Tema viabiliza diálogo entre prefeitos do Conguarás e secretário de Saúde

por Jorge Aragão

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

Arregou? Governador nega privatização da CAEMA

por Jorge Aragão

Depois de duas semanas do assunto ventilado e após o anúncio de uma manifestação contra a privatização da CAEMA, o governador Flávio Dino, utilizando as redes sociais, resolveu negar que isso irá acontecer.

O governador explicou que apenas não impediu o BNDES de fazer os estudos técnicos, mas assegurou que não terá privatização da CAEMA.

“Volto a esclarecer que, no meu mandato, não haverá privatização da CAEMA. Ao contrário, temos vigoroso programa de investimentos em curso. O BNDES consultou-nos sobre o seu desejo de fazer estudos técnicos e sugerir eventuais caminhos para aumentar serviços de saneamento. No futuro, iremos debater esses estudos técnicos, desde logo excluindo hipótese de privatização da CAEMA, como já reiterei diversas vezes”, afirmou o governador.

Os oposicionistas vão dizer que ele arregou. Já os governistas vão dizer que ele apenas demorou para se explicar.

De uma forma ou de outra, a privatização da CAEMA volta a ser engaveta, mas é bem verdade que esse posicionamento poderia ter sido tomado antes e evitar mais uma polêmica no governo comunista.

FUNAC irá sair da Aurora no fim do ano

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (25), a comunidade da Aurora, que estava contra a instalação do prédio da FUNAC na Aurora, conseguiu uma vitória na Justiça durante audiência de conciliação.

Comandada pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a audiência de conciliação entre o Governo Flávio Dino e a Associação de Moradores da Aurora, definiu que a unidade da FUNAC só ficará no bairro até o fim do ano.

Enquanto a unidade da FUNAC permanecer no local, o governo comunista ainda terá que instalar um posto da Polícia Militar funcionando 24 horas e reformar uma quadra poliesportiva, com implantação de academia.

Tudo isso, inclusive o escândalo dos alugueis camaradas, poderia ter sido evitado se o governador não tivesse agido, como de costume, com arrogância e prepotência, evitando o diálogo com a comunidade.

Além disso, isso não retira de foco a questão legal do caso, afinal, ao que tudo indica, a locação do prédio pelo Governo Flávio Dino se enquadra como uma improbidade administrativa.

O dono do prédio em questão, Jean Carlos Oliveira, além de ser do PCdoB, mesmo partido do governador, é servidor da EMAP, órgão do Governo Flávio Dino.

O próprio governador se comprometeu de analisar o caso, mas parece ter esquecido e agora adota o silêncio sepulcral.

Talvez esteja aguardando a Justiça resolver mais uma vez.

É aguardar e conferir.

Edivaldo confirma medidas para reduzir gastos e evitar crise

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo já assinou o Decreto nº 48. 812, que tem como objetivo principal conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto foi assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

MEDIDAS – De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

Vereador apresenta projeto que regulariza UBER em São Luís

por Jorge Aragão

A polêmica sobre o UBER em São Luís deve nortear os primeiros debates neste ano na Câmara de Vereadores de São Luís. Isto pelo fato do vereador Paulo Victor (PROS) já ter apresentado um projeto para regulamentar a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro.

Paulo Victor que é suplente, mas que está exercendo o mandato em substituição ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) – integrando a equipe do Governo Edivaldo – fez o anúncio do seu projeto 001/2017 nas redes sociais e pediu o apoio da população.

“Em 2015 foi apresentado um projeto que proíbe o UBER em São Luís e causou um clamor público negativo muito grande, por conta disso já apresentamos o projeto 001/2017, o primeiro projeto deste ano regulamenta o transporte individual de passageiro, regulamenta o UBER. Já existe esse aplicativo em outras cidades do Brasil e temos vários conceitos positivos para apresentar. Conto com a sua ajuda para aprovação desse projeto e da sanção do prefeito Edivaldo”, disse Paulo Victor nas redes sociais.

Vale destacar que em 2015, a ex-vereador Luciana Mendes (PP) – que não conseguiu se reeleger – apresentou um projeto no sentido contrário, ou seja, proibindo a chegada do UBER em São Luís. Apesar de ter sido aprovado na Câmara de São Luís, o projeto de Luciana não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

No projeto de Paulo Victor, regulamento o UBER em São Luís, foram estabelecidos alguns requisitos, como: habilitação para conduzir veículo automotor compatível com a categoria do veículo conduzido, respeitado o limite de capacidade de passageiros; cadastro perante órgão de trânsito competente da localidade da prestação do serviço, o qual deve ser anualmente renovado, com a respectiva vistoria do veículo; o veículo não deverá ter data de fabricação superior a 10 anos;

Os veículos que serão utilizados serão classificados em duas categorias: luxo e convencional, tendo valores diferenciados e será indispensável que o profissional apresente certidão negativa cível e criminal, bem como atestado de idoneidade física e mental expedido por médico do trabalho. Clique aqui para ter acesso ao projeto na íntegra.

Como a categoria de taxistas prometem se posicionar contrário ao UBER e protestar na Câmara Municipal de São Luís, o clima promete começar quente no Legislativo da capital maranhense.

É aguardar e conferir.

Aluisio defende o fortalecimento dos guardas municipais

por Jorge Aragão

 

O fortalecimento do sistema de segurança pública é a prioridade do deputado Aluisio Mendes em sua atuação na Câmara Federal e também no Maranhão. Por isso, nas visitas que tem feito ao interior do estado, ele tem sido procurado por representantes dos guardas municipais, que buscam o apoio do parlamentar para conseguir o investimento de recursos federais para reestruturar suas atividades nos municípios.

No ano de 2016, Aluisio Mendes destinou emendas ao Orçamento da União para a aquisição de viaturas e equipamentos para as guardas municipais de Viana, Grajaú e Lago da Pedra. “Acredito que os municípios também podem dar uma grande contribuição no combate à criminalidade, atuando na proteção não somente do patrimônio público, mas também na prevenção de crimes”, declarou.

Na semana passada o deputado comemorou a decisão do prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, que propôs a criação da Secretaria Municipal de Segurança, aprovada pela Câmara de Vereadores. “Todos estão de parabéns por criar as condições para que possamos fortalecer o sistema de segurança no município. Em Brasília, buscaremos recursos no Ministério da Justiça para que os guardas municipais possam receber investimentos em capacitação e condições de trabalho”, acrescentou ele.

Aluisio Mendes já assumiu compromisso de buscar recursos para as guardas municipais das demais cidades onde tem conversado com os prefeitos, secretários e vereadores. “A segurança é hoje uma das maiores preocupações da população, por isso continuará sendo a nossa prioridade, no retorno das atividades parlamentares em fevereiro”, concluiu.

Nagib apresenta o projeto do novo Mercado Central de Codó

por Jorge Aragão

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoveu a segunda reunião de trabalho com os comerciantes do Mercado Central de Codó. Nesta oportunidade, encontro foi para apresentar a feirantes e trabalhadores o projeto do novo Mercado Central da cidade. Estiveram presentes o secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, Araújo Neto, o diretor do mercado central, Raimundo Nonato e o prefeito de Codó, Francisco Nagib.

De acordo com o arquiteto responsável, Francisco Junior, as obras de qualificação urbana previstas no projeto objetivam maior conforto, manutenção da higiene, funcionalidade e modernidade. “O objetivo e determinação do prefeito Francisco Nagib é de levar maior conforto, segurança e comodidade aos comerciantes e consumidores do mercado central. Para isso o prefeito encomendou um projeto arrojado e que irá revitaliza toda a região do mercado”.

O novo projeto abrange uma área de 6.100 metros quadrados, reurbanizando a Av. Maranhão entre as ruas João Pessoa e Coelho Neto. Será feita a regularização de um pavimento e sistema de drenagem sob o canal, garantindo melhor saneamento e segurança. Os acessos para carga e descarga serão pela Rua Afonso Pena. Pela planta baixa do projeto, os feirantes puderam conhecer os setores comerciais em detalhes.

O setor de carnes, peixes e vísceras será ampliado de 72 para 105 boxes. O hortifrúti granjeiro saltará das atuais 50 para 108 vagas. Além das 69 lojas destinadas a usos diversos, como artesanato, malharias e outros serviços, os clientes do novo Mercado Central poderão usufruir de 51 opções para refeições, distribuídas em uma praça de alimentação com 350 lugares. Dois banheiros e o setor administrativo do espaço também foram mostrados na planta.

Pelas maquetes digitais exibidas em telão, os permissionários do mercado central de Codó também puderam conferir toda a parte estética do projeto. Um novo layout da fachada, bancas de frutas e verduras, novas lojas de cereais, açougues e peixarias, nova administração/depósito, acessos, pavimento, sinalizações de paisagismo foram mostradas ao público presente.

Após a exibição do projeto, o prefeito Francisco Nagib fez questão de conversar com os feirantes e saber das sugestões dos próprios permissionários, decidindo em votação aspectos importantes para a rotina de trabalho na área do mercado, como trânsito, acessos, manutenção da limpeza e questões administrativas.

“Tudo que estamos propondo realizar será de comum acordo com todos aqui presentes. Não tomaremos decisões que não sejam aprovadas pela maioria. Desde nosso primeiro dia de gestão estamos trabalhando sem parar e queremos fazer tudo em conjunto com a vontade do povo. Agradeço ao Senador Roberto Rocha, por nos apoiar totalmente para a realização desse grande sonho da população codoense”, esclareceu o prefeito.

Sem respostas

por Jorge Aragão

Desde que O Estado revelou o escândalo que acabou por se notabilizar como o caso dos “aluguéis camaradas”, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem evitado dar respostas claras sobre os temas que mais interessam à população acerca do episódio.

Por meio de comunicados oficiais, emitidos diretamente pelo Palácio dos Leões, ou pelos órgãos envolvidos na suspeita de esquema de aluguel de imóveis para beneficiar correligionários, aliados, colegas de partido e afins, o Executivo tem-se limitado a dizer que as contratações foram feitas com respeito ao que determina a Lei de Licitações.

Segundo consta das denúncias ninguém nunca acusou o governo de haver fraudado uma licitação sequer para locar os imóveis – até porque esses aluguéis têm sido concretizados por meio de dispensas de licitação.

O que se questiona, basicamente, é o fato de aliados estarem sendo beneficiados com o pagamento, pelo Estado, de aluguéis estratosféricos, quando está claro que há por toda a cidade opções menos onerosas.

Questiona-se, ainda – e principalmente -, por que em pelo menos dois casos (nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras) os aluguéis vinham sendo pagos há mais de um ano antes do início do uso dos imóveis pelo governo. Em ambos os casos, o prejuízo ao contribuinte maranhense chega à casa de quase R$ 1 milhão.

Mas, sobre isso, os comunistas não falam nada.

Estado Maior

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