Secretaria do Ambiente de Ribamar faz apreensão de máquinas pesadas

por Jorge Aragão

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Ação da Secretaria do Ambiente de São José de Ribamar (SEMAM-SJR), realizada na tarde de sábado (07), com apoio da Guarda Municipal, resultou na apreensão em flagrante de quatro máquinas pesadas que estavam desmatando terreno na Avenida da Maranguape, na Maiobinha.

Foram apreendidas duas caçambas, uma carregadeira e uma retroescavadeira. De acordo com informações prestadas pelo encarregado responsável, a obra é da Dimensão Engenharia.

As informações do desmatamento chegaram à Secretaria do Ambiente por meio de denúncias anônimas. Fiscais foram encaminhados para o local e constataram o crime. Os equipamentos foram conduzidos para o pátio da sede da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS).

De acordo com o que explicou o secretário do Ambiente, Nelson Weber, o encarregado da obra não apresentou nenhuma licença para executar o trabalho.

“Os equipamentos utilizados na infração ambiental foram apreendidos e a empresa responsável foi informada a comparecer na sede do órgão ambiental competente para apresentar as devidas licenças”, explicou o secretário.

A Secretaria do Ambiente foi uma das medidas iniciais tomadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), na reforma administrativa aprovada na Câmara na última terça-feira, dia 03.

Só na primeira semana, a Secretaria já deflagrou várias ações, fiscalizando diversos empreendimentos que se instalaram na cidade, onde alguns não cumprem as normas ambientais previstas em lei. As ações de fiscalização e monitoramento tem caráter contínuo e visa conscientizar, mas também de coibir os ilícitos ambientais.

O novo momento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

por Jorge Aragão

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Na edição de fim de semana do jornal O Estado do Maranhão, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, afirmou que pretende modernizar o tribunal e agilizar a tramitação e apreciação de processos. Eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2017/2018, Furtado apresentou um Plano de Ação que integra cerca de 30 projetos.

Os projetos têm por objetivo, dentre outros, motivar todo o quadro funcional TCE para ações proativas; valorizar o servidor público; buscar relação institucional do órgão com o Poder Judiciário, os demais poderes constituídos e todos os agentes que atuam no controle e fiscalização da gestão pública; aproximar o tribunal da sociedade e dar celeridade na tramitação de processos.

O presidente da Corte de Contas revelou que tem buscado modelos de ações já utilizadas por outros tribunais de contas do país. Ele também revelou que são os próprios servidores quem ficarão responsáveis pelos projetos em execução.

“Para cada projeto temos um líder. E esse líder eu digo que é a autoridade em relação aquele projeto. Nós designamos um auditor para ser o articular de todos esses projetos – que se entrelaçam -, mas temos um responsável direto por cada ação. Esse líder tem um objetivo a alcançar, precisa mostrar as estratégias, estabelecer prazos e apresentar os resultados”, disse.

Ação continuada – Caldas Furtado afirmou que uma das ações, especificamente, tem por objetivo dar celeridade aos processos de contas. “A celeridade envolve muitas ações. Primeiro temos de segregar os processos. Dar um tratamento diferenciado para os processos que estão no tribunal há mais de 10 anos, por exemplo, para aqueles que estão tramitando no tribunal e para aqueles que chegaram, mas que ainda não começaram a tramitar. Vamos trabalhar matriz de risco, a partir da criação de um setor de informações estratégicas; vamos estimular o controle social pela transparência; dar prioridade para denúncias e representações e vamos fazer as inspeções e auditorias no decorrer do exercício financeiro”, disse.

“Então, pretendemos que o gestor que não tiver fato relevante e não cair em nenhuma dessas ‘malhas’, por assim dizer, possa ter suas contas aprovadas no primeiro momento, de forma que possamos gastar energia com as questões mais complicadas”, enfatizou.

Reforma – Para implementar a ação, segundo Caldas Furtado, é necessário, contudo, que haja uma reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Ele afirmou que o colegiado já começou a discutir o tema, e depois de elaborado o projeto de lei, encaminhará para a Assembleia Legislativa.

“Há hoje um emaranhado de recursos, o que está deixando o processo de contas completamente trancado”, salientou. O presidente do TCE informou que um processo de contas de gestão pode chegar ao plenário seis vezes e um processo de contas de governo pode chegar até quatro vezes ao plenário. Por isso o engessamento na tramitação.

As reações tolas e estapafúrdias de Flávio Dino sobre o caso FUNAC

por Jorge Aragão

Toda vez que se sente acuado e/ou pressionado o governador Flávio Dino, ao invés de dar explicações convincentes à população, prefere simplesmente desdenhar, desconversar e atacar quem está criticando.

Duas tolas declarações de Flávio Dino acabaram repercutindo sobre o caso FUNAC, onde o seu governo comunista alugou um prédio para fazer uma Unidade de Ressocialização e pagou um ano e seis meses sem utilizar. O detalhe é que o dono do tal prédio é pertencente ao PCdoB, mesmo partido do governador. Além disso, o prédio já foi utilizado como comitê de campanha para o PCdoB nas eleições de 2014. O assunto, como já demonstrado aqui, foi parar na mídia nacional.

A primeira declaração estapafúrdia de Flávio Dino foi insinuar que foi apenas uma coincidência o fato do dono do prédio ser filiado ao seu partido.

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Mas é curioso que Flávio Dino cobrava esse cuidado para evitar essas coincidências nos governos anteriores. Lembram o caso do prédio do senador Lobão Filho pela Secretaria de Saúde do Maranhão??? Dino tripudiou e criticou insistentemente. Fatalmente se o Governo Roseana tivesse utilizado a desculpa que hoje Flávio Dino utiliza para justificar a locação, o comunista não aceitaria e debocharia.

Além disso, imaginemos que o governador estava de inocente nessa locação, mas se Flávio Dino sempre foi contra essa prática, como demonstrava ser, porque não tomou nenhuma medida depois que descobriu tal “coincidência” ???

A desculpa utilizada parece mais uma Carta de Seguro pelo que ainda vai surgir, afinal a própria deputada estadual Andrea Murad já denunciou o aluguel suspeito de outros imóveis no Governo Flávio Dino. O Blog do Jorge Aragão já recebeu denúncia de outros dois prédios locados pelo governo comunista e trará detalhes durante a semana.

A segunda “explicação” de Flávio Dino para a tal “coincidência” foi acusar e agredir quem está lhe cobrando seriedade e coerência. Veja abaixo.

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Será que Flávio Dino esqueceu que ele fez essa mesma cobrança no Governo Roseana??? Será que Flávio Dino, quando fez essa cobrança, estava querendo ser chamado para conver$ar??? Será que nesse episódio prevalecerá a máxima de que o bom julgador, julga os outros por si????

O curioso é que quem recentemente ficou sob suspeita de ter agido assim, foi justamente o próprio Governo Flávio Dino, afinal numa semana, até de maneira irresponsável, acusou o Supermercado Mateus de participar de uma tal “Máfia da Sefaz”, mas na semana seguinte, lá estava o mesmo Supermercado Mateus patrocinando o Réveillon do governo comunista, com a participação da também comunista Leci Brandão.

E assim segue o Governo Flávio Dino que parece já não ter nem mais a necessidade de olhar no retrovisor para enxergar os erros apontados do passado, basta apenas se olhar no espelho.