Na segunda-feira (20), o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, confirmou que o órgão de defesa do consumidor deu início a uma operação que visa evitar o aumento injustificado no preço de combustível, bem como a prática de cartel. Duarte Júnior assegurou que pelo menos 108 postos de combustíveis foram notificados em São Luís.
Depois da ação do PROCON veio a reação do SINDCOMBUSTÍVEIS do Maranhão. O sindicato considerou que a operação é uma “nova tentativa de intimidação dos revendedores de combustíveis por parte do PROCON e será investigada pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – após representação feita na segunda-feira.
Na representação, o SINDCOMBUSTÍVEIS pede que o CADE determine ao PROCON-MA e ao presidente Duarte Júnior de se absterem de fixar parâmetros para aumento de preço, assim como se abstenham de publicar nos meios de comunicação informações sobre a impossibilidade de aumento de preço de combustível, sendo analisada a conduta dos representados sob o ponto de vista da legislação. Também requereu que, caso o CADE entenda pela a existência de infração da ordem econômica, que imponha aos representantes e aos seus representados legais e demais pessoas naturais envolvidas as penalidades previstas em lei com o mesmo rigor e severidade que vem dispensando a revenda varejista de combustíveis, bem como adote as demais medidas que entender cabíveis ao fato.
A orientação do sindicato é que os revendedores notificados procurem a delegacia mais próxima para registrarem ocorrência contra o órgão. Em seguida, que entreguem cópia do documento na sede da entidade localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Edifício Pátio Jardins, salas 518 e 520, Calhau – São Luís (MA), para o amparo jurídico necessário.
Orlando Santos, presidente do SINDCOMBUSTÍVEIS, esclareceu que a atual pauta de cobrança do ICMS no Maranhão para a gasolina é de R$ 3.6164 e que o Sindicato protocola quinzenalmente no PROCON essa informação que é elaborada e divulgada pelo Ministério da Fazenda, seguida pelo Governo na arrecadação de impostos.
“Por mais que não reste dúvidas a respeito da inexistência de qualquer tipo de instrumento que legalize a interferência do Estado no mercado de combustíveis de forma direta, o PROCON-MA não vem respeitando os limites impostos, pois utiliza do poder de polícia com o intuito de coagir os donos de postos de combustíveis a não aumentarem a sua margem de lucro ou até mesmo de recompor a margem anteriormente praticada, sob pena de assim fizer ser notificado e até mesmo penalizado devido à acusação fraca de aumento abusivo de preço, o que não pode ser aceito”, explicou Orlando Santos.
Pelo visto a “briga” está apenas começando. É aguardar e conferir.
Jorge eu até gosto do trabalho do senhor Duarte, mas ele está parecendo a Polícia Federal é muita espetacularização. Aí vai ter o momento que vai dar merda, veja a bobagem que fizeram na operação Carne Fraca. Espero que o Duarte siga trabalhando, mas sem tanta espetacularização.
A cara de pau desses donos de postos é impressionante.
O problema é que o Duarte Jr é candidato em 2018 e quer aparecer de todas as formas e as vezes mete os pés pelas mãos.
Duarte Junior pode se candidatar até a presidente da republica que eu não to nem ai….mas ficar do lado de cartel, de picareta que se utiliza de outra picaretagem do governo e aumentar icms em praticamente 10% na bomba é roubo sim. Se o que ele busca é notoriedade para se candidatar a qualquer cargo publico em 2018 e a consequência disso seja benefícios para nós, então que ele continue fazendo sua”campanha”.
TUDO MIDIA PARA O GOVERNO FLAVIO DINO. ENTRA FIRME DONOS DE POSTOS CONTRA FLAVIO DINO E DUARTE JR