O reconhecimento de Roberto Rocha a Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Apesar de ser crítico do Governo Flávio Dino, o senador Roberto Rocha (PSB) teve a grandeza de reconhecer a qualidade e a competência do gestor Felipe Camarão, atualmente secretário de Educação do Maranhão.

O senador maranhense fez uma postagem nas redes sociais onde afirmava que a lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão ao município de Cajari teria sido adquirida com recursos do Governo Federal e não com recursos estaduais, como propagou o Governo Flávio Dino.

Ao contrário do próprio governador e outros asseclas do comunista, Felipe Camarão, de maneira educada e centrada, respondeu ao senador Roberto Rocha, explicando que a lancha realmente foi adquirida com recursos do tesouro estadual.

Roberto Rocha acreditou nas informações repassadas por Felipe Camarão e deixou claro a qualidade e competência do gestor publicamente.

Bem que o próprio governador e seus asseclas poderiam saber debater e responder as críticas, mesmo quando equivocadas, com respeito e equilíbrio. Por essas e outras é que Felipe Camarão se torna cada vez mais “um ponto fora da curva” no Governo Flávio Dino.

Cafeteira – O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) também já havia respondido e explicado ao senador Roberto Rocha que a afirmação feita não era verdadeira. Cafeteira, que também respondeu com equilíbrio e educação, também deixou claro que o Governo do Maranhão espera sim receber apoio da Bancada Federal e sempre que acontecer, os créditos serão dados.

“Avisando a toda nossa bancada federal: nosso governo recebe de muito bom grado ajudas de verbas federais, de ônibus e lanchas escolares. Obviamente daremos todos os créditos tanto ao parlamentar que enviar, quanto ao governo federal”, disse Cafeteira.

Roberto Rocha parece ter saído convencido do equívoco, mas, como não poderia deixar de ser, deixou mais uma alfinetada no Governo Flávio Dino e o comparou com um corrupião.

Andrea Murad vai a Justiça contra Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio TEMOZOLOMIDA é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do TEMOZOLOMIDA. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas SAN FARMACÊUTICA e ONCORIO DISTRIBUIDORA. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamento TEMOZOLOMIDA 100mg e TEMOZOLOMIDA 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores SUPERFATURADOS nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.