O fortalecimento político de Fábio Macedo

por Jorge Aragão

O deputado estadual e líder do PDT no legislativo estadual, Fábio Macedo, mesmo estando no seu primeiro mandato como deputado estadual, tomará posse na próxima quarta-feira, 01 de fevereiro, ao cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h.

O parlamentar pedetista foi eleito pela chapa única, “União e Progresso”, para o biênio 2017/2018, com os votos de 38 dos 42 deputados. Tomam posse também os atuais presidente e vice-presidente da Casa, reeleitos, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto; Josimar de Maranhãozinho (PR) na terceira vice-presidência; Adriano Sarney (PV) na quarta vice-presidência; Ricardo Rios (PEN) como primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) para segundo secretário; Zé Inácio (PT) terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) na quarta secretaria.

Com a posse na Mesa diretora, Fábio Macedo se fortalece como liderança política, assumindo um cargo estratégico na Casa do Povo e também tendo suas bases fortalecidas nas últimas eleições de 2016, elegendo vários prefeitos nos municípios de Pedreiras, Buriti, São José dos Brasílios, Poção de Pedras, São Raimundo Doca Bezerra, Amarante, Graça Aranha, Fernando Falcão, Igarapé Grande, São Luís e Anajatuba.

Wellington cobra recuperação da BR-135

por Jorge Aragão


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) continua percorrendo os municípios do Estado através do Gabinete Móvel com o projeto: Ouvindo o Maranhão. No último fim de semana, o progressista visitou a cidade de Paraibano, no Leste Maranhense, a 502 quilômetros da capital reunindo uma série de proposições para apresentar na Assembleia Legislativa.

Em seu percurso na estrada, o deputado Wellington se deparou com uma cena nada agradável na BR-135, no perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra. Um lamaçal entre crateras que põe em risco a vida de motoristas, motociclistas e até pedestres.

“É uma cena de descaso. Como pode a principal rodovia que corta todo o Estado está em péssimas condições? A BR é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, ao sair da capital podemos observar sérios problemas. O intenso fluxo de carros e a sua infraestrutura ultrapassada são os principais obstáculos que enfrentamos. Com essas condições, se tem horas de engarrafamento, insegurança e precariedade. Por isso, solicitamos que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 no perímetro urbano da cidade de presidente Dutra e evite graves problemas na BR”, disse Wellington.

O deputado Wellington ainda solicitou ao DNIT, que também, realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 do km 080 ao km 090, próximo ao posto da Policia Rodoviária Federal (PRF), no povoado São Francisco, entre Santa Rita e entroncamento.

Wellington concluiu, “Ainda solicitamos que o Superintendente do DNIT no Maranhão, a convite da Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareça a atual situação da BR-135, especificamente, dos trechos citados em Presidente Dutra e Santa Rita”.

Situação se complicou para Zé Vieira

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma.

“Dinheiro do ‘aluguel camarada’ precisa ser devolvido”, diz deputada

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) comentou que a exoneração de Jean Carlos e devolução da casa em dezembro com “aluguel camarada” não são suficientes, mas que é preciso o ressarcimento do valor aos cofres públicos, principalmente, referente aos meses em que a casa onde está instalada uma unidade de internação da FUNAC não foi utilizada.

Na semana passada, aconteceu uma conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, quando ficou acertado retirar a unidade da FUNAC no fim deste ano. Para deputada, não houve recuo do governo, mas sim a continuação de um aluguel que beneficia um filiado do PC do B com um contrato no Estado.

“Exonerar o proprietário do imóvel com ‘ALUGUEL CAMARADA’ que estava empregado na EMAP, órgão do governo, e adiar para dezembro a retirada da unidade da FUNAC na Aurora não são medidas suficientes. Os aluguéis pagos durante o ano que a casa não foi usada pelo governo, precisam ser devolvidos aos cofres públicos. O governador nunca recuou quanto ao “ALUGUEL CAMARADA”, muito pelo contrário, prevalece a vontade dele em determinar que ficará com o imóvel até dezembro, totalizando 2 anos e meio de pagamentos ao filiado do PCdoB, metade da vigência do contrato, por uma casa que não está e nunca esteve em condições de receber internos como prevê o SINASE. A exoneração do Jean Carlos, dono da casa, só demonstra que tem algo errado nos privilégios garantidos ao filiado. Ora, o governador insiste em continuar ajudando seu correligionário no aluguel de uma casa onde foi até comitê de campanha do PC do B em 2014. É imoral, sem o menor pudor”, escreveu nas redes sociais.

Em julho de 2015, a Fundação alugou uma casa de propriedade de Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, que recebeu o pagamento da locação por mais de um ano sem a casa ser utilizada. Apenas em janeiro deste ano que os internos foram transferidos para o bairro Aurora, diante de vários protestos. Além da Associação dos Moradores, a deputada Andrea também acionou a Procuradoria Geral de Justiça para apurar o caso e espera que o dinheiro pago sem uso do imóvel seja ressarcido aos cofres públicos.

“O governo diz que em dezembro, vejam só, apenas em dezembro vai tirar a FUNAC da Aurora, e isso é uma verdadeira afronta à população, isso sim! Por que Flávio Dino vai passar mais 1 ano reformando o que bem entender no imóvel de seu filiado, pagando R$ 12 mil por mês, conforme contrato, para manter apenas 7 internos? Não há cabimento nesse gasto do governo e chega a ser escandalosa essa conivência de manter mais 1 ano um contrato com pagamentos notoriamente ilegais. Tenho certeza que o Poder Judiciário será mais firme quando decidir sobre o ressarcimento que deverá ser feito aos cofres públicos por causa dessa imoralidade”, disse Andrea.

Maranhense pode substituir Teori no STF

por Jorge Aragão

Um maranhense pode ser o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

A indicação de Temer só irá acontecer após o STF decidir quem será o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato, o que deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. A escolha do novo relator será definida entre os demais membros do STF.

Com isso, a tendência é que somente no mês de março o presidente Michel Temer indique o substituto de Teori.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014.

Nascido em São Luís em 1963, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986. Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, onde fez uma carreira brilhante.

Agora é aguardar e conferir.

Adiado o pagamento com desconto do IPVA 2017

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão confirmou que o pagamento com desconto do IPVA 2017 foi adiado para o mês de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), por meio da Portaria 048/17, adiou para 24 de fevereiro o prazo para pagamento com 10% de desconto, em conta única, do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O calendário de pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cotas não sofreu alterações e os contribuintes podem realizar o pagamento de acordo com o final da placa dos veículos.

Além disso, ficou garantido aos proprietários de veículos a realização do pagamento do IPVA, DPVAT e taxas do Detran, relativo ao licenciamento do veiculo do ano de 2017, também diretamente nos caixas de agências e postos de referido banco, até a data final no calendário já divulgado pela Sefaz e Detran.

Indiscutivelmente uma boa medida e o contribuinte agradece.

Manchas

por Jorge Aragão

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Estado Maior