Wellington quer explicações da UFMA e MPF sobre vagas de Medicina

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna para denunciar a hipótese de ocupação irregular de vagas no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Indo ao encontro dos relatos de vários estudantes, que ocuparam a reitoria do prédio na manhã de hoje (07), Wellington solicitou informações ao Ministério Público Federal e à Universidade, já que há denúncias quanto ao anonimato da Banca Examinadora, que teria dado preferência a alguns estudantes.

Fundamentando a solicitação, Wellington mencionou que a Banca decretou na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas.

“Nós recebemos a denúncia de que a Banca Examinadora decretou, na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas. Como professor e deputado estadual, não poderíamos nos omitir de cumprir uma de nossas atribuições, que é a de fiscalizar. Já que vários dos estudantes são maranhenses, encaminhamos o pedido de esclarecimentos ao MPF sobre o andamento da Ação Civil Pública que foi ajuizada, especificamente, a fim de esclarecer a disputa das liminares. Ao que parece, as vagas ociosas continuam disponíveis. Seriam ofertadas 113 vagas e, segundo denúncias, não foram preenchidas nem a metade. Deixamos aqui a solicitação de nossos estudantes e esperamos que a legalidade seja aplicada em tais atos. Estamos falando do sonho de muitos jovens que se dedicaram e estudaram para conseguir uma vaga na Federal do Maranhão, por meio do esforço e não de forma privilegiada”, afirmou o professor e deputado Wellington.

Diante do cancelamento de matrículas feito pela UFMA, a solicitação do deputado Wellington deve ser encaminhada, de forma oficial, à Universidade e ao Ministério Público Federal. O objetivo é garantir que eventuais irregularidades sejam sanadas, se possível. Caso contrário, que implique na anulação dos atos até agora feitos, inclusive, o cancelamento de matrículas.

Cafeteira garante ambulância para Porto Franco

por Jorge Aragão

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (7), com o secretário de Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito do município de Porto Franco, Nelson Horácio.

Durante a reunião foi debatida a situação da Saúde no município de Porto Franco e também solicitadas algumas demandas, a exemplo de uma ambulância, que foi garantida pelo secretário de Saúde, com anuência do governador Flávio Dino.

O deputado Rogério Cafeteira agradeceu a presteza do secretário e afirmou que a ambulância será de grande utilidade para Porto Franco.

“Agradecemos a disponibilidade do secretário Carlos Lula, a sensibilidade do governador Flávio Dino, que atenderam prontamente ao nosso pedido que vai garantir benefícios para milhares de pessoas na região”, disse.

César Pires assegura apoio a professores no debate da MP 230

por Jorge Aragão

Um grupo de professores estaduais esteve com o deputado César Pires, pedindo seu apoio contra a aprovação da MP 230/2017, do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial da categoria.

A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e ainda será votada no plenário da Casa.

– Nunca votei e jamais votarei contra os interesses de professores e policiais militares. Por isso, os professores estaduais podem ter a certeza que terão meu apoio para que a MP 230 sofra as alterações defendidas pela categoria – afirmou César Pires.

Alexandre Almeida denuncia falta de segurança em escolas de Timon

por Jorge Aragão

Em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (7), o deputado Alexandre Almeida (PSD) cobrou segurança para as escolas públicas de Timon.

A fala do deputado foi motivada por um apelo feito pela presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Aluízio Azevedo. Em nota pública, a estudante denunciou o furto dos ventiladores e de todas as lâmpadas das salas de aula da escola, ocorrido durante o período de carnaval. Ainda segundo a nota, o furto aconteceu pela falta de vigilantes. Diante da situação, os estudantes decidiram paralisar as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação faça a reposição dos itens furtados e designe vigilantes para garantir a segurança no local.

“Esse apelo reflete a situação precária vivida por estudantes e professores das nossas escolas públicas, a realidade é triste, professores sem condições mínimas de dar aula e, consequentemente, alunos sem condições de aprender”, ressaltou Alexandre Almeida.

Durante o pronunciamento, o deputado fez questão de mostrar em plenário a foto da entrada do colégio Aluízio de Azevedo, aonde foi fixada uma faixa com o apelo: “Senhor ladrão, não roube nossa escola. Queremos estudar”. “É uma faixa que retrata a tristeza, a indignação de jovens que querem um futuro melhor, mas estão tendo o seu direito frustrado porque a Secretaria de Educação não está tendo condições de garantir segurança nas unidades escolares do estado do Maranhão”, enfatizou Almeida.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Eu queria hoje estar aqui nesta tribuna comemorando, agradecendo ao Governador pela mudança que ele podia ter feito, queria estar aqui agradecendo os avanços na educação que o Governador podia ter feito. E o tempo do verbo é podia, pois, infelizmente, o tempo está passando. Três anos é exatamente o tempo que o atual Governador está conduzindo os destinos do nosso Estado. E a realidade que nós vemos é um governo que não tem competência de garantir segurança para os estudantes timonenses e, seguramente, em muitos outros municípios deste Estado também. Não é assim que o Maranhão será de todos nós. Não é essa a mudança que o Maranhão tanto acreditou”.

Pedido Vista em MP que deve alterar Estatuto do Magistério

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (7), para informar que pediu vistas da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e que dispõe também sobre o reajuste dos professores da rede estadual. O pedido do deputado foi feito durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar é membro titular.

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, informou o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não aprovar a Medida Provisória na forma original da matéria. “Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou pra cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O deputado Eduardo Braide aproveitou para fazer uma solicitação aos demais parlamentares membros da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse o parlamentar.

Ao final do seu pronunciamento, Eduardo Braide foi categórico na defesa dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou o deputado.

Codó fortalecerá setor agrícola com apoio de emendas parlamentares

por Jorge Aragão

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís para participar da solenidade de entrega de equipamentos para incentivo à produção agropecuária. A solenidade aconteceu no Palácio Henrique de laRocque na segunda-feira (6). Além de Codó, mais 55 municípios do estado receberam os implementos, que estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô.

Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib recebeu uma patrulha agrícola e uma plantadeira, além de sementes para cadeia produtiva de arroz, milho e feijão. O programa ‘Mais Produção’ tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.

Ao lado do prefeito Francisco Nagib, o deputado César Pires participou do ato e destacou que a iniciativa incentivará a produção agropecuária codoense. “A utilização desse equipamento agrega tecnologia ao trabalho no campo, possibilitando aos produtores de Codó que, com mesmo tempo e área de plantio, tenham uma maior produção”, ressaltou o deputado.

César Pires acrescentou que solicitou ao deputado Weverton Rocha a destinação de recursos federais para a aquisição de outras duas patrulhas agrícolas, que serão destinadas aos municípios de Codó e São João do Sóter.

Para o prefeito Francisco Nagib, a aquisição dos equipamentos irá aumentar a produtividade do pequeno agricultor e potencializar a vocação agrícola do município de Codó “Nossa economia em Codó tem como base a agropecuária. Conseguindo implementos para nossa agricultura familiar, os trabalhadores do campo irão produzir de forma mais eficiente, produzindo mais no mesmo espaço arado. E esta produção também será adquirida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais”.

“O debate será no nível escolhido por eles”, diz Líder do Governo

por Jorge Aragão

As duras críticas que o Governo Flávio Dino tem recebido na Tribuna da Assembleia Legislativa, no início desta semana, parecem ter realmente incomodado. O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira utilizou as redes sociais para mandar um recado para os oposicionistas.

“Tenho tentado, no papel de líder do governo, sempre fazer a defesa e os esclarecimentos necessários aos membros da oposição, em bom nível. Mas alguns membros da oposição têm insistido em caluniar e agredir o governador e seus secretários”, destacou.

Cafeteira foi mais além e afirmou que o nível dos debates dependerá das críticas feitas pelos oposicionistas. Veja abaixo.

Pelo visto o clima deve esquentar na Assembleia e o recado do Líder do Governo foi dado, resta saber se a Oposição se sentirá intimidade e/ou recuará diante do que afirmou Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.

Braide reafirma imoralidade e abusividade no aumento do ICMS

por Jorge Aragão

A semana começou quente e o Governo Flávio Dino “bombardeado” na Tribuna da Assembleia Legislativa. Além da denúncia de superfaturamento, feita pela deputada Andrea Murad (PMDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) reafirmou que o aumento do ICMS no Maranhão é imoral e abusivo.

Braide, que foi um dos parlamentares que mais criticou o aumento do ICMS pelo Governo Flávio Dino, lembrou que a partir da segunda quinzena deste mês de março o consumidor maranhense irá sentir no bolso a medida equivocada tomada pelo governo comunista.

“A partir do dia 15 de março, o povo maranhense começará a pagar mais caro. Não é justo que o povo maranhense venha pagar mais impostos numa época de crise. É exatamente por isso que eu votei contra o projeto que vai aumentar conta de luz, a gasolina, o álcool, a conta de telefone e outros produtos. É um aumento abusivo e imoral”, afirmou Braide.

O deputado lembrou que o maior prejudicado será justamente a parcela da população mais carente. “Esse aumento vai atingir principalmente aqueles que mais precisam da ajuda do poder público. Imagine o impacto na conta de luz, no final deste mês, de quem tem dificuldade de pagar a conta de luz, a gasolina, a conta de telefone e de outros produtos”, destacou.

Eduardo Braide disse que a esperança, depois da falta de sensibilidade do Governo Flávio Dino e do bom senso, é a Justiça, uma vez que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com ações alegando a inconstitucionalidade e pedindo a anulação da lei.

Enquanto a Justiça não se posicionar, é aguardar, conferir e preparar o bolso.

Recursos do Esporte e Infraestrutura foram deslocados para o Carnaval

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino (PCdoB) usou recursos que seriam aplicados no Esporte e na Infraestrutura para bancar festas de Carnaval em pelo menos 33 municípios. A informação consta do Diário Oficial do dia 24 de fevereiro, cuja edição foi disponibilizada nesta semana. Naquela data, o governador assinou o Decreto nº 32.654, abrindo, em favor da Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur), crédito suplementar no valor de R$ 3.285.000,00.

De acordo com o documento, para reforçar o caixa da Cultura, o Executivo cancelou dotação orçamentária de R$ 2.865.000,00 da Secretaria de Cidades (Secid) e de R$ 420 mil da Secretaria do Esporte e Lazer (Sedel).

No primeiro caso, o recurso seria utilizado em “Infraestrutura e Equipamentos Urbanos” em nove municípios. Já o dinheiro da Sedel seria investido na “infraestrutura esportiva no Maranhão”. Na Sectur, a verba foi redirecionada para “apoio às manifestações artístico-culturais”, em 33 municípios, em valores que variaram de R$ 20 mil a R$ 200 mil.

Outro lado – O Estado entrou em contato com o Governo do Estado e questionou qual o critério utilizado para definir que as festas carnavalescas deveriam ser bancadas com recursos da Infraestrutura e do Esporte, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

De O Estado