A redução do déficit habitacional em São Luís

por Jorge Aragão

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Desde que se mudou para seu novo lar, um dos apartamentos do Residencial Piancó, na região Itaqui-Bacanga, a dona de casa Francisca Alves Ferreira, 59 anos, relata que houve uma verdadeira revolução em sua vida, tanto no aspecto social como econômico. Ela transformou um dos espaços da sua nova residência em uma pequena mercearia e já colhe os frutos do seu novo negócio, hoje muito frequentado pelos moradores do habitacional. Dona Francisca é uma das 39 mil pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na capital maranhense. O programa, de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), entregou 11 mil unidades desde o início da atual gestão.

O prefeito Edivaldo destacou que os índices alcançados representam um marco na política habitacional de São Luís. “Com planejamento e muita responsabilidade, conseguimos entregar um volume significativo de unidades e realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Para nós, é motivo de grande alegria garantir dignidade e condições adequadas de moradia a essas pessoas”, afirmou Edivaldo.

As 11 mil unidades habitacionais entregues estão distribuídas em 28 conjuntos residenciais. Entre os empreendimentos entregues estão os residenciais Ribeira, de 1 a 9; Amendoeira, de 1 a 4; Santo Antônio, 1 e 2; Piancó, 7 e 8; Nova Aurora, 1 a 4; Recanto Verde, 1 a 4; Luiz Bacelar, 1 e 2, São José 5 e mais cinco conjuntos do Residencial Vila Maranhão.

Segundo Diogo Lima, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), estão sendo finalizadas as obras de construção de mais cinco conjuntos habitacionais, que serão entregues no próximo ano. Entre os empreendimentos estão o Eco Tajaçoaba 1 e 2, com mil unidades de casas; o Vila Maranhão 5, com 272 apartamentos; o Piancó de 1 a 6, com 1.344 unidades habitacionais; o Residencial Mato Grosso I e II, com 3 mil casas; e o Morada do Sol I e II, com 2.186 unidades habitacionais.

“As unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida atendem pessoas de comprovada situação de vulnerabilidade social, moradores de áreas de risco, beneficiários de aluguel social e pessoas com deficiência. Avançamos muito e beneficiamos muitas pessoas mesmo em um cenário difícil do ponto de vista da aquisição de recursos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Os empreendimentos habitacionais contratados na administração do prefeito Edivaldo já têm previstos, na planta, equipamentos sociais como creches, escolas e postos de saúde. No Residencial Piancó, foi inaugurada em 2015 a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó, com capacidade para 525 estudantes. Outras unidades escolares estão em construção nos residenciais Ribeira e Morada do Sol. O objetivo é garantir, além da moradia, acesso a serviços públicos nas áreas de lazer, educação, saúde e transporte, por exemplo, proporcionando melhorias da qualidade de vida e bem-estar da população local.

Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís também têm acesso ao projeto “Trabalho Técnico-Social”. A iniciativa, que já contemplou mais de sete mil pessoas, é voltada à organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

O trabalho social desenvolvido nesses locais contempla a realização de ações como palestras educativas, curso pré-vestibular e oficinas de capacitação nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas, na perspectiva do aprimoramento, da empregabilidade e da geração de renda aos beneficiários da ação.

Aumento de imposto desnecessário

por Jorge Aragão

impostoPor Adriano Sarney

Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado.

A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso – se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro.

O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015.

O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita.

Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos. Em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “Éramos felizes e não sabíamos.”

Adriano Sarney é economista, administrador e atualmente deputado estadual

Gil Cutrim entrega mais uma Unidade de Saúde em Ribamar

por Jorge Aragão

arteEm solenidade realizada no fim desta semana, o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

Mais um exemplo que Flávio Dino não quis seguir

por Jorge Aragão

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O Blog já demonstrou que o governador Flávio Dino tinha outras alternativas para minimizar a crise antes de atacar o bolso dos maranhenses com um aumento absurdo do ICMS, que acarretará no reajuste das tarifas de energia elétrica, telefonia móvel e combustível.

O primeiro exemplo demonstrado foi do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, que preferiu congelar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, bem como reduzir drasticamente a quantidade de secretarias na sua gestão que será iniciada em 1º de janeiro (reveja).

Outro exemplo que poderia ter seguido pelo Governo Flávio Dino seria o corte com os gastos do fim de ano. De acordo com o levantamento feito pelo G1, 13 Estados brasileiros decidiram cancelar as festas de ano novo, não terão fogos para a chegada de 2017 e algumas cidades nem mesmo as luzes de Natal foram acesas para cortar gastos (veja aqui).

Já no Maranhão, o Governo Flávio Dino não teve essa iniciativa e contratou artistas renomados como Jorge Aragão e Leci Brandão para abrilhantar a festa de fim de ano. Todos gostamos de comemorar a chegada de um novo ano, mas num momento de crise, o mais correto seria economizar para evitar medidas mais drásticas, como a que foi tomada. Fica parecendo ser mais uma incoerência da gestão do PCdoB.

Ou seja, o corte com os gastos de fim de ano poderia ter sido mais outro exemplo a ser seguido pelo Governo Flávio Dino, mas o governador comunista preferiu aumentar o ICMS e atingir diretamente o bolso dos maranhenses.

Chegou o aplicativo Futebol Maranhão

por Jorge Aragão

img_2858O site Futebol Maranhão apresenta mais uma grande novidade aos torcedores maranhenses. Depois de mudar o visual, o site está lançando um aplicativo sensacional para que os leitores possam acompanhar as principais notícias do esporte local.

Dentre os recursos exclusivos do aplicativo está a possibilidade de consultar a lista atualizada com todas as transferências do futebol maranhense. Além disso, há uma lista de artilharia, com a contagem de toda a temporada dos jogadores que atuarem no Maranhão, além dos rankings por competições.

A principal novidade, junto com o aplicativo, são os podcasts. Os leitores terão a opção de ouvir diretamente ou baixarem o arquivo para escutarem posteriormente. Junto com estes recursos, os usuários também serão notificados sobre fatos importantes que ocorrerem durante a temporada do futebol maranhense.

O aplicativo está disponível para todas as plataformas e inicialmente com a versão instalável apenas para Android. Em breve, o aplicativo estará disponível na App Store (iPhone) e Windows Store (Windows Phone). Para baixar siga as instruções abaixo.

Android – Google Play
iPhone e Windows Phone – clique no link e siga as instruções

Albérico Filho: o exemplo que Flávio Dino não quis seguir

por Jorge Aragão

Os poucos que ainda tentam justificar ou defender o absurdo e imoral aumento do ICMS do Maranhão feito pelo Governo Flávio Dino, que implicará no aumento do combustível, tarifa de telefonia e reajuste de energia elétrica, alegam que o governador não tinha outra alternativa.

Entretanto não passa de mera falácia, o próprio Blog já demonstrou as inúmeras sugestões apresentadas por alguns deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

Para não dizer que as sugestões são fáceis na teoria, mas difícil na prática, o Blog apresenta um exemplo real e que deveria ter sido seguido pelo governador Flávio Dino, pois pouparia o bolso dos contribuintes maranhenses,

O prefeito eleito de Barreirinhas, Albérico Filho, utilizou as redes sociais para informar que estava reduzindo o número de secretarias da sua gestão que será iniciada no próximo dia 1º. Albérico Filho deixará a administração de Barreirinhas com apenas dez secretarias, tudo por conta da crise econômica.

Além disso, o futuro prefeito de Barreirinhas também assegurou que os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, que irão assumir os cargos em janeiro, não serão reajustados. Veja abaixo.

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Ou seja, fica evidenciado que quando se quer de verdade, você consegue encontrar alternativas para não atingir diretamente a população, como fez o Governo Flávio Dino com o aumento do ICMS.

O exemplo de Albérico Filho é apenas um que deveria ter sido seguido pelo comunista, mas o governador, infelizmente, preferiu o caminho mais doloroso para o bolso dos maranhenses.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está praticamente definida

por Jorge Aragão

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Depois de uma nova reunião realizada entre a maioria dos vereadores de São Luís, na última sexta-feira (16), ficou praticamente definida a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A nova Mesa Diretora será eleita no dia 1º de janeiro de 2017 e novamente terá como presidente o vereador Astro de Ogum, que será reconduzido à presidência do parlamento municipal de São Luís por mais um biênio 2017/2018.

A reunião que praticamente selou a nova Mesa Diretora contou com a presença de 26 vereadores eleitos, apenas Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN) não participaram do encontro.

Veja abaixo a provável nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís.

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

Só no gogó

por Jorge Aragão

dinogovUm dos maiores dilemas do governador Flávio Dino, (PCdoB), desde que assumiu o comando do Estado, é tentar conciliar o seu discurso de campanha à prática como gestor.

Em dois anos de mandato, ele não tem obtido muito sucesso, o que acabou dando razão a um célebre conceito do atual prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), sobre o comunista: para o tucano, Dino representa (ou representava) a “mudança de gogó”.

A aprovação do projeto do Governo do Maranhão – propondo o aumento das alíquotas de ICMS para faixas de consumo que atingirão energia elétrica residencial, combustíveis, cigarros, telefonia e TV por assinatura – reforça essa tese.

Em 2014, ainda como candidato a governador, Flávio Dino apresentou um plano de governo intitulado “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”.

Entre as propostas: “Crescimento da arrecadação tributária, SEM AUMENTO DE IMPOSTOS”.

Em dois anos, o governo comunista aumentou o ICMS duas vezes. Nesta semana já aumentou também a antecipação do ICMS dos comerciantes maranhenses e instituiu multa diária para devedores, cumulada com a taxa Selic – o que, dizem oposicionistas, é inconstitucional.

Na semana que vem deve conseguir aprovar o aumento do ICMS da construção civil.

E as tais “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social” ficaram só no gogó.

Coluna Estado Maior

Caso Mariana Costa: exames confirmam estupro e conjunção carnal

por Jorge Aragão

lucasEm entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, trouxe novas informações sobre o assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, que foi morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto (foto).

De acordo com Jefferson Portela, os exames comprovaram que houve conjunção carnal no estupro sofrido por Mariana Costa. O assassino confesso havia negado a relação sexual, mas os exames confirmaram o ato e também apontaram que a vítima tentou evitar o estupro.

O inquérito já foi encaminhado à Justiça e Lucas Porto segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Caminhada – Neste sábado (17), familiares e amigos Mariana Costa realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres. A caminhada será às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Os participantes deverão vestir camisa branca.