parafraseando Gabriel Garcia Márquez: nunca, em nenhuma circunstância, esqueci ou esquecerei que na verdade da minha alma não sou imortal, sou apenas um dos filhos de Phil e Rita, e pai de Alice e Júlia. Meu muito obrigado a todos que estiveram e estão comigo sempre”, destacou Felipe Camarão, que contou na plateia com a presença do governador Flávio Dino e do prefeito de São luís Edivaldo Holanda Júnior, além de familiares e amigos, obviamente.

O novo acadêmico foi eleito para a ALL no dia 17 de dezembro do ano passado e será o primeiro ocupante da Cadeira patroneada por Viriato Corrêa. No IHGM, a aclamação do nome de Felipe Camarão para ingresso na entidade aconteceu em Assembleia Geral Ordinária, realizada em outubro de 2016, para ocupar a Cadeira patroneada por Raimundo José de Sousa Gayoso.

“Eu fiz questão de prestigiar esse evento importante para essas duas instituições culturais do nosso estado. O IHGM que tem quase 100 anos, a ALL que continua uma tradição mais que centenária de instituições culturais no nosso estado, agora engrandecidas por essa bela figura humana, por esse intelectual, por esse professor e brilhante Secretário de Estado de Educação, que é Felipe Camarão. Compareci aqui, em primeiro lugar como amigo de Felipe, como seu admirador de suas seriedade, dedicação e competência, mas, também na condição de governador do estado, para homenagear estas duas casas tão importantes para a cultura, para a arte literária, para a história, a pesquisa e ciência”, pontuou o governador.

Felipe Costa Camarão é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez. Em 2005 voltou a ocupar o cargo, assim como em 2011. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para Procurador Federal. Entre os cargos ocupados estão: Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão (2008), Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA. Como gestor, Felipe Camarão além do Procon, já comandou as secretarias de Gestão e Previdência; Cultura; e atualmente está na Educação e presidindo a Fundação Memorial Republicana.

Inegavelmente uma homenagem justíssima.

Morte de Karina Brito ainda não foi esclarecida pela polícia

por Jorge Aragão

Se estende desde o mês de dezembro do ano passado, sem solução alguma, o caso da morte de Karina Brito Ferreira, de 23 anos, na cidade de Balsas.

Karina e a sua irmã, Kamila Brito, de 27 anos de idade, foram alvejadas por disparos de arma de fogo por policiais militares que faziam cerco contra assaltantes de banco.

O inquérito policial, de acordo com a própria Secretaria de Estado de Segurança (SSP), até ontem não havia sido remetido para o Poder Judiciário.

As investigações são comandadas, desde o ano passado, por uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), liderada pelo delegado Guilherme Sousa Filho. A equipe já efetuou uma “reprodução simulada dos fatos”, mas não concluiu o inquérito.

A previsão é de que, na próxima semana, o inquérito seja concluído e encaminhado à Justiça. É também o cobra a família da vítima.

De acordo com Guilherme Filho, a polícia já conseguiu individualizar a conduta de cada policial no dia do ocorrido. Estão identificados os atiradores, e quem também não efetuou disparos. As armas utilizadas pelos policiais no dia do crime foram apreendidas e submetidas ao exame de comparação balística no Instituto de Criminalística (Icrim). Este laudo, contudo, não tem data para conclusão.

Enquanto isso, segue-se por mais de 4 meses as investigações, sem que a morte de Karina tenha, de fato, sido esclarecida.

É muito tempo…

 

Edivaldo e Tema discutiram soluções contra o corte no Fundeb

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, discutiram soluções, nesta semana, ao corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Após pressão da classe política, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

Também participaram do encontro entre Edivaldo e Tema, os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

CDL repudia ameaças de membros da CUT a lojistas na Rua Grande

por Jorge Aragão

“Quando uma sociedade democrática desrespeita os direitos previstos pela Constituição, já estamos em situação de enorme prejuízo. Repudiamos todo o qualquer movimento que disfarçado de luta trabalhista sirva a interesses políticos disfarçados, como nesse caso, no qual o que se viu na Rua Grande foi uma verdadeira violência contra trabalhadores e empresários honestos, que com seu trabalho movem a já combalida economia desse país e dessa cidade. A CDL São Luís está solidária aos lojistas, e aos trabalhadores também, que sentiram-se lesados nesse dia, tanto comercial, quanto moralmente e confia nas autoridades e na Segurança Pública para impedir esses abusos”, Fábio Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís.

 

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Socialista à direita

por Jorge Aragão

A votação do deputado federal José Reinaldo (PSB) no projeto da Reforma Trabalhista – aprovada na Câmara dos Deputados durante a semana – reforçou uma tese que alguns governistas têm sobre ele e que, em última instância, tem sido um dos principais impeditivos a sua ascensão ao posto de candidato predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) ao Senado em 2018.

O socialista votou a favor da proposta, mesmo após o novo direcionamento do PSB em relação ao governo Michel Temer – durante a semana, o partido oficializou posicionamento contra as reformas.

Assim como os socialistas, Dino, o PCdoB e seus principais aliados também são contra os projetos de reformas.

José Reinaldo, não.

Mesmo filiado ao PSB e membro da base aliada do governador do Maranhão, ele tem se posicionado costumeiramente à direita nos debates nacionais no Congresso.

Uma postura que se evidenciou durante a votação do impeachment – quando ele ignorou orientação de Dino e votou pela abertura de processo contra a então presidente Dilma Rousseff (PT) – e que continua, votação após votação.

O Governo do Maranhão acompanha com decepção essa postura, considerada maléfica às pretensões do pré-candidato a senador até por seus mais próximos aliados.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão