19 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Francisco Nagib é diplomado em Codó

A diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos nas Eleições 2016 no município de Codó, no leste do maranhense, ocorreu na noite de segunda-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão e reuniu várias autoridades e familiares dos políticos. Os eleitos tomam posse dia 1° de janeiro de 2017.

O ato de diplomação foi feito pelo Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, pelo comandante do Tiro de Guerra 08-007, Aldo José da Silva Santos e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Na ocasião foram diplomados 17 vereadores, o prefeito eleito, Francisco Nagib (PDT) e o vice-prefeito eleito, Ricardo Torres (PV). O prefeito eleito, Francisco Nagib, obteve 24.359 votos, o que correspondeu a 43,78% dos votos válidos apurados. Já o vereador mais bem sucedido nas urnas de Codó foi o delegado Rômulo Vasconcelos (PDT), com 2.381 votos.

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

Em seu discurso, Francisco Nagib, prefeito eleito mais jovem da história de Codó, cumprimentou as autoridades e políticos presentes e agradeceu pela grande oportunidade “Meu coração se alegra nesse momento histórico da minha vida. Agradeço a Deus, minha família e todos os que nos apoiaram em colocar este grande desafio em minha vida. Agradeço a todos aqueles que caminharam em nossa campanha e acreditaram em nosso projeto, aos homens e mulheres de bem, que me ajudaram a me tornar prefeito. Enfim, aos mais de vinte quatro mil corações que esperam muito de mim”.

Francisco Nagib não deixou de falar sobre a crise política econômica e moral pela qual passa o país, e prometeu uma gestão austera, responsável e voltada aos mais necessitados. “Administrar um município e atravessar todo este momento em nosso país é um desafio que exige responsabilidade e pés no chão. Recebo das mãos de um homem de bem o município de Codó. Iremos levar a diante tudo que Zito implantou e plantar novas sementes de justiça social, desenvolvimento e modernidade. Saberei dosar a experiência empresarial que adquiri ao longo dos anos, com o espirito político que me domina a partir agora”.

O prefeito eleito também agradeceu todo o apoio do Prefeito Zito Rolim e de seu candidato à vice, Ricardo Torres durante a campanha de 2016. “Agradeço a ao apoio incondicional do prefeito Zito, ao companheiro Ricardo Torres. Obrigado. Sem vocês seria muito difícil chegar até aqui. A partir de agora somos uma só força, para trabalhar por dias melhores para nosso povo. Povo carente que espera de mim ações que possam mudar as suas vidas. Não prometo milagres, mas busco novos caminhos e afirmo que vamos avançar muito nos próximos quatro anos. Não de imediato, mas passo a passo, dia a dia”.

Após apresentar todo seu secretariado, Francisco Nagib pediu apoio a todos os vereadores, aos servidores públicos e declarou governar de gabinetes aberto a todos. “Nosso lema será ‘Mais Avanços, Mais Conquistas’. Peço apoio aos vereadores e união para o desenvolvimento, pois quatro anos é pouco para tanto trabalho. Tenho certeza e afirmo que estarei de gabinete de portas abertas para um diálogo franco em prol de melhorias para nosso povo. Conto com cada servidor na tarefa de prestar o serviço de grande valia a nossa população. Todos somos servidores de nosso povo e devemos respeito e carinho”.

No encerramento, Francisco Nagib entregou o diploma aos pais agradeceu as famílias codoenses. “Obrigado a meus pais, minha esposa e filho. Vocês são meus orgulhos e meus heróis. Vocês me ajudaram a enfrentar uma eleição árdua e conseguir essa grande responsabilidade. No entanto, a partir de agora, não cuidarei só de minha família, pois hoje tenho a responsabilidade de cuidar das vidas de mais de cento e vinte mil famílias. Deus me deu essa responsabilidade e sabe que posso cumprir essa missão. Obrigado a todos. Obrigado povo de Codó. Jamais irei decepcionar vocês. Feliz Natal e feliz ano novo”.

E tome empréstimo no Governo Flávio Dino

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou a falta de transparência do Governo do Estado, que enviou à Assembleia Legislativa, para votação em regime de urgência, o Projeto de Lei número 222/16 que pede autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 55,6 milhões. O parlamentar declarou voto contrário ao requerimento de urgência e quer saber com detalhes a finalidade do empréstimo, que retornará à pauta do plenário nesta terça-feira (20).

O PL nº 222 trata da aquisição de máquinas motoniveladoras para implantação e melhoramento de estradas vicinais, mas não menciona quantas máquinas nem quais municípios serão beneficiados. “Não houve, mais uma vez, nenhuma discussão nesta Casa. Eu sou presidente da Comissão de Assuntos Municipais e esse projeto, que foi publicado no Diário Oficial há poucos dias, não tramitou na Comissão para discussão com prefeitos ou com a população de forma geral. Não existe a mínima transparência”, declarou o deputado.

Segundo Adriano Sarney, o PL nº 222 é o 5º requerimento de empréstimo que o Governo do Estado enviou na Assembleia neste ano, ressaltando que todos foram votados de forma atropelada e aumentando exponencialmente as dívidas do Estado.

“No início de 2015, assim que o governador comunista Flávio Dino recebeu o Governo do Maranhão, a dívida relativa às receitas do Estado era de 57%. No final de 2015, essa dívida já remontava a quase 70% do montante da receita do Estado. Desde então, aprovamos o PL nº 206 que trata de um empréstimo de R$ 440 milhões da Caixa; o PL nº 183, que trata de outro empréstimo, de R$ 55 milhões, também da Caixa; o PL nº 177, que trata de um empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de 14,3 milhões de SDR, que é uma cesta de moedas estrangeiras equivalente a cerca de 60 milhões de reais; e agora estamos prestes a aprovar o PL nº 222 no valor de R$ 55,6 milhões”, relatou o parlamentar.

Fábio Macedo e prefeitos eleitos aliados se reúnem com governador

O deputado estadual e líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, acompanhado dos prefeitos eleitos Antônio França de Pedreiras e Joice Marinho de Amarante, estiveram nesta segunda-feira (19), reunidos com o Governador Flávio Dino no Palácio dos Leões. Na pauta das discussões; fortalecimento das parcerias dos municípios com o executivo estadual, para beneficiar a população dos municípios, através de obras e melhorias de serviços.

As parcerias forem intermediadas pelo parlamentar pedetista, que destacou a importância da intervenção do Governo para o desenvolvimento das cidades. “O governador Flávio Dino tem empenhado grandes esforços para garantir desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para os municípios do interior do Estado. Hoje, confirmamos mais essa parceria com as cidades de Pedreiras e Amarante, ambas com prefeitos eleitos novos e dispostos e acima de tudo honestos e compromissados”, disse Fábio.

Para Pedreiras, o Governador Flávio Dino vai entregar em janeiro do próximo ano, uma ambulância nova para melhorar o atendimento da saúde, além de iniciar ainda em 2017 a construção de um Hospital Regional e reforma do Mercado Central na cidade. O Governador também assegurou a entrega do Colégio Estadual Olindina Nunes Freire, totalmente revitalizado no dia 27 de abril, data que marca o aniversário do município; parcerias com a Caema para solucionar os problemas de abastecimento de água na cidade.

Em Amarante foi garantido por Flávio dois sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, a construção de uma praça na zona urbana e a entrega de uma ambulância e uma moto niveladora Patrol B, logo no começo do ano.

Luis Fernando é diplomado e promete trabalho intenso em Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017 após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades. “Luis Fernando é um dos grandes quadros da política que temos no Maranhão e se destaca, sobretudo, pela capacidade técnica de fazer uma grande gestão pública. Foi assim quando ele foi prefeito de São José de Ribamar e com certeza, mais uma vez, repetirá a exitosa gestão nos próximos quatro anos”, disse Brandão.

Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

A construção civil é o novo alvo do Governo Flávio Dino

O “presente de Natal” do Governo Flávio Dino parece que não irá se limitar a aumentar o ICMS da energia elétrica, combustível e telefonia, pois agora o novo alvo é a construção civil.

Deve ser votado ainda nesta semana, a última de trabalhos na Assembleia, o projeto de Lei nº 229/2016, do Governo Flávio Dino, que revoga a Lei nº 9094/2009 e instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.

O projeto prevê aumento de 80% na alíquota do ICMS para compra de insumos da construção civil. Caso de fato seja aprovado, o que ninguém tem dúvida que irá acontecer, as empresas da construção civil que pagavam 10% de ICMS nas mercadorias, agora vão pagar 18%.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

Bacuri também será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores

A cidade de Bacuri será mais uma que a partir de 2017 será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores. Nesta segunda-feira (19), a eleição de Bacuri teve mais um triste capítulo no Tribunal Regional Eleitoral.

O candidato que teve mais votos nas eleições, o ex-prefeito Dr. Washington (foto), que concorreu na disputa eleitoral com sua candidatura impugnada perdeu mais uma batalha na Justiça Eleitoral.

Dr. Washington chegou a conseguir o deferimento de sua candidatura na Justiça, através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma, através de uma nova liminar, suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Na manhã desta segunda-feira, o pleno do TRE-MA confirmou, por maioria (5×1), o indeferimento do seu registro de candidatura. A decisão da Justiça Eleitoral deixa a eleição indefinida, pois não se sabe se o candidato com maior número de votos validados, Júnior Tropical, será empossado ou se teremos novas eleições.

O certo é que enquanto a indefinição permanecer, Bacuri, assim como Bacabal, será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Tudo por conta do falho sistema eleitoral e principalmente da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, em ainda permitir que candidatos, com candidaturas impugnadas, disputem as eleições.

E independente da decisão tomada, o prejuízo para a população de Bacuri e para o erário público já aconteceu.

Eleitos e suplentes de São Luís serão diplomados nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, por volta das 17h, acontecerá a diplomação dos eleitos e suplentes nas eleições municipais de São Luís.

Além do prefeito reeleito Edivaldo Júnior (PDT) e o vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), serão diplomados os 31 vereadores eleitos e os respectivos suplentes. A solenidade será comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Clique aqui para ver a relação dos 31 vereadores eleitos e dos 10 suplentes que serão diplomados nesta segunda-feira.

Última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa

Depois da polêmica votação do aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão entra na sua última semana de trabalho neste ano de 2016.

A meta dos parlamentares é a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo Flávio Dino. A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, que serão analisadas pelo Plenário.

Os deputados oposicionistas já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual. Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A Oposição também deve pontuar sobre o aumento do orçamento para Comunicação.

Outra polêmica deve ficar por conta da não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O recesso dos parlamentares está previsto para iniciar na quinta-feira (22) e o retorno aos trabalhos somente em fevereiro de 2017. A tendência é que o Orçamento seja votado nas sessões ordinárias de terça-feira (20) e quarta-feira (21).