14 • dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Sousa Neto quer explicações sobre desaparecimento de policiais militares

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) entrou, nesta quarta-feira (14), com um requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), solicitando informações do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela sobre as investigações do desaparecimento, há exatos 27 dias, do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, ambos policiais militares lotados na 14ª Companhia Independente do Município de Buriticupu.

Sousa Neto voltou a cobrar providências por parte da cúpula da SSP e da Polícia Militar, para o caso. “Mais uma vez volto a esta tribuna para falar do desaparecimento de dois policiais militares que estavam de serviço na cidade de Buriticupu. Estamos aqui, agora de forma oficial, cobrando o secretário de Segurança Pública porque as famílias estão desesperadas”. Jefferson Portela terá um prazo de 10 dias para que se manifestar.

Na ocasião, o parlamentar leu o relato de um dos familiares dos pms, em que mostra o drama e o sofrimento em busca de respostas, e do silêncio e da omissão por parte das autoridades de Segurança. “Trago aqui, um apelo da ex-esposa do cabo César, em nome dos familiares, em que ela fala da angústia e do sofrimento vividos nas últimas semanas à espera de uma resposta sobre o paradeiro dos dois policiais. A população da cidade de Santa Inês, Buriticupu e região quer que o secretário de Segurança Pública junto com o Governador, tome uma iniciativa pelo menos para amenizar a dor dos filhos, pais e esposas desses dois policiais que sumiram”, disse.

“Cadê os Direitos Humanos? Cadê o Comando da Polícia Militar que não tem dado apoio a essas famílias? Estou cobrando, por meio de requerimento, explicações ao Secretário Jefferson Portela. Essa é a forma como a Polícia Militar do Maranhão, através do seu Secretário, trata seus policiais”, questionou o deputado.

Banco – Durante sua fala, Sousa Neto destacou a situação caótica na Segurança do Governo Flávio Dino e o terror vivido pelos moradores de Fortaleza dos Nogueiras, na noite da última terça-feira (13), quando pelo menos 14 bandidos tentaram arrombar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil naquela cidade. “Foram momentos de pânico e medo. Os assaltantes atiraram contra os prédios da delegacia e da companhia da PM Só para vocês terem uma ideia, até o prefeito eleito, Aliandro Passarinho, foi feito de refém e agredido pelo bando. Tocaram fogo no carro dele. Sabe por quê? Falta de efetivo policial”, criticou.

Deputados prestigiam posse de maranhense que assume o TCU

Cumprindo agenda em Brasília, a deputada Andrea Murad prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o maranhense Raimundo Carreiro.

Na foto, a parlamentar está ao lado do vice-presidente do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, ao lado o deputado Edilazio Júnior e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

Além dos deputados Andrea e Edilazio, estiveram presentes os deputados Juscelino Filho (federal), Alexandre Almeida (estadual). O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.

“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.

O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.

Andrea Murad, Edilázio Júnior e Alexandre Almeida devem retornar amanhã para tentar barrar o aumento do ICMS que está sendo proposto pelo governador Flávio Dino.

Roberto Rocha e o “fogo do comunismo”

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB), utilizou as redes sociais, para divulgar um artigo “Maranhão em debate” onde faz alguns questionamentos interessantes sobre a política maranhense.

Roberto Rocha afirma que a questão econômica do Maranhão precisa urgentemente ser inserida na agenda política e diz que o debate precisa ultrapassar a dicotomia entre Sarney e Anti-Sarney.

O senador do PSB, que muito provavelmente deverá disputar o Governo do Maranhão em 2018, também aproveita para, mais uma vez, criticar a gestão do comunista. Chega a questionar ‘qual a mudança ocorrida no Maranhão?’ e encerra dizendo que os maranhenses agora estão no fogo do comunismo. Veja abaixo na íntegra o artigo.

Caldas Furtado é aclamado para a presidência do TCE-MA

Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira, conselheiros do TCE-MA

Conforme o Blog antecipou mais cedo, o conselheiro Caldas Furtado foi aclamado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2017/2018.

Caldas Furtado foi eleito na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão do pleno do TCE-MA. Furtado irá substituir ao conselheiro Jorge Pavão, que deixará a presidência daqui a alguns dias.

Além de Caldas Furtado, foram eleitos também os conselheiros: Nonato Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro Ferreira (corregedor) e Washington Oliveira (ouvidor).

Caldas Furtado, que é natural de Brejo-MA, está no TCE desde 2002 e terá agora, pela primeira vez, a oportunidade de assumir o comando do Tribunal de Contas do Maranhão. Além de conselheiro, é professor da Universidade Federal e mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em direito financeiro.

Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.

O Tribunal de Contas do Estado acabou sendo destaque negativo nacionalmente com o caso do filho do deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão. O filho do parlamentar era funcionário fantasma do TCE, já que estava trabalhando em São Paulo como médico.

Caldas Furtado será o primeiro presidente do TCE que entrou na Casa através de concurso público.

Zé Carlos quer novas eleições para presidente e Congresso Nacional

O deputado federal Zé Carlos (PT) está propondo novas eleições para a presidência da República e até mesmo para o Congresso Nacional. Utilizando as redes sociais, o petista afirmou que o Brasil não tem como continuar sob o comando de Michel Temer (PMDB) e nem sendo representado pelo atual Congresso Nacional.

“O cenário econômico-político-social brasileiro deixa cada vez mais claro que o país não pode continuar sob a presidência de Michel Temer e, tão pouco, com a representação parlamentar que é exercida pelos atuais deputados federais e senadores”, escreveu.

Zé Carlos fez questão de justificar sua proposta sobre as mudanças. O petista afirma que é impossível que Michel Temer siga no comando do Brasil com menos de 10% de aprovação popular. O parlamentar também cita as medidas tomadas pela gestão do peemedebista.

“Na Presidência da República, por um lado, Michel Temer governa com menos de 10% de aprovação popular, torna-se alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato e, mesmo sem legitimidade (uma vez que foi eleito como vice-presidente e não para presidente), continua com a sua determinação em resolver a crise econômica à custa dos mais pobres do país (principalmente dos trabalhadores que recebem os menores salários e dos aposentados que recebem os menores benefícios), bem como à custa do congelamento – por duas décadas – dos investimentos nas áreas da saúde e da educação, medida que afetará, mais uma vez, os mais pobres (que precisam se valer dos serviços públicos da educação e da saúde). As duas maiores maldades de Michel Temer contra os mais pobres do país encontram-se sintetizadas na PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (em trâmite na Câmara dos Deputados) e na PEC DO TETO DE GASTOS (aprovada definitivamente pela Câmara e pelo Senado)”, disse Zé Carlos.

Para finalizar, o deputado federal cortou a própria carne ao sugerir novas eleições também para o Congresso Nacional. Zé Carlos entende que o povo brasileiro não se sente representado pelos atuais membros da Câmara Federal e do Senado.

“No Congresso Nacional, por outro lado, não vejo qualquer vontade política, por parte da maioria dos atuais deputados federais e senadores, para a aprovação das reformas estruturantes que o país realmente precisa e que há muito tempo são reclamadas pela sociedade, como, por exemplo, a reforma política e a reforma tributária. Na verdade, a grande maioria do povo brasileiro não se sente representada pelos membros atuais do Congresso Nacional”, finalizou Zé Carlos.

É aguardar e conferir a repercussão, mas se dependesse da vontade da maioria da população fatalmente ela seria imediatamente acatada.

Pavão Filho será o novo líder do Governo Edivaldo

Se o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), não confirmou ainda nenhuma modificação na sua equipe de Governo, confirmou mudanças na sua liderança na Câmara Municipal.

Caberá ao ex-deputado estadual Pavão Filho (PDT) assumir a liderança do prefeito Edivaldo na Câmara de Vereadores. Pavão Filho irá substituir, a partir de 2017, o vereador Osmar Filho (PDT) que esteve desempenhando a função nos últimos anos.

Além de confirmar Pavão Filho como novo líder, Edivaldo também confirmou que o pedetista Raimundo Penha será o seu vice-líder na Câmara de Vereadores.

O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Edivaldo em reunião, no Palácio de La Ravardière, com os pedetistas e que contou com a participação do procurador-geral do município, Marcos Braid; do secretário de Governo, Lula Filho.

Prefeito eleito foi feito refém durante assalto a bancos

Quadrilhas especialistas em assaltar agências bancárias no Maranhão voltaram a agir na madrugada desta quarta-feira (14). Cerca de dez homens fortemente armados, e com extrema violência, agiram na cidade de Fortaleza dos Nogueiras.

Os criminosos explodiram os caixas eletrônicos das duas agências bancárias da cidade – Banco do Brasil e do Bradesco, destruindo parcialmente boa parte das agências.

Durante a ação, os bandidos trocaram tiros com a polícia, atearam fogo em carros e fizeram alguns reféns, entre eles o prefeito eleito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho (PDT), que é irmão de um sargento da Polícia Militar do Maranhão.

Apesar da violência e da madrugada de terror, ninguém ficou ferido, segundo informações da própria Secretaria de Segurança Pública. Os bandidos não foram presos, mas também não teriam conseguido levar dinheiro dos cofres das duas agências bancárias.

Para quem ainda nem assumiu a cidade, o susto já foi enorme.

A pressa de Flávio Dino em aumentar o ICMS no Maranhão

Apesar das críticas e do desgaste, o Governo Flávio Dino não esconde de ninguém a pressa que tem para aumentar o ICMS no Maranhão, tanto que já encaminhou a Assembleia, juntamente com o Projeto de Lei 223/16 que aumenta o imposto, o pedido de urgência para a votação.

A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.

Segundo o artigo 150 da Constituição, o Estado não pode cobrar tributos “no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou”. Por esse motivo é que Flávio Dino tem exigido de sua base o sacrifício de votar com celeridade o aumento que prejudicará a população do Maranhão.

O aumento do ICMS proposto pelo governador Flávio Dino irá ter consequências diretas em aumentos também dos preços das tarifas de consumo de energia elétrica e de combustíveis, dois setores que os contribuintes já estão no limite do suportável.

Alguns deputados criticaram duramente o Projeto de Lei, mas deputados governistas alegam que a aprovação é necessária para que o Maranhão mantenha o equilíbrio financeiro. A tese foi rebatida, afinal seria mais justo realizar cortes em outros segmentos do próprio Governo Flávio Dino do que repassar a “conta” para o contribuinte maranhense (reveja).

A expectativa é que o Projeto de Lei seja votado nas próximas horas na Assembleia Legislativa, mesmo debaixo de muitas críticas.

Caldas Furtado: um excelente nome para o TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá eleger, na manhã desta quarta-feira (14), um novo presidente para o biênio 2017/2018, em substituição ao atual presidente Jorge Pavão.

O nome de consenso é o do conselheiro Caldas Furtado, um dos conselheiros mais competentes e respeitado dentro do órgão.

Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.

A expectativa é que a gestão de Caldas Furtado proporcione um grande salto ao TCE e modernize o órgão fiscalizador.

É aguardar e conferir, mas que inegavelmente é um bom nome, isso ninguém discute.