Projeto que isenta portadores de doenças graves do IR terá celeridade

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), apresentou à Câmara dos Deputados, na última semana, o Requerimento nº 5972/2017, que pede celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria, nº 116/2015 (apensado ao PL 4703/2012), que inclui entre os isentos no Imposto de Renda, pessoas que sofrem de alguns tipos de doenças graves, como esclerose múltipla e sistêmica, câncer em estágio avançado e Aids.

A proposta modifica a Legislação Tributária Federal (Lei 7.713/1988), que só prevê a isenção para as pessoas que estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço.

“Doenças graves geram altos custos com medicamentos, com equipamentos e para algumas pessoas, até com profissionais como enfermeiros, e isso é tanto para os aposentados como para os trabalhadores que estão na ativa. Acredito e defendo que todos sejam beneficiados com a isenção. Ao fazer com que as pessoas se aposentem para obtê-la, a lei atual prejudica o servidor e perde mão de obra para a inatividade, desnecessariamente”, destacou o deputado Juscelino Filho, que também é médico.

O PL 4703/12, do Senado, isenta do IR à aposentadoria do portador de lúpus e está pronto para ser votado pelo Plenário. O texto original foi apresentado pelo ex-deputado Eleuses Paiva.

Um bom reforço para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Mesmo antes de assumir oficialmente o cargo de presidente da Agência Metropolitana, o que só ocorrerá no dia 02 de março, o vereador de São Luís, Pedro Lucas (PTB), já está se mostrando como um bom reforço para o Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas, filho de um dos melhores parlamentares do Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), não só aceitou o convite, e consequentemente o seu maior desafio na vida pública, como “vestiu a camisa” do Governo Flávio Dino.

O futuro presidente da Agência Metropolitana, que terá a responsabilidade de concretizar o sonho da Metropolização em São Luís e mais doze municípios, já esteve presente na manhã deste sábado (25), em evento do Governo do Maranhão com prefeitos da dita Região Metropolitana.

Pedro Lucas esteve ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na entrega de ambulâncias para pelo menos dois municípios da Região Metropolitana – Raposa e Paço do Lumiar.

Pelo visto aqueles que apostavam que a ida de Pedro Lucas para o Governo Flávio Dino seria algo constrangedor para um dos lados, por terem ocupado trincheiras diferentes em alguns momentos da política maranhense, se equivocaram.

É bom lembrar que existiu uma aproximação natural quando da reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) – já que ambos trabalharam pela reeleição do pedetista – e solidificada agora com a chegada de Pedro Lucas ao Governo Flávio Dino.

Sendo assim, Pedro Lucas não só chegou chegando, como também vestindo a camisa, e antes mesmo do “trabalho começar”.

Alterações no trânsito de São Luís para o Carnaval

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), considerando a necessidade de manter a ordem no que diz respeito ao tráfego de veículos e à oferta de transporte coletivo urbano durante o “Carnaval de Todos”, feito em parceria com o Governo do Estado, vai interditar as ruas e avenidas que recebem a programação momesca. A ação visa proporcionar segurança e conforto ao folião e aos moradores destas áreas.

No sentido Beira Mar/pontes São Francisco e Bandeira Tribuzi/Praça Maria Aragão, a interdição para ônibus e carros ocorre na subida do Palácio dos Leões, sentido Ponte do São Francisco e, da Ponte São Francisco, até a Bandeira Tribuzi, visto que terá eventos na Praça Maria Aragão e concentração de blocos em frente ao atual Viva Cidadão (antigo Casino). Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do sábado (25) até a terça-feira de carnaval (28), das 14h às 2h.

Sendo assim, quem vem de ônibus e carro do São Francisco para o Centro, atravessa a Beira-Mar para a Rua do Egito (mão dupla para carros, menos para ônibus), segue pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande; quem vem ônibus e carro do Jaracati, tem todo o sentido Praça Maria Aragão interditado, nesse caso, segue pela Camboa via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

As duas vias da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Jaracati e Avenida Quarto Centenário, no entanto, estão liberadas. Quem vem de ônibus ou carro da Avenida Vitorino Freire (Areinha) e de outras vias no sentido Jaracati e Beira-Mar, pode seguir direto pelas vias sentido Jaracati e Quarto Centenário ou fazer retorno debaixo da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Venceslau Braz (Camboa) -Praça Deodoro. Na Rua Barão de Itapary (Hospital Dutra) para a Praça Gonçalves Dias, está interditado.

Quem vem do Anel Viário pela Beira-Mar, sobe pela Praça Pedro II, Beco da Sé e sai para a Rua do Egito. Será interditado o sentido Rua Rio Branco, desde o Ginásio Costa Rodrigues (Rua dos Veadeiros, que contorna o ginásio). Assim, quem vem dos bairros segue pela Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro, segue pela Rua da Paz, sentido Avenida Magalhães de Almeida. Todas as vias paralelas da Praça Deodoro, que dão sentido à Beira-Mar, via Rua Rio Branco, estarão interditadas.

Circuito Madre Deus – O trecho sofrerá interdições em todas as ruas ao longo da Rua das Cajazeiras no sentido do bairro Madre Deus. Sendo assim, ficarão interditadas as Ruas São Pantaleão, do Norte e Passeio e acesso de ruas laterais à Rua do Passeio até o Cemitério do Gavião. O Caminho da Boiada está liberado a partir do cruzamento coma Rua do Outeiro. A interdição será nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro no horário das 14h às 23h.

Do mesmo modo, o acesso à Rua São Pantaleão pelas ruas do lado do Anel Viário, Passarela do Samba e Avenida Vitorino Freire estarão interditadas, especificamente o final da própria Rua São Pantaleão, ruas Lúcio Mendonça, Avenida Rui Barbosa, ruas Lúcio Mendonça e Afonso Celso, Rua do Norte (à altura do Cemitério do Gavião), Avenida Ribamar Pinheiro, Rua do Burgo, Beco das Minas, Rua Santiago. A Rua das Cajazeiras está livre.

Passarela do Samba – Está liberado o tráfego na via ao lado do Ceprama, seguindo o TRE, Anel Viário, sentido Rua das Cajazeiras, bem como a Rotatória do Anel Viário para veículos vindo da Beira-Mar ou Itaqui-Bacanga sentido Palácio dos Leões-Rua do Egito. A interdição do trânsito na Passarela do Samba, localizada na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, ocorrerá também nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, no horário das 17h às 2h.

Um início de Carnaval preocupante para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O início do Carnaval 2017 para o Governo Flávio Dino foi preocupante, afinal mesmo estando relacionado com problemas antigos, foram duas notícias novas ruins e que prejudicam a população maranhense.

Na tarde da Sexta de Carnaval (24), foi confirmada a fuga de doze presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos eram beneficiados com o trabalho interno e fugiram da Unidade Prisional São Luís 2. Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro.

Já no fim da noite da Sexta de Carnaval mais um velho problema pode atrapalhar a saída e a chegada de foliões na capital maranhense. Uma adutora de água do Sistema Italuís acabou se rompendo e inundando a BR-135.

O rompimento foi próximo ao Km 40 da BR-135, no trecho do Campo de Perizes. A CAEMA foi acionada e já está trabalhando no local. Entretanto, pelo volume de água na pista e o trabalho que está sendo realizado pela CAEMA, o trânsito, que já era esperado para ser lento pelo volume de carros que devem deixar São Luís, está complicado nesse início de Carnaval.

Além disso, para a realização do serviço já foi necessário a interrupção do bombeamento de água tratada no Italuís, ou seja, alguns bairros irão sofrer, mais do que o normal, com a falta d’água neste fim de semana, afinal Sistema Italuís abastece aproximadamente 60% dos bairros de São Luís.

Inegavelmente um início de Carnaval complicado para o Governo Flávio Dino.