Em tempo: no rio de Janeiro, a Justiça suspendeu nesta sexta-feira o aumento do ICMS autorizado pela Assembleia Legislativa. Clique aqui e leia mais detalhes.
Caso Mariana Costa: exames confirmam estupro e conjunção carnal
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, trouxe novas informações sobre o assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, que foi morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto (foto).
De acordo com Jefferson Portela, os exames comprovaram que houve conjunção carnal no estupro sofrido por Mariana Costa. O assassino confesso havia negado a relação sexual, mas os exames confirmaram o ato e também apontaram que a vítima tentou evitar o estupro.
O inquérito já foi encaminhado à Justiça e Lucas Porto segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Caminhada – Neste sábado (17), familiares e amigos Mariana Costa realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres. A caminhada será às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Os participantes deverão vestir camisa branca.
O PROCON do Maranhão agirá contra o aumento do ICMS???
O presidente do PROCON do Maranhão tem sido um dos quadros de destaque dentro do Governo Flávio Dino, agindo sempre em defesa do consumidor e até as críticas que tem recebido, que são mínimas, são por exceder a função e a competência do PROCON.
Recentemente Duarte Júnior conseguiu na Justiça do Maranhão, decisão já derrubada, evitar que o Banco do Brasil fechasse as agências bancárias maranhenses. Através das redes sociais, Duarte Júnior também já informou que irá agir contra a resolução da ANAC que libera a cobrança de bagagens.
Os dois tópicos são assuntos nacionais, mas que também causam impacto no consumidor maranhense. Entretanto, ninguém ainda não leu ou ouviu nenhum posicionamento do advogado Duarte Júnior sobre a polêmica da semana e que atingirá diretamente os consumidores do Maranhão, o aumento do ICMS, proposto pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa.
O aumento do ICMS, conforme já foi detalhado, incidirá em reajuste nas tarifas de energia, telefonia móvel e aumento de combustível, ou seja, atingirá diretamente o bolso dos contribuintes maranhenses.
Resta saber qual será o posicionamento do PROCON do Maranhão sobre o assunto e se terá autonomia para agir contra o Governo Flávio Dino, afinal, como já dizia o meu avô, o bom exemplo começa em casa.
É aguardar e conferir.
A condução irretocável de Othelino na presidência da Assembleia
O Blog já demonstrou e deixou claro que tem um entendimento bem diferente do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Othelino Neto, sobre a questão do aumento do ICMS, proposto pelo governador Flávio Dino.
Entretanto, apesar da divergência, especificamente nesse caso, o Blog do Jorge Aragão não poderia se furtar de destacar a condução irretocável de Othelino Neto como presidente da polêmica Sessão Ordinária que aprovou o aumento do ICMS.
Apesar de ser da base governista, um dos principais deputados da confiança do governador, Othelino Neto em nenhum momento tergiversou para responder aos questionamentos dos colegas deputados e não se afastou um milímetro sequer do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Além disso, teve postura de um democrata na concessão dos tempos e benevolência com os parlamentares que extrapolaram os tempos nos discursos, independente do teor da fala dos deputados.
Também soube ser rígido, mas educado com os empresários e pessoas que acompanhavam a Sessão Ordinária na Galeria, mesmo no momento em que se manifestaram contra ou favor a fala dos parlamentares.
A condução de Othelino Neto foi essencial para que a polêmica votação não fosse conturbada, pois apesar do debate intenso e controverso, pode-se dizer que, dentro do esperado, a votação foi tranquila.
A atitude democrata de Othelino em conduzir a Sessão Ordinária chegou a ser destacada inúmeras vezes pelos próprios deputados que estavam contrários ao aumento do ICMS.
Othelino Neto demonstrou, na polêmica e difícil votação, que está mais do que preparado para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, sempre que o presidente da Casa, Humberto Coutinho, precisar.
Os avanços das políticas sociais em São José de Ribamar
O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.
Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.
A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.
A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.
O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.
Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.
A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.
Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.
A covardia de Flávio Dino
Chegou a ser impressionante o descontrole e a covardia do governador Flávio Dino para tentar justificar o seu “presente de Natal” para os maranhenses, o aumento do ICMS, que acarretará no aumento da energia elétrica e do combustível no Maranhão.
Para justificar o injustificável e agredir a quem estava lhe criticando, Flávio Dino se limitou a dizer que estava atacando os bolsos dos maranhenses por culpa de gestões passadas que teriam se locupletado com o dinheiro público.
Entretanto, o argumento é tão frágil quanto suas promessas de campanha. Se Flávio Dino tivesse realmente encontrado um Estado quebrado, como agora – depois de dois anos – quer sugerir, essa atitude teria que ter sido tomada logo no seu primeiro ano de gestão.
No primeiro ano de gestão, o que Dino fez foi mostrar claramente com atos e gestos, que o Governo do Maranhão estava enxuto e chegou a falar isso publicamente, quando lamentou a situação dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Flávio Dino chegou a realizar concurso e convocar mais excedentes do concurso da Polícia Militar feito no Governo Roseana. Ora, quem está em recessão, mesmo precisando, não agiria assim jamais.
Outra prova inconteste de que as finanças do Maranhão estão tranquilas foram os empréstimos realizados na gestão Flávio Dino e, dessa vez, nem vou abordar mais essa incoerência, afinal era árduo crítico dos empréstimos quando era Oposição. Se as finanças não tivessem equilibradas, o Maranhão não teria margem para realizar tantos empréstimos como realizou nos dois últimos anos.
Ou seja, não passa de falácia e falta de argumento plausível para justificar o injustificável. Além disso, inúmeras sugestões foram dadas para evitar que a população fosse atingida com esse maldoso “presente de Natal”.
O deputado estadual Edilázio Júnior lembrou as promessas feitas e não cumpridas por Dino, como andar apenas de avião de carreira e não morar no Palácio dos Leões, mas o governador comunista parece ter sucumbido ao poder. Atualmente desfila em jatos alugados e reside, fazendo inclusive festas, no Palácio dos Leões.
Porque não cortar as despesas com jatinhos e o custo com o Palácio dos Leões???
Os deputados Adriano Sarney e Eduardo Braide, assim como outros deputados, sugeriram o corte no número de secretarias, afinal existem estados que são muito bem conduzidos com apenas 15 secretarias, mas o Maranhão possui 29.
Porque não diminuir o número de secretarias do Governo Flávio Dino???
Os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto também lembraram a quantidade de verbas públicas que são destinadas para a publicidade do Governo Flávio Dino, inclusive com a contratação de empresas de fora do Maranhão.
Porque não diminuir tal receita, ao invés de atacar o bolso dos maranhenses???
O deputado estadual Max Barros lembrou que já apresentou um projeto na Assembleia que institui a Taxa Mineral. A ideia seria cobrar uma taxa, como contrapartida, para o ‘prejuízo’ que os grandes empreendimentos causam ao Maranhão. Essas taxas já existem no Pará, Amapá e Minas Gerias, ao Maranhão poderiam render cerca de R$ 400 milhões anuais.
Porque não pedir que a Assembleia votasse tal projeto ao invés de atacar o bolso dos maranhenses???
Isso sem lembrar que além dos mais de R$ 2 bilhões que foram herdados pelo Governo Flávio Dino através do empréstimo do BNDES feito no Governo Roseana, a gestão comunista não pode jamais reclamar da falta de recursos, afinal já foram contabilizados inúmeros novos empréstimos e até dinheiro da repatriação, que não estava previsto no orçamento, já veio para os cofres da gestão Flávio Dino.
Ou seja, dinheiro foi algo que não faltou ao Governo Flávio Dino, talvez tenha faltado competência para administrar e/ou fazer bom uso das verbas públicas, tanto que somente agora, depois de anos de sua desastrosa gestão, é que o governador entende que precisa sacrificar o bolso dos maranhenses, pois se tivesse de fato encontrado um Estado quebrado, ações como essa não precisariam esperar dois anos jamais.
Sendo assim, não passa de covardia a atitude do governador Flávio Dino em querer transferir a sua incompetência para uma gestão que já finalizou dois anos atrás, afinal contra fatos e atos, conforme demonstrado, não existem argumentos plausíveis, apenas chiliques desnecessários.
Descontrole total
O governador do Maranhão, Flávio Dino, (PCdoB), reagiu ontem com total descontrole às pesadas críticas de que foi alvo após encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que determina aumento das alíquotas de ICMS em várias faixas de consumo em todo o estado.
A proposta foi aprovada no início da tarde de ontem, mesmo sob protestos da oposição e de representantes de entidades empresariais, que estiveram na sede do Legislativo para acompanhar a discussão e votação da matéria.
Horas antes do início da sessão – e já diante da ampla repercussão do caso após O Estado revelar que o contribuinte maranhense pagará R$ 250 milhões a mais em impostos após o aumento do ICMS -, Dino recorreu ao Twitter para atacar quem criticou a proposta.
– Os que hoje gritam contra ‘os impostos’ são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se esses fariseus querem ajudar mesmo, poderiam começar devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos – escreveu o governador.
O alvo do chefe comunista, é claro, eram os oposicionistas. Mas, em seu destempero político, o chefe do Executivo esqueceu que não são apenas seus adversários “os que hoje gritam contra ‘os impostos’”.
Há uma massa de contribuintes que não concorda com o reajuste. E foram esses que Dino acabou chamando, também, de “fariseus”, “mafiosos” e “ladrões”.
Reação típica do Flávio Dino que os maranhenses (hoje sim) já conhecem.
Coluna Estado Maior