“Dinheiro do ‘aluguel camarada’ precisa ser devolvido”, diz deputada

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) comentou que a exoneração de Jean Carlos e devolução da casa em dezembro com “aluguel camarada” não são suficientes, mas que é preciso o ressarcimento do valor aos cofres públicos, principalmente, referente aos meses em que a casa onde está instalada uma unidade de internação da FUNAC não foi utilizada.

Na semana passada, aconteceu uma conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, quando ficou acertado retirar a unidade da FUNAC no fim deste ano. Para deputada, não houve recuo do governo, mas sim a continuação de um aluguel que beneficia um filiado do PC do B com um contrato no Estado.

“Exonerar o proprietário do imóvel com ‘ALUGUEL CAMARADA’ que estava empregado na EMAP, órgão do governo, e adiar para dezembro a retirada da unidade da FUNAC na Aurora não são medidas suficientes. Os aluguéis pagos durante o ano que a casa não foi usada pelo governo, precisam ser devolvidos aos cofres públicos. O governador nunca recuou quanto ao “ALUGUEL CAMARADA”, muito pelo contrário, prevalece a vontade dele em determinar que ficará com o imóvel até dezembro, totalizando 2 anos e meio de pagamentos ao filiado do PCdoB, metade da vigência do contrato, por uma casa que não está e nunca esteve em condições de receber internos como prevê o SINASE. A exoneração do Jean Carlos, dono da casa, só demonstra que tem algo errado nos privilégios garantidos ao filiado. Ora, o governador insiste em continuar ajudando seu correligionário no aluguel de uma casa onde foi até comitê de campanha do PC do B em 2014. É imoral, sem o menor pudor”, escreveu nas redes sociais.

Em julho de 2015, a Fundação alugou uma casa de propriedade de Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, que recebeu o pagamento da locação por mais de um ano sem a casa ser utilizada. Apenas em janeiro deste ano que os internos foram transferidos para o bairro Aurora, diante de vários protestos. Além da Associação dos Moradores, a deputada Andrea também acionou a Procuradoria Geral de Justiça para apurar o caso e espera que o dinheiro pago sem uso do imóvel seja ressarcido aos cofres públicos.

“O governo diz que em dezembro, vejam só, apenas em dezembro vai tirar a FUNAC da Aurora, e isso é uma verdadeira afronta à população, isso sim! Por que Flávio Dino vai passar mais 1 ano reformando o que bem entender no imóvel de seu filiado, pagando R$ 12 mil por mês, conforme contrato, para manter apenas 7 internos? Não há cabimento nesse gasto do governo e chega a ser escandalosa essa conivência de manter mais 1 ano um contrato com pagamentos notoriamente ilegais. Tenho certeza que o Poder Judiciário será mais firme quando decidir sobre o ressarcimento que deverá ser feito aos cofres públicos por causa dessa imoralidade”, disse Andrea.

Maranhense pode substituir Teori no STF

por Jorge Aragão

Um maranhense pode ser o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

A indicação de Temer só irá acontecer após o STF decidir quem será o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato, o que deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. A escolha do novo relator será definida entre os demais membros do STF.

Com isso, a tendência é que somente no mês de março o presidente Michel Temer indique o substituto de Teori.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014.

Nascido em São Luís em 1963, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986. Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, onde fez uma carreira brilhante.

Agora é aguardar e conferir.

Adiado o pagamento com desconto do IPVA 2017

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão confirmou que o pagamento com desconto do IPVA 2017 foi adiado para o mês de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), por meio da Portaria 048/17, adiou para 24 de fevereiro o prazo para pagamento com 10% de desconto, em conta única, do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O calendário de pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cotas não sofreu alterações e os contribuintes podem realizar o pagamento de acordo com o final da placa dos veículos.

Além disso, ficou garantido aos proprietários de veículos a realização do pagamento do IPVA, DPVAT e taxas do Detran, relativo ao licenciamento do veiculo do ano de 2017, também diretamente nos caixas de agências e postos de referido banco, até a data final no calendário já divulgado pela Sefaz e Detran.

Indiscutivelmente uma boa medida e o contribuinte agradece.

Manchas

por Jorge Aragão

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Estado Maior

Assinada ordem de serviço para recuperação das MA’s 201 e 202

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando juntamente com o governador Flávio Dino, assinaram, na manhã de sábado (28), a ordem de serviço para obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, respectivamente estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida, dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, é uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que teremos mais segurança e fluidez.

“As ações em favor da população da Região Metropolitana devem ser conjuntas, e é exatamente o que vem acontecendo. Temos nos articulado não apenas com o Governo do Estado como também com os demais municípios para o compartilhamento dos benefícios em prol da população. Hoje o governador Flávio Dino consolida uma ação bastante aguardada em favor de todos nós”, frisou Luís Fernando saudando ainda o vice prefeito Eudes Sampaio, os prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa e vereadores de São José de Ribamar.

Ordem de Serviço – A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Luís Fernando juntamente com o governador, Flávio Dino, destinando cerca de R$ 11 milhões para investimentos na pavimentação das MAs 201 e de parte da MA-202. A obra vai contemplar serviços de revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, a reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.

Será removido todo o asfalto deteriorado e a aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.

A covardia de Flávio Dino no caso do aluguel camarada da Aurora

por Jorge Aragão

Além da exoneração de Jean Carlos Oliveira da FUNAC, a Nota emitida pelo Governo Flávio Dino, nas entrelinhas, deixou claro a covardia do governador e de seus asseclas no caso do aluguel camarada do prédio da FUNAC, na Aurora.

Depois de acuado e pressionado, inclusive pela imprensa nacional, o governador Flávio Dino, após o vazamento da informação de que o proprietário do prédio alugado, Jean Carlos Oliveira (também do PCdoB) era colaborar da EMAP do Governo do Maranhão, informação que Dino jurava não saber, o governador prometeu analisar o caso.

Utilizando as redes sociais, no dia 10 de janeiro, Dino disse que iria analisar juridicamente o caso, para saber se existia algum impedimento pelo fato do camarada comunista também ser empregado do Governo do Maranhão. O governador disse que se houvesse iria tomar as medidas cabíveis (reveja).

Entretanto, Dino optou pelo silêncio sepulcral e jamais voltou a se manifestar sobre o assunto, apostando num esquecimento do escândalo do aluguel camarada.

Agora, na tal Nota de exoneração de Jean Carlos, o governo comunista, nas entrelinhas, se posicionou sobre o caso. “A EMAP informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado”.

Ou seja, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que não existiu nenhuma ilegalidade no aluguel camarada.

É claro que é bem prudente aguardar o posicionamento da Justiça sobre o caso, mas fica evidente que o governador e seus asseclas ficaram com vergonha e agiram com covardia, ao não fazerem questão de anunciar tal decisão antes, afinal foi o próprio Flávio Dino que se comprometeu em analisar nas redes sociais. Logo, deveria ter partido dele anunciar tal entendimento da PGE do seu governo nas mesmas redes sociais.

Se não fizeram questão de divulgar amplamente a decisão da PGE, é evidente que não possuem segurança da decisão tomada.

Agora é aguardar e conferir.

Exoneração de Jean Carlos não anula eventual improbidade administrativa

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino deu mais uma prova inconteste, mesmo sem assumir publicamente, de que errou feio ao assinar o contrato do “aluguel camarada” do prédio da FUNAC, na Aurora, de propriedade do também comunista Jean Carlos Oliveira, então servidor público da EMAP, órgão do governo estadual.

Inexplicavelmente, após o escândalo, o Governo Flávio Dino anunciou a exoneração de Jean Carlos Oliveira. Através Nota, o governo comunista confirmou o desligamento, mas garante que não existiu ilegalidade no processo de contratação do aluguel.

“A EMAP informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado. A decisão deveu-se tão somente ao fato da empresa não ter sido informada pelo servidor do referido contrato de locação”, destacou a nota.

Além da estranheza e “coincidência” da exoneração vir nesse momento, a saída de Jean Carlos Oliveira não anula a eventual improbidade administrativa cometida pelo Governo Flávio Dino com o aluguel camarada.

O caso do aluguel camarada da FUNAC, apesar dessa tentativa do governo comunista de camuflar a eventual improbidade administrativa, segue sendo analisada pela Justiça, como garantiu o próprio juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, durante audiência de conciliação.

O caso está na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob responsabilidade do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Agora é aguardar e conferir, afinal mesmo depois da curiosa exoneração, Jean Carlos Oliveira seguirá se beneficiando com o aluguel do imóvel. Somente este ano, ele receberá mais R$ 105.196,33 pelos 11 meses que faltam de aluguel.

Pior para ele

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou em janeiro de 2017 o seu terceiro ano de mandato. Até aqui, contudo, jamais desceu do palanque.

De janeiro de 2015, quando assumiu o comando do Executivo, até ontem, não houve uma semana sequer em que o comunista tenha deixado de comparar o seu governo com a gestão anterior.

Pior para ele.

Não há nenhum programa, ação ou obra de grande porte realizada na atual gestão que não tenha sido idealizada, iniciada e efetivada pelo governo passado.

Todos os hospitais entregues pelo comunista foram construídos por meio do Programa Saúde é Vida, o maior investimento em saúde pública do país, e mesmo assim é alvo de críticas diárias do Palácio dos Leões.

Ao mesmo tempo, contudo, ele comprometeu o atendimento das UPAs e do Hospital do Câncer.

A ampliação da rede de Restaurantes Populares também estava prevista e começou na gestão passada. A criação do restaurante popular, diga-se de passagem, foi mais uma marca da gestão anterior que Dino tanto tentou menosprezar.

A também ampliação da rede Viva Cidadão e a tão propagada estruturação do Procon, foram promovidos pelo governo passado.

Outro programa idealizado e efetivado pela gestão anterior, alvo de críticas ferrenhas do então adversário, mas hoje defendida como iniciativa pioneira no estado pelo atual chefe do Executivo, diz respeito ao processo de despoluição das praias.

Agora, no comando do Governo, Dino imita até o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e vai às praias para provar que o processo de despoluição está em andamento.

Quem diria.

Falta a Flávio Dino uma marca própria para a sua gestão. Talvez por isso a frustração permanente e – apesar de beneficiado por ações deixadas pela ex-governadora – uma tentativa diária de menosprezo ao que ele encontrou pronto.

Sofrível situação.

Estado Maior

PROCON/MA multa Odebrecht Ambiental em mais de R$ 400 mil

por Jorge Aragão

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou a Odebrecht Ambiental em R$ 433,5 mil por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

Desde 2016, o Instituto tem investigado a Odebrecht Ambiental após ter recebido denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. Testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado confirmaram a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, como no bairro Paranã.

A empresa chegou a contestar os resultados obtidos pela Vigilância Sanitária, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht demonstram que a qualidade da água atende os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. Contudo, as áreas examinadas pela UFMA são diversas das que foram avaliadas pela Vigilância Sanitária.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, os laudos apontam para uma infração grave aos direitos dos consumidores e à saúde pública. “A empresa não apresentou justificativa satisfatória para os indicadores de insalubridade apresentados nas amostras, então estamos aplicando sanção pecuniária e exigindo providências imediatas para solucionar esse problema, a fim de garantir a vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

Cabe ressaltar que o fornecimento de água é considerado um direito social assegurado pelo artigo 6°, da Constituição Federal. O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor também determina que os produtos e serviços colocados no mercado não acarretem risco à saúde ou segurança dos consumidores, sendo essa prática vedada pelo artigo 39, inciso VIII.

Além de receber a multa no valor de R$ 433.500, a Odebrecht Ambiental deve também apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida nos três municípios. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.

Gestão de Nagib realiza Fórum Municipal de Cultura em Codó

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Codó, por meio do Departamento de Cultura e Juventude, realizou nesta semana o primeiro Fórum Municipal de Cultura da atual gestão. Na solenidade de abertura estavam presentes o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Wybson Carvalho, o diretor do departamento de cultura, Augusto Serra, o diretor de juventude, Valdeci Calisto, o secretário de governo, João de Deus, o vice-prefeito, Ricardo Torres e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, além de vereadores e outras autoridades. No público estavam representantes de blocos, quadrilhas, Bois, escolas de samba, músicos e artistas codoenses.

De acordo com o Diretor de Cultura, Augusto Serra, objetivo do fórum e propor estratégias para o reconhecimento e fortalecimento da cultura codoense e apresentar o plano de ação para os primeiros 100 (cem) dias de governo da atual gestão. “Esse é nosso primeiro encontro, neste fórum, o primeiro do governo Mais Avanço, Mais Conquistas. Temos como objetivo primeiro ter um diálogo com os fazedores de cultura do nosso município, em todas as linguagens artísticas, e credencia-las, para terem acesso, por meio de projetos e programas, aos recursos destinados a cultura”, explicou Serra.

No período da tarde será apresentado o plano de cultura para o município, além de discutida a restruturação e feita a eleição e posse do novo Conselho Municipal de Cultura. Na oportunidade também serão eleitos o grupo de delegados que representará Codó no Fórum Regional de Cultura, que acontecerá em abril, na cidade de Coroatá, evento que antecede o Fórum Estadual de Cultura, realizado no mês de junho na capital maranhense.

“Não há gestão pública sem participação popular. Parabenizo os jovens vice-prefeito Ricardo Torres e o prefeito Francisco Nagib por esse grande encontro. A cultura é um direito do povo brasileiro, e o Maranhão e a cidade de Codó são um dos maiores representantes da cultura de nosso país. É um momento em que o novo governo chama a sociedade civil organizada para juntos organizarem políticas públicas em prol da cultura. Esse é o papel do prefeito Francisco Nagib e do conselho de cultura que irá assessorar nesse processo”, declarou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Wybson Carvalho.

Para o prefeito Francisco Nagib, o fórum representa a oportunidade de um primeiro diálogo e de se conhecer todos os representantes da grande diversidade cultura codoense. “É um encontro muito feliz, onde vamos tratar de um grande tesouro de Codó: as nossas tradições culturais. Além disso, teremos nosso primeiro contato, como gestor, com as pessoas que lutam para manter a cultura de nosso município sempre altiva e produtiva. Quero parabenizar toda a equipe da pasta e dizer que vamos trabalhar para que as políticas públicas, projetos e programas cheguem aos que promovem a cultura de Codó. Estamos à disposição de todos vocês”, declarou.