Deputados presenteiam Santa Inês no seu aniversário de 50 anos

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (14), a cidade de Santa Inês, uma das mais importantes do Maranhão, completou 50 anos de existência e foi presenteada através dos deputados Juscelino Filho (federal) e Stênio Rezende (estadual), ambos do DEM.

Os dois parlamentares participaram da solenidade organizada pela prefeita Vianey Bringel (PSDB) e confirmaram que Santa Inês, completando 50 anos, foi agraciada com presentes no dia do seu aniversário.

O deputado Juscelino Filho entregou um trator para Santa Inês, adquirido através de uma emenda de sua autoria.

“É com muita satisfação que nesta data super importante para Santa Inês, nós conseguimos, através de uma emenda nossa, um trator que será muito útil para o município”, declarou.

Já o deputado Stênio Rezende entregou uma ambulância para a prefeita Vianey Bringel. A ambulância foi um presente do governador Flávio Dino para a cidade e entregue pelo deputado.

“Fiz questão de vim entregar esse presente para Santa Inês. O governador entende que a cidade está passando por um momento delicado e presentou com uma ambulância. Iremos continuar trabalhando na Assembleia para continuarmos ajudando a prefeita Vianey a recuperar Santa Inês. Continuaremos lutando por novos benefícios para a cidade”, destacou Stênio.

A prefeita Vuianey Bringel, que aos poucos está conseguindo recuperar a cidade que encontrou praticamente destruída, agradeceu o empenho e os presentes recebidos.

“É uma luta diária por uma Santa Inês melhor e estamos muito felizes pelos presentes recebidos. Queríamos agradecer ao governador e aos deputados que estão nos apoiando nessa difícil caminhada, mas juntos iremos conseguir”, disse Vianey Bringel.

Othelino ajuda na viabilização de benefícios para Tasso Fragoso

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e o prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho (PRB), reuniram-se com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, e garantiram uma série de benefícios importantes para o município, como a construção de uma escola digna, urbanização do cais da cidade, asfaltamento, incentivos para a agricultura familiar entre outras coisas.

Na pauta, demandas para as áreas de infraestrutura, educação e agricultura familiar foram discutidas, visando à implementação de políticas públicas voltadas para a população de Tasso Fragoso. “A reunião foi muito proveitosa e quem ganha com essa grande parceria, com esses investimentos é a cidade, é o povo”, enfatizou Othelino Neto.

Segundo o deputado, durante a audiência, foram apresentadas várias demandas e definidas importantes parcerias, pois o governador concordou em apoiar a maioria das necessidades, entre elas um projeto de urbanização do cais de Tasso Fragoso, que vai tornar a cidade mais atraente ao turismo e será mais uma opção de lazer para a população do município.

O prefeito disse que saiu da audiência muito satisfeito com as conquistas da importante parceria, articulada junto ao governo Flávio Dino. Segundo ele, o governador garantiu melhoria na estrutura asfáltica do município, a construção de uma escola digna, incentivos para a agricultura familiar, entre outros benefícios.

Uma obra importante garantida, segundo Robert Coelho, foi o projeto de urbanização do cais da cidade, que passará por reforma para se transformar em um estratégico espaço de lazer e turismo. “Sinto-me muito feliz em poder levar essas conquistas, frutos desta parceria com o governo do Estado, para Tasso Fragoso”, disse o prefeito que, no último sábado (11), já havia recebido uma ambulância com estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), resultado de emenda do deputado Othelino Neto.

Durante a reunião, o governador disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras. Constantemente, Flávio Dino se reúne com prefeitos para conversar e atender as principais carências das administrações municipais.

Flávio Dino se preocupa com o governo anterior e esquece o seu

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue se preocupando mais com os governos anteriores do que propriamente com o seu. Na semana passada, conforme o Blog já demonstrou (reveja), Dino utilizou as redes sociais para reclamar da “herança” deixada pelo Sistema Carcerário do Governo Roseana Sarney.

Entretanto, Flávio Dino parece ter esquecido de um velho ditado popular: “quem olha para o buraco alheio, esquece do seu…”. Nesta terça-feira (14), a Rádio Mirante AM, através do repórter João Ricardo, trouxe a público um verdadeiro escândalo no Sistema Carcerário do governo comunista.

A SEAP – Secretaria de Estado e Administração Penitenciária colocou em liberdade de maneira indevida, segundo a Polícia Civil do Maranhão, um preso acusado de integrar uma quadrilha que já teria cometido pelo menos sete crimes, entre assaltos a bancos e a carros fortes.

O preso que ganhou a liberdade indevida é Antoniel Silva Lima, mais conhecido como Cara de Babuíno, que foi detido em 19 de janeiro deste ano, mas saiu pela porta da frente do Sistema Carcerário do Maranhão na semana passada.

Segundo o superintendente da SEIC, o delegado Thiago Bardal, Antoniel Lima conseguiu na Justiça revogar um mandado de prisão, mas ainda possuía outro em aberto, ou seja, jamais deveria ter sido colocado em liberdade. Para piorar ainda mais o escandaloso caso, o delegado assegurou que a SEAP tinha a informação do mandado em aberto, só que mesmo assim concedeu a liberdade ao preso.

“Ele foi preso em 19 de janeiro por conta de dois mandados de prisão, um da comarca de São Mateus e outro de Eugênio Barros, mas para nossa surpresa, na sexta-feira, nós recebemos a informação que o Antoniel estava solto. Verificamos que ele conseguiu derrubar um mandado de prisão, mas o outro estava vigente e mesmo o Sistema Penitenciário tendo ciência desses dois mandados, colocou ele indevidamente na rua”, afirmou Thiago Bardal.

Para a sorte do Governo Flávio Dino, a Polícia Civil voltou a prendê-lo nesta terça-feira (14), juntamente com a chegada de um novo mandado de prisão.

Pelo visto o Sistema Carcerário do Governo Flávio Dino está bem distante da maravilha que ele propaga. Talvez fosse bem melhor olhar para o seu governo e esquecer o alheio.

MP 230: emenda de Eduardo Braide é rejeitada na CCJ

por Jorge Aragão

A polêmica da semana na Assembleia Legislativa deverá mesmo ficar por conta da MP 230 encaminhada pelo Governo Flávio Dino. A Medida Provisória é referente ao reajuste salarial dos professores do Estado do Maranhão e deverá ser votada em Plenário na próxima quinta-feira (16).

O principal ponto de discussão é que a MP 230 afirma que o reajuste será em cima da GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) e não em cima do vencimento, como prevê o Estatuto do Magistério.

Para tentar corrigir o problema, salientado por alguns parlamentares, o deputado Eduardo Braide apresentou uma emenda para sanar o impasse, mas a iniciativa foi rejeitada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.

“É bom lembrar inicialmente que a categoria não teve nenhum reajuste ano passado e agora o governo sugere a MP 230, que sequer chegou ao percentual acumulado da inflação nos dois anos, mas o mais grave é que essa recomposição seria em cima da GAM e não dos vencimentos, desrespeitando o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que destaca que qualquer reajuste tem que ser em cima do vencimento. Fizemos uma emenda, mas a maioria dos deputados da CCJ rejeitaram”, afirmou.

Eduardo Braide destacou ainda que além da ilegalidade da medida, ela trará prejuízo para um segmento significativo da categoria de professores.

“A nossa ideia é manter a legalidade da MP, pois do jeito que está é ilegal, já que o artigo 32 do Estatuto do Educador não foi revogado. Além disso, reparar já que teremos perdas para os educadores, no quinquênio, nas gratificações por titulação de especializações, como mestrado e doutorado, além dos professores da educação especial que recebem uma gratificação no vencimento, ou seja, o que o Estatuto do Educador garantiu, depois de anos de luta, está sendo desrespeitado agora”, salientou Braide.

O parlamentar finalizou afirmando que não desistiu e irá levar a decisão o Plenário. “Iremos apresentar um destaque na votação de quinta-feira e traremos essa emenda para p Plenário que é soberano, e decidirá se quer respeitar ou não o Estatuto do Educador”, finalizou.

Pelo menos mais dois deputados subiram a Tribuna e declararam apoio a proposta do deputado Eduardo Braide. Wellington do Curso, que também é professor, e Edilázio Júnior também se posicionaram contrário ao formato atual da MP.

Agora é aguardar e conferir.

População de São Luís aprova o aplicativo “Meu Ônibus”

por Jorge Aragão

Praticidade, segurança e economia de tempo. O aplicativo ‘Meu Ônibus’, lançado pela Prefeitura de São Luís, já é utilizado pelos passageiros do transporte coletivo e recebeu total aprovação. A ferramenta informa o horário da chegada do coletivo evitando que as pessoas percam tempo nas paradas. O serviço integra o plano de modernização e melhoria do transporte público da capital, executado pela gestão do prefeito Edivaldo.

“Antes de colocarmos em vigor esta ferramenta, foram realizados diversos estudos e testes para que, ao ser disponibilizado à popualção não houvesse falhas. O aplicativo tem garantida a precisão dos dados ao passageiro e com isso, há economia de tempo e consequentemente, mais segurança. Com esse aplicativo, o prefeito Edivaldo prossegue o plano de requalificação do sistema de transporte e mostra seu comprometimento com a melhoria do serviço ao usuário”, enfatizou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

O ‘Meu Ônibus’ reúne os dados por meio dos GPS instalados nos mais de 900 ônibus do sistema e indica, em tempo real, o horário de chegada dos coletivos em cada um dos 1.400 pontos de paradas na cidade. A estudante de Direito Maiara Mendes, 21 anos, aprovou o aplicativo ao qual sempre recorre antes de ir à parada. “Eu soube pela rede social da Prefeitura e achei uma ideia tão bacana que compartilhei com meus amigos. Aí fiz o teste e realmente, o ônibus que eu precisava estava no ponto no horário certinho que o aplicativo informava. Muito bom mesmo. Prático e mais seguro pegar ônibus”, enfatizou a jovem.

O aplicativo pode ser baixado em aparelhos celular do tipo smartphone que tenham acesso à internet e utilizem o sistema Android. Na loja do Google Play basta clicar no item ‘Meu ônibus São Luís’ e fazer o download. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Na tela, é indicado onde o usuário está e no ícone de busca basta informar o destino desejado. O aplicativo vai listar as linhas e os respectivos horários em que o coletivo irá passar. A ferramenta é gratuita.

O universitário Claudiomar Santos Diniz, 29, destacou como principal objetivo do aplicativo a economia de tempo e conforto, pois vai reduzir o horário de espera nas paradas. “Com isso, a gente pode se planejar e estar na parada minutos antes do coletivo passar. Muito melhor. Só não ter que perder tempo esperando já é uma grande vantagem. Esse aplicativo veio mudar muita coisa para quem anda de ônibus”, disse ele. O GPS localiza paradas de ônibus a distâncias de até dois quilômetros.

Reestruturação – “É uma ferramenta completa”, avalia a estudante Tassila Magalhães, 26 anos. Ela já baixou o aplicativo e disse que não sai mais sem antes checar o horário correto. Para ela, este é uma das mais significativas melhorias promovidas no sistema de transporte coletivo. “Por este aplicativo a gente se informa da linha que passa no local, da aproximação do ônibus e o tempo em que ele vai chegar. Muito preciso e rápido. Gostei bastante”, afirmou.

O serviço vem somar a outras iniciativas já implementadas pela Prefeitura de São Luís, na administração do prefeito Edivaldo, para modernização e melhoria do sistema de transporte público da capital. Outros benefícios implantados pela Prefeitura para quem utiliza o transporte coletivo são o sistema de biometria facial, do Bilhete Único, do Cartão Criança, a instalação da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO) e a renovação de mais de 60% da frota, incluindo mais de 200 ônibus com ar condicionado. Paralelamente, foram realizadas intervenções no traçado geométrico de diversas vias da capital para dar maior fluidez ao trânsito de veículos e mais segurança aos pedestres.

Dino deixa claro seu posicionamento para com Roberto Rocha

por Jorge Aragão

Se falta coragem para o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) se posicionar oficialmente diante do Governo Flávio Dino, sobrou determinação para o governador comunista deixar claro seu posicionamento diante do senador maranhense e pretenso candidato ao Governo do Maranhão em 2018.

Roberto Rocha “coordenou” uma importante reunião da CODEVASF na Assembleia Legislativa na manhã de segunda-feira (13). O encontro contou com a presença de prefeitos, deputados estaduais e federais, mas com a ausência absoluta do Governo Flávio Dino.

“Estamos hoje aqui e neste mesmo mês, no dia 24, nós vamos fazer outro evento, o Seminário das Águas, no qual assinaremos, entre outras coisas, um convênio com o Governo do Estado, através da Universidade Estadual, onde da minha emenda estou botando R$ 5 milhões para a UEMA, para o Governo do Estado, mostrando que nós estamos acima de picuinhas, de nigrinhagem política”, declarou o senador, demonstrando insatisfação com a ausência de representantes do Governo do Maranhão no evento.

Rocha deixou claro ainda que ações desta natureza deveriam estar acima das picuinhas políticas no Maranhão.

“Eu acho que todos nós representamos o mesmo povo. E eu lamento profundamente que ações como essas, que são absolutamente institucionais, que é para fazer política pública, se misturem nesse permanente ambiente de beligerância que se instalou no Maranhão, porque é um governo que sequer tem projeto de governo, quanto mais projeto de Estado, apenas um projeto de manutenção de poder. Desta maneira, o ambiente de guerra, ou de guerrilha, é permanente, não desarma palanque nem mesmo no ano ímpar, como esse, que é ano que não tem eleição”, completou.

Para completar o recado para o senador e tentar desmoralizá-lo, Flávio Dino simplesmente recebeu no Palácio dos Leões a presidente da CODEVASF, Kênia Marcelino, deixando claro, mais uma vez, que quer mesmo distância do senador Roberto Rocha.

Caberá agora ao senador decidir sua postura, se será mesmo Oposição ou se definitivamente tenta uma reaproximação do Governo Flávio Dino, o que, novamente ficou comprovado, é que ficar no meio do caminho jamais será a melhor alternativa.

É aguardar e conferir.

Andrea Murad denuncia falta de transparência na EMSERH

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou na segunda-feira (13), durante discurso na Assembleia Legislativa, a ausência de informações no Portal da Transparência sobre os pagamentos feitos pela EMSERH desde o início de seu funcionamento. A parlamentar vem denunciando várias contratações diretas realizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, com valores suspeitos de superfaturamentos, cujos pagamentos não estão sendo informados ao Portal da Transparência.

“Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos, aliás, o governo acha que nós aqui não temos que fiscalizar absolutamente nada, que nós fomos eleitos para nada, essa que é a verdade. Enchem a boca para dizer que existe transparência no governo mas o fato é que só vemos dados sendo ocultados. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior. A Secretaria da Transparência devia exigir que a Emserh colocasse imediatamente os dados no Portal da Transparência”, discursou Andrea.

A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.

“Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho fé de que serão apuradas com todo rigor e não como o deputado Rogério, líder do governo, subiu na tribuna e disse que perdemos todas até hoje. Pelo que sei ainda estão sendo apuradas. Ou ele já sabe que perdemos? Falou com uma certeza absoluta que perdemos, que não deram e nunca darão em nada. Eu quero entender por que ele acha que não darão em nada. Por que de antemão ele já diz que perdemos tudo? Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino”, rebateu a deputada.

A deputada relembrou as denúncias quanto ao pagamento de funcionários na área da saúde sem qualquer vínculo empregatício, totalmente excluídos de benefícios trabalhistas; além dos “plantões fantasmas”, caso do Hospital Regional de Morros, gerido pela EMSERH, onde médicos recebem por plantões não realizados e são obrigados a repassar o dinheiro para direção da unidade. Para Andrea, a EMSERH, sem a estrutura necessária do governo, não está tendo capacidade de gerir as unidades de saúde.

“A EMSERH não tem a menor condição de fazer, sequer, a gestão de recursos humanos, digo isso porque fiz denúncia sobre as contratações que a EMSERH absorveu das terceirizadas, realiza os pagamentos, mas não garante qualquer direito trabalhista. No Hospital Regional de Morros, existe os plantões fantasmas, os médicos são pagos por plantões não realizados e tem que repassar o dinheiro desses plantões para a diretoria do hospital e eles ainda são ameaçados pela diretoria porque, se não for entregue naquele dia o dinheiro, é uma ameaça danada. Ninguém fez nada. Ninguém acha isso nada demais. Então, o que eu venho falando sobre a Emserh é muito claro e simples: ela não consegue gerir, ela não consegue licitar, ela abusa das contratações diretas e não tem transparência alguma nos seus gastos. Digo isso porque já subi nesta tribuna milhares de vezes para falar sobre as compras de medicamentos superfaturados em época eleitoral e ninguém conseguiu explicar nada com nada. Esse é um governo que superfatura até colchões e vem falar de honestidade”, ressaltou a parlamentar.