“O debate será no nível escolhido por eles”, diz Líder do Governo

por Jorge Aragão

As duras críticas que o Governo Flávio Dino tem recebido na Tribuna da Assembleia Legislativa, no início desta semana, parecem ter realmente incomodado. O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira utilizou as redes sociais para mandar um recado para os oposicionistas.

“Tenho tentado, no papel de líder do governo, sempre fazer a defesa e os esclarecimentos necessários aos membros da oposição, em bom nível. Mas alguns membros da oposição têm insistido em caluniar e agredir o governador e seus secretários”, destacou.

Cafeteira foi mais além e afirmou que o nível dos debates dependerá das críticas feitas pelos oposicionistas. Veja abaixo.

Pelo visto o clima deve esquentar na Assembleia e o recado do Líder do Governo foi dado, resta saber se a Oposição se sentirá intimidade e/ou recuará diante do que afirmou Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.

Braide reafirma imoralidade e abusividade no aumento do ICMS

por Jorge Aragão

A semana começou quente e o Governo Flávio Dino “bombardeado” na Tribuna da Assembleia Legislativa. Além da denúncia de superfaturamento, feita pela deputada Andrea Murad (PMDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) reafirmou que o aumento do ICMS no Maranhão é imoral e abusivo.

Braide, que foi um dos parlamentares que mais criticou o aumento do ICMS pelo Governo Flávio Dino, lembrou que a partir da segunda quinzena deste mês de março o consumidor maranhense irá sentir no bolso a medida equivocada tomada pelo governo comunista.

“A partir do dia 15 de março, o povo maranhense começará a pagar mais caro. Não é justo que o povo maranhense venha pagar mais impostos numa época de crise. É exatamente por isso que eu votei contra o projeto que vai aumentar conta de luz, a gasolina, o álcool, a conta de telefone e outros produtos. É um aumento abusivo e imoral”, afirmou Braide.

O deputado lembrou que o maior prejudicado será justamente a parcela da população mais carente. “Esse aumento vai atingir principalmente aqueles que mais precisam da ajuda do poder público. Imagine o impacto na conta de luz, no final deste mês, de quem tem dificuldade de pagar a conta de luz, a gasolina, a conta de telefone e de outros produtos”, destacou.

Eduardo Braide disse que a esperança, depois da falta de sensibilidade do Governo Flávio Dino e do bom senso, é a Justiça, uma vez que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com ações alegando a inconstitucionalidade e pedindo a anulação da lei.

Enquanto a Justiça não se posicionar, é aguardar, conferir e preparar o bolso.

Recursos do Esporte e Infraestrutura foram deslocados para o Carnaval

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino (PCdoB) usou recursos que seriam aplicados no Esporte e na Infraestrutura para bancar festas de Carnaval em pelo menos 33 municípios. A informação consta do Diário Oficial do dia 24 de fevereiro, cuja edição foi disponibilizada nesta semana. Naquela data, o governador assinou o Decreto nº 32.654, abrindo, em favor da Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur), crédito suplementar no valor de R$ 3.285.000,00.

De acordo com o documento, para reforçar o caixa da Cultura, o Executivo cancelou dotação orçamentária de R$ 2.865.000,00 da Secretaria de Cidades (Secid) e de R$ 420 mil da Secretaria do Esporte e Lazer (Sedel).

No primeiro caso, o recurso seria utilizado em “Infraestrutura e Equipamentos Urbanos” em nove municípios. Já o dinheiro da Sedel seria investido na “infraestrutura esportiva no Maranhão”. Na Sectur, a verba foi redirecionada para “apoio às manifestações artístico-culturais”, em 33 municípios, em valores que variaram de R$ 20 mil a R$ 200 mil.

Outro lado – O Estado entrou em contato com o Governo do Estado e questionou qual o critério utilizado para definir que as festas carnavalescas deveriam ser bancadas com recursos da Infraestrutura e do Esporte, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

De O Estado

Deputada denuncia outra compra superfaturada no Governo Dino

por Jorge Aragão

Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

Emendas de Juscelino ajudam setor agrícola do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, de cerimônia realizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), para a entrega de equipamentos e produtos para incentivo à produção agropecuária de diversos municípios. Os implementos estão ligados aos programas Mais Produção, Agropolos e ao Projeto Salangô.

A partir da emenda apresentada por Juscelino, foram entregues seis patrulhas mecanizadas que auxiliarão e darão melhores condições de trabalho aos produtores rurais. “Repassamos R$ 700.000,00 para investimento direto à área rural de alguns desses municípios beneficiados. A aquisição dos equipamentos influenciam diretamente no desenvolvimento da economia local também, e da qualidade de vida do produtor e agricultor”, destacou o parlamentar.

As patrulhas foram entregues aos prefeitos Magrado Barros, do muncípio de Viana (foto acima); ao prefeito Alexandre, de Lago Açu; a Marfran Bringel, prefeito de Loreto; ao prefeito Jairo Madeira, de João Lisboa; e duas unidades à Luanna Bringel, prefeita de Vitorino Freire.

Ano letivo começa com distribuição de bicicletas em Santa Rita

por Jorge Aragão

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira (6), em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2 km da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes de Santa Rita. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar – Assim como as 57 escolas foram abertas nesta segunda-feira, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania”

por Jorge Aragão

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou como altamente produtivas, as ações que vem sendo realizadas ali ao longo dos últimos dois, enfatizando como prioridade o esforço para o aprimoramento dos trabalhos, como alternativa para colocar adequar o Legislativo Ludovicense, colocando-o no patamar que merece. Anunciou, dentre outras novidades, o início do projeto “Expresso da Cidadania”.

“Muitas das vezes somos surpreendidos através de comentários que visam denegrir a imagem da Câmara Municipal. Aqui, evoco o testemunho da imprensa, porque ela é livre e pode testemunhar o nosso trabalho. Nossa meta sempre foi a da modernização e do dinamismo. Por conta disso, estamos trocando toda a instalação elétrica de nossas dependências, já modificamos a iluminação do plenário e continuamos nessa árdua tarefa”, destacou Astro de Ogum.

Como num rápido balanço, ele disse que o Legislativo Municipal atua sempre prestando contas ao Ministério Público, à Vara dos Interesses Difusos, da Justiça de Primeiro Grau e que está agilizando a sua assessoria, para que todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e da atual administração municipal sejam votadas.

ACERVO – Um dos pontos elencados pelo presidente da Câmara, diz respeito à digitalização do acervo do órgão. “Temos um acervo rico, histórico, muito interessante e que precisa ser preservado. Por conta disso, estamos processando a digitalização, para que a nossa história não se perca. Tivemos figuras de relevo como vereadores, a exemplo de Barbosa de Godói, de Luiz Rocha e de muitos outros”, acrescentou Astro de Ogum.

Ele anunciou ainda que, dentro de pelo menos duas semanas, o painel de votação eletrônica estará funcionando, o que, no seu entendimento, será um grande avanço. Revelou ainda que nesse seu segundo mandato presidencial, a Rádio Câmara será uma realidade, frisando que isso será um grande avanço, porque as ações do Legislativo de São Luis terão repercussão nacional.

EXPRESSO DA CIDADANIA – “Talvez por pura maldade, dizem que a Câmara de São Luis teria dono. Nada disso, esta é uma tribuna livre, um parlamento extremamente democrático, onde tanto nós vereadores como a população têm voz. Agradeço aos colegas que me delegaram o segundo mandato, ao mesmo tempo em que anuncio ainda para este semestre, o advento do “Expresso da Cidadania”, que é o trabalho itinerante, quando iremos aos bairros, conversar com a população. Nada mais democrático do que uma ação como essa”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com Astro de Ogum, a Câmara nunca decepcionou e jamais decepcionará a população da cidade, porque vem cumprindo à risca o seu papel de representante popular. Disse que jamais tirou um dia de férias nesse período como presidente e destacou o esforço de um grupo de servidores, que sempre está ao seu lado no dia a dia, sem direito a folgas de domingo, feriado ou dia santo.

Ao final, se dirigiu a um grupo de taxistas que ocupava o plenário, e que se manifestam contra as atividades do Uber, para destacar: “Não somos contra vocês, taxistas. Vamos dialogar, porque o diálogo é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que conversar”, salientou.

Dr. Washington reassume, mais uma vez, Prefeitura de Bacuri

por Jorge Aragão

Realmente virou uma piada sem graça, principalmente com a população de Bacuri que segue vivendo uma instabilidade administrativa com o entra e sai de “prefeitos’ na Prefeitura Municipal.

Nesta segunda-feira (06), o candidato que teve a maior quantidade de votos nas eleições de 2016, Washington Oliveira (PDT), mais conhecido como Dr. Washington, conseguiu uma nova decisão judicial para reassumir a Prefeitura de Bacuri.

Dr. Washington, chegou a ser diplomado e empossado como prefeito de Bacuri após a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, conceder uma liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de governo de 2010, o que permitiu a posse.

Entretanto, uma nova decisão do juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, terminou revogando a decisão anterior. O magistrado destacou que uma decisão tomada num plantão não poderia ter sido decisiva para a posse e diplomação do prefeito.

Só que no fim da manhã desta segunda-feira, o TRE-MA acolheu exceção de impedimento contra o juiz eleitoral Daniel Blume que proferira decisão revogando a posse de Dr Washington. Com o impedimento a decisão do juiz impedido ficou sem efeito e a decisão que autorizou a posse do prefeito eleito, da juíza Kátia Dias, ficou restabelecida.

O juiz Daniel Blume foi considerado impedido pelo fato de ter atuado como procurador contra Dr Washington em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública, manifestando entendimento e juízo de valor contrário ao prefeito eleito.

Agora é aguardar e conferir o próximo capítulo dessa novela que tem prejudicado a cidade e consequentemente a população.

Josué Pinheiro vence eleição e assume vaga na Mesa Diretora

por Jorge Aragão

Conforme o Blog antecipou mais cedo, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) venceu a disputa pela 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. O vereador do PSDB irá ocupar a vaga deixada pelo vereador Pedro Lucas (PTB), que se licenciou para assumir o cargo de presidente da Agência Metropolitana do Governo do Estado.

Josué Pinheiro conseguiu 27 votos contra 04 votos do vereador Sá Marques, que resolveu disputar a vaga em aberto e colocar na Mesa Diretora um representante dos vereadores de primeiro mandato.

Antes da realização do pleito, os dois candidatos fizeram rápidos pronunciamentos, onde destacaram suas trajetórias profissional e política, para tentarem cabalar adesões para suas candidaturas.

Enquanto vinte e sete vereadores sufragaram o nome de Josué Pinheiro, apenas quatro vereadores votaram em Sá Marques, ele mesmo, além de Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD) e Umbelino Junior (PPB).

Com a eleição de Josué Pinheiro a Mesa Diretora da Câmara de São Luís está novamente recomposta.

Roberto Rocha e o posicionamento diante do Grupo Sarney

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB), atualmente principal crítico do Governo Flávio Dino, se posicionou publicamente e com transparência sobre uma eventual aliança com o Grupo Sarney ou mesmo com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Nas redes sociais, Roberto Rocha deixa claro que entende que a ex-governadora tem o direito de disputar a eleição de 2018 para o Governo do Maranhão e por esse motivo não teria aliança, afinal o senador disputará o Palácio dos Leões.

“Óbvio, que neste caso, não pode está em meus planos uma aliança com ela e seu grupo”, escreveu.

Roberto Rocha, entretanto, também deixa claro que se Roseana não disputar, a situação é outra totalmente diferente.

“É muito diferente se a decisão for não concorrer ao governo do estado. Simples assim!!!”, finalizou.

Mais transparente impossível.