A redução do déficit habitacional em São Luís

por Jorge Aragão

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Desde que se mudou para seu novo lar, um dos apartamentos do Residencial Piancó, na região Itaqui-Bacanga, a dona de casa Francisca Alves Ferreira, 59 anos, relata que houve uma verdadeira revolução em sua vida, tanto no aspecto social como econômico. Ela transformou um dos espaços da sua nova residência em uma pequena mercearia e já colhe os frutos do seu novo negócio, hoje muito frequentado pelos moradores do habitacional. Dona Francisca é uma das 39 mil pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na capital maranhense. O programa, de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), entregou 11 mil unidades desde o início da atual gestão.

O prefeito Edivaldo destacou que os índices alcançados representam um marco na política habitacional de São Luís. “Com planejamento e muita responsabilidade, conseguimos entregar um volume significativo de unidades e realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Para nós, é motivo de grande alegria garantir dignidade e condições adequadas de moradia a essas pessoas”, afirmou Edivaldo.

As 11 mil unidades habitacionais entregues estão distribuídas em 28 conjuntos residenciais. Entre os empreendimentos entregues estão os residenciais Ribeira, de 1 a 9; Amendoeira, de 1 a 4; Santo Antônio, 1 e 2; Piancó, 7 e 8; Nova Aurora, 1 a 4; Recanto Verde, 1 a 4; Luiz Bacelar, 1 e 2, São José 5 e mais cinco conjuntos do Residencial Vila Maranhão.

Segundo Diogo Lima, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), estão sendo finalizadas as obras de construção de mais cinco conjuntos habitacionais, que serão entregues no próximo ano. Entre os empreendimentos estão o Eco Tajaçoaba 1 e 2, com mil unidades de casas; o Vila Maranhão 5, com 272 apartamentos; o Piancó de 1 a 6, com 1.344 unidades habitacionais; o Residencial Mato Grosso I e II, com 3 mil casas; e o Morada do Sol I e II, com 2.186 unidades habitacionais.

“As unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida atendem pessoas de comprovada situação de vulnerabilidade social, moradores de áreas de risco, beneficiários de aluguel social e pessoas com deficiência. Avançamos muito e beneficiamos muitas pessoas mesmo em um cenário difícil do ponto de vista da aquisição de recursos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Os empreendimentos habitacionais contratados na administração do prefeito Edivaldo já têm previstos, na planta, equipamentos sociais como creches, escolas e postos de saúde. No Residencial Piancó, foi inaugurada em 2015 a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó, com capacidade para 525 estudantes. Outras unidades escolares estão em construção nos residenciais Ribeira e Morada do Sol. O objetivo é garantir, além da moradia, acesso a serviços públicos nas áreas de lazer, educação, saúde e transporte, por exemplo, proporcionando melhorias da qualidade de vida e bem-estar da população local.

Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís também têm acesso ao projeto “Trabalho Técnico-Social”. A iniciativa, que já contemplou mais de sete mil pessoas, é voltada à organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

O trabalho social desenvolvido nesses locais contempla a realização de ações como palestras educativas, curso pré-vestibular e oficinas de capacitação nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas, na perspectiva do aprimoramento, da empregabilidade e da geração de renda aos beneficiários da ação.

Aumento de imposto desnecessário

por Jorge Aragão

impostoPor Adriano Sarney

Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado.

A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso – se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro.

O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015.

O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita.

Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos. Em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “Éramos felizes e não sabíamos.”

Adriano Sarney é economista, administrador e atualmente deputado estadual

Gil Cutrim entrega mais uma Unidade de Saúde em Ribamar

por Jorge Aragão

arteEm solenidade realizada no fim desta semana, o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

Mais um exemplo que Flávio Dino não quis seguir

por Jorge Aragão

dino

O Blog já demonstrou que o governador Flávio Dino tinha outras alternativas para minimizar a crise antes de atacar o bolso dos maranhenses com um aumento absurdo do ICMS, que acarretará no reajuste das tarifas de energia elétrica, telefonia móvel e combustível.

O primeiro exemplo demonstrado foi do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, que preferiu congelar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, bem como reduzir drasticamente a quantidade de secretarias na sua gestão que será iniciada em 1º de janeiro (reveja).

Outro exemplo que poderia ter seguido pelo Governo Flávio Dino seria o corte com os gastos do fim de ano. De acordo com o levantamento feito pelo G1, 13 Estados brasileiros decidiram cancelar as festas de ano novo, não terão fogos para a chegada de 2017 e algumas cidades nem mesmo as luzes de Natal foram acesas para cortar gastos (veja aqui).

Já no Maranhão, o Governo Flávio Dino não teve essa iniciativa e contratou artistas renomados como Jorge Aragão e Leci Brandão para abrilhantar a festa de fim de ano. Todos gostamos de comemorar a chegada de um novo ano, mas num momento de crise, o mais correto seria economizar para evitar medidas mais drásticas, como a que foi tomada. Fica parecendo ser mais uma incoerência da gestão do PCdoB.

Ou seja, o corte com os gastos de fim de ano poderia ter sido mais outro exemplo a ser seguido pelo Governo Flávio Dino, mas o governador comunista preferiu aumentar o ICMS e atingir diretamente o bolso dos maranhenses.