O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (1º), que subiu o número de municípios maranhenses que estão em situação regular em relação aos portais da transparência e, portanto, aptos a conveniar com o Governo do Estado.

Segundo o TCE, o número de municípios que estão com os portais da transparência regulares subiu de 33 para 89. O número é resultado da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal.

Apesar de quase triplicar a quantidade, mesmo assim o número de municípios maranhense que estão com os portais da transparência regulares é muito baixo, apenas 41%, não chegando a metade das cidades do Maranhão.

De qualquer forma, o aumento em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.

“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida.

Se houve um aumento no número de municípios, não se pode dizer a mesma coisa das Câmaras de Vereadores, já que seguem com apenas duas casas legislativas municipais em dia com suas obrigações com relação aos portais da transparência.

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