janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Sistema carcerário do Maranhão passará por auditoria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, de Auditoria Operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) e tem prioridade dentro do calendário de fiscalizações do TCE.

A iniciativa visa dar uma resposta à sociedade diante da crise que atinge o sistema prisional em nível nacional. Essa preocupação levou o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas a propor junto aos Tribunais a realização de Auditorias Operacionais (AOPs) nessa área da administração pública.

O objetivo é gerar um diagnóstico claro da crise, propondo correções de rumo nas políticas carcerárias de modo a impedir o colapso do sistema. “Diante das últimas tragédias vividas pelo país, envolvendo os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, surgiu a necessidade de verificar o sistema nacionalmente”, explica o procurador-chefe do MPC no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Ele explica que auditorias operacionais não tem caráter punitivo, mas sim de correção de rumos, tendo portanto alcance preventivo e pedagógico, embora envolva necessariamente aspectos financeiros. “O essencial é fazer com que as políticas públicas cumpram a sua finalidade, por meio de recomendações cujo atendimento é monitorado a partir da emissão do relatório”, explica o procurador.

No caso do sistema prisional, a tendência é que as auditorias sigam um padrão básico para os pontos auditados, garantindo que eles sejam verificados em todo o país junto às Secretarias de Administração Penitenciária. “Serão verificados aspectos como forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratações”, explica o procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva.

Ele informa que, no âmbito nacional, uma nova reunião será realizada no próximo dia 09 onde serão avaliadas propostas que possam enriquecer o trabalho, e os primeiros resultados alcançados, já que em alguns estados a auditoria já se encontra em andamento, a exemplo de Rondônia. “Todos os requerimentos foram feitos com pedido de urgência, e no Maranhão, a direção do TCE recebeu muito bem a ideia e concedeu a urgência”, afirma o procurador.

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Roberto Rocha volta a bater forte no comunismo

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB), utilizando as redes sociais, voltou a criticar o comunismo, em especial o praticado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seus asseclas. Veja abaixo a íntegra do que escreveu Rocha no espaço preferido de Dino na noite de quinta-feira (26).

Uma das principais causas do fenômeno esquerda caviar é, sem dúvida, o narcisismo da elite. Em busca de uma sensação gostosa de superioridade moral, seus membros partem para autocongratulação, repetem uns aos outros como são incríveis, como colaboram para construção de um “novo mundo”.

“Espelho, espelho meu: existe alguém mais bela que eu?”

Eles poderiam acompanhar a rainha de Branca de Neve nesse questionamento. Pode passar o dia inteiro no palácio recebendo elogios de seus seguidores contrachequistas, alimentando o fundamentalismo comunista.

Só que a autoestima, neste caso, se confunde com o autoengano.

É devido a esse narcisismo que tentam ” matar o mensageiro para evitar o confronto com a mensagem. E assim persistir no autoengano, pois o narcisismo é alimentado pela vaidade doentia.

O narcisismo dessa elite política e intelectual acaba retroalimentado um modelo estatizante, concentrador de renda e de poder, tudo em nome do combate à desigualdade e ao egoísmo dos capitalistas.

Os comunistas são mestre na arte de pregar uma coisa publicamente e fazer o oposto. Em português claro: A velha e conhecida hipocrisia comunista, que adora passar férias em Paris, mas não vai para Albânia.

La Rochefoucauld disse tudo quando afirmou: “A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”.

E assim Roberto Rocha segue aumentando o tom contra o Governo Flávio Dino, mas sem ainda oficializar sua pré-candidatura ao governo maranhense, o que pode ainda estar lhe afastando da classe política, defenestrada por Dino, ‘abandonada’ por Roseana e órfã de um líder.

Só que isso é assunto para uma outra postagem.

Flávio Dino e o desgaste crescente junto a Assembleia Legislativa

Não é segredo para ninguém que o governador Flávio Dino não “morre de amores” pela classe política, mas o seu relacionamento com a Assembleia Legislativa do Maranhão segue instável e, ao que parece, o desgaste da relação segue crescente, apesar das tentativas, quase que diárias, do presidente da Casa, Humberto Coutinho, de tentar amenizar o problema.

Depois das eleições municipais, onde o desgaste aumentou pela falta de habilidade política do comunista, e o descumprimento de promessas por parte de Flávio Dino, como o não pagamento das emendas parlamentares, a paciência dos deputados estaduais parece ter diminuído.

Uma racha na base governista tem sido cogitado desde o ano passado e nesse início de ano o assunto tem sido recorrente entre os deputados, tanto que o maior bloco parlamentar da Assembleia, o Blocão (23 deputados) que dá sustentação ao governo comunista, deve ser dividido.

Para tentar amenizara a crise, o governador deve até participar da solenidade oficial de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, com a posse da nova Mesa Diretora da Casa. Além disso, o comunista aposta na intervenção do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para amenizar o desgaste.

O problema é que justamente Marcelo Tavares, que pretende retornar a Assembleia Legislativa em 2018, tem sido acusado por boa parte dos deputados de ajudar no desgaste desse relacionamento com algumas interferências diretas em alguns municípios que ele pretende ter como base eleitoral nas próximas eleições.

A tentativa de entrar em algumas bases eleitorais de deputados estaduais tem, por incrível que possa parecer, feito alguns parlamentares sentir a falta de Márcio Jerry, que no início do governo também fracassou ao intermediar a relação entre deputados e o governador.

Pelo fato de Marcelo Tavares ter muita força também na Secretaria de Planejamento e Orçamento, ele tem sido acusado de criar dificuldade para os deputados e vendido facilidade aos prefeitos, tudo isso por conta de 2018.

Vale lembrar que essa inclusive é mais uma, entre tantas, promessa não cumprida pelo governador. Dino afirmava que ninguém que disputaria a eleição de 2018 ocuparia cargos de primeiro escalão no seu governo.

Entretanto, a relação de secretários candidatos segue aumentando, proporcionalmente ao desgaste do governador com os deputados estaduais.

É aguardar e conferir.

Mais um escândalo em Vitorino Freire

E os problemas deixados pelo ex-prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel, continuam.

A atual prefeita, Luanna (DEM), ao iniciar sua gestão, recebeu o próprio prédio da prefeitura e outros públicos sem o fornecimento de energia elétrica devido ao corte feito pela CEMAR (Companhia de Energia do Maranhão). A dívida deixada é de R$ 506 mil.

As faturas foram apresentadas pela gerente regional da CEMAR em Bacabal, Laíse Rabelo, e assim, pedida a identificação de todos os imóveis consumidores que eram pagos pela prefeitura. A prefeita pediu que os endereços fossem visitados e verificado se eram unidades públicas, ou não. Com isso, a equipe constatou que dezenas de unidades que estavam vinculadas ao CNPJ da prefeitura, são de propriedade do ex-prefeito, José Leandro. Dentre elas, sua residência (Rua Eugênio Barros, 167), além de sua fazenda, localizada no Povoado Jacaré, assim como outras construções de amigos e aliados.

Medidas legais foram tomadas pela atual gestão e o Ministério Público Estadual acionado para providências.

Mais um escândalo encontrado em Vitorino Freire.

Waldir Maranhão presidirá eleição na Câmara Federal

O traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) deverá comandar a eleição que escolherá o novo presidente da Câmara Federal, no dia 2 de fevereiro de 2017. A informação foi dada pela coluna Painel da Folha de São Paulo.

O atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), como é candidato a reeleição, teria decidido não presidir a sessão que escolherá a nova Mesa Diretora.

“Não tenho nenhuma expectativa de presidir uma sessão em que eu possa disputar”, disse Maia.

Com essa decisão, caberá a Waldir Maranhão, como vice-presidente, presidir a sessão que promete ser movimentada, já que a tendência é que pelo menos três parlamentares disputem a eleição.

O receio é que Waldir Maranhão possa aprontar mais uma, da mesma forma como foi no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De qualquer forma, esse deverá ser o último grande ato de Waldir Maranhão, que posteriormente, após deixar a vice-presidência, retornará ao baixo clero da Câmara Federal.

MPF/MA quer suspensão de taxas cobradas por faculdade de Caxias

A Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) propôs ação, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Facema), localizada no município de Caxias (MA), por cobrança de taxas irregulares a alunos da instituição.

A ação partiu de denúncia que relatava cobrança de valores indevidos pela expedição de documentos, entre eles taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de curso ou bancas examinadoras. Com base em análise de contrato-padrão, demonstrou-se que, com a cobrança desses encargos, a instituição infringiu a legislação ao acrescentar “extenso números de taxas para serviços educacionais ordinários que já estão incluídos no valor da mensalidade”

Segundo o MPF/MA, a cobrança de taxa para transferência do aluno de uma instituição de ensino para outra é uma prática vedada por portaria do Ministério da Educação (MEC). “Ilegal, assim, a conduta da instituição de ensino que busca constranger o aluno a se manter a ela vinculado”, defende o procurador da República Higor Rezende Pessoa.

Na ação, o MPF quer que a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão seja condenada a suspender quaisquer cobranças de taxas a seus alunos referentes a serviços educacionais corriqueiros, como taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de cursos ou banca examinadoras, sendo permitida apenas a cobrança de taxas pela expedição de segunda via de documentos, limitadas ao seu valor de custo.

Pede-se, ainda, que a instituição seja obrigada a restituir em dobro, com juros e correção monetária, no prazo de 5 dias da solicitação, valores indevidamente cobrados dos alunos nos últimos 5 anos que antecedem a ação e daqueles que vierem a ser cobrados desde a intimação da decisão. Além disso, o MPF quer que a Facema não dificulte a rematrícula de alunos cujos débitos estiverem relacionados às taxas já mencionadas. Em caso de descumprimento da sentença, pede a fixação de multa em valor não inferior a R$ 1 mil por episódio.

PROCON assegura apoio ao projeto do Uber em São Luís

O vereador Paulo Victor (PROS) que já apresentou na Câmara de São Luís um projeto para regulamentar a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro, recebeu mais um reforço para o polêmico debate.

O vereador esteve visitando o presidente do PROCON, Duarte Júnior, que assegurou apoio a iniciativa de Paulo Victor. Duarte, após analisar o projeto, disse que a chegada do Uber em São Luís proporcionará mais alternativas para os consumidores da capital maranhense.

“Recebi o vereador Paulo Victor para discutir a regulamentação do Uber em São Luís/MA. Na oportunidade, o vereador solicitou que analisássemos a constitucionalidade de seu projeto de lei, que pretende regularizar o Uber e outros tipos de transportes individuais remunerados de passageiros na capital. Após exaustiva análise, reafirmo meu total apoio a esse projeto de lei, pois permite uma livre concorrência, garante mais alternativas aos consumidores e por consequência incentiva a melhoria na qualidade do serviço de transporte em nossa cidade”, escreveu Duarte Júnior nas redes sociais.

O projeto do Uber, por ser o primeiro de 2017, deverá ser votado nesse primeiro semestre e vai de encontro a um outro projeto também aprovado pela Câmara de São Luís, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP) que barrava a chegada do Uber na capital.

Apesar do projeto de Luciana Mendes não ter sido sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, os vereadores que apoiaram a iniciativa de barrar o Uber, agora, por questão de coerência, devem ter dificuldade para votar favoravelmente ao projeto de Paulo Victor.

É aguardar e conferir.

O descaso do Governo Flávio Dino com Paulo Ramos e Vitorino Freire

É impressionante o descaso do Governo Flávio Dino com algumas estradas no Maranhão. O Blog do Jorge Aragão, no dia 17 de novembro de 2016, fez a postagem “Vitorino Freire e Paulo Ramos podem ficar sem ligação no inverno” no sentido de alertar o governo comunista, mas infelizmente nada foi feito e o pior aconteceu.

Um leitor do Blog encaminhou vídeo e um breve relato, feito pelo senhor Antonio Pires de Almeida, sobre o descaso do governador que culminou com a vergonhosa interrupção da estrada que liga dois importantes municípios do Maranhão – Paulo Ramos e Vitorino Freire. Veja abaixo o relato.

Aos senhores representantes da nossa região

Vejo o governador Flávio Dino alardear nos quatro cantos do Estado as estradas que fez e está fazendo ……Não é bem assim! Todas que estão prontas e/ou estão fazendo foi o governo anterior da Roseana Sarney que deixou acontecendo.

A estrada Paulo Ramos/Arame que ele (FD) fez juras e promessas que iria fazer quando candidato, agora governador nem lembra que este pedaço do Maranhão existe!

A estrada Vitorino Freire/Paulo Ramos é esta das fotos e do vídeo que te mando. A estrada está cortada sem asfalto, sem piçarra e deixando a população nas mesmas condições de trafegabilidade dos anos 60.

O povo de Paulo Ramos, Marajá do Senna, Arame e Vitorino Freire é o que mais sofre com o descaso do atual governo, precisamos dá um basta!

Fora Flávio Dino!
A guerreira vai voltar.
Antonio Pires de Almeida – Vitorino Freire-Ma

Como o Blog disse na postagem do dia 17 de novembro de 2016, só não pode alegar que não foi avisado antes. Uma pena para a população maranhense que prevaleceu o descaso.

E assim segue o Governo Flávio Dino, mentindo e mostrando nas propagandas algo bem diferente da realidade.

A relação cada dia mais complicada de Rocha e Dino

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB) voltou a “bater forte” no governador Flávio Dino (PCdoB). Utilizando as redes sociais, Roberto Rocha criticou a presença do comunista num protesto contra o presidente do Brasil, Michel Temer.

“Estou em Brasília trabalhando pelo estado Maranhão e o governador está no Ceará numa passeata “Fora Temer”. Pode uma coisa dessa?”, questionou o senador.

Roberto Rocha foi mais além e novamente criticou a política comunista adotada para governar o Maranhão.

“Se colocar os comunistas para cuidar dos Lençóis Maranhenses em quatro anos faltará areia.”, finalizou.

A resposta foi quase instantânea. O rato de redes sociais, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, debochou da crítica e deu a entender que Dino não arredou o pé de São Luís.

“Governador Flávio Dino passou o dia em São Luís, vários compromissos públicos. Teve quem o olhasse em Fortaleza hoje. Sósia?”, escreveu Jerry.

Definitivamente está praticamente impossível convidar Flávio Dino e Roberto Rocha para uma mesma mesa, e olha que 2018 ainda nem chegou.