março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Mais uma mera coincidência no Governo Flávio Dino

É no mínimo estranha, e principalmente curiosa. a relação entre o Governo Flávio Dino e o Grupo Mateus. Para relembrar alguns fatos, o Blog fará um breve resumo sobre a situação.

Em novembro do ano passado, surgiu o polêmico Caso SEFAZ, onde a denúncia é embasada em relatório preliminar de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle do Governo Flávio Dino. O deputado federal Hildo Rocha chegou a afirmar que foi uma “tramoia” construída pelo governador (reveja).

Para exemplificar o Caso SEFAZ, estranhamente utilizaram o Grupo Mateus, tentando colocar sob suspeita um grupo sério, honesto, integro e genuinamente maranhense. A polêmica afetou negócios do Grupo Mateus que foi obrigado a se posicionar emitindo uma Nota Pública, negando obviamente qualquer irregularidade (reveja).

Aproximadamente um mês depois de acusar o empresário Ilson Mateus de suposto beneficiário no Caso SEFAZ, eis que o governador Flávio Dino estava ombreado com o empresário na inauguração da nova loja do Grupo Mateus no Renascença (reveja). Nesse mesmo dia, o governador ainda tentou obter dividendos políticos eleitoreiros em cima da inauguração, atitude criticada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (reveja).

Depois disso a relação ficou próxima e virou parceria. Tanto que foi o Grupo Mateus um dos patrocinadores para o Réveillon organizado pelo Governo Flávio Dino e seguiu apoiando outras iniciativas do governo comunista.

Agora, após aproximadamente cinco meses do Caso SEFAZ, eis que o Governo Flávio Dino encaminha um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, alvo de muitas críticas (reveja aqui e aqui), onde o principal beneficiado é justamente quem o governo comunista acusou de ser beneficiado no tal Caso SEFAZ, ou seja, o Grupo Mateus.

Se fosse em qualquer outro governo, os asseclas de Flávio Dino classificariam a estranha relação como achaque, política do morde e assopra, política da troca de favores, e alguns mais ousados tentariam até relacionar com o crime de extorsão, mas em se tratando do Governo Flávio Dino, tudo não passa de mera coincidência.

A votação do polêmico Projeto de Lei que prioriza poucos em detrimento de muitos, que prioriza os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa, uma espécie de Robin Hood às avessas, deve acontecer nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa.

Em tempo: O Blog deixa claro que não é, e nem poderia ser, contra o benefício que deve receber o Grupo Mateus. Pela importância da empresa para o Maranhão e pela conduta idônea do Grupo Mateus, o benefício é justo, mas é injusto que apenas poucos, justamente os mais abastados, recebam tal incentivo. Sendo assim, o correto para o Blog, assim como estava nas emendas dos deputados Adriano Sarney e Eduardo Braide, seria estender o benefício para empresas também de médio e pequeno porte, afinal o lema do Governo Flávio Dino é “Governo de Todos Nós”.

Imbróglio senatorial

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018. E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão. Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa. Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto.

Até porque a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato. E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado, continuará nas bases do governo.

(Coluna Estado Maior)

Já disponibilizada versão para IOS do aplicativo “Meu Ônibus”

Os passageiros do transporte público da capital que utilizam o sistema operacional IOS já podem baixar o aplicativo ‘Meu Ônibus’. Lançado pelo prefeito Edivaldo, inicialmente para o sistema operacional Android, o aplicativo tinha previsão para ser habilitado para o sistema operacional móvel da Apple somente no início de abril, mas visando atender o maior número de pessoas em função da demanda de uso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) antecipou mais essa opção, aumentando as facilidades e abrangência de uso do aplicativo.

Segundo o secretário Canindé Barros, a nova ferramenta é mais uma ação que vai trazer conforto e praticidade aos passageiros do sistema de transporte da capital. “O aplicativo vem consolidar mais uma das medidas previstas e cumpridas pelo prefeito Edivaldo para as pessoas que usam o transporte público. A ação é uma das muitas que puderam ser implementadas graças à licitação dos transportes promovida pelo prefeito Edivaldo”, frisou o secretário.

Em menos de 20 dias, cerca de 25 mil pessoas já baixaram o aplicativo. A ferramenta, para uso móvel, tem por objetivo auxiliar o deslocamento dos passageiros do sistema de transporte urbano integrado e não-integrado do município de São Luís. O aplicativo funciona pela internet através do sistema de posicionamento global (GPS), onde o usuário poderá se informar sobre o tempo previsto que seu ônibus vai passar no ponto em que o passageiro pretende embarcar.

Ao baixar o aplicativo, o passageiro poderá identificar, além da própria localização, a posição onde se encontram os pontos de ônibus mais próximos. Ao escolher o ponto onde irá embarcar, terá disponível na tela do seu celular a identificação das linhas que param naquele ponto de embarque, o ônibus mais próximo da sua linha escolhida, o número do veículo, bem como o tempo aproximado em que chegará ao local onde o usuário de encontra.

Do início do processo de licitação dos transportes até sua efetivação, vários benefícios foram alcançados, a exemplo da redução da idade da frota, com a inserção de ônibus novos, requalificação da bilhetagem eletrônica, implantação do bilhete único, inserção de ônibus articulados e com ar condicionado, cartão criança, implantação do Centro de Controle Operacional, que verifica desvio de rota, cumprimento do quadro de horário, corujões, além da melhoria da infraestrutura dos terminais de integração.

O ‘Meu Ônibus’ pode ser baixado em aparelhos celular que utilizem a plataforma Android e IOS. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acessado, indica a localização do passageiro.

No ícone de busca, basta informar o destino desejado e aparecerá uma lista das linhas disponíveis nas proximidades e os respectivos horários em que o ônibus passará. A tecnologia veio para facilitar a vida dos usuários do transporte na capital.

A rápida passagem de Jota Pinto pela Assembleia Legislativa

Durante dois dias, segunda (27) e terça (28), Jota Pinto (PEN) voltou a assumir um assento na Assembleia Legislativa do Maranhão em substituição ao deputado Carlinhos Florêncio (PHS), mas pelo compromisso assumido com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), Jota Pinto deixará o parlamento nesta quarta-feira (29) e retornará a Prefeitura de São Luís, ocupando novamente o cargo de secretário de Articulação Política.

Apesar de pouco tempo, a passagem de Jota Pinto merece ser destacada. Além de apresentar alguns requerimentos interessantes, Jota Pinto também se posicionou sobre a imoral proposta de lista fechada para as próximas eleições. Apesar de ser presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto foi coerente e demonstrou ser contrário a infeliz proposta.

“Essa lista fechada é você rasgar o processo democrático do cidadão votar no candidato. Eu sei que para chegar a um mandato é através de um partido, mas se você for fazer uma pesquisa se uma pessoa vota num partido ou em um candidato, 99% votam no candidato. Se na eleição passada já existisse essa lista fechada, nem 50% dos deputados estariam nesta Casa”, destacou Jota Pinto, que entrou com dois requerimentos junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informando aos 18 deputados federais e aos três senadores do Maranhão o posicionamento do seu partido, o PEN, contrário à proposta de voto da lista fechada.

Jota Pinto ainda utilizou o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira para destacar algumas ações já realizadas pelo prefeito Edivaldo, mesmo diante das dificuldades e da crise instalada no Brasil.

Com a saída de Jota Pinto da Assembleia Legislativa, conforme o Blog já havia antecipado, quem assumirá o mandato durante aproximadamente 121 dias será o deputado Sérgio Vieira (PEN). A posse de Vieira deve acontecer nesta quarta-feira (29).

Inaugurada a nova sala de atendimento do SAAE em Codó

Na manhã desta terça-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e autoridades municipais inauguraram a nova sala de atendimento ao público do SAAE. Na solenidade estavam presentes o ex-prefeito Zito Rolim, secretários de governo, vereadores, diretores e funcionários da autarquia.

De acordo com o diretor Evimar Barbosa, as novas instalações do atendimento ao público fazem parte da grande reestruturação administrativa feita no SAAE desde o início da administração do prefeito Francisco Nagib. “O governo municipal reestruturou o SAAE. Agora, com a reforma administrativa, nos dividimos em três diretorias, que terão a missão de cuidar bem do abastecimento de água e da saúde dos codoenses, pois iremos primar pela qualidade da água. A boa água é sinônimo de saúde. Saneamos as finanças e estamos investindo na área operacional, em tecnologia e na área comercial, para proporcionar um ótimo relacionamento com nossos clientes”.

Em seu pronunciamento, o ex-prefeito Zito Rolim, exaltou a reestruturação do SAAE e o empenho do prefeito Francisco Nagib em realizar boas mudanças de gestão em um curto período. “Estávamos certo quando escolhemos Francisco Nagib para nos suceder. Em menos de noventa dias ele já realizou muito por Codó. Uma dessas boas mudanças foi a reformulação e reestruturação do SAAE. Esse conjunto de medidas irá beneficiar o cidadão codoense, que irá encontrar um fornecimento de água de qualidade e um atendimento mais ágil, dinâmico e de qualidade”.

A nova sala de atendimento do SAAE foi reformada para melhor atender ao público, com ambiente climatizado, novos acentos, quatro guichês para atendimento e novo sistema informatizado. Além da reforma física do espaço, os codoenses poderão contar com os atendimentos durante todo o horário comercial, incluindo o intervalo de almoço e aos sábados até as 13 horas.

O prefeito Francisco Nagib parabenizou toda a equipe do SAAE e a população codoense por mais uma conquista. “Investir em água é investir em saúde. Na semana passada estivemos em São Luiz, junto com o governador do Maranhão, para a assinatura de importantes parcerias de projetos hídricos, como o Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes e o Projeto Água Doce, que irá solucionar problemas de água salinas e salobras em Localidades rurais. A reestrutura do SAAE também visa a melhora da qualidade da água consumida pela nossa população. Por isso iremos investir cada vez mais em reforma e reequipagem dos poços, analise e tratamento para a melhor qualidade da água e na garantia do abastecimento sustentável das famílias codoenses”, finalizou o prefeito.

Deputados repercutem nova incoerência do governador Flávio Dino

A mais nova incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao querer aprovar, em Regime de Urgência, um Projeto de Lei que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), ou seja privilegiando os mais abastados em detrimento dos que mais necessitariam de um incentivo, conforme o Blog já destacou (reveja), foi alvo de duras críticas dos deputados oposicionistas na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Veja abaixo as críticas feitas a mais nova contradição do governador comunista.

“Entendemos que esse projeto é um projeto desigual, é um projeto que aumenta ainda mais o fosso entre o grande e o pequeno, e que contraria 100% qualquer tipo de ideologia comunista, socialista. O governador Flávio Dino, que diz uma coisa aqui, mas faz outra coisa no Governo do Maranhão. Ele escreveu um livro criticando as medidas provisórias e, ao mesmo tempo, edita 50 medidas provisórias em uma média de duas medidas provisórias por mês no seu governo. Agora dizia defender um imposto para grandes fortunas, mas quer a aprovação um projeto que aumenta ainda mais a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. Duas incoerências absurdas”, destacou Adriano Sarney (PV).

“O Projeto de Lei é um absurdo, pelo simples fato dele beneficiar os milionários e esquecer dos médios e pequenos atacadistas. E o mais impressionante é que o governador é muito contraditório. No programa do PCdoB, naquele programa de cadeia nacional, o governador falar em apoderamento do povo, mas na prática tem feito tudo ao contrário. A política tem que incluir. A política tem que garantir aquilo que o mercado excluí. A política que corrija a garantia para que haja justiça para o povo. E ele não está fazendo isso, mandando para esta Casa este Projeto de Lei”, disse Andrea Murad (PMDB).

“Eu acho que o governador deveria pedir desistência da ação que ele ingressou no Supremo Tribunal Federal [Flávio Dino ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso Nacional pelo fato de não ter sido regulamentado até hoje o imposto sobre grandes fortunas]. Se ele tivesse o mínimo de coerência, ele pediria desistência para ele não ficar jogando e pagando com os nossos recursos matérias na mídia nacional, dizendo que ele quer resolver o problema do Brasil, taxando as grandes fortunas, mas quando aqui, no quintal dele, o que ele faz é dar o benefício para as grandes fortunas e o malefício para os pequenos comerciantes”, declarou Eduardo Braide (PMN).

“Nos deparamos com uma nova incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, aqueles que tiveram onerado seu combustível, a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar, é de que o Estado precisava aumentar imposto para não ser o Rio de Janeiro. Só que temos um projeto de lei dirigido. Um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o Maranhão. Flávio Dino apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo para taxar as grandes fortunas, mas agora através desse Projeto de Lei quer dar benefícios para as grandes fortunas e onerar aqueles que mais precisam”, disse Edilázio Júnior (PV).

“Minha estranheza em relação à política fiscal do Governo Flávio Dino, porque está sinalizando diferente. Ele colocou aqui um aumento de imposto muito grande. Aumentou significativamente a carga tributária do ICMS para a toda a população do Maranhão, aumentou a taxa de energia, aumentou a gasolina, aumentou a TV de assinatura que esse, sim, atende mais a classe média. Penalizou os maranhenses mais pobres e agora apresenta uma proposta para isentar os maranhenses mais ricos, as empresas mais ricas. Empresa com capital de 100 milhões de reais vai ser beneficiada com diminuição de imposto. Quer dizer, o cidadão aumenta a conta de energia, aumenta a conta de luz, aumenta gasolina e para o grande empresário com capital de cem milhões de reais diminui o imposto dele”, questionou Max Barros (PSD).

Os oposicionistas não conseguiram aprovar as emendas apresentadas que corrigiriam o Projeto de Lei, mas conseguiram adiar a votação, ou seja, o debate terá continuidade.

A mais nova incoerência de Flávio Dino

Não é mais segredo para ninguém que a coerência jamais foi o ponto forte de Flávio Dino, principalmente depois que chegou ao poder e se transformou em governador no Maranhão. Entretanto, o comunista segue se superando e dia após dia demonstra que suas contradições e/ou incoerências não possuem limites.

A mais nova incoerência do governador Flávio Dino foi demonstrada nesta terça-feira (28), quando da votação de um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que trata sobre um tal Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, mas que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Ou seja, o tal projeto só irá incentivar justamente os mais abastados, esquecendo os que mais precisam de um aporte do governo, que são os médios e pequenos empresários do ramo no Maranhão.

O problema é que o projeto por si só apresenta duas incoerências latentes e recentes do governador Flávio Dino. Recentemente, Dino aprovou um aumento absurdo do ICMS – que incidiu nos reajustes da gasolina, telefonia móvel, TV por assinatura e energia elétrica. Na oportunidade, o Governo Flávio Dino alegou que o aumento seria para evitar um colapso econômico no Maranhão. Só que agora, menos de 15 dias depois do aumento do ICMS iniciado, o comunista quer beneficiar quem menos precisa.

A segunda incoerência, tão gritante quanto a primeira, é que Flávio Dino, para ganhar espaço na mídia nacional, afirmou recentemente que o melhor caminho para o Brasil seria a criação de impostos sobre grandes fortunas, mas agora, no Maranhão com o seu Projeto de Lei, quer justamente beneficiar os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa.

Vale lembrar que, na semana passada, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) explorou no Plenário da Assembleia Legislativa um outro ato de incoerência de Flávio Dino. O comunista, quando foi deputado federal, chegou a escrever um livro criticando as ‘desnecessárias’ e ditatoriais Medidas Provisórias. Só que no Governo Flávio Dino já foram mais de 50 Medidas Provisórias, uma média de duas por mês. Adriano chegou a rasgar o livro de Dino em pleno Plenário.

Os deputados Adriano Sarney, Max Barros (PSD) e Eduardo Braide (PMN) chegaram a apresentar emendas ao Projeto de Lei, mas foram derrotados pela base governista, que apesar de votar contra as emendas não defenderam em momento algum a iniciativa do governador.

Apesar da derrota na não aprovação das emendas, os oposicionistas conseguiram a vitória de adiar a votação do Projeto de Lei para uma nova data e esticar ainda mais a discussão, esperando, algo que não virá, uma coerência e bom senso do Governo Flávio Dino.

E assim segue Flávio Dino com o governo da mudança, mas da mudança de opinião.

FAMEM quer novo TED para elaboração de Planos de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Funasa e a Universidade Federal Fluminense pactuaram, ainda em 2014, com o objetivo de prestar assistência técnico-operacional aos municípios maranhenses que possuem contingente populacional igual ou inferior a 50 mil habitantes para elaboração dos seus Planos.

Este trabalho, é importante destacar, já foi iniciado e foi apresentado durante seminário realizado no mês passado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, convém destacar que dos 196 municípios do estado que se enquadram na faixa do contingente populacional estabelecido, apenas 117 aderiram ao TED firmado em 2014 e já estão na fase de elaboração dos seus Planos.

Como o referido Termo está em andamento, é inviável a inclusão de novos municípios e, por essa razão, Cleomar Tema solicitará a Funasa a abertura de um novo processo, para que sejam incluídas as demais cidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela instituição.

“Ressalta-se que a elaboração de novo processo deve ser realizado em caráter de urgência, tendo em vista a importância do Plano ao município, que orientará a prestação dos serviços públicos de saneamento e garantirá as cidades habilitadas obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor, sendo que a ausência obstará o acesso a estes recursos federais”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

O gestor que possuir qualquer dúvida acerca do tema pode manter contato com a coordenação técnica de Meio Ambiente da Famem nos telefones (98) 2109 5439 e 2109 5442.

Não seria muita demora para um julgamento?

No próximo dia 23 de abril estará completando exatos cinco anos do assassinato covarde do jornalista Décio Sá. O mais revoltante, principalmente para os familiares e amigos do jornalista, é que mesmo depois de tanto tempo, apenas dois dos 11 acusados de participarem da morte de Décio Sá foram julgados.

Décio Sá foi executado no dia 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, com três tiros de pistola ponto 40. Até o momento, apenas o executor confesso Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno da Silva Oliveira, que deu fuga ao assassino na noite do homicídio, já foram julgados e condenados pela Justiça.

Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados em um júri popular que durou dois dias, em fevereiro de 2014. O julgamento ocorreu no auditório do Tribunal do Júri de São Luís no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Jhonathan Silva foi condenado a 25 anos e 3 meses de prisão e Marcos de Oliveira, a 18 anos e 3 meses de reclusão.

Só que os demais acusados seguem sem serem julgados e um a um, por total falta de celeridade da Justiça, vão deixando o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No último sábado (25), foi Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista, que ganhou o direito de prisão domiciliar.

Depois de cinco anos, apenas os dois julgados e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, seguem efetivamente presos no Sistema Carcerário do Brasil. Os demais seguem aguardando julgamento.

O detalhe é que o crime mesmo com a repercussão nacional que teve, não conseguiu fazer com que a Justiça do Maranhão pudesse ser mais célere e mesmo depois de cinco anos não ter julgado todos os acusados.

Quando Décio Sá foi covardemente assassinado, sua esposa estava grávida. O pequeno Lucas, que infelizmente não conseguiu conhecer seu pai, nasceu meses depois e está prestes a completar cinco anos de idade, ele e sua família seguem aguardando efetivamente a Justiça fazer justiça pela morte de Décio Sá.

Resta saber é quando isso acontecerá…

O morde e assopra de Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) vive uma espécie de jogo de gato e rato com o governador Flávio Dino (PCdoB), embora, no atual momento, morda mais do que assopre. Mas esse morde-assopra do senador socialista impede que se faça uma leitura clara de seu posicionamento em relação ao comunista nas eleições de 2018.

A semana passada, por exemplo, Rocha passou toda ela numa espécie de provocação a Dino – às vezes aberta, às vezes velada. Até que, no fim de semana, saiu-se com uma de unidade em prol do Maranhão.

O que parece é que o senador espera do governador um chamamento para que ele se junte ao projeto “pela mudança no Maranhão”. O que dá a entender é que, a qualquer momento, agraciado com espaços de poder claramente definidos e projeto eleitoral também assegurado – não apenas para 2018, mas nos próximos pleitos – a partir dali, Rocha passará de adversário político a amigo de infância de Dino num piscar de olhos.

Roberto Rocha sabe que, na atual conjuntura, é um adversário com potencial para encarar uma disputa com Flávio Dino sem maiores riscos, já que, mesmo perdendo o pleito, ainda terá mais quatro anos de mandato no Senado. E é do alto desse cacife que ele joga suas fichas no processo eleitoral do ano que vem.

Faltando pouco mais de um ano e meio para as eleições, e menos de um ano para o início efetivo da campanha, o senador não consegue construir alianças sólidas – ou não quer – porque dá sempre a entender que aguarda um chamamento comunista. E há muito o que negociar em um projeto de poder. Talvez por isso o morde-assopra do senador em relação ao “adversário”.

(Coluna Estado Maior)