Ao que parece o governador Flávio Dino vai apostando no esquecimento da imprensa e da população e tem adotado o silêncio sepulcral para se posicionar oficialmente sobre o caso do ‘aluguel camarada’ no bairro da Aurora.
Depois de acuado e pressionado, inclusive pela imprensa nacional, o governador Flávio Dino, após o vazamento da informação de que o proprietário do prédio alugado, Jean Carlos Oliveira (também do PCdoB) era colaborar da EMAP do Governo do Maranhão, informação que Dino jurava não saber, o governador prometeu analisar o caso.
Utilizando as redes sociais, no dia 10 de janeiro, Dino disse que iria analisar juridicamente o caso, para saber se existia algum impedimento pelo fato do camarada comunista também ser empregado do Governo do Maranhão. O governador disse que se houvesse iria tomar as medidas cabíveis (reveja).
Entretanto, passados oito dias, Flávio Dino parece ter esquecido do assunto e adotou um silêncio sepulcral sobre o caso. Só que enquanto isso, o seu governo segue pagando um aluguel irregular para um servidor do seu próprio governo, pelo menos é esse o entendimento jurídico, quase unanime, das maiorias dos juristas consultados pelo Blog, mas que curiosamente um ex-juiz federal desconhece.
De qualquer forma, se o governador estava ‘esquecido’, o Blog lhe ajuda a lembrar que a população e imprensa seguem aguardando um posicionamento seu, e que quanto mais demorar, pior será, afinal em comprovada a irregularidade, obviamente que as consequências virão.
O silêncio sepulcral, nesse caso, não será a melhor saída para o caso do ‘aluguel camarada’ na Aurora.
Bem lembrando, ele quer levar no bico essa questão.
Esquece Jorge Aragão, esse governador comunista não vai dar o braço a torcer nunca. Se não for a justiça agir, esquece, a arrogância e prepotência dele não permite que ele admita um erro.
Não disseste que ele iria pedir ARREGO ? kkkkkk
Não vai pedir porque não há nada de errado e pronto ! Rasguem-se de raiva !
Inicialmente perguntar se vc tem realmente autorização para falar pelo patrão, pois é importante saber se esse posicionamento que ele não voltará atrás é oficial ou não? Depois dizer q vc está equivocado não disse q ele arregou nesse caso. Ele até já arregou em outros, como foi no caso da entrevista na Rádio Mirante AM, ficou com medo. Só q nesse caso não disse isso do seu chefe não, vc está equivocado;
Vocês é que estão preocupados pq a tentativa de criminalizar o contrato de aluguel utilizando todo o prestígio do sistema mirante e da própria globo não surtiu o efeito desejado.
Qualquer calouro do curso de direito sabe que não há nenhuma ilegalidade nesse contrato de aluguel:
1 – A legislação brasileira não proibi filiado de partido político ou funcionário público de locar imóvel para o Estado
2 – A legislação brasileira permite que a administração pública alugue imóvel com dispensa de licitação.
3 – O tempo entre a locação e uso efetivo do imóvel é um mero atraso burocrático da administração pública brasileira.
Meu caro Spartacus, não existe tentativa de criminalizar nada, a ilegalidade já está comprovada. Além disso, se a resposta fosse tão óbvia, como vc equivocadamente quer fazer crer, um ex-juiz federal não precisaria analisar juridicamente, como ele mesmo afirmou. Se assim fosse, ele teria dito de imediato q não existia irregularidade alguma, salvo se for um tremendo incompetente, juridicamente falando. Por fim, o q estou cobrando, entendo q acertadamente, é um posicionamento, pois foi ele quem disse q iria analisar, logo tem q se posicionar publicamente.Lamento q para vc, um ano e seis meses no caso da Aurora e um ano no caso do Centro, seja apenas um mero atraso burocrático. Essa sua afirmação seria cômica, se não fosse trágica para os bolsos dos maranhenses;
Amigo, o Estatuto do Servidor Público Civil Estadual (Lei Estadual nº 6.107/94) em seu art. 210, inciso XX proíbe servidor de firmar contrato com o Estado.
Ele precisa desse tempo todo para dizer o que todo mundo já sabe? O que houve foi uma improbidade administrativa e pronto. Melhor coisa é distratar esse contrato, pois se for na justiça a desmoralização será maior.
Ainda me espanta a audácia de alguns cachorros do poder de defender o indefensável. Muita cara de pau, igual ao do governador comunista. Esses aí devem ganhar alguma ponta desse aluguel escandaloso.
Eu não me espanto, afinal esses colocam o intere$$e particular a frente do interesse coletivo;
Defender isso é mais uma prova da imoralidade que se transformou esse governo comunista, pois ainda precisa pagar para defender essas sem-sem-vergonhices.
Não é só isso. A nulidade dos “contratos camaradas” é absoluta, na medida em que o Código de Licitações do Estado [Lei Estadual nº 9579/2012] (que fundamentou a formalização de tais contratações), era inconstitucional como um todo, por afrontar o art. 22, XXVII da CF, que reza que compete privativamente a União legislar sobre normas de licitação.
Sabedor e crítico disso, o governador Flávio Dino cuidou logo de proceder a revogação da Lei Estadual por intermédio da Medida Provisória nº 205 de 08/07/2015, posteriormente transformada em lei. Mas incorreu – como tinha muita pressa para presentear os seus amigos -, num erro crucial quando tentou convalidar todas as licitações anteriores à vigência da MP nº 205, (art.2º). Pois se o Código era inconstitucional, então como a MP poderia convalidar os “contratos camaradas” anteriores à aludida Medida Provisória? Vejam o art. 2: “as licitações instauradas e os contratos assinados anteriormente à vigência da presente Lei [MP nº 205], inclusive suas prorrogações, permanecem regidos pela Lei nº 9579, de 12 de abril de 2012[Código de Licitações do Estado]….”
Peço ao nobre blogueiro que confirme nos anais da Assembleia Legislativa do Maranhão, se uma das justificativas do governador Flávio Dino para revogar o Código de Licitações do Estado – como um todo -, não era a inconstitucionalidade do mesmo?
Flávio Dino não tem que prestar conta de factóides montados por asseclas da oligarquia, só deve satisfação à população. Sugestão aos sicários: tem que buscar fatos contundentes para abalar a opinião pública, tais como o escândalo de 400 milhões da SEFAZ, o escândalo de 2 bilhões de desvios da saúde, a mala de Youssef, a delação de Sérgio Machado, a Refinaria de Bacabeira inacabada, Operação lava jato, decapitações em Pedrinhas, Operação Factor, só as mais recentes para os que sofrem de amnésia, sem falar na enorme lista de escândalos do passado, a capivara é grande! A própria existência da famigerada oligarquia é uma incoerência, uma imoralidade! Aluguel de 10mil reais não faz nem cócegas perto disso, o resto é mimimi de falso arrependido, dor de cotovelo porque perderam o brinquedinho preferido, as tetas do Governo do Maranhão. Esse é o mal da oligarquia, não tem envergadura moral pra criticar nada.
Roberto não seja subserviente ao ponto de ser tolo, se é q isso é possível. Quem se comprometeu de analisar juridicamente o caso foi o seu patrão, o governador Flávio Dino, e isso está claro no texto. Ou seja, o q está sendo cobrado é justamente a tal análise jurídica q ele ficou de fazer. Pelo visto, pelo posicionamento dos lacaios dele, já se percebe nitidamente q ele não deve nem se posicionar, quanto mais admitir a improbidade administrativa. Resta agora aguardar um posicionamento da Justiça. Por fim, o mais engraçado de tudo é vcs colocarem Flávio Dino no mesmo patamar de quem sempre vcs criticavam, ou seja, eles fizeram mais, nós podemos fazer, desde q seja em menor quantidade rsrsrs. Parabéns pela defesa, foi quase perfeita rsrsrs;
Enquanto o governador Flávio Dino não se conscientizar que o seu governo tem notáveis limitações gerenciais e acabar logo com essa birra, com essa prepotência, com esse orgulho e ver que é necessário tomar medidas drásticas nesse desperdício de dinheiro público com aluguéis, realizando uma auditoria geral em todos os contratos de aluguel do Estado. Anulando tudo o que foi firmado ilegalmente, doa em que doer, ele irá continuar sangrando e se desgastando desnecessariamente perante o seio da sociedade maranhense, uma vez que todo mundo erra e não adianta mais tapar o sol com a peneira. Pelo andar da carruagem, não dá mais pra empurrar toda essa sujeira de “aluguéis camaradas” e de aluguéis anteriores aos “aluguéis camaradas” com a barriga ou pra debaixo do tapete. Tem que reconhecer logo que errou e parar de se comparar com o que a oligarquia Sarney fez de errado em 50 anos. Isso não é defesa. Caso contrário,o governo continuará sendo massacrado em quase todas as redes sociais e em vários veículos de comunicação, não só do Estado do Maranhão como do Brasil. Pois o tão anunciado “tratamento jurídico”´plausível para a defesa da questão que o Flávio Dino anunciou, nunca vai sair, visto que todos esses contratos estão eivados de aberrações indiscutivelmente..