Meio Ambiente é destaque no Governo Temer, aponta pesquisa CNI/IBOPE

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira o CNI/IBOPE divulgou mais uma pesquisa de avaliação do Governo Temer (veja aqui). Além do levantamento geral, a pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas.

O Governo Temer foi mais bem avaliado nas áreas do Meio Ambiente e Educação, nas quais obteve 26% de aprovação. O Ministério de Meio Ambiente é comandado pelo deputado federal Sarney Filho (PV/MA).

A atuação de Sarney Filho tem sido elogiada pelo combate contra o desmatamento, retomada do diálogo com a sociedade civil, transparência e articulação para defesa das causas ambientalistas no Congresso Nacional.

Ao saber do resultado, Sarney Filho agradeceu o trabalho de toda a sua equipe no Ministério do Meio Ambiente.

“Acabo de saber pela imprensa que o Meio Ambiente foi a área mais bem avaliada do governo Temer em pesquisa da CNI e quero agradece à minha equipe pelo trabalho competente e dedicado. Saber que a sociedade reconhece nossa atuação, revigora o ânimo para trabalharmos com intensidade ainda maior pelo desenvolvimento sustentável do Brasil”, destacou Sarney Filho.

TCE e FAMEM fazem alerta a gestores para prestação de contas

por Jorge Aragão

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).

Ele também garantiu que o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e no domingo.

“Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas”, disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações, além de se posicionarem de forma extremamente negativa perante seus eleitores.

FAMEM – Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Polícia realiza operação de combate a furto de energia em condomínio de luxo

por Jorge Aragão

No fim da manhã e início da tarde desta sexta-feira (31), a Polícia Civil realizou uma operação de combate a furto de energia, num condomínio de luxo na capital maranhense.

A operação da Polícia Civil, realizada por intermédio da SEIC e ICRIM, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão, expedido pela central de inquéritos, no condomínio de luxo Golden Green, localizado no bairro Cohajap.

Foram expedidos mandados para quatro casas no referido condominio, todos em virtude da suspeita de fraudes nos medidores de energia. Em três casas, os peritos do ICRIM constataram a existência de manipulação nos medidores com o objetivo de burlar o sistema de medição, o que popularmente se denomina de “gato”.

Por conta da constatação, foi dada voz de prisão para os responsáveis pelos imóveis, por furto de energia elétrica (artigo 155, parágrafo 3 do Código Penal). Jose Ribamar Barbosa Oliveira Filho, João Luís Silva Machado e Marilson Oliveira Raposo, foram detidos na operação da Polícia Civil.

O medidor do quarto imóvel foi apreendido para ser submetido a exame detalhado na sede do ICRIM.

Negado Habeas Corpus para Lucas Porto

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Guerreiro Júnior, negou o pedido de liberdade para o empresário Lucas Porto, réu confesso no polêmico crime da sua própria cunhada, Mariana Costa.

A defesa de Lucas Porto, que no dia da primeira audiência do caso, no dia 16 de março, já sustentava que o empresário sofria de transtornos mentais, deu entrada, na quinta-feira (30), num pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça.

Aproximadamente depois de 24 horas, o pedido foi negado. O desembargador assegurou que a prisão encontra-se fundamentada.

“O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, completou.

A família de Mariana Costa agradece.

Comissão Especial vai debater Reforma Política na Assembleia

por Jorge Aragão

Aprovada na última sessão da semana, na Assembleia Legislativa, o Requerimento n° 148/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que criou a Comissão Especial para debater a Reforma Política no país.

“A Comissão, já aprovada, deve ser instalada na semana que vem após a indicação de seus membros pelos líderes de bloco. Iremos acompanhar as matérias em trâmite sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que traz importantes alterações no processo político-eleitoral brasileiro”, disse o deputado.

Dentre principais pontos a serem debatidos estão: voto em lista fechada, financiamento público de campanha, voto distrital, fim das coligações proporcionais e da reeleição.

“O Congresso Nacional já sinalizou que a reforma valerá para 2018. Sabemos que a reforma política é a mãe de todas as reformas, pois decidirá a forma dos eleitores escolherem seus representantes e estes não podem deixar de ser ouvidos. Por isso mesmo, a primeira medida que irei propor aos membros da Comissão, é a realização de uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade e receber sugestões da população a serem encaminhadas à Brasília”, informou Eduardo Braide.

Defesa de Lucas Porto dá entrada em Habeas Corpus no TJ

por Jorge Aragão

O julgamento do polêmico caso Mariana Costa, assassinada pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto, ganhou mais um novo capítulo nesta semana.

Na quinta-feira (30), a defesa do réu confesso, que já afirmou na primeira audiência do caso que o empresário sofre de transtornos mentais, agora deu entrada num pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça.

Lucas Porto está preso, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde novembro do ano passado quando estuprou e matou a própria cunhada, irmã de sua esposa, na residência dela.

O pedido do empresário deve ser analisado nas próximas horas pelo desembargador Guerreiro Júnior.

É aguardar e conferir.

A responsabilidade e correção de Albérico Filho em Barreirinhas

por Jorge Aragão

Desde que assumiu a Prefeitura de Barreirinhas, o prefeito Albérico Filho, tem enfrentando um problema que vai se transformando num verdadeiro dilema para a sobrevivência do Município.

Ainda na gestão do ex-prefeito Léo Costa foi realizado um concurso público, mas que sobre ele recai dois questionamentos: um sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e se o concurso fora ou não realizado em período vedado.

Os questionamentos levaram inicialmente o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado a suspenderem a contratação dos concursados. Entretanto, agora o TCE revogou a decisão e já autorizou o atual gestor a efetivar essas contratações.

O prefeito Albérico Filho, através de Nota, já se manifestou e assegurou que irá priorizar a Educação e de imediato fará a convocação dos concursados para o setor. A convocação deve acontecer já na semana que vem. Os demais convocados deverão ser chamados após a conclusão do levantamento que está sendo feito sobre a situação financeira de Barreirinhas e após o censo/recadastramento do funcionalismo da Prefeitura.

O problema é que hoje, pela legislação e impostos vigentes no Brasil, a contratação de um concursado equivale a quase três comissionados. Com os concursados contrata-se menos e paga-se mais, ou seja, serão menos funcionários e com um gasto maior. Não é por menos que o Congresso Nacional tem trabalhado a aprovação, ampliação e regulamentação da Terceirização.

Mesmo diante da celeuma encontrada, Albérico Filho prometeu agir com responsabilidade e priorizar o interesse público da população de Barreirinhas. Veja abaixo a íntegra da Nota.

Final do ano passado, o TCE-MA suspendeu a convocação dos concursados em Barreirinhas, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, acompanhando parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Ontem [quarta-feira], o TCE revogou essa decisão. Agora, como prefeito, posso convocar legalmente os concursados, respeitando o interesse e necessidades do município.

Para nós, a Educação continua em primeiro lugar. Vou convocar, até segunda-feira, concursados profissionais da Educação. A convocação de outros concursados só poderá acontecer após o conhecimento pleno da situação financeira do município (inclusive das dívidas herdadas pela prefeitura), e do censo do funcionalismo.

A nossa prefeitura seguirá agindo de acordo com a Lei, que limita rigorosamente as despesas com pessoal, das quais eu, como prefeito, sou o único responsável. A crise financeira, que atinge gravemente o país, muitos estados e municípios, não poupou Barreirinhas, como todos nós sabemos.

Como chefe do poder executivo, continuarei conduzindo a administração como sempre fiz: com responsabilidade e dedicação. Mais do que nunca, o interesse público continuará acima dos interesses individuais.

Albérico Filho – prefeito de Barreirinhas

Ainda a aprovação do Projeto “Robin Hood às avessas”

por Jorge Aragão

Nenhum outro governo estadual tem mexido tanto em seu principal imposto, o ICMS, quanto o de Flávio Dino (PCdoB).

A enxurrada de leis, decretos e portarias criadas por Dino desde dezembro não tem comparativo em nenhum outro lugar do Brasil.

Lembrando que, em 2016, o governador chegou a dizer que “não se cria impostos em época de crise econômica”.

Sem diálogo – Os próprios atacadistas consideram que a nova lei do ICMS para o setor – inventada por Flávio Dino – vai gerar incertezas para as empresas maranhenses.

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda) ainda tentou forçar o diálogo com o governo comunista, mas não adiantou.

A lei, a exemplo da que foi aprovada em dezembro do ano passado, deve entrar em vigor em 90 dias.

(Coluna Estado Maior)