23 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Alexandre Almeida denuncia descaso de secretários de Dino com AL

Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa antes do Carnaval, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) fez um duro discurso contra uma prática que ele considera reiterada de alguns secretários do Governo Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar afirmou que alguns secretários estão se negando ou retardando a fornecer informações públicas para a Assembleia Legislativa.

“Eu protocolei no início de dezembro informações sobre a estrada entre Timon e Matões, reiterei a solicitação quando o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve aqui na Assembleia e ele ficou de encaminhar, mas até agora nada. Aqui o secretário de Infraestrutura se porta de uma maneira, mas na prática faz totalmente diferente. Agora pedi a Secretaria de Segurança Pública a quantidade de registros de crimes contra o patrimônio, furto, roubo, na cidade de Timon e em toda a região que a Delegacia Regional de Timon tem circunscrição. Também pedi a quantidade de homicídios registrados, mas infelizmente, até o presente momento, a Secretaria de Segurança Pública não forneceu as informações solicitadas”, lamentou.

Alexandre Almeida lembrou que essa é uma prerrogativa dos deputados estaduais e que lamenta a postura que está sendo adotada por alguns secretários do Governo Flávio Dino. O parlamentar disse que já precisou ir à Justiça, pelo menos duas vezes, para conseguir informações que deveriam ser divulgadas naturalmente a Assembleia Legislativa.

“Estou registrando que mais uma vez o Governo Flávio Dino está negando informações e se não receber essas informações, irei novamente ingressar na Justiça. Em 2015, eu solicitei informações da Secretaria de Ciência e Tecnologia, não recebei a tempo, entrei com mandado de segurança e na hora que o juiz estava despachando a decisão, determinando ao secretário para me repassar as informações, os documentos chegaram. Recentemente aconteceu o mesmo com o DETRAN. Tenho que entrar todas as vezes com mandato de segurança, será?”, questionou.

Alexandre Almeida finalizou o discurso querendo entender os motivos que levam os secretários a sonegar as informações aos parlamentares.

“Será se é essa a marca do Governo Flávio Dino? Será se essa é a postura de um governo que se dizia ser transparente, cumpridor das leis? Será se de fato é esse o governo da mudança que chegou ao Maranhão, que não tem capacidade de fornecer informações que são públicas. Tem alguma coisa a esconder? Há uma distância quilométrica entre o discurso e a prática. Eu espero que o Governo Flávio Dino, que aquele governador que esteve aqui nesta Casa dizendo que o seu Governo era transparente, saia do campo da conversa, do campo do gogó e passe à prática”, finalizou.

Com a palavra o Governo Flávio Dino e seus asseclas.

Parece piada, mas não é. Nova mudança na Prefeitura de Bacuri

Parece piada ou brincadeira de mau gosto com a população de Bacuri, mas a verdade é que uma nova decisão da Justiça modificou novamente o cenário na cidade.

O vencedor das eleições municipais nas urnas, Washington Oliveira (PDT), mais conhecido como Dr. Washington, chegou a ser diplomado e empossado como prefeito de Bacuri após a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, conceder uma liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de governo de 2010, o que permitiu a posse (reveja).

Entretanto, uma nova decisão, agora do juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, terminou revogando a decisão anterior. O magistrado destacou que uma decisão tomada num plantão não poderia ter sido decisiva para a posse e diplomação do prefeito.

“E mais, a medida liminar extrema tomada em sede de declaratórios, em plantão, não pode afastar o comando de um acórdão da Corte Eleitoral. É mais prudente que, até o julgamento colegiado dos Segundos Embargos, sejam mantidos os efeitos da decisão colegiada da Corte Eleitoral, proferida nos Primeiros Declaratórios”, completou.

Pior para a população, pois é quem fica em meio a essa indefinição jurídica e, consequentemente, administrativamente.

A decisão faz com que novamente a cidade de Bacuri fique sem prefeito e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral.

Prefeito de Codó doa salário em apoio as igrejas evangélicas

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, se reuniu com o Conselho de Pastores das igrejas evangélicas do município para tratar do apoio aos retiros das congregações durante o período carnavalesco. Além do prefeito, estavam presentes o vice-prefeito Ricardo Torres, o vereador Pastor Max, o presidente do Conselho de Pastores, Pr. Moisés e demais líderes evangélicos.

De acordo com o vereador e Pastor Max Tony, mesmo com as dificuldades e da crise no país, o prefeito buscou uma solução para manter o convênio firmado anualmente com as congregações, doando seu próprio salário como oferta para ajudar no custeio dos retiros.

“Achamos muito louvável da posição do prefeito, mesmo em tempos de crise e reestruturação econômica de nosso país, Estado e municípios, o gestor fazer esse gesto tão importante para as congregações, doando seu salário como oferta para as igrejas e ajudando o retiro de nossos jovens e famílias durante o período de carnaval”, ressaltou o vereador.

Para o prefeito Francisco Nagib, o apoio aos retiros evangélicos é uma boa opção para a juventude passar o feriado. “Sempre iremos apoiar essa iniciativa das igrejas, que fazem um trabalho magnífico com nossos jovens. Este ano, em nosso primeiro ano de gestão, mesmo não estando pronto o processo licitatório para este apoio, não poderíamos deixar de apoiar e essas congregações realizarem seus tradicionais retiros, cuidando bem de nossos jovens. Por isso doei meu salário como forma de oferta para que essas importantes atividades religiosas fossem realizadas”.

Dengue – O governo Mais Avanço, Mais Conquistas lançou ainda a Campanha de Combate ao Aedes Aegyti, causador da dengue, febre amarela, zica e chikungunya. Como o tema: #AedesNãoDáOnda, o evento aconteceu no Centro de Multimídia do Colégio Estevão Ângelo.

Com o intuído de despertar um maior interesse dos alunos sobre o assunto, foram realizados palestras, apresentado a características do mosquito e os meios de combatê-lo. De acordo com a secretária de Saúde Aurilívia Barros, a iniciativa tem o objetivo de intensificar a mobilização das escolas contra a proliferação do mosquito, incluindo a participação de profissionais da saúde e da educação, por meio de orientações e práticas educativas contínuas junto a comunidade estudantil.

O município de Codó, que até momento não notificou nenhum caso de dengue em 2017, seguirá em campanha por todo o ano, se fazendo necessário, como sempre, o apoio da sociedade para não deixar água parada e não permitir a proliferação do mosquito.

“Estamos iniciando essa campanha para mobilizar, não só as crianças, mas aos pais e a toda população codoense. Lembrando sempre que prevenir é muito melhor do que remediar. Sabendo as ações para evitar a procriação do mosquito iremos manter nosso município livre do Aedes Aegyti, causador de tantas doenças como a dengue, febre amarela, zica e chikungunya. Essa é uma coisa de todos nós”, comentou o prefeito Francisco Nagib.

O apoio fundamental de Othelino Neto para Alto Parnaíba

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Aumento de gastos com aeronaves será de 300% no Governo Dino

A incoerência e os gastos do Governo Flávio Dino com relação a locação de aeronaves voltaram a ser abordados na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Andrea Murad apresentou números que afirmam que comparado os gastos de 2015 e 2016 com aeronaves, a previsão é que em 2017 a despesa aumente em 300%.

O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou jatinho e helicóptero em um mesmo dia para cumprir agenda no interior do estado. Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.

“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele esqueceu tudo que havia falado e dito. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero. Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013, só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.

Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, finalizou.

Indiscutivelmente esse é um assunto que o Governo Flávio Dino tem poucas respostas a dar, afinal criticava tais gastos e hoje não só repete os gastos como segue aumentando, mesmo diante da crise que assola o Brasil.

Três vereadores na briga pela vaga de Pedro Lucas na Mesa Diretora

A partir do dia 02 de março, o vereador Pedro Lucas (PTB) deixará temporariamente a Câmara de Vereadores de São Luís para assumir a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas terá a difícil missão de transformar o sonho antigo da Metropolização em realidade. Indiscutivelmente o maior desafio na vida pública do vereador que está no seu segundo mandato.

Com a saída temporária de Pedro Lucas, o primeiro suplente da coligação (PTB e PEN), Joãozinho Freitas (PTB) é quem assumirá a vaga. Entretanto, Pedro Lucas ocupa o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e a vaga ficará em aberto a partir do dia 02 de março.

Três vereadores já estão sinalizando que possuem interesse na vaga que ficará aberta com a saída de Pedro Lucas. Os vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS) já estão em “campanha” e na disputa pela vaga. Vale lembrar que Umbelino já integra a Mesa Diretora ocupando o cargo de 3º Secretário, ou seja, se conseguir se eleger para a vaga de Pedro Lucas abrirá uma outra disputa na Mesa Diretora.

Até o momento são três vereadores que estão na disputa, mas pode ainda surgir mais um e/ou dois pretendentes. Alguns vereadores estão defendendo que com a saída de Pedro Lucas quem deveria ocupar a vaga na Mesa Diretora seria alguém da própria coligação (PTN e PEN).

Além de Pedro Lucas, os eleitos por essa coligação foram Marcial Lima e Concita Pinto, ambos do PEN. A coligação que elegeu três vereadores poderia ficar sem representatividade na Mesa Diretora e se a escolha for por Marcial Lima e/ou Concita Pinto, teríamos, enfim, um vereador novato na Mesa Diretora.

É aguardar e conferir.

MP de professores é debatida em audiência pública na AL

Uma das matérias mais polêmicas que devem ser apreciadas, no mês de março, na Assembleia Legislativa, será a Medida Provisória do Governo Flávio Dino que trata sobre o reajuste dos salários dos professores estaduais.

Por conta dessa celeuma, a Assembleia Legislativa, através da solicitação do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que atendeu uma solicitação de inúmeros professores, realizou uma audiência pública para tratar do assunto.

Os professores que estão insatisfeitos com a MP alegam que a iniciativa irá congelar os vencimentos da categoria e que viola o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.

“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

“Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou o professor Euges Lima.

“Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Já o deputado estadual Eduardo Braide entende que a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo Governo Flávio Dino à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie uma lei ainda em vigor.

“Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário, mas antecipo que como membro da CCJ, reafirmo meu compromisso de apresentar a alteração para que a recomposição salarial incida sobre os vencimentos para que os professores não tenham perdas, assim como as demais propostas sugeridas pela categoria”, destacou.

Governo – O Governo Flávio Dino não encaminhou nenhum representante para a reunião. Entretanto durante a manhã de quarta-feira (22), deputados governistas se reuniram com a direção do SINPROESEMMA e o que motivou ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB) a se posicionar nas redes sociais sobre o tema.

“Lamentável que questões sérias, como o reajuste a educadores, sejam tratadas de maneira irresponsável por quem quer chorar derrotas eleitorais. De um lado, um sindicalista somente interessado em disputa classista e de outro, um ex-candidato a prefeito derrotado querendo palanque. As assembleias que aconteceram nas 19 regionais de educação, foro legítimo para essa discussão, decidiram com esmagadora maioria a proposta de aumento. O fato é que nenhum Estado concedeu qualquer reajuste aos educadores. O Maranhão fez diferente por saber da importância da categoria para o Estado. Com a MP, nenhum professor ganhará abaixo do piso salarial em seu vencimento e todos receberão uma recomposição salarial de 8%”, disse Cafeteira.

É aguardar e conferir, pois a apreciação da MP promete muita polêmica na Assembleia, mas isso só depois da Festa de Momo.