17 • fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Ministro da Saúde irá rever valor dos repasses aos municípios do MA

Em reunião realizada com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no Maranhão, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.

O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela FAMEM, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.

No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados.

Os deputados federais Juscelino Filho (coordenador da bancada), Pedro Fernandes e Cleber Verde, que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michel Temer.

“Vamos atuar em diversas frentes. Na parte técnica, a FAMEM começará, a partir de agora, a elaborar estudos quanto às demandas médicas hospitalares e também para a formatação de uma nova PPI, já que estamos atrasados nesse quesito”, destacou o líder municipalista.

No encontro com o ministro da Saúde, o grupo municipalista recebeu também o reforço da suplente de deputada federal Rosângela Curado; da secretária de Saúde de São Luis, Helena Duailibe; e dos deputados estaduais Rogério Cafeteira (líder do Governo na Assembleia), Rafael Leitoa, Levir Pontes, Antônio Pereira e Stênio Resende.

Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo também se manifestou, ressaltando a necessidade de se estabelecer uma plataforma de trabalho urgente com vistas a reverter o quadro em que se encontra o Maranhão com relação ao teto da saúde.

Diversos prefeitos aproveitaram a ocasião para mostrar problemas de seus respectivos municípios. Ao final da reunião, o Cleomar Tema se mostrou esperançoso quanto ao futuro, destacando ainda que os deputados federais foram importantes, por conta do auxílio que deram aos prefeitos na jornada. Ele também agradeceu o apoio dos deputados estaduais que acompanharam os prefeitos.

Tema disse ser inconcebível que o Piauí, com praticamente a metade da população do nosso estado, seja contemplado com uma per capita de R$ 225,00, enquanto que o Maranhão recebe apenas R$ 158,00.

“Isso vem mostrar claramente que tal distribuição não obedece a critérios técnicos, mas políticos, levando-se em conta que, antes do atual ministro da Saúde, a pasta foi ocupada, pelo período de três anos, por um deputado federal do Piauí”, finalizou Tema, que deixou Brasília com o sentimento de dever cumprido.

Glalbert Cutrim recebe prefeitos de São Roberto e Lago Verde

O prefeito do município de São Roberto, Mundinho do Luisão (PCdoB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (17), com o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT). O encontro aconteceu no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Estado, em São Luís.

Mundinho apresentou ao deputado um relatório dos problemas encontrados no município, devido a péssima gestão entregue pelo ex-prefeito.

“Estamos iniciando nosso governo com o objetivo de organizar o município, e viemos em busca de apoio dos amigos que eu sei que podem contribuir com a melhoria de São Roberto, e o deputado Glalbert Cutrim é quem pode nos ajudar” disse Mundinho.

No encontro, Mundinho também falou do Plano de Governo, e da importância em efetivar tudo que foi programado durante a eleição. Entre as ações, está prevista a criação da Casa do Estudante São Robertense, local de apoio para os jovens que buscam a conclusão do ensino médio e superior, e que não contam com familiares na capital.

“Acho a iniciativa do prefeito Mundinho extremamente importante, pois investir no futuro dos nossos jovens, é pensar em uma Maranhão melhor. Só através da educação conseguiremos mudar os índices que põem nosso estado em colocação inferior a outros no Nordeste”, assinalou o parlamentar.

O deputado também lembrou da importante obra de pavimentação da MA-012, que está sendo executada pelo Governo do Estado e que beneficiará a população de São Roberto.

“Estamos acompanhando o andamento da obra de pavimentação da MA-012, sonho antigo dos moradores de São Roberto e municípios vizinhos que está sendo realizado pelo Governo do Estado. Quando concluída, a obra trará crescimento econômico à região, além de melhoria na qualidade de vida. Também iremos pedir apoio no sentido de acabar com o sofrimento da população, que todos os anos sofre no período de chuva com o alagamento do canal da Avenida João Castelo, pedido do prefeito Mundinho”, concluiu.

Lago Verde – Glalbert Cutrim também recebeu o prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS), na pauta, o prefeito trouxe como prioridade, encontrar mecanismos e apoio para acabar com o sofrimento da população, que precisa se deslocar 20 km para ter acesso a atendimento médico.

“Nosso principal objetivo já no início de nosso mandato é encontrar uma solução para o setor da saúde. Não podemos aceitar que a população de Lago Verde tenha que buscar atendimento a mais de 20 km longe de suas residências” assegurou Dr. Francisco.

O deputado garantiu ao prefeito de Lago Verde que o tema será colocado em pauta na sua lista de prioridade para as indicações já nos próximos dias, e que usará seu prestigio junto ao Governo do Estado, no qual faz parte da base governista, para garantir apoio ao município.

Cutrim garantiu que irá formalizar pedido de 02 ambulâncias para beneficiar a população dos dois municípios.

Olha aí Flávio Dino: Piauí fará concurso em 2017 para a PM

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) não confirma a realização de um concurso para o Polícia Militar, mesmo o Maranhão tendo o menor efetivo do Brasil (relação população/policiais), o vizinho Piauí já confirmou que ainda este ano terá um concurso para a PM.

A confirmação foi feita através do secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, que assegurou que o concurso para a Polícia Militar já foi autorizado pelo governador piauiense, Wellington Dias (PT).

O concurso será feito ainda este ano, faltando apenas finalizar a programação, definindo datas e divulgação do edital que deve sair no máximo no início de março. A expectativa é que sejam ofertadas 400 vagas para a Polícia Militar do Piauí.

No Maranhão, o último concurso feito para a Polícia Militar foi no Governo Roseana Sarney com duas mil vagas, onde foram chamados aproximadamente 1.400 aprovados.

O governador Flávio Dino tem garantido a realização de um concurso, mas por enquanto sem data prevista de ser realizado. Isso sem esquecer que uma das promessas de campanha do governador foi de dobrar o efetivo da Polícia Militar do Maranhão, o que dificilmente acontecerá.

É aguardar e conferir.

Astro de Ogum confirma encontro de vereadores com governador

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente no tocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Wellington comandará audiência para debater reajuste dos professores

Atendendo reivindicação de professores da Rede Pública de Ensino do Estado, e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência pública para discutir sobre alteração no Estatuto e no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O ponto principal do debate é alteração proposta pelo Governo do Estado, por meio da Medida Provisória Nº230∕2017, que, dentre outras medidas, congela vencimentos de professores do nível III, violando o art. 32 do Estatuto.

Ao se pronunciar sobre o assunto, Wellington, que também é educador, disse não concordar com uma imposição que retira direitos dos professores.

“Eu estou deputado estadual, há uma temporalidade nisso…mas sou educador. E como tal, eu não poderia me omitir diante de uma Medida impositiva que viola direitos dos professores. Eles foram até o nosso gabinete e nós não poderíamos negar isso. Claro, não somos contra gratificação. Ao contrário, defendemos a gratificação sim, mas queremos também que o Governo cumpra a lei, e a legislação impõe reajuste de vencimento para todos os professores e não apenas para alguns. Esse mandato não é meu e é por isso que continuarei defendendo os interesses de quem me elegeu, inclusive, dos professores”, disse Wellington.

Sobre a importância da audiência, um dos membros do Movimento de Resistência dos Professores afirmou ser necessário barrar essa Medida Provisória do governador, a fim de evitar que professores sejam mais ainda prejudicados.

“Nós precisamos dessa audiência porque, de forma autoritária e sem ouvir nenhum professor, o Governador impôs a Medida Provisória que compromete diretamente os direitos dos trabalhadores da educação. Não queremos favor do governador, não. Queremos apenas que ele respeite e ouça a categoria”, disse um dos membros.

A Audiência será realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e deve ocorrer na primeira semana de março. Posterior a isso, o deputado Wellington deve apresentar Emenda à Medida Provisória, impondo reajuste de vencimento para todos os níveis de professores, a fim de garantir uma remuneração digna.

Rogério Cafeteira com um pé no PDT

É bem verdade que o assunto ainda é tratado apenas nos bastidores, mas o Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) está com um pé no PDT.

Cafeteira esteve apoiando incondicionalmente a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior do PDT em São Luís e sua ligação com os pedetistas tem sido cada vez mais visível.

Nos últimos dias Cafeteira esteve em Brasília, na quarta-feira (15) à noite participou de um evento ao lado do deputado federal Weverton Rocha (PDT), encontro que serviu para fortalecer a pré-candidatura do pedetista ao Senado Federal.

Na quinta-feira (16), Cafeteira esteve ao lado dos deputados estaduais Fábio Macedo e Rafael Leitoa, além do vereador de São Luís, Raimundo Penha, todos do PDT. O Líder do Governo Flávio Dino participou de um encontro nacional do PDT em Brasília.

Apesar de ainda negar, Cafeteira sabe que contra fatos não existem argumentos, ou seja, a ida dele para o PDT é apenas questão de tempo, pouco tempo, diga-se de passagem.

É aguardar e conferir.

“Sou candidato ao Senado Federal”, assegura Sarney Filho

Sarney Filho na Mirante AM. Foto G1: Márcia Carlile

Em entrevista à Rádio Mirante AM, ao programa Acorda Maranhão, apresentado pelo jornalista Marcial Lima, na manhã desta sexta-feira (17), o ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho (PV), confirmou que pretende mesmo disputar uma vaga para o Senado Federal.

“Estou disposto a disputar o Senado Federal. É a primeira vez que afirmo isso numa emissora de rádio, então sou candidato ao Senado e já conto com apoio até mesmo de prefeito e lideranças políticas de partidos ligados ao Governo do Maranhão, como PCdoB e PDT”, assegurou.

Apesar de confirmar que será candidato ao Senado, Sarney Filho assegurou que não deixará de continuar seu trabalho no ministério do Meio Ambiente.

Sarney Filho também falou sobre o futuro político da sua irmã, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Para o ministro será muito difícil Roseana não atender o apelo popular e voltar a disputar o Governo do Maranhão.

“Essa é uma decisão dela, mas o sentimento da população é de saudades do Governo Roseana. Nos últimos dois anos de Roseana o Governo do Maranhão cresceu e agora nos dois primeiros anos do Flávio Dino cresceu negativamente. Se essa movimentação espontânea do povo maranhense continuar, dificilmente Roseana deixará de ser candidata, mas essa é uma decisão muito pessoal”, destacou.

Sarney Filho também revelou que a ex-governadora já deixou claro que não quer sair do Maranhão, ou seja, praticamente descartando uma candidatura ao Senado ou mesmo a Câmara Federal.

“Acredito que a Roseana estará sim me apoiando para o Senado Federal, até mesmo porque ela já me disse várias vezes que não quer sair do Maranhão”, disse.

Para finalizar, Sarney Filho, mesmo evitando fazer críticas mais fortes, não deixou de avaliar o Governo Flávio Dino.

“Eu não gosto muito de criticar governos, mas se formos fazer uma comparação do Governo Flávio Dino com o Governo Roseana, o atual governo deixa muito a desejar, principalmente pelas inúmeras promessas que fez”, finalizou Sarney Filho.

OAB-MA vai se posicionar sobre “assessor jurídico” da SINFRA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Thiago Diaz, afirmou a O Estado que vai analisar situação de Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que está com o registro profissional cancelado pela Ordem.

Eloy Ribeiro assinou parecer jurídico, de obras milionárias, o que é vedado pela Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A denúncia é do deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento que resultou na sabatina a que foi submetido o secretário Clayton Noleto.

“Vamos analisar a situação para somente em seguida nos manifestarmos oficialmente sobre o caso”, explicou Thiago Diaz.

Além de ter assinado parecer jurídico, Eloy Ribeiro também foi acusado de ter cometido falsidade ideológica no estado do Tocantins. Mesmo com o registro cancelado na OAB, ele representou um candidato a vereador de Augustinópolis nas eleições de 2016, num processo que correu na Justiça Eleitoral tocantinense.

Nele, o número da OAB fornecido por Eloy é o mesmo do Maranhão, mas com o “TO” ao lado. Ao consultar o dado na OAB do estado vizinho, a Justiça atestou que a inscrição estava em nome do advogado Athos Américo.

Foi o que deu maior sustentação à denúncia do parlamentar, que falou da possibilidade de todos os atos da Sinfra que tiveram a assinatura do chefe da assessoria jurídica sejam suspensos.

Nulidade – O artigo 1º do Estatuto da Advocacia e a OAB, estabelece que “são atividades privativas de advocacia […] as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas”.

Já o Provimento Nº 66/1988, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que “a função de diretoria jurídica em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, é privativa do advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na Ordem”.

Além disso, o Estatuto da Advocacia também define, no seu artigo 4º, que “são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas”.

O parágrafo único da mesma lei diz ainda o seguinte: “São também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia”.

É aguardar e conferir.

De O Estado